Ex-prefeito acusa irmão de Magno Bacelar de prática de pistolagem

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Alexandre

O ex-prefeito Isaías Fortes (foto) negou em notícia veiculada no site Local Notícias, da jornalista Brendha Gomes, que tenha ameaçado o deputado estadual Magno Bacelar (PV).

Ex-prefeito Isaias Fortes X deputado Magno Bacelar

Ex-prefeito Isaias Fortes X deputado Magno Bacelar

Isaías atribuiu as declarações de Magno à possibilidade de vitória de seu grupo em Chapadinha, “ele (Magno) sabe que vai perder a eleição e quer criar factóides. Todos, em Chapadinha e no Maranhão, sabem da minha índole pacata e ordeira, incapaz de gestos dos quais o Magno me acusa”, disse Isaías.

O ex-prefeito disse que entrou em contato com o presidente da AL, deputado Arnaldo Melo, para esclarecer os fatos e anunciou que pretende adotar medidas jurídicas contra Bacelar.

Fortes acusou Magno de ter “espancado” um vigia no aeroporto de Chapadinha e o filho dele de ter agredido uma jovem no camarote, durante o carnaval.

Isaías declarou ainda que venceu as eleições e insinuou que fora cassado pelo TSE por manobra escusa de Magno Bacelar. O ex-prefeito disse que a acusação de prática de pistolagem já foi usada pelo irmão de Magno (o ex-deputado Antonio Bacelar) contra o prefeito de Coelho Neto Soliney Silva.

Sobre o espancamento do advogado Djúnior e a agressão ao padre Manuel Neves pelo vereador Marcelo Meneses (filho de Isaías) e sobre a acusação de haver vingado a morte do irmão (Davi Fortes), mandando matar o pistoleiro, conforme denunciou Magno Bacelar, Isaías nada declarou.

Prefeito de João Lisboa é cassado

Por Luís Pablo Política
 

Emiliano Menezes é afastado do cargo

Emiliano Menezes é afastado do cargo

O prefeito de João Lisboa, Emiliano Menezes (PDT), foi cassado por improbidade administrativa por conta de licitações fraudulentas e apropriação de dinheiro público. A decisão foi do juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, da Comarca de João Lisboa.

O prefeito cassado teria feito uma licitação irregular para destinar recursos de um convênio, que foi assinado em 2007, com o Governo do Estado no valor de mais R$ 130 mil para construir uma escola.

Em seu segundo mandato, Emiliano Menezes está sendo afastado pela segunda vez do cargo.

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão processa o blog

Por Luís Pablo Política
 

Presidente da Assembleia Legislativa, o balaio Arnaldo Melo

Presidente da Assembleia Legislativa, o balaio Arnaldo Melo

O deputado “balaio” Arnaldo Melo (PMDB-MA) ingressou na Justiça contra o titular deste blog. Ele alega que esta página teria agredido a sua honra e moral.

Só não soube explicar que todas as denúncias contra a sua gestão na Casa Legislativa são fundamentadas e baseadas em documentos comprobatórios.

Aqui foi mostrado (reveja) que o presidente “balaio” conserva, desde o início de sua administração, o Diretor Legislativo fantasma, Airton Abreu, também da balaiada. Abreu reside com a família no Rio de Janeiro.

Será que Arnaldo Melo acha que isto não é um crime contra a administração pública?

O blog também publicou que Aline Cristine Chaves Cruz exerce o cargo de Assistente Técnico Parlamentar na Assembleia Legislativa. Ela é filha da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Anildes Cruz, e na época residia em São Paulo.

Será que Arnado Melo pensa que este é um ato legal?

No momento em que o país e o mundo discutem a liberdade de imprensa, deputados “balaios” como Arnaldo Melo querem calar a voz da mídia. Não são acostumados com a convivência democrática. Ainda acham que estão garantidos pela lei do quero tudo, posso e mando.

Agora mesmo a Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para atualizar o Código Penal, aprovou uma imunidade para os jornalistas não serem punidos ao fazer críticas: o jornalista poderá emitir “opinião desfavorável” sem ser condenado por injúria ou difamação.

A proposta coloca a imprensa junto a críticos literários, de arte e ciência, que já têm essa mesma imunidade.

Não será surpresa se o “balaio” Arnaldo Melo convocar seus pares para irem até o Senado Federal protestar contra a Liberdade de Imprensa.

Prefeito de Cândido Mendes vai responder ação penal

Por Luís Pablo Política
 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quinta-feira (17) denúncia do Ministério Público estadual (MPE) para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Cândido Mendes, José Haroldo Carvalhal, acusado de descumprir ordem judicial da Justiça de primeira instância.

Prefeito José Haroldo

Prefeito José Haroldo

Consta no processo que o juiz Joscelmo Sousa Gomes concedeu liminares, entre os dias 31 de março e 20 de maio de 2009, determinando a reintegração de servidores exonerados pelo prefeito.

De acordo com a denúncia, José Haroldo teria reintegrado os servidores e, posteriormente, exonerado as mesmas pessoas, em razão de decisão tomada em processo administrativo.

No entendimento do Ministério Público, o prefeito cometeu crime de responsabilidade previsto no inciso XIV do artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967, ao deixar de cumprir ordem judicial sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade.

A defesa de José Haroldo afirmou que o prefeito não teria encontrado documentação do funcionalismo público ao assumir o cargo e, por isso, determinou o recadastramento dos servidores. Acrescentou que teriam sido constatados favorecimentos da gestão anterior aos servidores.

O juiz entendeu que houve arbitrariedade do prefeito ao exonerar os servidores, que alegaram ter ingressado na Prefeitura após aprovação em concurso público.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (relator), Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida receberam a denúncia para instauração da ação penal.

Chefe da Seduc poderá ser exonerada

Por Luís Pablo Política
 

Querendo mandar mais do que todo mundo na Secretaria de Estado de Educação, a chefe da Unidade Gestora de Atividades Meio (Ugam), Bruna Borsoi Ximenes Araújo, será exonerada nos próximos dias. Anotem.

Segundo o blog apurou, Bruna Ximenes estaria enrolada até o pescoço em atos suspeitos na pasta. Um deles seria um automóvel Nissan Livina.

Funcionários dizem não aguentar mais as “perseguições” da chefe da Unidade Meio. Contam que ela anda mandando em diversos setores da Seduc. E isso tem incomodado muita gente.

Protegida pelo secretário Bernardo Bringel (Educação), Bruna Ximenes tem dado as ordens na Secretaria de Educação. Nos corredores da SEDUC, comentam que a chefe da Ugam manda mais do que o próprio secretário.

Por conta disso, a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) poderá exonerar Bruna Ximenes nessa mudança de governo.

Polícia não descarta prorrogar inquérito do caso Décio Sá

Por Luís Pablo Polícia
 

Do G1MA:

Blogueiro e jornalista Décio Sá

Blogueiro e jornalista Décio Sá

Próximo de completar 30 dias do assassinato do jornalista Décio Sá, a polícia ainda não decidiu se prorrogará ou não o inquérito que investiga o crime ocorrido no dia 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís.

Em contato com o G1MA, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, admitiu que a prorrogação do inquérito é um procedimento normal quando há complexidade na elucidação de casos.

“Esse é um procedimento de praxe, o pedido de prorrogação de um inquérito, quando não está concluído em 30 dias, como é o do jornalista Décio Sá. Contudo, não daremos nenhuma informação já que as investigações seguem sob sigilo”, disse Mendes.

Imperatriz: MP propõe Ação Civil contra ex-prefeito Ildon Marques

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, propôs Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, por ter nomeado uma servidora que durante mais de dois anos recebeu remuneração sem trabalhar.

Ex-prefeito Ildon Marques

Ex-prefeito Ildon Marques

Com a instauração de procedimento investigatório, o promotor de Justiça Albert Lages, titular da 6ª Promotoria, constatou que a funcionária Raimunda de Araújo Santo – nomeada em 1º de abril de 2005 e exonerada em 1º de setembro de 2007, na gestão de Ildon Marques – foi colocada à disposição da Câmara de Vereadores de Imperatriz, mas nunca prestou serviço à Casa Legislativa e sequer é conhecida dos funcionários. Além disso, os seus pagamentos eram autorizados sem que fossem apresentadas as folhas de frequência.

“Durante todo o período de sua nomeação, Raimunda de Araújo Santos recebeu seus vencimentos sem que fosse necessário se apresentar em seu local de trabalho, caracterizando o enriquecimento ilícito”, analisa o promotor de Justiça.

Albert Lages sustenta a Ação Civil no artigo 10 da Lei 8.429/92, que define como ato de improbidade administrativa, entre outros, “permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente”.

Caso a Justiça julgue procedente a ação, a penalidade a ser imposta ao ex-prefeito prevê o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Emoção marca despedida do desembargador Raimundo Cutrim

Por Luís Pablo Judiciário
 

A sessão da 2ª Câmara Cível de terça-feira (15) foi a última composta pelo desembargador Raimundo Cutrim, que se aposenta na próxima semana, quando completa 70 anos de idade. Ao final da sessão, colegas magistrados e servidores do órgão prestaram homenagem ao desembargador pelos quase 30 anos de magistratura.

Em última sessão, Raimundo Cutrim recebe homenagens e placa dos amigos

Em última sessão, Raimundo Cutrim recebe homenagens e placa dos amigos

A desembargadora Nelma Sarney, presidente da Câmara, ressaltou a emoção dos momentos de despedida e o quanto as palavras perdem o sentido. “É mais uma vitória em sua vida, então sabemos que deve ir, mas torcemos pelo seu sucesso sempre. Este é apenas o início de uma convivência eterna entre amigos”, pontuou.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, emocionado, fez um relato dos muitos anos que conhece e admira o trabalho do desembargador Raimundo Cutrim, lembrando a época em que trabalhou com o magistrado enquanto era promotor de justiça. “Sempre o conheci como homem probo e íntegro. Lembro-me de ter recorrido de apenas uma sentença do desembargador Cutrim”, elogiou.

O juiz auxiliar da presidência, Raimundo Bogéa, que funcionou como substituto no início da sessão, e o procurador de justiça Carlos Nina também prestaram homenagem e se disseram honrados em participar da última sessão do desembargador. A secretária da 2ª Câmara Cível, Judith Trabulsi, agradeceu ao trabalho e dedicação do magistrado à 2ª Câmara e apoio aos servidores.

Raimundo Cutrim agradeceu a tolerância dos membros da 2ª Câmara e do Tribunal de Justiça, com quem disse ter aprendido muitas lições de vida e profissionalismo. “Peço desculpas pelos momentos de exaltação, por exigência ou medo de errar”, disse.

Na abertura da sessão plenária administrativa desta quarta-feira(16), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, lembrou da saída do desembargador Raimundo Freire Cutrim do TJMA. Enalteceu sua carreira brilhante, sem manchas, e que merece todo o reconhecimento do Judiciário e da sociedade, destacando que a aposentadoria não significa parar, mas exercer atividades em outros lugares.

Kléber Carvalho e Vicente de Paula são eleitos desembargadores

Por Luís Pablo Judiciário
 

Do Imparcial

Os dois desembargadores eleitos tomaram posse no gabinete da Presidência

Os dois desembargadores eleitos tomaram posse no gabinete da Presidência

Foi conhecido, na manhã desta quarta-feira (16), os nomes dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Os eleitos foram o juiz Vicente de Paula Gomes de Castro, escolhido pelo critério de antiguidade e Kléber Carvalho, escolhido na votação dos desembargadores levando em consideração o critério merecimento.

Como pelo critério de antiguidade, apenas Vicente de Paula Gomes estava inscrito, ele foi eleito automaticamente. Já para a vaga pelo critério de merecimento, houve uma votação entre os 22 desembargadores, que escolheram entre os 12 inscritos.

Na primeira votação, os desembargadores escolheram três nomes: Kléber Carvalho, João Santana Sousa Ângela Salazar. Escolhida a lista tríplice, os desembargadores fizeram nova votação para definir o nome do novo integrante do TJMA.

Nessa segunda rodada, Kleber Carvalho obteve mais da metade dos votos, ficando, consequentemente, com a vaga.

As duas vagas para novos membros da Corte do Tribunal de Justiça foram abertas com a aprovação da Lei Complementar nº 145/12, que instituiu a criação da 5ª Câmara Cível que contará com três desembargadores.

A terceira vaga de desembargador será preenchida por um membro do quinto constitucional. Cabe à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, (OAB/MA), elaborar uma lista dos interessados na vaga.

Professores anunciam greve na UFMA a partir da próxima segunda-feira

Por Luís Pablo Maranhão
 

Do G1MA

Os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) devem aderir a uma greve nacional a partir da próxima segunda-feira (21). É o que diz o comunicado divulgado pela Associação dos Professores da Universidade Federal no Maranhão (Apruma), seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), após assembleia realizada nesta segunda-feira (15).

Pela nota, a diretoria do sindicato informa a paralisação à população em geral, explicando que os docentes da Universidade Federal do Maranhão devem aderir à greve nacional dos docentes das IFES [Instituições Federais de Ensino Superior] a partir do dia 21 de maio. A categoria comunica ainda que atividades consideradas essenciais deverão ser assim entendidas e negociadas entre a instituição e o comando local de greve.

Ao G1, a assessora de comunicação da UFMA, Prof. Ester Marques, disse que não há “clima” para paralisação na universidade, mas que a decisão pode ter saído após a reunião desta segunda-feira por conta de um debate sobre a baixa remuneração dos professores da instituições de ensino superior.

“Um professor doutor ganha em torno de seis mil reais, enquanto profissionais de nível médio ganham 11 mil no Senado Federal. É uma diferença considerável”, argumentou a professora, que disse ainda que o Ministério da Educação teria oferecido um reajuste de 4% nos vencimentos básicos a partir de junho deste ano, mas que o valor pode ter ser considerado pouco pela categoria.

O G1 tentou encontrar em contato com a direção da Apruma, mas não obteve resposta.