O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, suspendeu a realização de qualquer concurso do Ministério da Cultura direcionado exclusivamente a artistas negros. Carlos Madeira justificou que os editais dos concursos violam princípios básicos da Constituição Federal como, por exemplo, a isonomia, a moralidade administrativa e a razoabilidade. [...]

A Polícia Civil informou que não conseguiu avançar nas investigações sobre o suposto envolvimento do deputado Raimundo Cutrim (DEM) no esquema de agiotagem porque para investigar o parlamentar, cuja a Constituição Brasileira garante a ele a prerrogativa de Foro privilegiado, depende de uma autorização, que nunca saiu do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Em [...]

Blog do Luís Cardoso Uma movimentação financeira que envolvia milhões quase foi executada para libertar os principais acusados pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto no dia 23 de abril do ano passado. A operação iria cair em um plantão de final de semana no Tribunal de Justiça do Maranhão. Pelo plantão passaram [...]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) arquivou, por maioria de votos, processo de Reclamação Disciplinar da Corregedoria Nacional de Justiça contra os juízes Márlon Reis (2ª Vara de João Lisboa), Ana Lucrécia Sodré (1ª Vara Cível de Imperatriz), Armindo Reis (2ª Vara de Porto Franco), acusados da prática de atos supostamente irregulares no exercício [...]

Nada mais justo a decisão da Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). Foi decidido hoje, por 21 votos a 12, que o advogado Samir Murad não concorrerá à vaga na lista sêxtupla, que será encaminhada para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça. Os membros do Conselho da Seccional do Maranhão [...]

Blog do Luís Cardoso A polícia prende, quase que diariamente, assaltantes, ladrões e arrombadores em ruas, casas e comércios. Tira de circulação dezenas de bandidos que intranquilizam e assustam nossas vidas. De assaltantes de bancos a outros estabelecimentos comerciais e lares, sempre são presos. Mas nada disto adianta. Não passam uma semana na cadeia e [...]

Está marcado para às 10h desta quarta-feira, dia 20, a diplomação e entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Velloso a Megbel Abdala, mais recente integrante do colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia ocorrerá na sala das sessões plenárias e será conduzido pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador [...]

Após 26 anos de exercício do cargo na magistratura de 1º grau, o juiz de Direito Megbel Abdala Tanus Ferreira foi eleito hoje, dia 6, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Declarado eleito por unanimidade pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, o novo integrante tomou posse diante da mesa diretora e foi cumprimentado [...]

A vaga aberta no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) com a aposentadoria do desembargador Stélio Muniz será preenchida pelo critério de antiguidade, obedecendo à alternância determinada no parágrafo 1º do artigo 144, Capítulo VII do Regimento Interno do Tribunal. A vaga anterior foi ocupada pelo desembargador Raimundo Barros, eleito pelo critério de merecimento. Há [...]

A sessão de ontem (27) no Tribunal de Justiça do Maranhão foi marcada pela despedida do desembargador Stélio Muniz, que se aposentou após dedicar 35 anos à magistratura, 17 dos quais como integrante da Corte estadual de Justiça. Durante a sessão plenária, vários desembargadores, advogados, representantes da seccional maranhense da OAB, Associação dos Magistrados e [...]