O Hospital de Urgências de Teresina recebe dezenas de pacientes do Maranhão diariamente
Hospital de Urgências de Teresina
A reunião contou com presença dos Secretários Municipais de Saúde de Caxias, Dr. Vinicius Araújo, de Coelho Neto, Rosangela Curado, de Presidente Dutra, Teresinha Cruz, de Coroatá, José Ribamar (representante), de Alexandre Costa, José Mamede, de Duque Bacelar, Socorro Lima, de São João do Soter, Maria do Carmo Lacerda, de Afonso Cunha, José Agripino, de Capinzal do Norte, Roberval Cunha, de Timon, Neiva Neto, de São Raimundo das Mangabeiras, Aparecida Pitombeiras, de Parnarama, Breno Silveira, de São Domingos do Maranhão, José Andrade Jr, de São Joao dos Patos Ariachi Maria Lopes, de Fortuna, Geniara Rodrigues além de representantes dos municípios de Bernardo do Mearim e Buriticupu.
A FAMEM, Federação dos Municípios do Maranhão, foi representada pelo Coordenador da Área de saúde Simplício Araújo, o FMS de Teresina estava representado pelos Técnicos Hercules, Geraldo Magela e Alduína Rego.
O impasse da compensação financeira ao Estado do Piauí tem origem na Portaria Ministerial Nº 2.971, de 9 de junho de 1.998, que “redefiniu os tetos financeiros com recursos federais para a assistência à saúde e para a operacionalização da descentralização das unidades assistenciais da Fundação Nacional de Saúde e das Unidades Assistenciais do ministério da Saúde”, pois em seu artigo 9, reconhecendo a grande migração de pacientes do Estado do Maranhão buscando tratamento no Polo de saúde de Teresina, apontava que os referidos atendimentos seriam compensados de acordo com uma serie histórica de atendimentos que fora listado, 30 dias depois, através da Portaria 3.213, de 10 de Junho de 1998, que “remanejou recursos financeiros para o custeio da assistência…, entre os Estados do Amapá, Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí”, assinada pelo então Ministro da Saúde José serra. O Piauí, mais especificamente Teresina, passou a receber o Valor de R$ 4.820.000,00, oriundos do Ministério da Saúde.
Em 2004, após Resolução Conjunta da CIB/MA (Nº 001, de 21 de novembro de 2003), aprovando o remanejamento, a Portaria Nº 356/GM de 9 de Março de 2004, assinada pelo Ministro Humberto costa, o recurso fora incorporado de forma definitiva ao Teto Financeiro anual do Município de Teresina, saindo do Teto do Maranhão para compensar os atendimentos de pacientes no Piauí.
Cabe Lembrar que a Portaria Nº 3.213, de 1998, deixava bem claro em seu Artigo 2º, § 2º, que os recursos de R$ 4.820.000,00 poderiam “ser remanejados para os Estados de origem, caso sejam detectadas alterações no fluxo das internações”, fato que, no caso do Maranhão, mesmo com inúmeros discursões nos últimos anos sobre “barreiras assistenciais” em Timon, não aconteceu. Quanto ao fortalecimento da Macro de Caxias, o que se pode ver é que nos últimos dois anos o município perdeu importantes repasses financeiros que contribuíam para o funcionamento do serviços de Maternidade (R$ 300.000,00) e para o serviço de urgência e emergência (Hospital Geral R$ 302.500,00), além de não receber desde Agosto de 2009 o repasse estadual da contrapartida ao SAMU, divida que já chega a R$ 750.000,00.
A Região dos Cocais, é a mais dependente de Teresina, pelo fluxo natural de pacientes, pela proximidade. No entanto a atual regionalização de Saúde do Maranhão prevê que os pacientes da região, que precisam de atendimentos que a Macro Caxias não possa realizar, tem que buscar esse atendimento no Município de São Luís, que inclusive é detentor dos recursos dos municípios dos Cocais para cobertura destes atendimentos. Ocorre que São Luís está a 361 km, ou em média 5 horas de viagem, tendo o paciente que esperar em média 15(quinze) dias por um exame e até 45 dias para um procedimento cirúrgico eletivo, segundo relato dos Secretários presentes na reunião de Teresina, enquanto Teresina está a apenas uma hora de Caxias e os atendimentos costumam acontecer mais rapidamente.