TRF-4 manda soltar Lula; Moro discorda de ordem para soltar ex-presidente

Por Luís Pablo Brasil
 

Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba.

Ex-presidente Lula

Ex-presidente Lula

Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

(Com informações do G1)

3 comentários em “TRF-4 manda soltar Lula; Moro discorda de ordem para soltar ex-presidente”

  1. Lisete Fontes

    TUNTUM: Com duas emendas, LDO é aprovada; repercute na Câmara gratificações exorbitantes da Secretaria de Educação

    Por unanimidade a Câmara de Vereadores Tuntum aprovou na manhã dessa sexta-feira (06) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento que define e permite o teto de gastos a ser utilizado, além das metas e prioridades a serem executadas pelo Poder Executivo para o ano subsequente, neste caso o de 2019. A novidade, já que costumeiramente a LDO era aprovada na íntegra, foi a aprovação de duas emendas do vereador Alan Brito Noleto, que destinará recursos de 0,5% e 1% ao Conselho Municipal de Educação e ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Os recursos sairão da folha dos 40% da Educação, conforme explicação do autor.

    Nos debates da tribuna, o vereador Geová Soares (PV) criticou a gestão sobre a restauração da estrada do povoado Ipu-Iru, afirmando que até agora foi feito somente uma raspagem, enquanto que os recursos já haviam sido pagos à empresa responsável. O Líder do Governo, vereador Marcus Cunha (PSB), no pequeno expediente, rebateu as acusações e disse que essa próxima semana o serviço de piçarramento começará a ser executado, não sendo possível no momento porque a construtora encontra-se reformando as estradas dos povoados Creolí do Bina e São Bentinho.

    GRATIFICAÇÕES NA EDUCAÇÃO

    O vereador Welington Pessoa (PR) afirmou da tribuna da Casa que não ficará pedra sobre pedra no que diz respeito ao caso das supostas gratificações exorbitantes, descobertas na Secretaria de Educação, sob a gestão do atual secretário Magno Melo. Pessoa disse que já levou o caso ao conhecimento da justiça e que já recebeu garantias de que se houver provas concretas será pedido o afastamento imediato do secretário, que segundo ele, vinha cometendo práticas repugnantes com o dinheiro público.
    — Isso é vergonhoso para esta casa, vergonhoso para o município, é vergonhoso para o nosso povo que acompanha boquiaberto e é vergonhoso para o Ministério Público se não tomar providências. Estive ontem com o doutor Vlademir (promotor de Justiça), conversei com o doutor Raniel (juiz da Comarca), eles garantiram que havendo provas suficiente será solicitado o pedido de afastamento imediato do secretario, destacou. Pelo o que deixou subtendido o vereador, o principal culpado é o próprio secretário, que é o ordenador de despesas.

    Os vereadores da situação ouviram a narrativa boquiabertos e não moveram uma palavra de apoio a Magno Melo. O assunto pautado pelo vereador Welington ganhou notoriedade depois que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert) levou ao conhecimento de seus sindicalizados, viralizando posteriormente vários prints das folhas de pagamento nas Redes Sociais, principalmente em grupos de What’sApp. As gratificações chegam a atingir o valor de até 100% do salário líquido de muitos servidores.

  2. José Iran

    Quem concedeu foi um Ministro de plantão,petista de carteirinha.Foi filiado ao PT por 9 anos e trabalhou na Casa Civil do governo Lula,com Tarso Genro etc.,mas,felizmente o Pres. do TRF cassou a liminar.Esse Ministro é tão incompetente pois,a decisão dele fere decisões dos colegiados(TRF 4 e STF).Petista só faz m…

  3. pmaranhão

    VAI CONTINUAR PRESO E VEM AÍ MAIS 12 ANOS PELO SÍTIO DE ATIBAIA E AINDA É MUITO POUCO PELO MASSACRE QUE FEZ COM SUA QUADRILHA NO BNDES E NA PETROBRÁS.

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