MPF denuncia Filuca Mendes por desvio de dinheiro público

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia e propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, por desvio de dinheiro público, proveniente de convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A verba era destinada à instalação de sistema de abastecimento de água nos povoados Paraíso, Maranhão Novo e Nova Ponta Branca. As obras, iniciadas em 2006, não foram concluídas. Segundo a Funasa, a água distribuída atualmente para os povoados está imprópria para o consumo.

Ex-prefeito Filuca Mendes

Ex-prefeito Filuca Mendes

Após celebrar convênio em 2005 com o município, a Funasa transferiu R$ 800 mil, em três liberações, entre os anos de 2006 e 2008. Em julho de 2009 (após o prazo de vigência do convênio), a prestação de contas apresentada pelo então prefeito demonstrou o desvio de recursos, por uma diferença de R$ 103.826,85.

Uma visita técnica feita pela Funasa em 2009 constatou que foram executadas 93% das obras do convênio, e que a água distribuída não atendia aos padrões de potabilidade. Em nova visita realizada em janeiro deste ano, a Funasa constatou que a água permanece imprópria para o consumo, e que as obras não foram concluídas.

Na prestação de contas, Filuca apresentou notas destinadas à empresa Procontel (Projeto Construções Serviços e terraplanagem Ltda), que, no entanto, não participou da execução da obra. A Funasa desaprovou a prestação oferecida e solicitou devolução integral dos recursos, por entender que o objeto do convênio não foi atendido.

Para o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, “além do grave fato de desvio de recursos públicos, a consequência do crime é mais sentida pela população carente do município ao ser oferecida uma água imprópria para o consumo,” declarou.

Além da denúncia, o MPF solicitou à Justiça Federal que seja encaminhado ofício ao Banco do Brasil, para apresentação da movimentação financeira da conta destinada aos recursos públicos do convênio celebrado com a Funasa.

Gil Cutrim apresenta balanço financeiro da Prefeitura de Ribamar‏

Por Luís Pablo Política
 

Em audiência pública realizada na última terça-feira (29), o prefeito e 1º vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PMDB), apresentou o balanço contábil e financeiro da sua administração no município de São José de Ribamar, referente ao primeiro quadrimestre deste ano.

A audiência aconteceu na Câmara Municipal de São José de Ribamar e, além de lideranças políticas e comunitárias da cidade, reuniu representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense.

Prefeito Gil Cutrim

Prefeito Gil Cutrim

Em menos de dois anos (incluindo o período no qual Gil Cutrim governou interinamente a cidade, em 2010), esta foi a sexta vez que o prefeito, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, detalhou ao povo, durante um evento público, como e onde o dinheiro público do município de São José de Ribamar está sendo empregado.

Vale ressaltar, ainda, que a Prefeitura ribamarense foi a primeira do Maranhão a entregar a sua prestação de contas, referente ao exercício financeiro de 2011, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Munido de farta documentação, cujas cópias foram entregues a todos os vereadores, Gil Cutrim mostrou que as contas da Prefeitura continuam equilibradas, inclusive os gastos com pessoal, o que tem permitido o cumprimento de todos os contratos; pagamento em dia dos funcionários públicos, conforme datas contidas no calendário anual de pagamento; execução das obras em andamento e autorização de novas.

Além do trabalho desenvolvido pelos vereadores em favor do povo, Gil Cutrim ressaltou a parceria institucional entre Governo do Estado e Prefeitura que, ao longo dos últimos anos, vem resultando em mais benefícios para os ribamarenses, como é o caso do Centro Vocacional Tecnológico de São José de Ribamar, cuja ordem de serviço será assinada nesta sexta-feira.

Prefeito Júnior Franco se desespera e ataca o blog

Por Luís Pablo Política
 

Num gesto misto de mentiroso e esquizofrênico, o prefeito Júnior Franco (PMDB) usou hoje, 30, os microfones da Rádio Capital para atacar o titular do blog, numa demonstração de que o desespero começou a bater à sua porta.

Para desqualificar as denúncias de malversação do dinheiro de Cururupu, onde ele é prefeito, Franco utilizou a tática dos gestores corruptos: disse que o blog estava tentando lhe extorquir.

Prefeito Júnior Franco

Prefeito Júnior Franco

E mais: citou os números da minha agência e conta bancária. E disse que o blog estava lhe pedindo uma quantia absurda, o que nunca foi verdade.

Como um dos mais acessados em Cururupu, o prefeito convidou o titular do blog para fazer uma divulgação publicitária da abertura do carnaval daquela cidade.

O valor foi acertado entre o blog – que é um veiculo de comunicação e, portanto, pode ceder espaços para publicidades – com o contador da prefeitura de Cururupu.

O prefeito colocou um avião a disposição para deslocamento até a cidade. E foi o que aconteceu. Dias depois a matéria, conforme acertado, foi publicada (reveja aqui). Com muito atraso, o contador creditou o valor cobrado.

Um mês depois, Júnior Franco queria acertar um contrato mensal para publicação, com a blindagem total da sua corrupção.

E como o blog não topou acobertar as suas mazelas, ele ainda ligou por diversas vezes ao titular do blog. Basta que seja quebrado o meu e dele, sigilos telefônicos.

Nos últimos tempos, denunciar corrupção praticada por agentes públicos é considerada por bandidos, como prática de extorsão.

Então, a grande imprensa do nosso Estado, como o jornal O Estado do Maranhão, que denuncia a prefeitura de São Luís, ou o Jornal Pequeno, que mostra as mazelas do Governo do Estado, estariam praticando extorsão por causa das suas posturas críticas?

Quem vive extorquindo dinheiro do contribuinte são os péssimos gestores públicos, que ficam ricos da noite para o dia diante dos olhos cegos da Justiça.

Ricardo Guterres apresenta proposta de criação de Comitê Energético

Por Luís Pablo Política
 

O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, foi convidado pela direção do Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia para apresentar a proposta de criação do Comitê de Acompanhamento do Setor Energético do Maranhão junto a gestores de energia de todos os estados.

A exposição será em reunião do fórum a ser realizada nesta sexta-feira (1º), na sede Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no Rio de Janeiro.

Ricardo Guterres (a esquer.) durante a reunião

Ricardo Guterres (a esquer.) durante a reunião

No ano passado, a governadora Roseana Sarney autorizou Ricardo Guterres a elaborar estudos e celebrar parcerias com o objetivo de criar a instância deliberativa. A missão, uma ideia pioneira no Brasil, foi concluída neste semestre e a primeira reunião do comitê será convocada em breve pela governadora.

A pauta da reunião incluirá a apresentação dos membros, definição do calendário de reunião, instalação da comissão que vai elaborar o diagnóstico do setor elétrico do Maranhão e criação das comissões temáticas nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia.

O convite para apresentar a proposta do Comitê de Acompanhamento do Setor Energético no fórum é resultado de uma sugestão formulada pelo presidente da instituição, o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, e demais diretores. Guterres é vice-presidente Regional do Fórum no qual tem a responsabilidade de administrar as questões envolvendo as cinco regiões brasileiras.

Presidente Dutra: Aristeu Nunes será vice de Raimundinho da Audiolar

Por Luís Pablo Política
 

Raimundinho da Audiolar ao lado de Pedro Fernandes e dos membros do PTB

Raimundinho da Audiolar ao lado de Pedro Fernandes e dos membros do PTB

O martelo foi batido. O vereador Aristeu Nunes será o vice-prefeito na chapa do pré-candidato à sucessão municipal de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar (PTB).

A decisão foi anunciada durante o encontro do Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, na última sexta-feira, 25, na Assembleia Legislativa.

O jovem vereador, que foi o mais votado nas últimas eleições, é filho do vice-prefeito de Presidente Dutra, José Nunes Martins, o Zezão, que dará todo apoio ao grupo nas eleições municipais deste ano.

Aristeu Nunes será mais um reforço para candidatura de Raimundinho da Audiolar, que é apoiado pela da prefeita Irene Soares, que vem se consolidando nesta reta final.

Eleições 2012: João Alberto recebe lideranças de Vitorino Freire

Por Luís Pablo Política
 

Secretário João Alberto e as lideranças de Vitorino Freire

Secretário João Alberto e as lideranças de Vitorino Freire

Na manhã de ontem, 29, o senador licenciado e secretário João Alberto Souza (Projetos Especiais) recebeu grandes lideranças do município de Vitorino Freira, no Palácio dos Leões.

Durante o encontro foram tratados assuntos relevantes ao município, como questões básicas e plano de governo.

Na ocasião, João Alberto falou das eleições municipais da cidade e manifestou seu apoio ao pré-candidato à sucessão municipal de Vitorino Freire, o empresário Zé Leandro Maciel (PTdoB), que tem como vice na chapa Dra. Dorinha, considerada uma grande liderança na região.

Além do senador e do pré-candidato a prefeito, participaram do encontro os vereadores Dejamim (presidente da Câmara), Delia Freitas, Tia Telma, Abraão, Loura, Rejão, Ribeiro, Cleudimar, a ex-prefeita Nathalia Mendonça (Zé Doca) e os empresários Rodrigo Souza e Cirineu.

Marcelo Tavares rebate acusação leviana de Vianey Bringel

Por Luís Pablo Política
 

Líder da Oposição, Marcelo Tavares

Líder da Oposição, Marcelo Tavares

O deputado Marcelo Tavares, líder da Oposição na Assembleia do Maranhão, rebateu hoje, 29, durante a sessão, a acusação leviana da deputado Vianey Bringel (PMDB), que acusou jornalistas de cobrarem para divulgar notícias.

Segundo a peemedebista, a atuação de deputados divulgados na mídia, principalmente nos blogs, são sempre motivadas por algum pagamento de terceiros.

O líder da Oposição disse que a deputada “não pode generalizar e eles [jornalistas], com certeza, não gostam dessa generalização, como nós políticos não gostamos quando se diz que todos os políticos são iguais e na categoria todos são iguais, têm os bons e os ruins”.

Tavares disse também, reconhecer a importância dos profissionais da imprensa para a sociedade. “Imagine se nós não tivéssemos a cobertura desses profissionais de imprensa, tanto os blogueiros, como radialistas, como os jornalistas”, observou.

Nem Josemar quer Alderico…

Por Luís Pablo Política
 

É triste o destino do futuro político do presidente da Câmara de Paço do Lumiar, o conspirador Alderico Campos (DEM). Ninguém não quer mais seu apoio político.

Os irmãos conspiradores, Alderico e Fred

Os irmãos conspiradores, Alderico e Fred

Nem o pré-candidato a prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) quer Alderico. Alias, não quer nem o irmão, Fred Campos.

Depois que foram descartados pelo grupo da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, os irmãos conspiradores ficaram sem rumo político no município.

Em nota encaminhada hoje, 29, para imprensa, Josemar deixa bem claro “que jamais faria acerto com esses cidadãos (Alderico e Fred) no sentido de obter seu apoio político”

E mais: “a população de Paço do Lumiar me conhece e sabe que jamais faria uma composição com essa dupla”. Que vergonha!

Cururupu: Pestana e Rosinha se complicam no TCE

Por Luís Pablo Política
 

O Tribunal de Contas do Estado condenou José Francisco Pestana, prefeito afastado do município de Cururupu, a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres do município. A decisão foi tomada na ultima quarta-feira (23), durante a sessão do Pleno que julgou irregulares as contas de gestão do prefeito relativas ao exercício financeiro de 2008.

Entre as irregularidades que levaram à rejeição das contas se destacam desobediência aos princípios da licitação e transparência fiscal, inconsistência da escrituração contábil, despesas sem comprovação e contratação de pessoal sem amparo legal.

Ex-prefeito Pestana

Ex-prefeito Pestana

No quesito licitações, chamam a atenção, por exemplo, despesa com melhoramento de ruas, no total de R$ 1.258.425,82, cuja licitação teria sido realizada em dia diferente do previsto no aviso publicado no diário oficial, sem qualquer justificativa. O relatório revela também a realização de despesas com melhoramentos de estradas vicinais, pelo total de R$ 586.599,65. Além do débito, o prefeito foi condenado ao pagamento de multas no total de R$ 199 mil.

Em relação ao mesmo exercício, o Tribunal também julgou irregulares as contas do prefeito afastado na condição de ordenador de despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de Curupu.

Um conjunto de sete irregularidades detectadas, onde se destacam desobediência ao princípio da licitação, levou o TCE a condenar o gestor à devolução de R$ 5,5 milhões, débito compartilhado com Rosário de Fátima Chaves, a pré-candidata Rosinha, também ordenadora de despesa do Fundeb. Os dois respondem também pela multa R$ 554,3 mil devida ao erário estadual.

Rosinha é apoiada por Pestana à sucessão municipal de Cururupu. Ela conta com a ajuda do grupo do ex-prefeito cassado, para viabilizar sua candidatura.

Prefeitura de Lago da Pedra gasta quase um milhão em móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Maura Jorge

Prefeita Maura Jorge

A Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, interior do Maranhão, realizou dois contratos com as empresas Everaldo Queiros da Silva (valor: R$ 572.984,00) e a S. C. Soares da Silva (valor: R$ 345.811,00) somando-se um total de quase um milhão de reais (valor total: R$ 918.795,00).

De acordo com o Diário Oficial (veja abaixo), as duas empresas foram contratadas para o fornecimento de móveis, utensílios domésticos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e aparelhos condicionadores de ar (tipo split). Que bacana!

O Executivo Municipal comandado pela ex-deputada Maura Jorge, iniciou o vigente contrato no dia 30 de abril deste ano, encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2012.

Abaixo o Diário Oficial do dia 21.05.2012 – Terceiros: