Roberto Costa convoca população para audiência sobre aumento do IPTU

Por Luís Pablo Política
 

Roberto Costa

O deputado Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna nesta quinta-feira (26) para convidar os deputados e a população em geral a participarem da audiência pública que discutirá a denúncia de fraude na Ata da Elaboração da Planta Genérica do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) da Prefeitura de São Luís.

O parlamentar aproveitou para comentar a decisão do juiz Calos Henrique Veloso, titular da 2º Vara da Fazenda Pública, que concedeu uma liminar em série de tutela antecipada, suspendendo a cobrança abusiva do IPTU da senhora Hilda Sá Cantanhede, moradora do Parque Vitória.

A ação foi impetrada através do gabinete do deputado Roberto Costa, que colocou a disposição uma banca de advogados. “A decisão desta ação trouxe esperança para a população de São Luís que foi atingida por esta fraude cometida pela prefeitura”, disse o deputado.

Costa comentou com satisfação a reunião extraordinária convocada pelo Tribunal de Justiça, para julgar a constitucionalidade da Lei Municipal Nº 5.392/2010, que alterou o valor venal do IPTU. A ação foi impetrada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), oriunda de uma representação do parlamentar.

O deputado afirmou que a principal debate na audiência pública desta sexta-feira (27) será a fraude da ata cometida pela prefeitura. “Até o momento, a prefeitura não deu nenhuma explicação sobre a fraude. Isso mostra claramente que a prefeitura formou uma quadrilha para meter a mão no bolso dos contribuintes. Eles precisam explicar essa fraude para a população de São Luís”, afirmou.

A audiência pública do IPTU será realizada às 9h da manhã desta sexta-feira (27), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia.

Estarão presentes representantes das entidades: Creci, Crea, Associação Comercial do Maranhão, Fiema, Fecomercio, Sinduscom, Ministério Público, OAB, Prefeitura de São Luís, Câmara Municipal de São Luís e a população em geral.

Após quebra-quebra, rodoviários são presos e a greve continua

Por Luís Pablo Política
 

Hoje (26), o protesto dos rodoviários acabou em quebra-quebra de ônibus e prisões.

Três pessoas foram presas acusadas de depredar os ônibus e ameaçar os motoristas e cobradores que estão trabalhando.

A confusão aconteceu perto do Mercado do Peixe, no Anel Viário. Os rodoviários foram conduzidos para o Plantão Central, na avenida Beira-Mar.

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Dorival Sousa, os motoristas foram agredidos injustamente pelos militares e condenou a ação da Polícia.

E a greve continua…

Imagens do Imparcial Online

Ilegal e abusiva!?…

Por Luís Pablo Cidade
 

Márcia Andrea Farias

A desembargadora Márcia Andrea Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão decretou a greve dos rodoviários ilegal e abusiva.

Com 100% de adesão. A categoria está determinada a continuar em greve. A paralisação entrou nesta quinta-feira no quarto dia.

Quanto a possibilidade de prisão do presidente do Sindicato da categoria, Dorival Sousa, o TRT informou ser apenas boato.

O que deve resultar em processo é a investigação da Policia Federal, sobre o não cumprimento da determinação de circular 80% da frota durante a greve.

Alguém terá que ser responsabilizado, do contrário, abrirá um precedente perigoso para as proximas negociações..

Após a conclusão do inquerito o caso será encaminhada à Justiça Federal que dará proseguimento ao processo.

Tudo isso poderia ser evitado se a Justiça do Trabalho, na sexta-feira, não tivesse tentado acabar com a greve antes de iniciar….

Talvez a vida em São Luis,… já teria até voltado à “normalidade”…

Rodoviários entram no 4º dia de greve

Por Luís Pablo Cidade
 

A paralisação dos rodoviários chega, hoje (26), ao quarto dia. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decretou a ilegalidade da greve e determinou que os motoristas, fiscais e cobradores de ônibus retomem ao trabalho imediatamente.

A Justiça do Trabalho determinou a circulação de 80% da frota. Mas a decisão judicial não foi respeitada. Na tentativa de negociação da última terça-feira (24), o TRT determinou reajuste de 8,3% do salário e aumento do tíquete-alimentação de R$ 315 para R$ 341,15. Mas, ontem (25) pela manhã, em assembleia, a categoria não aceitou o reajuste e decidiu continuar a greve.

Ontem à noite, o sindicato dos rodoviários informou que não havia sido informado oficialmente da decisão.

TJ julgará cobrança do IPTU amanhã

Por Luís Pablo Judiciário
 

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís.

A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na segunda-feira.

O relator do processo é o desembargador Benedito Belo.

O juiz Carlos Veloso (2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), suspendeu hoje liminarmente, o aumento do imposto em processo de um imóvel localizado no Loteamento Turu.

Na decisão o juiz determinou que o dono do imovel pague somente o valor correspondente ao cobrado no ano passado.

O reajuste dos valores cobrados pelo IPTU foi autorizado pela Lei Municipal n.º 5.392, publicada no Diário Oficial do Município em 28.12.2010. Desde então o IPTU vem causando polêmica.

PSDB suspeita que Receita ajudou cliente de Palocci

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Josias de Souza

O PSDB convocou uma entrevista coletiva para divulgar nova suspeita relacionada ao ‘Paloccigate’.

Envolve a incorporadora WTorres, uma das empresas que contrataram o “consultor” Antônio Palocci.

O tucanato descobriu que a firma pediu e recebeu da Receita Federal um par de restituições de Imposto de Renda.

Juntas, somam R$ 9,2 milhões. Os recebimentos do fisco ocorreram em agosto do ano passado.

Nessa época, a WTorre borrifou R$ 2 milhões nas arcas da campanha presidencial de Dilma Rousseff –duas parcelas de R$ 1 milhão.

Além de “consultor” Palocci era, então, coordenador do comitê eleitoral de Dilma. Para o PSDB, trata-se de um indício de “tráfico de influência”.

Os dados sobre as restituições do fisco à WTorre foram recolhidos pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) no Siafi.

Siafi é sistema eletrônico que registra os pagamentos feitos por órgãos da União. Os congressistas têm acesso à base de dados.

Aqui, notícia com os detalhes da entrevista organizada pelo PSDB.

Além de Francischini participaram: Duarte Nogueira e Wanderlei Macris, líder e vice-líder da legenda.

A WTorre e o governo apressaram-se em negar malfeitos. A empresa alega que os pagamentos decorreram de decisão judicial.

A Receita informou que não houve irregularidade. Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) tachou de “ridícula” a denúncia.

Acorda, Cutrim! Alexandre Almeida que vai indicar o comando do Ciretran

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Raimundo Cutrim ocupou ontem (24), a tribuna da Assembleia Legislativa, para contestar a suposta entrega do comando do Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran, do município de Timon a funcionários intimamente ligados a partidos políticos.

O democrata entende que assim como os setores de Saúde e Educação, o Sistema de Segurança Pública não deve ser vinculado com política partidária. Ele acha que os sistemas devem atender a todos independente de partidos políticos, e tem que estar presente em todos os 217 municípios do Maranhão.

Na tribuna, Cutrim disse que conhece a governadora Roseana Sarney (PMDB) e tem certeza que a chefe do Executivo estadual jamais iria vincular ou entregar uma Ciretran, ou qualquer outro setor do sistema de segurança pública a grupos políticos.

O fato:

Alexandre Almeida

O que Raimundo Cutrim não sabe, é que a governadora Roseana Sarney esteve reunida com o deputado estadual Alexandre Almeida (PTdoB), no dia 18 deste, para entregar o comando do Ciretran, dando liberdade para o parlamentar fazer a indicação.

Tudo indica que essa decisão de Roseana deve ter sido apedido do seu irmão Fernando Sarney, que foi o padrinho político de Alexandre Almeida.

O diretor do Ciretran, Messias Brito, já fez uma reunião esse semana e comuniciou para todos os funcionários da repartição que a governadora pediu o cargo.

Deputado Edson Araújo destaca campanha “Legal é pescar Legal”

Por Luís Pablo Política
 

Com o objetivo de conscientizar os proprietários de barcos da importância da licença, será lançada no mês de agosto deste ano, no Maranhão, a campanha “Legal é pescar Legal”, que depois será estendida ao resto do país. O estado foi escolhido por ser um dos campeões de embarcações sem licença.

Durante entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (25), ao Portal da Assembleia, o deputado Edson Araújo, (PSL) falou sobre a importância dessa campanha que é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, numa parceria com a Capitania dos Portos do Maranhão.

Existem hoje, no Maranhão – segundo maior litoral do país – mais de 12 mil barcos pesqueiros em toda faixa litorânea. Segundo levantamento da Superintendência Estadual de Aquicultura e Pesca, cerca de 8.400 barcos estão operando sem licença no litoral maranhense. Isso significa que 30% das embarcações estão registradas na Marinha do Brasil ou no Ministério de Pesca e Abastecimento. Os dados apontam que apenas 2.500 possuem registro na Marinha e que cerca de 600 são cadastrados no Registro Geral Pesqueiro (RGP).

Os pescadores reclamam que a burocracia e a falta de informação são os principais empecilhos para obterem o licenciamento. “Realmente nestes últimos anos a Capitania dos Portos, juntamente com o Ministério da Pesca, não tem feito uma divulgação sobre essas embarcações que não estão documentadas”, disse o deputado Edson Araújo, reafirmando existir um número significativo de embarcações que ainda faltam serem registradas na Capitania dos Portos.

Suposto esquema de PSF na prefeitura de Pindaré Mirim

Por Luís Pablo Política
 

O município de Pindaré Mirim está com um suposto esquema de fraude no Programa Saúde da Família – PSF.

De acordo com a denúncia, estão cadastrados 22 PSF’s, porém só funcionam 4 e com os mesmos enfermeiros e médicos.

Cada turma pode trabalhar em um PSF com apenas uma carga horária de 40 horas.

Segundo lideranças políticas do município, o médico Dr. William que é amigo pessoal do prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado, estaria usando o CPF de outros médicos sem que eles saibam.

Aí tem coisa!