TSE libera oito enquadrados pela Ficha Limpa

Por Luís Pablo Política
 

O Globo

Se alguém ainda tinha alguma dúvida de que os candidatos com candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa não fossem assumir seus cargos, pode esquecer. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da lei que torna mais rígidos os critérios de inelegibilidades, não aplicando-a às eleições do ano passado. Na tarde desta sexta-feira, o ministro Marco Aurélio deferiu o registro de candidatura dos oito primeiros candidatos que concorreram no pleito de outubro último e entraram com recurso contra a Ficha Limpa. De acordo com a previsão do próprio Tribunal, este número deve chegar a cem nos próximos dias, já que todos os recursos que ainda não foram julgados pelo STF serão devolvidos ao TSE para que seja aplicada a decisão tomada pelo Supremo.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, não há o que fazer, já que este é o procedimento do Código de Processo Civil. Depois da decisão do TSE, os processos serão devolvidos aos tribunais regionais de cada estado para que a retotalização dos votos seja feita. Só após o novo cálculo do quociente eleitoral é que os candidatos indeferidos saberão se terão ou não o direito de serem empossados. Leia mais aqui.

PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula

Por Luís Pablo Brasil / Política
 

Do blog de Josias de Souza

* Foi à mesa do procurador-geral Gurgel um novo relatório

* Preparou-o a PF, por ordem de Joaquim Barbosa, do STF

* Documento ratifica origem pública da verba do escândalo

* Texto traz os nomes de novos beneficiários dos repasses

* Entre eles, Fred Godoy, ex-segurança do candidato Lula

A reprodução acima é o pedaço de um documento que pousou sobre a mesa do procurador-geral da República Roberto Gurgel. Tem 332 páginas. Redigiu-as a Polícia Federal, por ordem do ministro Joaquim Barbosa, do STF. O conteúdo vem à luz nas páginas da revista Época.

Antes de prosseguir, abra-se um parêntese. Recorde-se uma passagem de novembro de 2010. Ao sair de um café da manhã no Palácio da Alvorada, José Dirceu disse que, fora da Presidência, Lula se dedicaria a desmontar “a farsa do mensalão”.

Livre da azáfama presidencial há três meses, Lula ainda não se animou a levar aos refletores argumentos capazes de desconstituir o escândalo que sacudiu seu primeiro reinado. O novo relatório da PF talvez o faça rever os planos. Fecha parênteses.

Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa recorreu à PF para elucidar dúvidas remanescentes do caso. Encomendou três respostas: 1) O mensalão foi financiado com dinheiro público?, 2) Houve mais beneficiários do valerioduto?, 3) Qual era o limite da influência de Marcos Valério no governo petista?

O texto da PF, que será remetido por Gurgel ao Supremo, responde positivamente às duas primeiras indagações de Joaquim. Quanto à terceira interrogação, atesta que o poderio de Valério no primeiro mandato de Lula não encontrava limites.

Desde 2005, ano em que o escândalo virou manchete numa entrevista de Roberto Jefferson à repórter Renata Lo Prete, o ex-provedor das arcas clandestinas do petismo mudou o visual. Valério forrou a calva com um esboço de implante capilar. No relatório da PF, porém, conserva a mesma imagem de vilão.

Além de corroborar a existência daquilo que Lula e Dirceu chamam de “farsa”, o trabalho ratifica a origem pública das verbas que compraram a lealdade de políticos do condomínio governista e traz os nomes de novos beneficiários. Entre eles Freud Godoy, amigo e ex-segurança de Lula.

Detectou-se a emissão de um cheque da R$ 98,5 mil da SMP&B, agência publicitária da qual Valério era sócio, em favor de Freud Godoy. Coisa de 21 de janeiro de 2003. Inquirido pela PF, o beneficiário disse que o dinheiro pagou serviços de segurança que prestara à campanha Lula-2002 (veja abaixo).

Desde o depoimento em que Duda Mendonça, ex-marqueteiro de Lula, admitiu à CPI do Senado ter recebido valerianas no exterior, é a primeira vez que se estabelece um elo indubitável entre as verbas sujas do mensalão e as arcas eleitorais de Lula.

No pedaço em que esquadrinha a origem dos recursos que untaram o escândalo, a PF anota em seu relatório que houve duas fontes. Uma “fonte primária”, com origem no Estado. Outra “fonte secundária”, que previa o ressarcimento de Valério por meio de contratos de lobby com empresários interessados em obter favores do governo.

O grosso das verbas do mensalão, diz a PF proveio do setor público. As empresas de Valério receberam do governo Lula cerca de R$ 350 milhões. Desse total, R$ 68 milhões foram providos pelo fundo Visanet. Dinheiro liberado pelo Banco do Brasil. Veio daí, repisa a PF, a maior parte do dinheiro que financiou o esquema (confira no texto abaixo).

No capítulo dedicado às “fontes secundárias” do mensalão, a PF dedicou-se a explicar a presença do banqueiro Daniel Dantas na encrenca. Um pedido expresso de Joaquim Barbosa. No alvorecer do primeiro reinado de Lula, Dantas travava uma renhida disputa societária. Pegava em lanças para manter o poder de gestão na telefônica Brasil Telecom.

Precisava do apoio dos fundos de pensão de estatais. Em depoimento à PF, Daniel Dantas disse ter sido convocado para um encontro com José ‘É Tudo Uma Farsa’ Dirceu, então chefão da Casa Civil de Lula. Segundo o banqueiro do Opportunity, a reunião ocorreu em 4 de maio de 2003, no Planalto.

Nessa conversa, sempre de acordo com o relato de Dantas à PF, Dirceu acenou com a hipótese de conciliação. Chegou mesmo a incumbir o então presidente do BB, Cássio Casseb, de manter entendimentos com o interlocutor.

Decorridos 11 dias da reunião com Dirceu, um sócio de Dantas, Carlos Rodemburg, encontrou-se com a dupla Valério-Delúbio Soares, no hotel Blue Tree. Deu-se na suíte em que estava hospedado o tesoureiro do PT. Inquirido, Rodemburg contou à PF que Delúbio lhe disse estar às voltas com um “déficit” de US$ 50 milhões. Pediu dinheiro.

Ficou subentendido que, se Daniel Dantas abrisse os bolsos, asseguraria o apoio do governo na pendenga societária que arrostava. Dantas disse à PF que se recusou a pagar. Porém, dois anos depois, informa o relatório, a Brasil Telecom, ainda subordinada a Dantas, firmou um par de contratos com a SMP&B e a DNA, agências de Valério. No toral, R$ 50 milhões.

Sobrevieram a entrevista de Jefferson e o escândalo. Valério havia recebido, então, apenas R$ 3,6 milhões relativos aos contratos que celebrara com Dantas. Ficou nisso. Em seu relatório, a PF não deixa dúvidas quanto à natureza dos acertos. Era “fachada” para a “distribuição de recursos” (confira abaixo).

No rol de novos personagens citados no documento da PF, foram à lista de beneficiários do mensalão mais sete deputados federais, dois ex-senadores e um ex-ministro. Desceram à relação também, agora de forma esmiuçada, Fernando Pimentel, amigo de Dilma Rousseff e atual ministro do Desenvolvimento; e Romero Jucá, líder de todos os governos no Senado.

A Pimentel atribui-se o recebimento de R$ 247 mil. Coisa de 12 de agosto de 2004, época em que o agora ministro disputava a prefeitura de Belo Horizonte. O cheque foi às mãos de Rodirgo Barroso, que assessorava Pimentel na campanha. Inquirido, recusou-se a dar explicações. A PF anota que há fortes indícios de que as arcas eleitorais de Pimentel foram irrigadas pelo valerioduto. Procurado, o ministro disse que não se pronunciaria sem conhecer o relatório.

Quanto a Jucá, a PF diz que ele recebeu, em 2003, R$ 650 mil em verbas provenientes do fundo Visanet. O dinheiro foi repassado à empresa Alfândega Participações. Pertence a Álvaro Jucá, irmão do senador. Interrogado, ele disse que a verba era remuneração por ações culturais. Algo que, segundo a PF, não conseguiu comprovar. Procurado, Jucá preferiu guardar silêncio.

O repórter recomenda vivavemente a leitura da notícia veiculada por Época, cujo link foi acomodado lá no alto e é repetido aqui. A revista dá outros nomes. Menciona negócios firmados por Valério sob FHC e, em Minas, sob Aécio Neves. Até a empresa de um ex-genro do senador Marco Maciel (DEM-PE) manteve, segundo a polícia, relações financeiras com Valério.

Os novos elementos oferecidos pelo relatório conspiram contra a lorota da “farsa” que Lula desmontaria. Vai contra a previsão de Delúbio de que tudo terminaria em “piada de salão”. Resta saber o uso que o STF fará do material.

Bandidos arrombam e roubam caixa do BB em Anajatuba

Por Luís Pablo Maranhão / Polícia
 

Do Imirante

Aproximadamente, seis bandidos arrombaram e roubaram o dinheiro de um caixa eletrônico do Banco do Brasil de uma agência em Anajatuba, na madrugada deste sábado (2). A polícia foi acionada pela empresa que monitora o sistema de alarme do banco, mas chegou depois que os bandidos haviam fugido.

De acordo com informações do repórter Domingos Ribeiro, da rádio Mirante AM, os bandidos revestiram as portas de vidro da agência com plástico preto para que ninguém percebesse a ação durante a madrugada. Com um maçarico, eles cortaram o caixa e retiraram todo o dinheiro. O gerente da agência não divulgou a quantia.

Acredita-se que a quantia deveria ser grande, já que os bandidos deixaram tudo para trás, inclusive, um veículo Gol, de placa NMX 7639, de Natal (RN), que deve ser roubado.

Ficou no banco, também o maçarico, o botijão de gás, chaves e um roupão utilizado pelos bandidos para não se queimarem.

Prefeita Danúbia Carneiro comete abusos contra os guardas municipais

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro

A Guarda Municipal de Chapadinha, convive com falhas e descaso por parte da Prefeitura Municipal, que deveria fornecer todo o aparato necessário para seu bom funcionamento e prestação de serviço a comunidade. Infelizmente a realidade é outra.

Além de guardas frantasmas que nunca apresentaram-se em serviço e que recebem como um funcionário da ativa, alguns apadrinhados por vereadores, a falta de fardamentos, melhorias estruturais, dentre outros, são problemas sérios que fazem parte da rotina desses servidores.

Segundo informações, a sede da Guarda Municipal que funciona em anexo com o prédio da rodoviária do município, está sem energia elétrica por falta de pagamento a CEMAR. Além disto, depois de muitas cobranças, um suposto acordo feito entre o Ministério Público e a Prefeita Municipal, que deveria sanar os problemas enfrentados pela instituição, não está sendo cumprido.

Como forma de burlar as exigências impostas pelo MP, a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro teria comprado 10 fardamentos incompletos para os membros da guarda e, como forma de retalhação, estaria sendo cogitado o corte do adicional noturno, além de mudanças na carga horária dos mesmos, passando de 24h de serviço por 72 de folga, para 12 horas de trabalho para 60 de folga.

Ainda segundo as denúncias, o 13° salário assegurado a classe, ainda não foi pago e dizem que não há previsão para o recebimento.

Infraero critica cobertura da TV Mirante sobre caos no Aeroporto

Por Luís Pablo Maranhão
 

Infraero critica cobertura da TV Mirante sobre caos no Aeroporto Internacional Cunha Machado

A Infraero lamenta a postura do jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, que divulgou na terça-feira (29/3) reportagem sobre a interdição do Terminal de Passageiros de São Luis (MA) para obras de substituição da cobertura e, consequentemente, os transtornos para passageiros e usuários – sem ter ouvido a Infraero.

Nem a assessoria do aeroporto nem a da Sede foram procuradas com antecedência pela produção do jornal. Em São Luís, a afiliada da Rede Globo tem acompanhado diariamente os trabalhos no aeroporto e divulgado sistematicamente entrevistas dos representantes da Infraero.

Em contato com a produção do programa tão logo terminou o jornal na quarta-feira, o produtor responsável reconheceu o erro e prometeu uma nota com a posição da Infraero na edição desta quinta-feira (31/3), o que não ocorreu.

Diante disso, a Infraero divulga aqui a nota enviada à produção do programa e reforça a posição de defesa do seu direito de ser ouvida e da prática do bom jornalismo.

NOTA À IMPRENSA

AEROPORTO DE SÃO LUÍS/MARECHAL CUNHA MACHADO

A Infraero informa que o Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado (MA) está em reforma para a substituição da cobertura. Para maior segurança, as operações foram transferidas para o antigo Terminal. A empresa está trabalhando dia e noite para manter o Aeroporto em operação e garantir os serviços essenciais.

As seguintes medidas já foram tomadas:

– Aplicou o desconto nos preços das tarifas de embarque: doméstica, de R$20,66 para R$13,44; internacional, de R$67,00 para R$45,00 (atualmente o aeroporto não recebe voos internacionais regulares, mas é homologado para esta operação). A medida irá vigorar enquanto durarem os trabalhos de correção da estrutura da cobertura.

– Os balcões de check-in e os pórticos de raio-X foram reposicionados no antigo Terminal. O local está sendo adequado para restabelecer rapidamente alguns serviços (climatização, revistaria, lanchonetes, caixas eletrônicos, locadoras etc).

– O aeroporto também vai receber, nos próximos dias, estruturas com climatização, assentos, esteiras e sanitários para o embarque e desembarque de passageiros.

– Mais três ônibus já estão circulando na área interna para o transporte de passageiros entre o Terminal e as aeronaves.

A Infraero agradece a compreensão de todos e busca reduzir, o quanto antes, o desconforto para passageiros e usuários.

Óleo de peroba para Tadeu Palácio…

Por Luís Pablo Política
 

Em entrevista ao programa Ponto Final da Rádio Mirante AM, para o jornalista Roberto Fernandes, o ex-prefeito Tadeu Palácio (PMDB), atual secretário de Estado de Turismo, teve a cara de pau de falar que está a disposição do partido para se candidatar à Prefeitura de São Luís.

“Não é que eu queira ser prefeito novamente. Mas meu nome está à disposição do meu partido, que é o PMDB”, declarou Palácio.

O sujo falando do mal lavado – O peemedebista criticou o prefeito João Castelo, falando que ele deve ter mais respeito com o povo. O ex-prefeito não se lembra o que fez com os feirantes da feira livre do Vinhais e como entregou a cidade em um verdadeiro caos.

Será que Tadeu Palácio acha que o povo tem a memoria curta?

O Projeto à Prova de Idiota de Eike Batista

Por Luís Pablo Brasil
 

Por Lauro Jardim

O bilionário - Eike: os idiotas são inevitáveis

Eike Batista criou uma sigla peculiar para explicar um dos seus mandamentos para gerir bem uma empresa. É o PPI, ou “Projeto à Prova de Idiota”. Explica Eike: “Toda empresa, em algum momento, será comandada por um idiota, nem que seja por pouco tempo. Sabendo disso, nós montamos empresas que possam sobreviver aos idiotas”.

Afinal, quem é o responsável do caos? João Castelo ou Ricardo Murad…

Por Luís Pablo Maranhão
 

Cadê os hospitais? Castelo disse “eu vou construir 1” e Ricardo o megalomaníaco “eu vou construir 72”.

Do Globo Repórter

No Maranhão, o socorro até poderia chegar rápido. O helicóptero recém comprado por quase R$ 15 milhões pelo governo do estado é um dos mais modernos do mundo. Mudando a posição dos bancos e equipamentos, ele pode fazer resgates, transportar policiais ou funcionar como uma unidade de emergência. Mas em terra firme a situação é outra. “A saúde pública no Maranhão é um grande caos.