Nelma Sarney, Raimundo Sampaio e Abrahão Lincoln na mira do CNJ
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de três magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – o juiz José Raimundo Sampaio Silva, o juiz Abranhão Lincoln Sauáia – que já cumpre pena de aposentadoria compulsória por conta de outros três processos que tramitaram no CNJ –, e a desembargadora Nelma Sarney Costa.
O pedido de sindicância, sob relatoria da Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, foi proposto pela companhia de seguros Aliança do Brasil, que tem como acionista o Banco do Brasil.
Em 2009, a seguradora começou a travar uma briga na Justiça envolvendo a indenização de uma família que foi desalojada por orientação da defesa civil. A família pleiteou, na Justiça, a indenização de R$ 93 mil. No entanto, em dois anos e após uma série de recursos judiciais, essa indenização foi arbitrada, pela justiça maranhense, em R$ 2,3 milhões, 23 vezes a mais do que o valor pleiteado inicialmente, portanto.
Relatora dos processos contra os magistrados, ministra Eliana Calmon
“Esse processo se enquadra no contexto da Justiça maranhense, já analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça em inspeção realizada em janeiro de 2009, que constatou a concessão de elevadas indenizações contra grandes instituições”, diz a ministra Eliana Calmon.
O pedido feito contra a desembargadora do TJAM Cleonice Silva Freire, também parte na sindicância proposta no CNJ pela seguradora, foi arquivado pelos conselheiros. A desembargadora chegou a reconhecer, em uma de suas decisões sobre o processo em questão, que “coisas muito estranhas estão acontecendo nesses autos e no juízo da 5ª Vara”, onde havia sido ajuizada a ação.
06/07/2011 às 10:41
será que algo está sendo feito pelo destemido CNJ de modo que o nosso TJ volte a merecer confiança e credibilidade por parte dos cidadãos maranhenses ? manda brasa CNJ, acione a PF e ponha a ferro, os juizes e desembargadores inapropriados para a função.
22/07/2011 às 13:03
Em 2008, a Des. Nelma Sarney foi relatora do MS da Anoreg contra o concurso de Cartório, mas a propria Des. nunca julgou, pois a mesma atraves do seu marido pediu a comissão de Notarios e Tabelião dinheiro para conceder aliminar em favor dos Cartórios, só que os cartorarios não tinha a pequena fortuna pedida pelo marido da Des. a um Dep. que há epoca era Tabelião, por isso que a Des. não concedu a liminar.
26/07/2011 às 12:20
Não fiz parte da comissão, mas em uma reunião dos Cartorarios sem estabilidade, o comentarios era que essa Des. tinha solicitado essa pequena fortuna como está dito no comentarios, e a solicitação aos Tabeliões e Notarios era no intuito de arrecadar esse dinheiro para fazer o pagamento, mas não foi concretizado porque os cartorios pequemos não podiam arcar com o montante dividido. Agora e que o CNJ tem quer apurar.