Quem pensou que as investigações sobre ex-prefeitos corruptos envolvidos com a agiotagem não fosse dar em nada, se enganou.

Doze mandados de busca de busca domiciliar foram cumpridos nas residências do ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, Nilton Ferraz, e de vários ex-secretários municipais. A ação civil foi motivada pela não apresentação de documentos relativos à gestão de 2009 a 2012.

Mandados de busca foram cumpridos nas residências do ex-prefeito e de ex-secretários

“Três equipes participaram da operação, uma coordenada por mim e outras duas por oficiais de Justiça, com auxílio da Polícia Militar, para o cumprimento dos mandados. Tudo que foi recolhido agora será encaminhado ao Judiciário, para posterior envio ao Ministério Público do Estado”, afirmou o delegado Murilo Tavares Pereira.

A operação teve início às 6h desta quarta-feira (18) e provocou intensa movimentação na cidade. Em algumas casas, houve tumulto. O radialista Wilson Brito chegou a ser empurrado por parentes de ex-secretários enquanto tentava repassar informações da operação.

Agiotagem – O ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, Nilton Ferraz, aparece na lista dos 41 prefeitos que estariam envolvidos em um esquema milionário envolvendo uma quadrilha de agiotas. De acordo com a polícia e o Ministério Público, o bando montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava ‘laranjas’. As investigações da polícia que chegaram ao esquema fraudulento são referentes do período de 2009 a 2012.

O Blog do Luis Pablo foi informado que outras prisões deverão ser realizadas ainda este ano. Anotem!

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a reavaliação de algumas de suas penas. Com isso, réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) poderão escapar da prisão em regime fechado.

O decano da corte, Celso de Mello, acaba de aceitar essa possibilidade, desempatando a discussão. Por 6 votos a 5, os ministros admitiram a apresentação dos novos recursos, chamados de embargos infringentes, para os casos em que um condenado teve ao menos quatro votos a seu favor no julgamento realizado no ano passado.

Ministro Celso de Mello

“Se é certo que a Suprema Corte constitui por excelência um espaço de proteção e defesa das liberdades fundamentais (…) não pode expor-se a pressões externas como as resultantes do clamor popular e pressões das multidões sob pena de completa subversão do regime constitucional de direitos e garantias individuais”, disse.

O decano ainda lembrou que a viabilidade dos embargos infringentes consta no regimento interno do STF desde 1909, por isso ainda estariam válidos na nova versão do documento, de 1980.

Ele ainda afirmou que, nesta etapa do julgamento é preciso se analisar somente se o recurso é ou não viável, não podendo se deixar influenciar por suas possíveis consequências. “Prematuro discutir por isso mesmo, nesse primeiro momento, o mérito do recurso em questão. Superado esse estágio inicial é que resolverá o fundo da controvérsia penal”.

MANIFESTANTES – Enquanto o ministro Celso de Mello defendia, no plenário, a admissibilidade dos novos recursos, manifestantes começaram um tumulto com os seguranças na frente da corte.

O grupo, de cerca de 40 pessoas, passou por uma das cercas instaladas em torno do Supremo, mas foi contidos por seguranças. (Com informações da Folha)

Blog do Neto Ferreira

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou relatório que aponta irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), para investimento em educação básica, Programa da Saúde e Bolsa Família, na gestão do ex-prefeito da cidade de Bacuri, Washington Luís de Oliveira.

Ex-prefeito Washington Luís de Oliveira

De acordo com o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, o valor auditado pela CGU na cidade de Bacuri no periodo de (22) de outubro a (08) de novembro do ano passado, foi de R$ R$ 29, 11 milhões, dos quais o órgão relatou que foram detectados R$ 26 milhões de má aplicação de recursos.

As principais irregularidades que justificam a constatação da CGU são aquisição de materiais sem procedimento licitatório, desvio de finalidades no pagamento feito com recursos federais, fraudes em processos licitatórios e compra de materiais com preços superiores aos de mercado. Também foram observadas nas fiscalizações, de todas as unidades fiscalizadas, mais de 70% obtiveram falhas como montagem e direcionamento.

Depois da educação, a área que a CGU detectou mais irregularidades foi no Bolsa família, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Em dezembro do ano passado, dez dias antes de Washington Luís de Oliveira deixar o cargo, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público Estadual decorrente a atraso na apresentação de prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado. Abaixo o relatório da CGU:

O Blog do Luis Pablo recebeu uma denúncia sobre o abandono de uma ambulância da Prefeitura Municipal de Matinha, comandada por Beto Pixuta.

Segundo informações, a ambulância está há quase duas semanas parada no estacionamento do Hospital da Criança, em São Luis-MA. Informações dão conta de que a direção do hospital já teria reclamado do espaço que o veículo vem ocupando há dias.

Mesmo que a ambulância esteja aguardando algum paciente, não é correto que outras pessoas que também estão precisando do atendimento móvel no interior, tenham que ficar esperando esse tempo todo o veículo vim de São Luis. Um absurdo.

Luciano Genésio e Othelino Neto

Genésio disse que Othelino vem oferecendo cargos na prefeitura de São Luís para cooptar suas lideranças em Pinheiro. Segundo ele, o deputado está oferecendo empregos sem comunicar para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“Em Pinheiro ele [Othelino Neto] vem cooptando lideranças que fazem parte do meu grupo oferecendo empregos na prefeitura de São Luís. Acho que até sem comunicar o próprio prefeito porque tenho certeza que não admitiria isso”, acusou o suplente de deputado, em conversa com o titular do blog.

Ex-presidente Lula e o governador Eduardo Campos

A decisão será formalizada em carta a ser aprovada pela Executiva Nacional do partido na manhã de quarta-feira. Eduardo Campos espera ter audiência com Dilma ainda na quarta para entregar pessoalmente a carta a ela.

Na conversa telefônica com Lula, Campos explicou as circunstâncias que levavam o partido a precipitar sua saída do governo. O ex-presidente disse que entendia, mas pediu que mantenham a relação e o diálogo.

Na reunião prévia que decidiu pelo desembarque do governo, líderes pessebistas se queixaram de ser submetidos a ”constrangimentos” da parte do PT e do PMDB, principais partidos da aliança dilmista.

Embora seja o sinal mais claro até aqui de que Eduardo Campos deve disputar a Presidência, o desembarque do PSB do governo não implica em rompimento com Dilma. O partido deverá continuar votando a favor do governo no Congresso. (Com informações da Folha)

Prefeito Juran Carvalho

A Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra ajuizou uma série de Ações Civis Públicas contra Juran Carvalho, além de secretários, empresários e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), por conta de irregularidades em diversos processos licitatórios nos meses de março e abril de 2013.

O MP detectou, entre as ilegalidades, a não disponibilização e publicação dos editais em jornal diário de grande circulação no estado e indícios de montagem na fase externa da licitação.

Foram ajuizadas Ações de improbidade e Ações de obrigação de fazer, com pedido liminar de suspensão de vigência dos contratos decorrentes dos processos licitatórios.

A promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, autora das ações, também encaminhou cópias dos autos para a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para que haja a responsabilização criminal do prefeito e dos demais implicados pelos crimes previstos na Lei 8.666/93.

A investigação teve início após representantes de empresas interessadas em participar do certame comparecerem ao MPMA para denunciar a não disponibilização do edital pela CPL, sendo negada, inclusive, a consulta ao edital na própria prefeitura.

Abaixo a imagem que circula nas redes sociais dos vereadores que retiraram as assinaturas para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que iria investigar o caos no transporte público de São Luís-MA.

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), praticamente, arquivou nesta terça-feira (17) o processo de cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice Washington Oliveira (PT).

Roseana Sarney comemora decisão. Flávio Dino é só tristeza

A decisão foi tomada em processo contra o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), que teve sua ação remetida para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), primeira instância da Justiça Eleitoral.

Por conta disso, ações do mesmo tipo que tramitam no TSE contra Roseana e mais 10 governadores deverão ser encaminhados para a Justiça Eleitoral dos estados. Além disso, o entendimento provoca mudança na jurisprudência da Corte, em vigor a 40 anos.

Seguiram o voto do relator Dias Toffoli, que foi a favor de anular recurso que questiona mandato de políticos, os ministros Castro Meira, Luciana Lóssio e Henrique Neves. Votaram a favor da competência do TSE para julgar o processo, os ministros Laurita Vaz, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Portanto, para maioria da Corte a forma legal para questionar os mandatos é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), devolvendo os processos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que novamente comecem a ser julgados.

Abaixo a lista dos 11 governadores que se livraram do processo no TSE:

Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Wilson Nunes Martins (PSB), do Piauí; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Anchieta Junior (PSDB), de Roraima; Sebastião Viana (PT), do Acre; André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul; e Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas.

Playground São Luis

Jonathan Costa está internado desde domingo (15) na UTI do Hospital São Domingos, em São Luis-MA.

A família do jovem ainda não se posicionar se vai ou não ingressar em juízo contra a organização da festa Playground.

A assessoria de comunicação da organização do evento, a empresa Marafolia, afirmou que, desde o ocorrido está acompanhando a vítima.