É grande a preocupação de pessoas do meio judicial por conta da prisão dos advogados Marco Túlio Cavalcante Dominici e Francisco Reginaldo Duarte Barros, que estão sendo acusados de extorquir o empresário Savigny Sauaia (veja a matéria no post abaixo). Dizem que os dois advogados tem ligação com vários membros do Poder Judiciário.

Por conta disso, diversos figurões da lei estariam com medo da permanência dos acusados na prisão. Aí tem coisa!

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) suspeita e investiga, se os advogados vendiam sentenças para favorecer empresários e políticos do Estado.

O certo é que uma grande movimentação está acontecendo para que os acusados sejam soltos mais rápido possível, antes que acabem abrindo a boca para falar o que não deve. A coisa é feia.

Advogados Marco Túlio e Francisco Reginaldo

No final da tarde de hoje (19) os advogados Marco Túlio Cavalcante Dominici, assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), e Francisco Reginaldo Duarte Barros, foram presos suspeitos de extorquirem o empresário Savigny Sauaia.

Os advogados estariam pedindo R$ 800 mil ao empresário, para extraviar um processo do Tribunal de Justiça. A tentativa de extorsão foi filmada e os dois foram presos em flagrante com a primeira parcela do pagamento no valor de R$ 400 mil. Um verdadeiro absurdo.

Segundo o superintendente da SEIC, delegado Augusto Barros, os dois acusados vão responder por concussão e subtração de processo. Eles ficarão presos até que a Justiça arbitre uma fiança.

Até o momento, os advogados estão prestando depoimento na SEIC (Superintendência Estadual de Investigações Criminais).

Ainda hoje mais informações…

Numa rápida sessão do Congresso, foi instalada na manhã desta quinta-feira, 19, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o envolvimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.

Carlinhos Cachoeira

Durou apenas três minutos o rito para instalar a CPI. O plenário da Câmara dos Deputados, onde o Congresso se reúne, registrava a presença de 44 senadores e 342 deputados. Após a formalidade, deputados e senadores discursaram.

A CPI, que será composta por 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes, vai funcionar por 180 dias e terá R$ 200 mil em recursos para as suas atividades.

A vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), pediu que os líderes partidários indiquem até a próxima terça-feira, 24, os nomes dos integrantes da comissão. A expectativa é de que os trabalhos da comissão se iniciem para valer no dia seguinte ao da composição.

O Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE) foi apresentado, na manhã desta quinta-feira (19), pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim, no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Durante o lançamento, Fábio Gondim apresentou em detalhes as tabelas de vencimentos e os novos grupos funcionais, em seguida, o documento foi encaminhado para análise na Assembleia Legislativa.

Governadora Roseana Sarney

O PGCE apresentado pelo governo tem como objetivos centrais, garantir justiça salarial; devolver ao servidor o direito à aposentadoria; e a renovar o quadro de pessoal.

Gondim explicou que o levantamento detalhado de cargos dos grupos ocupacionais permitiu à Seplan reduzir de 17 para apenas cinco os grupos existentes. Além disso, o número de tabelas de vencimentos também foi reduzido, passando de 29 para 17 (o equivalente a 41,4%).

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 1,5 bilhão, beneficiando aproximadamente 88 mil funcionários, sendo 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).

Para a execução do Plano de Carreiras e Cargos e a concretização dos principais objetivos em torno do plano, foi necessária a revisão dos vencimentos, a padronização as referências salariais, a padronização dos critérios por vencimentos; e a realização de concurso público para 2.797 vagas, que deve ser realizado ainda em 2012.

Benefícios

As maiores conquistas atreladas ao novo Plano, são a correção das distorções salariais e do direito do servidor à aposentadoria sem prejuízos salariais, como afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Cleinaldo Lopes.

“A criação de um Plano de Carreiras e Cargos é um sonho antigo dos servidores estaduais. O último plano, de 1992, está defasado. A implementação deste plano é uma conquista histórica para o funcionalismo público no estado, uma vez que a média de idade do servidor estadual no Maranhão é de 56 anos, já que muitos trabalhadores acabam se aposentando compulsoriamente para que não haja defasagem salarial em seus vencimentos”.

Blog do Neto Ferreira

Deputado Cléber Verde

Depois de eleita, a governadora simplesmente esqueceu-se da promessa feita durante a campanha, desconsiderou que o Maranhão tem o segundo maior litoral, a maior concentração de mangues e o maior contingente humano de trabalhadores na pesca do país. E mais: que o Governo Federal tem um Ministério de Pesca.

Nos últimos tempos, sentindo vontade de alavancar o setor, Roseana Sarney decidiu finalmente criar a Secretaria de Pesca. E a principio entrega-la para quem realmente entende do assunto: do setor pesqueiro.

Estranhamente, a governadora atendeu aos misteriosos pedidos do irmão, o empresário Fernando Sarney, para colocar na Pasta o deputado federal Cleber Verde (PRB).

Fernando Sarney, na verdade, quer agraciar o eterno amigo, ex-sócio ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Marinho. Se Verde for ocupar a futura Secretaria assume em seu lugar o suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior. Aqui fica claro o negócio.

Cleber Verde que foi votado pela maioria dos eleitores das colônias de pescadores do Maranhão, não tem nenhuma ação ou emenda em favor do setor pesqueiro. Hoje é odiado pelos pescadores maranhenses.

O seu irmão Júnior Verde, que ocupa a Superintendência de Pesca do Governo Federal no Maranhão, só entende de peixe quando já está cozido ou frito á mesa. Ele é escrivão de policia. Durante toda a sua gestão não houve nenhum avanço do setor pesqueiro do Estado.

Entregar a Secretaria de Pesca para o deputado federal Cleber Verde, será um equivoco enorme que o Governo irá cometer. É como se Roseana Sarney estivesse levando a pesca no Maranhão do nada a lugar nenhum.

Em nota divulgado hoje, 19, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, o secretário Aluísio Mendes rebateu a gravíssima denúncia feita nesta segunda-feira pelo deputado Raimundo Cutrim (reveja).

Em respeito ao princípio constitucional do direito à informação, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na pessoa de seu gestor, vem prestar à sociedade esclarecimentos concernentes ao pronunciamento do deputado estadual, Raimundo Cutrim, em expediente da última terça-feira, dia 17 de abril 2012, na Assembleia Legislativa.

A fala do deputado tratou de questão atinente à interceptação telefônica do Guardião e, a partir dela, blogs e a mídia em geral divulgaram interpretações diversas sobre tal matéria. Referindo-se à prática de “grampo telefônico” ou “escutas clandestinas” contra as autoridades constituídas nos poderes e instituições autônomas, o deputado demonstrou desconhecimento sobre o assunto.

O Sistema Guardião, responsável por tais procedimentos, foi adquirido através de compra direta do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e doado aos estados da federação. Aqui no Maranhão, o convênio de cooperação técnica foi celebrado com o Governo Estadual no mês de abril de 2007.

Esse sistema é acionado unicamente para o cumprimento de ordens judiciais, dentro de processos legais. No momento em que declara sua intenção de ajuizar pedido de auditoria para constatar supostas “interceptações ilegais”, o deputado Cutrim desrespeita os profissionais da Secretaria de Segurança Pública que por ele foi dirigida até bem recentemente.

A gestão que ora coordena as ações de segurança no Estado sempre primou pela transparência. Tanto assim que, quando da assunção ao cargo, convidou uma comitiva de desembargadores do Tribunal de Justiça para conhecerem os equipamentos e procedimentos adotados pelo Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Desde então temos estabelecido permanente parceria com o Ministério Público Estadual.

Qualquer autoridade que tenha interesse institucional em conhecer o Sistema, seja ela do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, entre outras, tem, como de praxe, livre acesso para receber esclarecimentos e informações técnicas transmitidas por quem tem equidade e conhecimento de todos os procedimentos de uso e funcionalidade do equipamento.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição do Parlamento Estadual para prestar esclarecimentos, caso seja necessário, pertinentes à questão em tela.

Aluisio Guimarães Mendes Filho
Secretário de Estado de Segurança Pública

Não é por acaso que já se recorre por aí a um trocadilho para designar o hospital Sírio-Libanês, uma dos mais importantes do país: “Circo Libanês”. É no que Lula transformou a instituição ao fazer dele uma espécie de gabinete pessoal. Com a concordância da direção da instituição, supõe-se. Hoje, quando alguém cita o nome do hospital, a última coisa nos vem à cabeça é medicina.

Lula visintando Sarney no Sírio-Libânes

Em certo sentido, Lula estimulou a criação de uma CPI também contra Dilma à medida que a desmoraliza como liderança. Leiam o que informa Cristiane Jungblut, no Globo:

A mais de mil quilômetros de Brasília, a dupla formada pelo ex-presidente Lula e pelo presidente do Senado, José Sarney, está orientando a estratégia da CPI Mista do Cachoeira – que será criada nesta quinta-feira no Congresso, em sessão marcada para às 10h30m, pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

Nesta quarta-feira, Lula e Sarney, em tratamento no Sírio-Libanês, receberam mais um grupo de políticos do PMDB. O mesmo Lula que incentivou a criação da CPI, a despeito dos alertas do próprio PMDB e de setores do PT, deu uma ordem expressa: os dois maiores partidos da base devem se unir e usar a maioria para blindar o governo Dilma Roussef e não deixar que a CPI respingue no Planalto.

NO CIRCO LI8BANÊS - Garibaldi, Raupp, Alves, Lula e Temer: em reunião em hospital, preocupação com direcionamento que a oposição pretende dar à CPMI de Carlinhos Cachoeira

Segundo relato de um dos participantes da reunião desta quarta-feira, Lula, ao discutir a estratégia, mostrou preocupação com o direcionamento que a oposição pretende dar, priorizando as investigações na empreiteira Delta e no ex-ministro José Dirceu. Pediu que PT e PMDB usem a maioria para tratorar e impedir a aprovação de “requerimentos inconvenientes”.

“Temos que usar a maioria para evitar o que for inconveniente. Vocês têm que unir os partidos aliados, colocar gente de confiança nos postos-chave, e não podem deixar que a CPI desvie do foco e contamine a área do governo”, orientou Lula, conforme relatou ao GLOBO um dos interlocutores da dupla.

CPI só deve ser instalada na quarta

Na análise feita no que já está sendo chamado de o “QG do Sírio”, Lula avaliou que o foco vai ficar restrito ao Centro-Oeste: os governadores Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e outros envolvidos com o esquema de Cachoeira. Um dos presentes alertou: “O único risco é estourar alguém via Delta”.

Politicamente, os partidos querem, com o ato desta quinta-feira, dar uma sinal de que a CPI não ficará no papel. Mas os líderes têm até terça-feira para indicar seus representantes. Assim, a CPI só deve ser instalada na próxima quarta-feira. A realização da sessão foi acertada em reunião de Rose de Freitas, à tarde, com os líderes dos partidos.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, que confere as assinaturas, a CPI contava com o apoio de 70 senadores e 337 deputados, sendo que mais 24 deputados estavam tendo suas assinaturas checadas. Os parlamentares têm até a meia-noite da data de leitura do requerimento, portanto, meia-noite desta quarta-feira, para retirar assinaturas ou aderir ao pedido.

(Com informações de Reinaldo Azevedo e do O Globo)

O Imparcial:

Segundo informações de um dos passageiros de um voo da companhia aerea TAM (rota Fortaleza, São Luís e Santarém), que tinha aterrissagem prevista para o inicio da noite na última terça-feira (17), a aeronave não teve o pouso autorizado no aeroporto Hugo Cunha Machado em São Luís.

Ainda de acordo com a informação de outro passageiro, o pouso não teria sido autorizado por uma falta de energia nas luzes sinalizadoras da pista de pouso. Por conta disso, o avião teve que pousar em Belém, no Pará, e os passageiros tiveram que aguardar até a manhã da última quarta-feira (18) para retornarem para São Luís.

A reportagem de O Imparcial Online tentou entrar em contato com a Infraero, empresa que administra os aeroportos brasileiros, mas nenhum funcionário soube precisar a informação.

A posse hoje, de Fernando Fialho na supersecretaria de Desenvolvimento Social e Agrário, é um reforço grande ao projeto da governadora Roseana Sarney na disputa de 2014.

Neosecretário Fernando Fialho

Fernando Fialho entrou com objetivo de empinar a curica de Luis Fernando. A sua nova pasta terá já em 2012 R$ 2 bilhões para trabalhar um programa do tipo bolsa família.

Será um programa voltado para agricultores de médio e pequeno porte. Orientado por Roseana Sarney, o neosecretário fará com os pequenos agricultores intenções direta de recursos com cada um.

Fialho e Luis Fernando estarão atuando conjuntamente no mesmo programa. Alias, Fialho é partidário do secretário chefe da Casa Civil neste projeto.

Lobão quer ser candidato de qualquer maneira ao Governo do Estado, não tem o apoio pessoal da governadora do Maranhão.

A briga promete ser feia internamente no grupo.

(Com informações do blog do Marcelo Vieira)

Centenas de funcionários do Sistema Mirante de (TV, Rádios AM, FM e do Jornal o Estado do Maranhão) estão sem ter a quem recorrer em casos de urgência e emergência medicas, apesar de cada um ser usuário do Plano de Saúde Unimed, que recebe o valor do contrato religiosamente da direção da empresa de comunicação.

Antes, assegurado pelo plano, os funcionários recorriam ao São Domingos e a UDI. Os dois hospitais cancelaram o convênio com a UNIMED por falta de pagamento. Só para o São Domingos existem comentários de que o débito seria de R$ 9 milhões.

Por último os funcionários do Sistema Mirante ainda eram atendidos no Hospital Português. Mas desde ontem a direção do Português cancelou o convênio, também por falta de pagamento.

Agora restou como opção as UPA’s, que estão começando a ficar congestionados por causa do não atendimento dos usuàrios de planos de saúde, como a UNIMED, por exemplo.