Justiça do Maranhão condena TAM a pagar R$ 30 mil

Por Luís Pablo Maranhão
 

Do Estadão

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar em R$ 30 mil um passageiro menor de idade, que chegou com atraso de mais de 20 horas ao destino final, em fevereiro de 2008. Na terça-feira, a Justiça negou o recurso da companhia.

Segundo o TJ-MA, o pai do garoto, que na época do ocorrido tinha 12 anos de idade, ajuizou pedido de indenização contra a empresa aérea. Ele alegou que o filho havia viajado de São Luís, no Maranhão, para Vitória da Conquista, na Bahia, mas não chegou no horário previsto e teve de passar a noite no município baiano de Barreiras sem o consentimento dos pais.

Além disso, os responsáveis pelo jovem não foram informados sobre a localização do filho. No dia seguinte, o menino teria sido transportado para o destino final de táxi, numa viagem de mais de 500 km, sem dinheiro ou alimentação.

No recurso da TAM, a relatora Nelma Sarney entendeu que o atraso de mais de 20 horas justifica a necessidade de ressarcimento pelo dano, até porque a empresa não forneceu apoio financeiro e informação à família do passageiro.

Roseana completa 100 dias de Governo sem nada ter cumprido

Por Luís Pablo Política
 

Por Hugo Freitas

Membros do Clã

Após afirmar em seu discurso de posse que este seria “o melhor governo de sua vida”, Roseana Sarney completa cem dias à frente do Executivo Estadual sem ter cumprido nenhuma promessa de campanha.

Entre as exorbitantes promessas de palanque da governadora está a entrega de 72 hospitais de baixa e média complexidade em todo Estado. Destes, até agora apenas um foi inaugurado, e isso ainda antes da campanha eleitoral de 2010.

Roseana também enfrenta dificuldades para concluir obras em São Luís, como o PAC Rio Anil, de construção de unidades habitacionais e de um espigão costeiro, na orla da capital.

Principal baluarte de campanha, a parceria com Dilma Rousseff ainda não rendeu à Roseana os resultados esperados, detendo-se apenas à firmação de convênios, o que não é nenhuma novidade já que a governadora, em seus quatro mandatos, sempre moldou sua gestão através do braço forte do governo federal, desde Fernando Henrique até agora.

Das promessas de campanha, nenhuma está em fase de execução. A construção de uma avenida de 7 km em São Luís, com seis faixas de tráfego, nem chegou ao processo de licitação.

Já a chamada “Ponte do Quarto Centenário”, com 4 km de extensão, que interligaria a zona periférica à zona nobre de São Luís, bem como uma avenida de 26,5 km, que circularia a cidade como uma espécie de rodoanel, ainda estão na fase de viabilização de recursos.

Sem cumprir o que prometeu, o governo Roseana Sarney tem dedicado mais tempo a resolver problemas. Em março, os policiais civis entraram em greve reivindicando aumento salarial. A paralisação durou 14 dias e terminou após acordo de reajuste de 10%.

Os professores da rede estadual de ensino também paralisaram suas atividades para pressionar o governo a implementar um Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCS). A greve foi deflagrada no dia 1º de março e já dura mais de 40 dias.

Sem acordo com a categoria, o governo recorreu à justiça para decretar a ilegalidade do movimento, respaldado pela omissão da Assembleia Legislativa do Estado e pela complacência da mídia vendida.

Obteve êxito tanto por meio de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) quanto do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, os professores ainda mantém o movimento, aguardando julgamento de novo recurso que tramita no STF.

Ao que parece, nestes cem dias de governo, Roseana Sarney deve se orgulhar apenas da força que seu sobrenome ainda possui no Maranhão, não no seio da população – haja visto que sua vitória nas eleições de 2010 se deu por menos de 1% de votos, sob suspeita de fraude – mas no interior das instituições que decidem o futuro do Estado, onde os interesses privados se sobrepõem ordinariamente aos interesses do povo maranhense, onde se pode enxergar descaradamente que “propaganda é a arma do negócio”, onde finalmente se pode constatar que a força da grana e das relações de compadrios políticos são bem maiores do que a voz rouca das ruas.

Missa em homenagem “a quem enfrentou a oligarquia”

Por Luís Pablo Maranhão
 

Assim como um dia bem aproveitado proporciona um bom sono, uma vida bem vivida proporciona uma boa morte. (Leonardo da Vinci)

Uma missa de Sétimo Dia em homenagem a Jackson Lago, “o último homem a ter a ousadia de enfrentar e vencer a oligarquia no Maranhão”, conforme definiu em sua homilia o Padre Gildenor, na manhã deste domingo, na Paróquia de São José Operário, localizada na praça central de Timon. O ex-governador Jackson Lago pagou um preço caro por esta ousadia.

A missa, que começou às 07 horas e foi solicitada pelos amigos de Jackson, deixou a Igreja completamente lotada de pessoas comuns, suplentes de vereador do PDT, além do ex-deputado e ex-prefeito Chico Leitoa(PDT) com sua esposa, dona Beta Rodrgues; e o seu filho atual deputado estadual Luciano Leitoa(PSB) e sua esposa Hildeneide.

A frase do Padre Gildenor resumiu a luta que o ex-governador teve em vida ao ter a ousadia de enfrentar a oligarquia Sarney que tantas infelicitações traz para as pessoas humildes do Maranhão que, apesar de ter o maior potencial econômico, é o Estado mais pobre do Brasil exatamente por vir sendo governado há quase 50 anos pela família Sarney.

Depois da morte de Jackson Lago, Weverton Rocha faz de tudo para assumir na Câmara Federal

Por Luís Pablo Política
 

Weverton Rocha

O suplente de deputado federal e atual assessor do Ministério do Trabalho, Weverton Rocha, após a morte do ex-governador Jackson Lago, vem se articulando de todas as formas para assumir uma vaga na Câmara Federal, supostamente no lugar do deputado federal Pinto Itamaraty.

O objetivo de Weverton é assume a vaga na Câmara durante alguns meses, para depois sair fortalecido como vice-prefeito de João Castelo nas próximas eleições.

O pedetista como vice-prefeito de Castelo seria ideal. Afinal, com a grade curricular que tem, com os supostos casos do desvio de dinheiro da Umes na sua gestão e o descaso do Ginásio Costa Rodrigues. Não teria outro melhor.

100 dias de Dilma Rousseff: a mulher é o estilo

Por Luís Pablo Política
 

Dilma Rousseff completa hoje, 100 dias no cargo de presidente da República com o feito de ter dirimido a dúvida mais mordaz lançada contra ela por seus opositores durante a campanha eleitoral do ano passado: seria Dilma, criada à imagem e semelhança de Lula, capaz de comandar o País sozinha?

Para silenciar os críticos nesse quesito, a primeira mulher a ocupar a Presidência fez questão de imprimir a marca de uma governante austera e discreta.

Tais características provocaram comparações inevitáveis com seu antecessor e padrinho, um político afeito aos discursos e ao embate direto com a oposição, a mesma oposição que, para fustigá-lo e tentar enfraquecer seu mito, passou a elogiar o jeito de Dilma comandar o País.

A presidente, no entanto, nunca incentivou de público esse paralelismo, ainda que na política externa e na questão dos direitos humanos tenha adotado medidas frontalmente contrárias à atuação de Lula na área.

Os afagos da oposição se restringiram à forma. No PSDB e no DEM, ganham corpo as críticas ao conteúdo: “gastança” do governo, desaceleração do PAC e ameaça de inflação.

O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento não convenceu o mercado e os opositores de que as contas públicas estão sob controle. Dúvidas de gestão à parte, resta ao fim dos 100 dias a certeza de que Dilma se impôs.

Parafraseando o francês conde de Buffon (1707-1788), para quem “o estilo é o homem”, hoje “a mulher é o estilo”.

TV Assembleia exibe documentário sobre Jackson Lago

Por Luís Pablo Política
 

A TV Assembleia exibirá neste domingo, 10, um documentário sobre a vida e a trajetória política do ex-governador do Maranhão, Jackson Kepler Lago (PDT), que faleceu no dia 4 de abril, em São Paulo. O programa terá duração de aproximadamente 20 minutos, com exibição às 9h e reprise às 20h.

Imagens de campanhas disputadas por Jackson Lago, dentre as quais para prefeito de São Luís e governador do Maranhão, serão exibidas no documentário. Fotos cedidas por amigos e familiares, algumas com Jackson ainda jovem, na militância política e na medicina, também enriquecem o trabalho que será apresentado pela TV Assembleia.

Delegado Sérgio Rêgo é condenado a três anos de prisão

Por Luís Pablo Polícia
 

Delegado Sergio Luís Rêgo Damasceno

O Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, Sergio Luís Rêgo Damasceno, irmão do ex-prefeito de Barras e ex-deputado estadual, Manin Rego, foi condenado a 3 anos, 1 mês e 9 dias de reclusão e 46 dias de multa, por estelionato, pelo Juiz da 3ª Vara Federal, Rodrigo Pinheiro do Nascimento.

O delegado Sérgio Rêgo foi denunciado a Justiça Federal por fraude contra a Caixa Econômica Federal pelo Procurador da República, Tranvanvan da Silva Feitosa em janeiro de 2002. O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, segundo a sentença, deve ser o aberto.

O Juiz considera aconselhável e adequado a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito a ser definida pelo juiz da execução. O magistrado verificou na sentença, duas causas de aumento da pena, a fraude, perpetrada em desfavor de empresa publica federal, no caso a Caixa Econômica Federal (§ 3º do art.171 do Código Penal) e a continuidade delitiva (art.71 do Código Penal), prevista na parte geral do código, pois foram realizados vários saques em épocas distintas “mas, pelas condições de tempo, lugar e maneira de execução, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro.

Portanto, incidindo-se, primeiramente, a causa de aumento prevista no art.171, §3º, do CP (Parte Especial), a pena base deve ser aumentada em 1/3.” Conduta Reprovável O Juiz considerou “o alto grau de reprovabilidade de sua conduta (de Sergio Rêgo), em decorrência de sua condição de advogado,” e também que “ os motivos da conduta envidada pelo acusado são reprováveis, tendo em vista que se aproveitou da boa-fé dos servidores (clientes) para angariar em proveito próprio vantagem indevida”. A sentença, de 25 páginas, é do dia 02 de março de 2011.

População em Timon fazem missa para Jackson Lago

Por Luís Pablo Maranhão / Política
 

Amigos, admiradores e dirigentes do PDT de Timon participam hoje, de uma missa em memória do ex-governador Jackson Lago que faleceu na última segunda-feira em São Paulo vítima de câncer de próstata.

A celebração acontecerá na igreja matriz de São José, no centro da cidade, a partir das 07 horas da manhã.

A morte do ex-governador mexeu muito com Timon. Vários segmentos da sociedade local lamentaram. No Jornal O Timonense desta semana, o auditor fiscal e ex-vice-prefeito de Timon, Marcos Igreja, prestou uma homenagem ao ex-governador. O artigo, muito bem escrito, é mais uma preciosidade para aqueles que admiram o legado deixado por Jackson Lago.

Vice-prefeito de Olinda Nova e irmão ainda estão foragidos

Por Luís Pablo Maranhão / Polícia
 

A polícia ainda não achou os irmãos Antônio Gentil Gomes e Manoel de Jesus Gomes (foto ao lado), acusados de mandar matar o lavrador quilombola Flaviano Neto, em outubro de 2010. Nessa segunda-feira (4), a Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra os dois. O Tribunal de Justiça do Maranhão negou relaxamento de prisão, e eles são considerados foragidos.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais militares, policiais civis e uma equipe do Grupo Tático Aéreo fazem as buscas pelos dois acusados.