Segurança particular do prefeito de Barra do Corda expulsa posseiro

Por Luís Pablo Maranhão
 

Casa completamente destruída

O Polícia Militar Hadroldo Cunha do Nascimento segurança particular do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (PV), expropriou uma área rural retirando o posseiro conhecido como Toinho, a força e em seguida, antes do posseiro entrar com recurso na justiça, o militar se antecipou e, ao lado de um oficial de justiça e da força polícial, sem notificar a parte, derrubou a humilde residência da vitima.

Segundo informações, o PM pegou o galinheiro do posseiro e jogou no meio da rua em área urbana à 06km da residência.

E mais: O militar ainda ameaçou a vitíma se voltar para buscar seus pequenos bens como: eletrodomésticos e moveis.

O posseiro adquiriu a terra de um espolio, e está na area há mais de 08 anos, e sobrevive de uma pequena granja de galinha caipira e um pequeno açude onde cria peixes para venda.

O militar supostamente teria sido beneficiado por um esquema envolvendo uma funcionária do cartório que já foi denunciada.

Abaixo a documentação:

Não aquele documento que te envie se trata do seguinteaqui na Barra tem um banho às margens do rio cordae está muito valorizadoai um cidadão (posseiro) adquirioum pedaço de chão onde hoje é um setor conceituado de chacarae o PM que tbm é segurança pessoal do Prefeito NENZIM conseguio em um rolo envolvendo o cartorio localdepois entrou na justiça comum reinvindicando reitegração de possee após adquirir a sentença derrubou a casa do rapazAgora em relação ao caso da NILDA:
ela deixou o DEM e ingressou no PVvou te encaminhar agora uns documentos para tu noticiar logo, pode ser???oi!?!?!?!?!?.

Mulher é estuprada em matagal nas proximidades do Ceuma I

Por Luís Pablo Crime
 

Do blog de Marcelo Vieira

Uma mulher de aproximadamente 50 anos foi estuprada quando retornava de um curso profissionalizante.

O crime aconteceu no último sábado no matagal nas imediações do Ceuma, atrás do Jaracaty Shopping, em plena luz do dia.

Uma fonte informou ao blog que dois homens armados de faca atacaram a mulher e a levaram para dentro do matagal onde praticaram o delito. Continue lendo aqui.

Carlos Amorim cobra retomada de obras em rodovia de Imperatriz

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Carlinhos Amorim

O deputado Carlos Amorim (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (2) para pedir que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra), retome o trabalhos de duplicação da rodovia estadual que interliga os municípios de Imperatriz e João Lisboa.

Segundo o deputado, a duplicação foi paralisada desde o começo do ano, quando o governo do Estado alegou que as obras não poderiam continuar por causa de dificuldades orçamentárias e das fortes chuvas que castigam a região Tocantina.

Carlos Amorim disse que a paralisação da obra tem causado grande insatisfação na população da região Tocantina. O parlamentar observa que além de João Lisboa e Imperatriz, a duplicação beneficiará milhares de pessoas residentes nos municípios de Senador La Roque, Buritirana e Amarante.

Em aparte, os deputados Roberto Costa (PMDB) e Hélio Soares (PP) informaram que estiveram reunidos com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e com o secretário de Estado de Infra-Estrutura, deputado Max Barros, para tratar da retomada da duplicação.

Segundo os deputados, a governadora garantiu que os recursos da obra estão garantidos.

Já o secretário Max Barros informou que a duplicação foi paralisada, porque algumas casas tiveram que ser desapropriadas e pelo rigor do inverno, que dificulta a execução das obras.

André Fufuca pede benefícios para Santa Inês, Santa Luzia e Zé Doca

Por Luís Pablo Política
 

Do blog de Marcelo Vieira

Deputado Andre Fufuca

O deputado André Fufuca (PSDB) deu entrada nesta segunda-feira (2) em duas indicações junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Na primeira, solicita à governadora Roseana Sarney (PMDB) que determine ao secretário de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel, a construção de uma fábrica de redes no município de Santa Inês. O segundo pleito é para que seja construído um teatro nos municípios de Santa Inês, Santa Luzia e Zé Doca.

Segundo o parlamentar, a fábrica de redes vai ajudar no desenvolvimento da economia do município, valorizando a mão de obra local, gerando emprego e renda para a cidade e regiões vizinhas.

Outro ponto enfatizado pelo deputado é que Santa Inês é pólo do Vale do Pindaré e uma das cidades que vem se destacando no desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

TEATRO

Para André Fufuca, a construção dos teatros visa valorizar a cultura e incentivar as expressões artísticas, em seus diversos aspectos, na formação do cidadão.

“O teatro cumpre não só a função integradora, mas dá oportunidade para a apropriação critica e construtiva dos conteúdos sociais e culturais proporcionada pela liberdade de expressão”, disse o parlamentar.

Euromar e Alessandro Martins são condenados a pagarem R$ 200 mil

Por Luís Pablo Judiciário
 

Alessandro Martins de Oliveira

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, condenaram a Euromar Automóveis e Peças Ltda. e Alessandro Martins de Oliveira (reclamados) a pagarem R$ 200 mil de dano moral coletivo a fundo gerido por Conselho Estadual.

Para os desembargadores, que julgaram recursos interpostos pelos reclamados, a condenação é devida porque ficou caracterizado o dano moral coletivo causado pela prática de gestão por estresse, também conhecida como assédio moral organizacional ou straining.

“Técnica gerencial” por meio da qual os empregados são levados ao limite de sua produtividade, em virtude de ameaças, que vão desde a humilhação e ridicularização em público até a demissão, o straining, segundo a 1ª Turma, é um assédio consideravelmente mais grave que o assédio moral interpessoal (tradicional), por se tratar de uma prática institucionalizada pela empresa no sentido de incrementar seus lucros às custas da dignidade humana dos trabalhadores.

Os desembargadores votaram pela redução do valor condenado pelo juízo 6ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, que foi de R$ 500 mil. Eles decidiram que o valor condenado valor será destinado a fundo gerido por Conselho Estadual do qual faça parte o Ministério Público do Trabalho do Maranhão e representantes das comunidades afetadas; ou a projetos sociais indicados pelo MPT-MA e que visem à reconstituição de um ambiente do trabalho sadio.

A condenação originária ocorreu na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) na 6ª VT de São Luís. Continue lendo aqui.

Bin Laden usou mulher como escudo em tiroteio, diz Casa Branca

Por Luís Pablo Mundo
 

Do Estadão

O líder da rede terrorista Al-Qaeda, Osama Bin Laden, usou uma de suas esposas como escudo durante o tiroteio do qual saiu morto na madrugada desta segunda-feira, 2, informou John Brennan, o principal conselheiro antiterror do presidente dos EUA, Barack Obama. Brennan também disse que o terrorista poderia ter sido capturado vivo “se houvesse chance”.

Brennan deu uma entrevista coletiva nesta segunda para esclarecer detalhes da operação que terminou com a morte do mais procurado terrorista pelos EUA. Bin Laden, caçado há quase dez anos pelas autoridades americanas, estava escondido em Abbottabad, cidade próxima de Karachi, capital do Paquistão.

De acordo com os detalhes fornecidos por Brennan, já era esperado que Bin Laden resistisse à ofensiva americana, mas que haveria uma pequena possibilidade de o líder da Al-Qaeda ser capturado com vida. Como o próprio terrorista participou do tiroteio – e usou uma mulher como escudo -, não houve alternativa se não alvejá-lo. A batalha durou cerca de 40 minutos. Outras quatro pessoas morreram, entre elas a mulher.

Brennan ainda considerou “inconcebível” que o terrorista não tenha recebido apoio do Paquistão. O americano afirmou que a Casa Branca está conversando com as autoridades paquistanesas e prometeu investigar todas as evidências para saber que tipo de sistema de apoio ou aliados Bin Laden tinha. Há suspeitas de que ele tinha cooperadores no país.

O conselheiro de Obama ainda revelou que a Casa Branca estuda se vai divulgar fotos do cadáver de Bin Laden, embora nenhuma decisão tenha sido tomada. Ele falou que o governo fará todo o possível para provar que a notícia da morte do terrorista é verdadeira, mas ressaltou que a publicação de tais imagens pode colocar em risco futuras operações militares e os serviços de espionagem.

Atenção, Castelo! Alunos da área do Itaqui-Bacanga estão sem professores

Por Luís Pablo Política
 

Secretária municipal de Educação, Suely Tonial

Os alunos da Rede Municipal de Ensino da área Itaqui-Bacanga, estão completando um mês sem professores na sala de aula.

A área do Bacanga que tem uma concentração de muito bairros, tem um grande número de escolas municipais. E muitos alunos destas escolas estão sem aula por falta de professores.

A secretária Municipal de Educação, Suely Tonial, faz vista grossa diante de inúmeras reclamações que vem recebendo por parte dos pais de alunos.

Denúncia dos conselheiros da área Itaqui-Bacanga alegam falta de professores desde 1 de abril e da situação precária das escolas.

Não é de hoje, que constantes reclamações e inúmeras denúncias são feitas pela péssima administração da secretária na pasta.

Criação de novos municípios desrespeita a Constituição Federal

Por Luís Pablo Política
 

Conforme foi noticiado pela mídia ao longo da semana, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Arnaldo Melo (PMDB), apresentou Projeto de Resolução que estabelece as regras para a criação de novos municípios. O Presidente destacou que o projeto deve ser votado ainda neste semestre pela Casa.

A questão não é tão simples quanto parece. A Emenda Constitucional nº15 de 1996 alterou o art. 18, § 4º para estabelecer que será possível a criação de novos municípios quando for promulgada Lei complementar Federal que determinará o período para a mencionada criação, incorporação, fusão ou desmembramento de novas municipalidades.

Essa alteração constitucional teve como objetivo evitar o crescimento fora do controle de novos Municípios e sob o controle privativo de leis estaduais. Ocorre que o Congresso Nacional, após 15 anos ainda não criou a referida lei complementar.

Em outras palavras, podemos dizer que a criação de novas municipalidades está suspensa devido a não produção pelo Congresso Nacional de Lei Complementar Federal prevista no art. 18, § 4º da Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal em diversas ocasiões já declarou inconstitucionais Leis Estaduais que tentaram disciplinar a criação de Municípios, sob o argumento o art. 18§ 4º é norma de eficácia limitada (depende de regulamentação por Lei complementar) e, em virtude disso , qualquer lei estadual que estabelecesse criação de Municípios estará fulminada pelo vício da inconstitucionalidade.

Ataque que matou Osama bin Laden foi transmitido pelo Twitter

Por Luís Pablo Política
 

Da revista Época

Sohaib Athar, o @ReallyVirtual

Um assessor em informática paquistanês informou em tempo real, sem querer, sobre o ataque feito por forças especiais dos EUA que matou Osama bin Laden.

Sohaib Athar, conhecido no Twitter pelo apelido @ReallyVirtual e que se identifica como “assessor de tecnologia de informação”, publicou uma série de mensagens relatando o barulho de um helicóptero na cidade de Abbottabad.

“Há um helicóptero que fica parado no ar sobre Abbottabad a essa hora da madrugada – é estranho”, comentou. – “Sai logo, helicóptero, antes que pegue meu mata-moscas gigante!”.

Em seguida, ele informou sobre “um ‘boom’ que fez tremer os vidros das janelas” em Abbottabad. Espero que não seja o início de algo feio”.

Pouco depois ele comentou a seus seguidores no Twitter que “o helicóptero/OVNI foi derrubado na zona de Bilal Town e que houve informação sobre uma chama”.

“Há quem diga que possa ter sido uma nave não tripulada”, afirmou.

Momentos mais tarde, ele relatou que “as pessoas disseram que não foi nenhuma falha técnica, e que ele foi derrubado por disparos”, e que havia pelo menos dois helicópteros, um dos quais caiu. Athar comunicou a seus seguidores que, “segundo um taxista, a polícia cercou a região onde caiu o helicóptero e vai de casa em casa para ouvir seus moradores”.

Sete horas depois, após o aviso de que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, faria um pronunciamento urgente, Athar começou a perceber que havia acontecido algo excepcional.

Um de seus seguidores no Twitter opinou que a queda do helicóptero em Abbottabad e o discurso de Obama estariam “relacionados”, e outro disse que os serviços secretos paquistaneses haviam confirmado que “Osama bin Laden morreu em Abbottabad”.

“Meu Deus! Agora me transformei no cara que twittou ao vivo o ataque contra Osama, sem saber”, exclamou.

PT rasga o discurso moralista dos tempos de oposição e recebe de volta o mensaleiro Delúbio

Por Luís Pablo Política
 

Delúbio Soares

Vergonha nacional – Como era esperado, o Partido dos Trabalhadores aprovou por unanimidade o retorno do mensaleiro Delúbio Soares aos quadros da legenda. Afastado do partido desde 2005, quando foi acusado formalmente de participação direta no escândalo que ficou conhecido como “Mensalão do PT”, Delúbio há muito ensaiava a sua volta ao partido.

O primeiro sinal de que isto aconteceria surgiu ainda em 2010, quando Delúbio Soares passou a trabalhar oficiosamente na campanha de Dilma Rousseff rumo ao Palácio do Planalto.

Um dos 38 réus no processo do Mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, Delúbio enviou uma carta ao partido solicitando a sua refiliação. No documento o ex-tesoureiro do PT alegou que no período em que esteve afastado não procurou qualquer outra legenda e permaneceu fiel aos dogmas partidários.

A decisão da direção nacional do partido, que contou com sessenta votos a favor e quinze contra, permitirá que Delúbio Soares dispute uma vaga de vereador em Goiânia, em 2012, por ocasião das eleições municipais.

Em tempos pretéritos, o PT, quando ainda engrossava as fileiras estridentes da oposição, sempre condenou toda e qualquer transgressão dos adversários, mas o retorno de Delúbio à legenda pode ser um prenúncio do que pode acontecer com o processo que dormita no STF. Com o passar do tempo e a prevalência da indefinição, a prescrição dos crimes cometidos pelos mensaleiros está cada vez mais próxima.