Estado do Maranhão pode sofrer intervenção federal
Pelo descumprimento de uma decisão judicial transitada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Estado do Maranhão pode sofrer intervenção federal.
A ação em favor de um oficial da PM para que sejam retificadas suas promoções não vem sendo acatada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluizio Mendes.
A procuradora Geral do Estado, Helena Maria Cavalcante Haickel, já foi notificada da decisão publicada no diário oficial do Poder Judiciário no dia 21 de junho deste.
Conforme a decisão, o Estado teria cinco dias para cumprir o estabelecido pelo STJ. Porém até agora, encontra-se obstaculada na mesa do secretário Aluizio Mendes.
Abaixo a decisão do STJ:
04/08/2011 às 14:46
Pablo,
Isso é corriqueiro aqui no Maranhão.
Lembras da moça/candidata com a confusão de Jaime.
Pois é, o TJ/Ma não tá querendo cumprir sua propria decisão.
A moça tá aprovada, com direito à nomeação.
Mas como denunciou o caso, não cumpriram o acórdão dela.
e olha que é do próprio TJ.
Quem sabe não teremos duas intervencões judiciais?
05/08/2011 às 17:34
Isso aqui é o “C. do mundo”, ninguém cumpre nada, aqui se rouba, matar estrupa e não acontece nada, nada, nada…. pqp!