CNJ vai investigar Tribunal de Justiça do Maranhão
Presidente do TJ-MA, Cleonice Freire
A decisão foi publicada no último dia 12 de fevereiro pela ministra Nancy Andrighi, através da Portaria nº 01/2015. Um mês atrás à data da expedição da correição, o CNJ suspendeu de forma cautelar uma licitação no valor de R$20 milhões a ser realizada pelo TJ-MA.
As denúncias feitas contra a alta corte do judiciário maranhense foram feitas pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (SINDJUS-MA), que solicitou desde o ano passado, uma abertura de auditoria financeira e administrativa por parte do CNJ ao TJMA. Além do afastamento da presidente, Cleonice Freire, pelo não cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o pagamento de 21,7% aos servidores referente aos retroativos judiciais.
De acordo com a entidade sindical os seguintes problemas foram apresentados: Destinação de recursos requeridos junto ao Governo do Estado para finalidades diversas do objeto informado; Déficit orçamentário de mais de 200 milhões de reais no Tribunal de Justiça, atestados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado (SEPLAN), em 2014, agravados pelo corte de 590 milhões de reais na previsão orçamentária de 2015, feito pela Assembleia Legislativa do Maranhão; Não convocação de excedentes aprovados em concurso público para cargos vagos no Tribunal de Justiça; Descumprimento de decisões judiciais, obtidas pelos servidores e fraude executada pela ex-coordenadora Cláudia Maria Rocha Rosa na folha de pagamento.
Apesar de todas essas denúncias, o CNJ não confirma que a correição a ser realizada será para verificar esses apontamentos. Por correr em segredo de justiça, todo trâmite vai permanecer sem publicidade. O processo está registrado sob o número 0000521-47.2015.2.00.0000.
A assessoria de comunicação da presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, foi procurada, porém informou desconhecer tal fato. Nossa reportagem então entrou em contato com o diretor-geral do órgão, Heberth Leite, o qual informou que a visita do CNJ ao Maranhão faz parte de um procedimento de rotina. Ele ainda disse que já houve ocasiões em que o próprio TJ solicitou a realização de uma correição. Porém este não é caso desta oportunidade, a motivação partiu do próprio conselho nacional, segundo revelam fontes do judiciário.
Em contato com o desembargador maranhense Cleones Cunha, que atualmente atua no CNJ e diretamente com a ministra Nancy Andrighi, ele informou que por ser membro do TJMA, não participa desse processo, mas acredita que a correição que vai ocorrer no estado não deve ter sido motivada por irregularidades.
No entanto, o artigo 54 do regimento interno do CNJ, explica que: “A Corregedoria Nacional de Justiça poderá realizar correições para apuração de fatos determinados relacionados com deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro”.
Além dos membros do CNJ, foram convidados a participar o Procurador-geral do Estado; o Procurador-geral do Municipio de São Luís; Defensor-geral Público do Maranhão; Procurador-geral de Justiça do Estado; o presidente da OAB/MA; o presidente da AMMA e o presidente do Sindjus/MA.
O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, explicou que a principal reclamação da entidade em relação ao TJMA diz respeito a quantidade de juízes, que acaba sendo insuficiente e inclusive solicita realização de concursos. “A principio correição não tem apenas o objetivo de encontrar irregularidades, mas sim corrigir procedimentos, otimizar condutas, mas a OAB estará presente, acompanhando os trabalhos”, informou.
Ainda de acordo com Mário Macieira, a correição do CNJ no TJMA a ser realizada na próxima semana foi provocada por representações. Ele ainda explicou que a conduta de colocar o objeto em segredo de justiça, tem como objetivo preservar futuras investigações e responsabilização de autoridades, a regra geral da publicidade é quebrada para que possa ser garantido o sigilo.
Em seu regimento o CNJ explica que a correição visa regulamentar práticas administrativas, uniformizando procedimentos com vista à melhoria da organização, do funcionamento e do controle dos serviços de administração da Justiça.
20/02/2015 às 14:52
Com raríssimas EXCESSÕES,a maioria absoluta dos Desembargadores vivem num padrão bem acima dos seus rendimentos na corte.São visíveis os sinais exteriores de riqueza!!!! à comrçar pelos carrões omportados e ONDE RESIDEM.Essa saída e volta de Prefeitos corruptos do interior do Estado,precisa URGETEMENTE ser investigada pelo CNJ e Receita Federal do Brasil.(viagens,cartões de créditos etc.,o que está pelo CTN sujeito qualquer brasileiro)NINGUÉM está acima da Lei.É só cruzar o valor dos imóveis,com os declarados que já começa à aparecer coi$as.Nada contra nenhum pessoalmente mas, esse País e o Judiciário desse Estado precisa URGENTEMENTE de uma devassa.Só um exemplinho:Um desembargador recentemente nomeado(ainda deve ter uns dez anos de magistratura pela frente),após uns sessenta dias,inaugurou para a esposa um loja de grife,e,foi pessoalmente recepcionar os convidados,com drinques etc.,em pleno corredor do SLZ Shopping(próximo ao cafezinho que fica antes do Hiper Bompreço) e, na certeza da impunidade,pouca atenção dava se alguém que visse que aquilo já era fruto do “trabalho do magistrado”.Isso é “cafá pequeno”.O CNJ precisa na Corregedoria de um Juiz do naipe do DR.Sérgio Moro(Lava Jato,especialista em lavagem de dinheiro).
20/02/2015 às 14:53
P.S.Comentário sem revisão.
20/02/2015 às 15:47
Notícia fresquinha.
O Daniel Marujinho colocou na CPL do TJ um sobrinho da Presidente e está armando, com gente de passado questionável, o direcionamento das licitações de Vigilância armada e limpeza.
Tá pipocando, vamos observar.
20/02/2015 às 16:47
Só assim agora vamos saber pra onde vai o dinheiro da contratação de funcionários que na época do Des. Guerreiro, eram chamados muitos concursados e após a posse da atual presidente do TJMA, não teve mais dinheiro pra nada, inclusive pra chamar o pessoal que passaram no concurso, nem uma Vara foi mais instalada, nada nadica de nada. queremos saber pra onde ta indo todo o dinheiro do TJMA.
20/02/2015 às 17:44
AS NOSSAS INSTITUIÇÕES ESTÃO A CADA DIA PERDENDO A CREDIBILIDADE, NÃO VEJO OUTRA SAIDA SENHÃO O FECHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL E O PAIS SER GOVERNADO POR UMA JUNTA MILITAR. INFELIZMENTE O NOSSO BRASIL CHEGOU ONDE NENHUM BRASILEIRO GOSTARIA QUE CHAGASSE. DEUS NOS PROTEJA!
20/02/2015 às 19:02
Quando vão investigar o TCE – MA e o Ministério Público de Contas?
20/02/2015 às 22:21
Quem deveria agir a favor, bem como contra os desrespeitos às PRERROGATIVAS dos ADVOGADOS era o glorioso SINDJUS-MA.
A anuidade (R$ 760,00) deveria ser paga ao SINDJUS-MA, e não à OAB-MA.
Essa liderança e competência do SINDJUS-MA, com certeza também recai positivamente aos desamparados advogados do Maranhão!
Chupa OAB-MA (inacreditável…)!!!
Chupa magistratura maranhense (querem ser Deuses)!!!
SINDJUS-MA 1 X 0 TJ-MA
21/02/2015 às 08:19
Se o custo unitário da impressão for R$ 0,20, o valor da licitação dará para fazer 100.000.000 de impressões.
Tudo bem que o poder judiciário imprime decisões, despachos, sentenças, acórdãos, intimações, etc…, mas 100.000.000 é um número muito alto, principalmente se levarmos em conta o uso cada vez maior dos processos digitais.
No site do TJ tem uma nota feita pela assessoria de imprensa que retirei a seguinte passagem: “O projeto considerou recomendações de leis e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os benefícios trazidos pela substituição da tramitação de processos em meio impresso pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade, qualidade da prestação jurisdicional e racionalização de recursos orçamentários.”
É ilógico uma contratação nesse valor com a utilização de processos digitais, e otimização de recursos orçamentários.
21/02/2015 às 08:38
Tomara que essa correicao seja proveitosa. Que possa apontar o que realmente acontece no tj.
21/02/2015 às 12:08
Ladra !
21/02/2015 às 22:49
TJ-MA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK UM ANTRO DE PROMISCUIDADE
22/02/2015 às 10:47
Programas de gravação das sessões que custariam inicialmente 15.000, 00 reais e seriam 5 (75.000,00) saíram em 2014 mais de 700.000 (setecentos mil reais). Gigante desperdício. Até porque, por mais de 5 anos foram utilizados programas gratuitos e o novo não traz nada de extraordinário… Muito triste…
23/02/2015 às 02:24
Essa mulher está, dona Cleonice, está assaltando e raspando os cofres do judiciário maranhense. Toda população sofre com isso, pois não se nomeiam juízes e nem servidores, a justiça fica travada e lenta, acarretando prejuízos às partes e profissionais do Direito. Alguém precisa fazer alguma coisa!!!!! Precisam tirar essa predadora da presidência deste nobre poder estadual.
20/03/2015 às 14:51
até que enfim … tomara Deus que isso tenha um bom proveito.E finalmente chamem que estudou e se preparou noite e dia para trabalhar e não consegue por conta de toda loucura.
19/09/2015 às 09:48
Não foi deste tribunal que emanadas duas limiares para reempossamento da prefeita ostentação que já tinha sido afastada duas vezes por improbidade administrativa? E isso nem é citado na matéria