Marcelo Tavares rebate acusação leviana de Vianey Bringel

Por Luís Pablo Política
 

Líder da Oposição, Marcelo Tavares

Líder da Oposição, Marcelo Tavares

O deputado Marcelo Tavares, líder da Oposição na Assembleia do Maranhão, rebateu hoje, 29, durante a sessão, a acusação leviana da deputado Vianey Bringel (PMDB), que acusou jornalistas de cobrarem para divulgar notícias.

Segundo a peemedebista, a atuação de deputados divulgados na mídia, principalmente nos blogs, são sempre motivadas por algum pagamento de terceiros.

O líder da Oposição disse que a deputada “não pode generalizar e eles [jornalistas], com certeza, não gostam dessa generalização, como nós políticos não gostamos quando se diz que todos os políticos são iguais e na categoria todos são iguais, têm os bons e os ruins”.

Tavares disse também, reconhecer a importância dos profissionais da imprensa para a sociedade. “Imagine se nós não tivéssemos a cobertura desses profissionais de imprensa, tanto os blogueiros, como radialistas, como os jornalistas”, observou.

Nem Josemar quer Alderico…

Por Luís Pablo Política
 

É triste o destino do futuro político do presidente da Câmara de Paço do Lumiar, o conspirador Alderico Campos (DEM). Ninguém não quer mais seu apoio político.

Os irmãos conspiradores, Alderico e Fred

Os irmãos conspiradores, Alderico e Fred

Nem o pré-candidato a prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) quer Alderico. Alias, não quer nem o irmão, Fred Campos.

Depois que foram descartados pelo grupo da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, os irmãos conspiradores ficaram sem rumo político no município.

Em nota encaminhada hoje, 29, para imprensa, Josemar deixa bem claro “que jamais faria acerto com esses cidadãos (Alderico e Fred) no sentido de obter seu apoio político”

E mais: “a população de Paço do Lumiar me conhece e sabe que jamais faria uma composição com essa dupla”. Que vergonha!

Cururupu: Pestana e Rosinha se complicam no TCE

Por Luís Pablo Política
 

O Tribunal de Contas do Estado condenou José Francisco Pestana, prefeito afastado do município de Cururupu, a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres do município. A decisão foi tomada na ultima quarta-feira (23), durante a sessão do Pleno que julgou irregulares as contas de gestão do prefeito relativas ao exercício financeiro de 2008.

Entre as irregularidades que levaram à rejeição das contas se destacam desobediência aos princípios da licitação e transparência fiscal, inconsistência da escrituração contábil, despesas sem comprovação e contratação de pessoal sem amparo legal.

Ex-prefeito Pestana

Ex-prefeito Pestana

No quesito licitações, chamam a atenção, por exemplo, despesa com melhoramento de ruas, no total de R$ 1.258.425,82, cuja licitação teria sido realizada em dia diferente do previsto no aviso publicado no diário oficial, sem qualquer justificativa. O relatório revela também a realização de despesas com melhoramentos de estradas vicinais, pelo total de R$ 586.599,65. Além do débito, o prefeito foi condenado ao pagamento de multas no total de R$ 199 mil.

Em relação ao mesmo exercício, o Tribunal também julgou irregulares as contas do prefeito afastado na condição de ordenador de despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de Curupu.

Um conjunto de sete irregularidades detectadas, onde se destacam desobediência ao princípio da licitação, levou o TCE a condenar o gestor à devolução de R$ 5,5 milhões, débito compartilhado com Rosário de Fátima Chaves, a pré-candidata Rosinha, também ordenadora de despesa do Fundeb. Os dois respondem também pela multa R$ 554,3 mil devida ao erário estadual.

Rosinha é apoiada por Pestana à sucessão municipal de Cururupu. Ela conta com a ajuda do grupo do ex-prefeito cassado, para viabilizar sua candidatura.

Prefeitura de Lago da Pedra gasta quase um milhão em móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Maura Jorge

Prefeita Maura Jorge

A Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, interior do Maranhão, realizou dois contratos com as empresas Everaldo Queiros da Silva (valor: R$ 572.984,00) e a S. C. Soares da Silva (valor: R$ 345.811,00) somando-se um total de quase um milhão de reais (valor total: R$ 918.795,00).

De acordo com o Diário Oficial (veja abaixo), as duas empresas foram contratadas para o fornecimento de móveis, utensílios domésticos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e aparelhos condicionadores de ar (tipo split). Que bacana!

O Executivo Municipal comandado pela ex-deputada Maura Jorge, iniciou o vigente contrato no dia 30 de abril deste ano, encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2012.

Abaixo o Diário Oficial do dia 21.05.2012 – Terceiros:

Após farra de empréstimo em Cururupu, MP entra em ação

Por Luís Pablo Política
 

Depois de tomar conhecimento de empréstimos irregulares feitos pela Caixa Economica Federal para servidores e alguns não servidores com contracheque falsificados da Prefeitura Municipal de Cururupu, o Ministério Público Estadual entrou na questão.

Prefeito Junior Franco

Prefeito Junior Franco

O promotor Nelson Nedes Ribeiro Guimarães, da Comarca de Cururupu, solicitou ao prefeito Júnior Franco (PMDB) todas as informações sobre as consignações, nomes de funcionários, matriculas, comprovante de renda (contracheque) e os valores negociados, para a abertura de procedimento investigatórios.

Este blog denunciou ontem, 28, todo o esquema fraudulento da farra dos empréstimos consignados, e com exclusividade divulgou a lista das pessoas que foram beneficiadas.

Na relação (veja em post abaixo), aparece o nome do prefeito e de políticos do município. O titular do blog conseguiu um arsenal de documentos escandalosos e vai estourar mais bomba sobre a administração municipal de Cururupu. Aguardem!

Abaixo o despacho do Ministério Público de Cururupu:

Demóstenes precisa explicar como pagará os honorários de Kakay

Por Luís Pablo Brasil
 

Do Ucho.Info:

Dinheiro a rodo – legar inocência é um direito de qualquer acusado. No caso de Demóstenes Torres essa prerrogativa também vale, apesar de toda a indignação popular. Contra fatos não há argumentos, diz a sabedoria popular, mas Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado de Demóstenes, tem pelo menos um, capaz de desmontar a investigação da Polícia Federal. E foi exatamente para isso que Kakay, como é conhecido o advogado, foi contratado. Para defender o acusado de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

A questão mais intrigante no momento não repousa sobre a eventual anulação das provas, como destacamos em matéria anterior, mas saber como Demóstenes Torres conseguirá pagar os honorários de Kakay.

Advogado Kakay

Advogado Kakay

Quando casos de corrupção envolvendo políticos supostamente ilustres dominam o noticiário, os melhores advogados do País entram em cena para, à sombra de honorários milionários, defender o que a extensa maioria sabe que é indefensável.

O melhor exemplo desse desfile de celebridades do mundo jurídico se deu por ocasião do escândalo do Mensalão do PT, quando Brasília conheceu os melhores criminalistas do País.

A Justiça é cega, diz a lenda, mas alguns advogados sabem como manter sempre abertos os olhos grandes que têm. De acordo com o jornalista Claudio Humberto, o bicheiro Carlinhos Cachoeira teria contratado para defendê-lo o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, por R$ 18 milhões.

Se Antonio Carlos de Almeida Castro for alvejado por uma lufada de benemerência e cobrar apenas 10% do valor supostamente pago por Cachoeira ao seu defensor, Demóstenes terá de despender o equivalente a todos os salários referentes aos oito anos de mandato de senador.

Em suma, tem algo muito mal contado nessa história, pois a conta não fecha nem mesmo com as chamada vista grossa. Como sempre afirmamos, política é negócio dos bons e exclusividade de uma ínfima minoria. A continuar assim, o Brasil sempre caminhará na direção do atraso.

Jornalistas da área política sofrem mais violência, informa Fenaj

Por Luís Pablo Brasil
 

Presidente da Fenaj, Celso Schröder

Presidente da Fenaj, Celso Schröder

Nesta segunda-feira, 28, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, informou que a violência contra jornalistas no país é maior entre os profissionais que cobrem a área política.

Segundo ele, de cada dez casos de violência contra jornalistas, seis ocorrem contra profissionais da área de política.

“Ao contrário de outros países em que a origem da violência está em situação de conflito, de guerra, no Brasil a origem da violência contra jornalistas está na política”, assinalou.

Danou-se: Maria Rita será candidata em Cururupu

Por Luís Pablo Política
 

Pré-candidata Maria Rita

Pré-candidata Maria Rita

A ex-secretária de Saúde, Maria Rita Sodré Oliveira, ganhou passaporte para se candidatar à sucessão municipal de Cururupu. Ela, que aparece em um primeiro lugar nas últimas pesquisas realizada naquela cidade, tinha contas reprovadas pelo TCE.

De acordo com a decisão do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, Maria Rita está liberada para ser candidata ao cargo de prefeita. Ela é apoiada pelo o ex-prefeito e ex-deputado, José Amado.

Agora, o tabuleiro da sucessão em Cururupu toma um novo cenário. A vantagem que leva o atual prefeito Júnior Franco (PMDB), começa a se desmoronar.

Abaixo a decisão judicial:

Prefeito de Carolina é condenado por irregularidades em licitações

Por Luís Pablo Política
 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva (PSDB), e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira (28).

A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE).

Prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva

Prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva

João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).

O Ministério Público havia pedido a condenação por irregularidades em processos licitatórios (artigo 89 da Lei de Licitações) e por concurso material (artigo 69 do Código Penal). Em relação a este último, o desembargador Froz Sobrinho (relator) afastou a hipótese, por entender que houve apenas um crime.

A defesa do prefeito sustentou, preliminarmente, que o parecer prévio do TCE está sub judice, em razão de ação anulatória que tramita na Justiça de 1º grau, e que os suspeitos indícios de irregularidades não implicam em prejuízos ao erário, nem comprovam má-fé do gestor.

Fora dos padrões – O relator observou que as provas constantes no processo demonstram claramente que o prefeito fracionou compras, para que os valores não ultrapassassem o patamar previsto em lei. Acrescentou que as aquisições de medicamentos, combustível, peças e acessórios para veículos da frota municipal foram realizadas fora dos padrões legais exigidos.

Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo votaram de acordo com o entendimento do relator, em parte de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, assinado pelo subprocurador- geral para Assuntos Jurídicos, Eduardo Nicolau.

Para corruptos, denunciar a corrupção significa extorsão

Por Luís Pablo Política
 

O termo extorsão vem sendo costumeiramente usado por alguns políticos corruptos contra jornalistas., que tem denunciado a corrupção desses bandidos de colarinho branco.

Para esses corruptos, denunciar a sua prática de malversação com o dinheiro público, significa extorsão.

Extorsão, para quem não sabe, é o ato de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por meio de ameaça ou violência, com a intenção de obter vantagem, recompensa ou lucro. E isso é crime tipificado no artigo 158 do Código Penal Brasileiro.

Portanto, denunciar por meio da imprensa, tornando público o caso de corrupção, é a maneira mais rápida e eficiente de chamar a atenção da sociedade e das autoridades competentes para o problema e garantir que ele receba a atenção merecida. E isso não significa extorsão como alguns corruptos tem utilizado esse termo, com claro objetivo de denegrir a imagem de jornalistas.