Mozart Bacelar, irmão do suplente de deputado e candidato a prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, desistiu da candidatura a prefeito de Pirapemas, interior do Maranhão.

Na última quinta-feira, 27, Mozart anunciou a desistência e declarou apoio a candidatura de Dr. Iomar, único candidato do município que não teve nenhum pedido de impugnação.

Em seu discurso, Mozart Bacelar disse que o município de “Pirapemas precisa se libertar de maus gestores que só pensam em enriquecimento ilícito e maltratar o povo”.

Mozart teve seu nome incluso na lista do TCE entre os fichas sujas devido as prestações de contas irregulares quando foi presidente da Câmara de Municipal de Codó em 1997. Por conta disso, ele desistiu de disputar as eleições deste ano.

Diferentemente do irmão, que tem uma serie de irregularidades cometidas quando prefeito de Chapadinha, Mozart Bacelar mostrou sensatez ao desistir da candidatura e declarar apoio a um candidato ficha limpa.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em caráter liminar, o afastamento da enrolada Bia Venâncio, evitando que, utilizando-se do cargo de prefeita de Paço do Lumiar, ela possa criar qualquer embaraço à investigação.

O pedido reforça uma série de outras ações contra a prefeita, referentes a contratações irregulares sem prévia aprovação em concursos públicos, nepotismo, falsidade ideológica, fraude em processos licitatórios entre outras.

Prefeita Bia Venâncio

De acordo com a denúncia, o Edital da Concorrência Pública n° 001/2009 para contratação da empresa pelo valor de R$ 363.565,68 mensais mostrou-se superior ao praticado pela gestão anterior, quando o mesmo serviço era feito por R$ 81.156,25 mensais, e, à época, no Município de São José de Ribamar, era equivalente à aproximadamente R$ 160 mil mensais, com extensão territorial e populacional maiores. Ou seja: um superfaturamento.

A denúncia aponta também, o favorecimento da licitante Limpel Ltda. por Bia Venâncio, impedindo concorrência com outras empresas.

Os promotores de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior e Samaroni de Sousa Maia constataram a má administração do dinheiro público, a inclusão de tributos indevidos que acarretaram os altos valores dos serviços, o favorecimento da licitante vencedora e a avaliação imprecisa dos custos unitários, violando, segundo os promotores, “os princípios constitucionais da legalidade e moralidade da administração pública”.

O MP pede, ainda, a condenação de Bia Venâncio, Luiz Carlos e Limpel Ltda., segundo a Lei de Improbidade, ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública aos funcionários públicos, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de cinco anos.

Eleições

Só para relembrar, a prefeita Bia Venâncio, que desistiu de ir para reeleição por conta de uma desastrosa e catastrófica administração, tem apoiado o vereador e candidato a prefeito a sua sucessão, Sebastião Almeida, que tem, aparentemente, demonstrado trilhar todos os passos da atual administração.

Abre o olho, população!

Do G1

O juiz federal Alderico Rocha Santos afirmou ao G1 nesta segunda-feira (30) ter sido chantageado por Andressa Mendonça, mulher do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Santos é responsável pelo processo da Operação Monte Carlo na Justiça Federal, que culminou na prisão do bicheiro em fevereiro.

Mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa

O juiz diz ter encaminhado ao Ministério Público um papel com nomes escrito por Andressa e imagens de sua entrada e saída no prédio da Justiça Federal.

Andressa prestou esclarecimentos nesta manhã na Polícia Federal em Goiânia e saiu sem falar com a imprensa. A mulher do contraventor terá de pagar fiança de R$ 100 mil e está proibida de visitar o marido, informou a PF.

Segundo o delegado Sandro Paes Sandre, “caso essas medidas não sejam atendidas, Andressa terá a prisão preventiva decretada e ficará presa na PF”.

A suposta conduta de Andressa está prevista no artigo nº 333 do Código Penal, que trata de corrupção ativa, diz a PF em nota.

O G1 tenta contato por telefone com Andressa Mendonça e seus advogados, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Dossiê

Conforme relatou o juiz ao G1, na versão de Andressa, o dossiê teria sido produzido a pedido de Cachoeira pelo jornalista Policarpo Júnior, repórter da sucursal da revista “Veja”, em Brasília.

Procurada, a direção da “Veja” afirmou que seu departamento jurídico “está tomando providências para processar o autor da calúnia que tenta envolver de maneira criminosa a revista e seu jornalista com uma acusação absurda, falsa e agressivamente contrária aos nossos padrões éticos”.

Ainda segundo Santos, Andressa teria pedido para falar com ele mesmo sem a presença do seu advogado. Como ela insistiu em ser atendida, o juiz diz que concordou em recebê-la e chamou uma de suas assessoras para acompanhar a reunião.

Juiz federal Alderico Rocha Santos

Conforme o juiz, Andressa teria dito: “Doutor, tenho algo muito bom para o senhor. O senhor conhece o Policarpo Júnior? O Carlos contratou o Policarpo para fazer um dossiê contra o senhor. Se o senhor soltar o Carlos, não vamos soltar o dossiê”.

O juiz diz também que respondeu que não tinha nada a temer, quando teria ouvido de Andressa: “O senhor tem certeza?”.

A mulher de Cachoeira, conforme o relato do juiz, teria então escrito o nome de três pessoas em um pedaço de papel e perguntado se ele os conhecia: o ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que teve o mandato cassado em setembro de 2009 por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2006; um fazendeiro da região do Tocantins e Pará, conhecido como Maranhense; e Luiz, que seria um amigo de infância do juiz e supostamente responderia a processo por trabalho escravo.

De acordo com o juiz, Andressa teria dito que o jornalista teria fotos do magistrado com essas três pessoas.

“Não tenho nada a temer. Eu não vejo Marcelo Miranda há mais de quatro anos. O Maranhense, ou quem imagino que possa ser o Maranhense, também não vejo há bastante tempo. Já o Luiz é meu amigo de infância. As terras da família dele fazem divisa com as do meu pai, no Maranhão, há mais de 50 anos”, disse Santos.

O magistrado afirmou ter voltado a dizer a Andressa não ter nada a temer, momento em que ela teria se retirado de sua sala. “Quando ela saiu, guardei o papel onde ela escreveu os três nomes, solicitei as imagens que mostram a sua entrada e saída do prédio da Justiça Federal e encaminhei um documento ao Ministério Público relatando o fato.”

“Eles entenderam que a ação dela se caracteriza crime e que ela deve pagar uma fiança de R$ 100 mil sob pena de prisão”, relatou.

Do 247 – Nesta segunda-feira, 30, o jornalista e blogueiro Ricardo Noblat, um dos principais analistas políticos do País, sugere que o julgamento dos meios de comunicação se sobrepõe ao dos juízes.

Ricardo Noblat

“Mudou a situação de Collor? Ele passou a ser apontado como uma inocente vítima de escandalosa injustiça? Está escrito com tinta irremovível na memória coletiva que ele deixou roubar antes e durante seu governo. E que desfrutou o roubo. Isso é suficiente para impedi-lo de sonhar com a recuperação de sua imagem.”

Sobre o julgamento da Ação Penal 470, Noblat sugere que o STF ouça o clamor das ruas. “O julgamento marcado para começar nesta quinta-feira não revelará o PT que temos porque esse já sabemos qual é. Revelará o STF que temos. Um STF capaz de ignorar o clamor popular pela condenação dos acusados – e assim afirmar sua independência. Ou um STF capaz de ouvir o clamor – e assim dar o basta mais forte à impunidade.”

De certa forma, resgata-se a tese da faca no pescoço dos ministros.

Candidato a prefeito no município de São José de Ribamar, o advogado Arnaldo Colaço (PSB), virou motivo de piada na cidade.

Tentando apresentar propostas de governo objetivas e com soluções inovadoras para o município, Colaço começou a campanha enganando os eleitores, ao copiar da Internet o Plano de Governo de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o ex-presidente Lula (PT) iniciou sua vida pública.

Arnaldo Colaço

O candidato socialista promete no documento as seguintes realizações em São José de Ribamar, caso seja eleito: “atuar para garantir extensão da linha do metrô para São Bernardo”; “preparar a cidade para os impactos do Rodoanel”; além de “implantar uma subprefeitura na região do Grande Alvarenga, Riacho Grande e Rudge Ramos, bairros situados no próprio município de São Bernardo do Campo”.

Descaradamente, Colaço apresenta em seu perfil no facebook a seguinte mensagem: “O nosso programa de governo foi construído coletivamente ao longo de 40 audiências públicas em todas as regiões de São José de Ribamar. Ouvimos quase 10 mil pessoas e o resultado é um programa onde a própria população decidiu o que o prefeito deve fazer”.

Sem dúvida, um candidato que copia um Plano de Governo da Internet e o apresenta como se fosse seu, não parece ter compromisso com o povo. É no mínimo um irresponsável e desonesto.

Procurador Geral do RN, Manoel Onofre Neto

Na última sexta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) divulgou a relação dos subsídios e vencimentos dos Membros e Servidores da Instituição.

Está disponibilizado no site do MPRN (www.mp.rn.gov.br), no Portal da Transparência, área Recursos Humanos, o detalhamento da folha de pessoal de seus integrantes, aposentados, pensionistas e ex-integrantes que recebem valores atrasados relativos ao período em que trabalharam na Instituição.

A listagem possui dados sobre os valores pagos de subsídios mensais dos Membros e vencimentos dos Servidores, acrescidos de quaisquer vantagens a que façam jus, de maneira individualizada, como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), diárias, férias, entre outros.

Maranhão

Procuradora Regina Rocha

No Estado do Maranhão o único Poder que até agora divulgou o salário dos servidores foi o Tribunal de Justiça, que por autorização do presidente desembargador Guerreiro Júnior, está disponível a relação da folha de pagamento de pessoal no Portal do TJMA (veja aqui).

A nova procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, deveria seguir o exemplo do MP do Rio Grande do Norte e divulgar a relação dos salários de promotores e servidores do Ministério Público do Maranhão.

É preciso adequar o MPMA na Lei de Acesso à Informação (LAI), que dispõe sobre o acesso aos dados, informações e documentos de interesse da sociedade e do Estado, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.

Com informações da assessoria do MPRN e edição deste blog.

Do G1MA

O lançamento de esgoto nas praias de São Luís não polui somente a água do mar. Segundo especialistas, caminhar ou deitar na areia da praia também é um perigo para a saúde da população.

Isso porque os dejetos que vão ao encontro da água contaminam a areia. O ambiente, quente e úmido, é muito favorável à proliferação de fungos e bactérias.

Na última medição realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado foram identificados vinte e um pontos de lançamento de esgoto na orla. Todas as praias da cidade são consideradas impróprias para o banho, pela quantidade acentuada, além do limite, de coliformes fecais presentes nas águas.

A estimativa é de que cerca de 12 toneladas de lixo orgânico chegue ao mar de São Luís por dia. O professor Lúcio Macedo é doutor em saneamento ambiental. Ele tem vários artigos publicados sobre o tema. Recentemente, lançou um livro que trata da situação de São Luís, especificamente.

Nas pesquisas, o especialista identificou três principais aspectos da poluição nas praias: o sanitário, o ambiental e o socioeconômico. O problema é tão grave que afeta a população como um todo, por mais que se evite o contato com as águas contaminadas.

Felipe Seligman, da Folha

Em sua última manifestação formal antes do início do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o caso foi “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.

A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo e obtido pela Folha. O julgamento começa na quinta.

Ao enviar o material, Gurgel visa facilitar o trabalho dos ministros, caso advogados contestem provas citadas pela acusação, ou afirmem que não existem indícios sobre um ou outro ponto.

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel no STF

Nos últimos dias, advogados de defesa também entregaram os seus memoriais.

No texto em que Gurgel chama o mensalão de o mais “escandaloso esquema”, o procurador retoma uma frase que usou nas alegações finais, enviadas ao Supremo no ano passado, quando havia dito que a atuação do STF deveria servir de exemplo contra atos de corrupção.

Agora, diz que “a atuação do Supremo Tribunal Federal servirá de exemplo, verdadeiro paradigma histórico, para todo o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade, a fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com rigor necessário”.

Em outro ponto, ele afirma que o mensalão representou “um sistema de enorme movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo espúrio de comprar os votos de parlamentares tidos como especialmente relevantes pelos líderes criminosos.”

Em sua manifestação final, Gurgel tentou relembrar alguns detalhes fundamentais, como o papel do núcleo financeiro do esquema.

“Impressiona constatar que as ações dos dirigentes do Banco Rural perpassaram todas as etapas do esquema ilícito, desde sua origem (financiamento), passando pela sua operacionalização (distribuição) e, ao final, garantindo a sua impunidade pela omissão na comunicação das operações suspeitas aos órgãos de controle”, afirma.

Ao resumir o que a ação contém, o procurador concluiu: “Colheu-se um substancioso conjunto de provas que não deixa dúvidas à procedência de acusação”.

O prefeito e candidato a reeleição, Gil Cutrim (PMDB), garantiu, neste sábado (20), que continuará investindo em políticas públicas eficientes com o objetivo de fazer com que São José de Ribamar cresça e se desenvolva cada vez mais nos próximos quatro anos.

Gil Cutrim discursa para militância ribamarense

Gil Cutrim – que mais uma vez recebeu o apoio e carinho do povo ribamarense – participou dos eventos acompanhado de várias lideranças políticas do município e da Grande Ilha, dentre elas o ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; e o presidente metropolitano do Partido Verde, Adriano Sarney.

Luis Fernando reforçou o apoio a Gil e aos 152 candidatos ao cargo de vereador que fazem parte das cinco coligações proporcionais que apoiam o prefeito. “Quem gosta de mim e de São José de Ribamar vota em Gil Cutrim”.

A chapa majoritária Gil Cutrim/Eudes Sampaio, cujo nome é “Força Popular Ribamarense”, é apoiada pelo maior grupo político já registrado na história de São José de Ribamar e do Maranhão.

A coligação conta com o apoio de 20 partidos (PMDB, PSD, PV, PHS, PSDB, PR, PTB, PT do B, PMN, PSL, PSDC, PP, PSC, PRP, PRB, PTN e DEM), sendo alguns deles do chamado campo de esquerda, como PPS, PT e PTC, além de milhares de outras lideranças políticas e comunitárias da cidade.

Do OGlobo

Prédio do Superior Tribunal MIlitar

Os salários se tornaram públicos nesta terça-feira, quatro dias depois do fim do prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, o formato escolhido para a publicação da vencimentos dos servidores impede uma análidse mais detalhada dos dados.