O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, fará inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na próxima semana, de 8 a 10. A inspeção é regulamentada pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013. De acordo com o Provimento, a inspeção destina-se a verificar a situação da Justiça […]

Blog do Daniel Matos A presidente da República, Dilma Roussef, nomeou na última terça-feira, dia 11 de junho, o juiz federal titular da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, Ney de Barros Bello Filho, para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. O novo membro do Tribunal foi promovido […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, defende que o Judiciário deva garantir a efetividade das demandas judiciais contra a Fazenda Pública. “Criamos setor especializado, para que os prazos de pagamento das dívidas judiciais do setor público sejam rigorosamente cumpridos”, reforçou o presidente durante visita à recém-criada Coordenadoria de […]

O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, suspendeu a realização de qualquer concurso do Ministério da Cultura direcionado exclusivamente a artistas negros. Carlos Madeira justificou que os editais dos concursos violam princípios básicos da Constituição Federal como, por exemplo, a isonomia, a moralidade administrativa e a razoabilidade. […]

A Polícia Civil informou que não conseguiu avançar nas investigações sobre o suposto envolvimento do deputado Raimundo Cutrim (DEM) no esquema de agiotagem porque para investigar o parlamentar, cuja a Constituição Brasileira garante a ele a prerrogativa de Foro privilegiado, depende de uma autorização, que nunca saiu do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Em […]

Blog do Luís Cardoso Uma movimentação financeira que envolvia milhões quase foi executada para libertar os principais acusados pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto no dia 23 de abril do ano passado. A operação iria cair em um plantão de final de semana no Tribunal de Justiça do Maranhão. Pelo plantão passaram […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) arquivou, por maioria de votos, processo de Reclamação Disciplinar da Corregedoria Nacional de Justiça contra os juízes Márlon Reis (2ª Vara de João Lisboa), Ana Lucrécia Sodré (1ª Vara Cível de Imperatriz), Armindo Reis (2ª Vara de Porto Franco), acusados da prática de atos supostamente irregulares no exercício […]

Nada mais justo a decisão da Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). Foi decidido hoje, por 21 votos a 12, que o advogado Samir Murad não concorrerá à vaga na lista sêxtupla, que será encaminhada para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça. Os membros do Conselho da Seccional do Maranhão […]

Blog do Luís Cardoso A polícia prende, quase que diariamente, assaltantes, ladrões e arrombadores em ruas, casas e comércios. Tira de circulação dezenas de bandidos que intranquilizam e assustam nossas vidas. De assaltantes de bancos a outros estabelecimentos comerciais e lares, sempre são presos. Mas nada disto adianta. Não passam uma semana na cadeia e […]

Está marcado para às 10h desta quarta-feira, dia 20, a diplomação e entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Velloso a Megbel Abdala, mais recente integrante do colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia ocorrerá na sala das sessões plenárias e será conduzido pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador […]