O desembargador Raimundo Melo negou a liminar em habeas corpus impetrado em favor de Marciely Trabulsi, a “Loira Fatal”, que foi presa anteontem (segunda-feira) por acusação de ter cometido vários estelionatos.

A defesa alegou que a prisão de Marciely não preenchia os requisitos previstos na lei e assim, requereu a soltura dela.

Mas o desembargador entendeu que a prisão da ‘loira fatal’ tem natureza processual, pois está calcada nos requisitos elencados no código de processo penal, pois visa garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.

Raimundo Melo ressaltou ainda que a manutenção da prisão não constitui forma de cumprimento antecipado de eventual pena, não importando a possibilidade de o tipo de delito comportar suspensão condicional do processo ou substituição da pena.

O magistrado lembrou que a condução do processo deve ser deixada ao prudente arbítrio do Juiz da 7ª Vara Criminal, pois, a proximidade dos fatos e das provas lhe confere efetivamente a faculdade de ser quem melhor pode aferir a ocorrência de circunstâncias que ensejam determinadas medidas.

O atendimento extraordinário de entrega de documentos de licenciamento vão continuar durante este fim de semana no Viva Cidadão na Praia Grande, em São Luís.

O serviço que está sendo prestado, é fruto de uma parceira entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ma) e o Viva Cidadão da Praia Grande e tem o objetivo de otimizar, ainda mais, a entrega de documentos de licenciamento de veículos 2013 devolvidos pelos Correios, mediante o início das fiscalizações, realizadas pelos agentes de trânsito. O atendimento terá inicio no sábado (25) das 8h às 16h, e no domingo (26) das 8h ao meio dia.

O serviço de entrega de documentos é direcionado para quem fez o pagamento do licenciamento 2013 entre os meses de janeiro e abril e não recebeu o documento em sua residência. Estes documentos foram devolvidos ao Detran-MA, após três tentativas de entrega feitas pelos Correios, no endereço do usuário.

No fim de semana passado, mais de 800 usuários conseguiram receber o licenciamento dos seus veículos. “Atender sempre bem o usuário é uma determinação da governadora Roseana e estamos trabalhando com o objetivo de cumprir essa meta. No fim de semana passado, já iniciamos esse atendimento, que foi um sucesso”, destacou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Leilão

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realiza, neste sábado (25), a partir das 10h, na sede da Vip Leilões, no Km 7 da BR-135, a segunda etapa do II Leilão do tipo maior lance, do ano de 2013, quando serão oferecidos 164 veículos, entre motos, carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA, em São Luís, e na Ciretran de Imperatriz.

Pra não dizer que não falei dos espinhos

Por Joaquim Haickel (ex-deputado e secretário de Esporte e Lazer do Estado)

Secretário Joaquim Haickel

Nunca antes na história desse grupo político, o futuro dependeu de tantos eventos intrincados, complicados e delicados. É bem verdade que uma grande quantidade de sorte, aliada a um imenso volume de poder, exercido por quadros competentes e motivados, fazia com que as situações difíceis fossem facilmente solucionadas ou pelo menos atenuadas.

Agora as coisas parecem estar um pouco diferente, e não era pra menos. O tempo passa, as estruturas se desgastam, o elã enfraquece, laços se afrouxam, pessoas naturalmente se distanciam… É assim na vida, de um modo geral, nas famílias, nos casamentos, porque seria diferente na política?

Pois bem, no que diz respeito à próxima eleição para governador, tudo leva a crer que o candidato do grupo Sarney seja mesmo o secretário de infraestrutura Luis Fernando Silva.

Estabelecido isso, resta saber se a governadora Roseana completará a chapa majoritária sendo candidata ao Senado. Tendo uma eleição garantida seria tolice não concorrer.

Governadora Roseana Sarney

O cargo de governador, interinamente, por 30 dias, passará então às mãos do presidente da Assembleia Legislativa. Nesse prazo o primeiro vice-presidente da ALM, tendo assumido a presidência, convoca eleição indireta para escolha daquele que for governar o nosso Estado até 31 de dezembro de 2014.

Lógico seria o ocupante interino do governo, o presidente da ALM, deputado Arnaldo Melo, ser eleito governador substituto.

Essa é uma coisa que ainda pode acontecer, porém o que deve ser observado é que o que está em jogo aqui é muito mais que nove meses de mandato de governador. O que está em jogo é a continuidade da hegemonia política desse imenso grupo, que de tão grande e diverso, muitas vezes parece ser vários e não um.

Esse gigantismo causa distorções curiosas, como, por exemplo, o fato de algumas diferenças internas serem bem maiores que as eventuais discordâncias com outros grupos políticos.

Mas voltemos ao que mais interessa!

Será que alguém pode fazer mais pela eleição de Luis Fernando que o próprio Luis Fernando? A resposta é fácil! Não. É lógico que não. Logo quem deve ser eleito para completar o mandato de governador quando da renúncia de Roseana é o próprio candidato, no caso, Luis Fernando.

Secretário Luís Fernando

Quem estiver no exercício de Governo do Estado de 12 de abril de 2014 em diante, só poderá concorrer no pleito daquele ano aos cargos de governador ou de presidente da Republica.

Para alguns pode parecer uma situação insolúvel, mas há uma forma simples de resolver esse imbróglio. Basta que tudo isso, todos os atos citados acima, da renúncia da governadora, passando pela eleição do governador interino até a posse do governador substituto, aconteça antes de 12 de abril de 2014.

Visto assim parece estar tudo certo. Como diria Garrincha, só precisamos “combinar com os russos”.

Há, no entanto, um problema ainda maior e mais grave. O PT!!! A aliança do PMDB com o PT é primordial para nossa vitória eleitoral.

O PT fará eleições internas no final de 2013. Os vencedores dessa eleição decidem com quem o partido marchará em 2014.

Se o vice-governador Washington Oliveira aceitar o cargo no TCE, a derrota do grupo do qual faz parte será quase certa. Consequência direta disso é a dissolução de nossa aliança.

Vice-governador Washington Oliveira

No frigir dos ovos uma coisa deixa gente como eu extremamente incomodada. É que ninguém fala sobre esses assuntos. Não se conversa, não se discute, não se pensa… Na hora H muitas coisas saem erradas por falta dessa prática que há muito não se cultiva nesse grupo.

Existe gente com grande poder de decisão em nosso grupo que não sabe como funciona as intrincadas engrenagens desse sistema.

Que mal há em conversar, trocar ideias, discutir pontos de vista, se abrir para outros pensamentos, ouvir outras opiniões, arejar os cérebros…

Falar de flores é fácil. Quero é ver o bom para falar de espinhos. Ter coragem para pegá-los nas mãos mesmo correndo o risco de se ferir, ou melhor, mesmo sabendo que vai se ferir. Mas que seja! Para alguma coisa deve valer ser assim.

Como disse Vandré: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

PS: Lembrando que existem algumas coisas que não se deve e outras que não se pode dizer em um artigo de jornal.

Folha de S.Paulo

Senador José Sarney

Como Alcinéa Costa, 57, não tem bens, a Justiça Eleitoral do Amapá determinou, em primeira instância, o bloqueio da conta bancária dela, pela qual recebe R$ 5.000 mensais de aposentadoria como professora. O advogado recorreu e, por isso, ainda não houve o bloqueio.

O senador José Sarney disse que nunca a processou. Segundo ele, a ação foi movida pelo advogado do PMDB-AP.

A jornalista diz que o primeiro processo foi motivado pelo comentário de um internauta em seu blog.

A Justiça determinou que a publicação fosse retirada do ar. A blogueira cumpriu, mas comentou a decisão, o que lhe rendeu outro processo. A página foi retirada do ar, mas Alcinéa comentava o andamento do processo em outro blog e era acionada a cada publicação.

“A desproporção das punições acaba inviabilizando a atividade profissional”, disse Celso Schröder, da Federação Nacional dos Jornalistas.

Na noite de hoje, dia 23, o líder da Oposição na Câmara de Vereadores de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), olhou de perto a triste realidade dos moradores da Vila Conceição.

O peemedebista caminhou pelas ruas sub-humanas do bairro, que se encontram abandonadas pelo Executivo Municipal.

No registro abaixo, Fábio Câmara aparece com crianças descendo por uma escada improvisada pelos moradores da Vila Conceição, que estão sofrendo com resultado da péssima administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Correção do Blog do Daniel Matos

O homem morto em Pindaré-Mirim, ontem à noite, foi identificado como Sandro Ribeiro Sousa, vulgo Babão, e foi assassinado a golpes de facão em uma emboscada. Não se trata, portanto, de Coalhada, flanelinha que trabalhava em frente ao Sistema Mirante e que teve contato com o pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista Décio Sá, na noite do crime.

A coincidência entre ambos é que Babão também já havia trabalhado como flanelinha na Avenida Ana Jansen, no São Francisco, nos arredores do Sistema Mirante, há alguns anos, segundo revelou ao blog um contemporâneo seu, fato que induziu a fonte a repassar a este repórter uma informação equivocada, publicada na manhã de hoje.

Coalhada, que ajudou a polícia a confeccionar o retrato falado de Jhonatan, chama-se João Batista Marques Cardoso e está vivíssimo, segundo informou um delegado que integrou a comissão designada pela Secretaria de Segurança Pública para investigar a execução do jornalista.

Pelo erro, o blog pede as mais sinceras desculpas.

Revista Veja / Por Reinaldo Azevedo

Juiz Carlos Madeira

A coisa é de tal sorte estúpida que a Funarte se recusou a receber o projeto de dez negros que, sob direção do dançarino Irineu Nogueira, também negro, tentaram inscrever o espetáculo “Afro Xplosion Brasil”. Ana Claudia Souza, diretora do Centro de Programas Integrados (CEPIN) da Funarte, informou que o grupo foi vetado porque está sendo representado pela Cooperativa Paulista de Dança, cujo presidente, o bailarino Sandro Borelli, é branco!!! Tratava-se de mera questão burocrática. O grupo apresentou a proposta por intermédio de uma pessoa jurídica para evitar o desconto de 27,5% do Imposto de Renda na verba pedida, de R$ 150 mil.

Marta Suplicy, a artífice genial da ideia, não teve dúvida: no programa “Bom Dia, Ministro”, desta quarta, classificou a decisão do juiz de “racista” e anunciou que o governo já recorreu. Essa grande pensadora institui um projeto que discrimina as pessoas pela cor da pele, em flagrante desrespeito à Constituição, mas chama de “racista” o ato que restabelece o império da lei.

O primeiro edital foi lançado no dia 20 de novembro do ano passado. O prazo teve de ser dilatado duas vezes porque os projetos não apareciam. No rádio, afirmou a preclara:

Ministra Marta Suplicy

É parolagem das grossas. Até os beneficiários do Bolsa Família (com suposta renda entre R$ 70 e R$ 140) têm acesso, como reconhece o governo, a telefone celular e redes sociais! São os excluídos sociais digitalmente incluídos, uma nova categoria criada pelo petismo, entendem?… Por que os “criadores negros” não teriam acesso aos editais? O que o governo fez foi buscar uma solução para o problema que ele próprio criou. Como os projetos não apareciam — e não porque negros sejam incapazes disso, é óbvio —, o ministério teve de dar um jeito de pari-los. E por que não apareciam? Porque o Brasil é menos racista do que o governo. País afora, apenas uma minoria extrema de criadores negros rejeita a presença de brancos.

De resto, “cultura negra”, assim como “cultura indígena” ou “cultura branca” são mistificações criadas pelo pensamento politicamente correto. Não existem! Mas deixo para outro post.

Os locais da prova do concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão estão disponiveis nos links abaixo. Clique e veja:

Consultor Legislativo Especial

Técnico de Gestão Administrativa

Assistente Legislativo

Auxiliar Legislativo Operacional

Felipe Camarão

A decisão foi tomada em função da demora no processo de liberação do servidor federal Felipe Camarão pela Advocacia Geral da União (AGU), órgão em que é lotado. Desde janeiro, Camarão aguarda despacho no processo para que possa ser efetivado como secretário.

Caso a AGU efetue a liberação de Felipe Camarão, ele será imediatamente nomeado pelo prefeito para a pasta de Urbanismo e Habitação.

Blog do Daniel Matos

Foi assassinado ontem à noite, em Pindaré-Mirim, o flanelinha conhecido como Coalhada, que descreveu à polícia características físicas do pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista Décio Sá. As informações prestadas por Coalhada foram fundamentais para a confecção do retrato falado do matador. Em agosto do ano passado, blogs e alguns órgãos de imprensa chegaram a divulgar a morte do flanelinha, mas a informação era falsa.

Retrato falado de Jhonatan, produzido com a ajuda de Coalhada

Coalhada, segundo consta nos autos processuais, estava em frente ao Sistema Mirante, onde costumava permanecer até 23 de abril de 2012, data do crime, quando Jhonatan e o comparsa que pilotava a moto chegaram procurando por Décio Sá. O flanelinha, ainda segundo o inquérito, chegou a conversar com os bandidos, apontando o carro e informando à dupla sobre a rotina de trabalho do jornalista na empresa.

Após prestar depoimento à comissão de delegados que apurou o crime e fornecer informações importantes para a investigação, ele auxiliou a Polícia Civil a confeccionar o retrato falado do pistoleiro, divulgado dia 31 de maio do ano passado.

No dia 5 de junho, Jhonatan foi preso. E no dia 13 do mesmo mês, os acusados de serem os mandantes e de agenciar a execução do jornalista também foram para a cadeia, na Operação Detonando.

O assassinato de Coalhada, em circunstâncias misteriosas, é um fato novo em meio às audiências com testemunhas e acusados do crime que vitimou Décio Sá, iniciadas dias 6 deste mês, no Fórum Desembargador Sarney Costa, e interrompidas semana passada, com previsão de reinício para o próximo dia 3 de junho.