Justiça do MA decreta prisão de suplente de deputado federal por dívida de pensão alimentícia

Suplente de deputado federal Ribeiro Neto
A juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, da 2ª Vara de Família de São Luís-MA, decretou a prisão civil de Aires do Espírito Santo Ribeiro Neto, o Ribeiro Neto, por dívida de pensão alimentícia.
Ex-vereador da capital maranhense e atual presidente estadual do Solidariedade, Ribeiro Neto é suplente do deputado federal Marreca Filho (PRD).
O mandado de prisão foi expedido nesta terça-feira (1º) e estabelece 60 dias de prisão. Segundo o documento, o débito atualizado é de R$ 21.311,69, já descontado um pagamento parcial de R$ 3.242.
A decisão determina que, caso a prisão seja efetivada, a soltura de Ribeiro Neto ficará condicionada ao pagamento da dívida, acrescida das parcelas que vencerem no curso da ação.
A magistrada também deixa claro que o cumprimento dos 60 dias de prisão não elimina a obrigação de pagar os valores devidos.
Além da prisão, a juíza determinou o protesto da decisão judicial e o envio de cópias do processo ao Ministério Público do Maranhão.
