Prefeito João Castelo dá entrada no Hospital UDI hoje

Por Luís Pablo Saúde
 

Prefeito João Castelo

Prefeito João Castelo

Nesta quarta-feira, 28, por volta das 23h, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), deu entrada no Hospital UDI, em São Luís.

Segundo informações repassadas ao blog, o prefeito teria chegado ao hospital e estaria internado no UDI.

Ainda segundo informações, ele já teria sido medicado e estaria em um apartamento do UDI. João Castelo está recebendo tratamento.

Ainda hoje mais informações

MP solicita a suspensão do concurso público promovido em Vitorino Freire

Por Luís Pablo Política
 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vitorino Freire ajuizou, nesta semana, Ação Civil Pública contra o município e o Instituto Graça Aranha LTDA, pedindo a suspensão por 45 dias do concurso público para cargos da prefeitura, a ser realizado nos dias 31 março e 1º de abril de 2012. Propôs a manifestação ministerial o promotor de Justiça Henrique Helder de Lima Pinho, que responde pela comarca. O município de Vitorino Freire fica localizado a 300km da capital.

Ainda como medida liminar, foi solicitada a publicação de um novo edital estabelecendo um prazo de 32 dias para que os candidatos peçam o ressarcimento dos valores da taxa de inscrição. Em caso de descumprimento, está prevista multa de R$ 50 mil para cada réu.

Também foi solicitada a condenação dos réus ao pagamento de danos moral e material homogêneos (somatório dos danos material e moral de cada candidato), soma que deverá ser paga individualmente, e ao pagamento de dano moral coletivo, cuja importância deverá ser revertida ao Fundo da Defesa de Direitos Difusos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apurou que o edital do concurso, publicado em 19 de janeiro de 2012, anunciou remunerações bastante atraentes se comparadas com a média dos salários pagos em outros municípios do estado. Por exemplo: enfermeiro auditor (R$ 7.530), procurador do município (R$ 7.530) e geógrafo (R$ 2.800). As remunerações anunciadas atraíram um grande número de inscritos.

De acordo com o edital, a empresa contratada para realizar o concurso receberá o valor total arrecadado com as inscrições pelos serviços prestados.

Mas, no mês seguinte à publicação do edital, foi aprovada e sancionada a Lei nº 001/2012 que disciplinou a remuneração dos cargos públicos, em consonância com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os valores salariais, portanto, tornaram-se bem inferiores aos previstos no edital do concurso.

“Imediatamente, os candidatos sentiram-se ludibriados, acreditando que houvera má-fé da empresa organizadora, que teria divulgado remunerações extraordinárias com o intuito de atrair um elevado número de inscritos e abastecer os cofres da empresa organizadora”, relatou o promotor de Justiça na ação.

DEVOLUÇÃO

Em 19 de março de 2012, o município publicou retificação do edital do concurso informando que o candidato que se sentir prejudicado em razão da diminuição dos valores salariais poderia solicitar a devolução da taxa de inscrição, por meio de requerimento dirigido à empresa organizadora do certame. O pedido deveria ser formulado, no prazo máximo de cinco dias úteis, após a publicação do comunicado das alterações do edital.

“Além do curto prazo oferecido, não foi esclarecido se os valores serão corrigidos ou a forma de correção. Também consta que o pedido de restituição somente poderá ser feito pela internet, desde que o candidato possua conta-corrente em instituição financeira”, destacou Henrique Helder, enfatizando a necessidade da suspensão das provas.

Roseana quer Lobão como sucessor de Sarney para garantir Luís Fernando

Por Luís Pablo Política
 

De forma reservada, a governadora Roseana Sarney tem comentado a possibilidade do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), retornar ao Senado para se candidatar à presidência da Casa, para suceder o seu pai, senador José Sarney (PMDB-AP).

Ministro Edison Lobão

Ministro Edison Lobão

A indicação de Lobão como sucessor de Sarney é uma estratégia política.

Roseana, como se sabe, prefere o secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando, como candidato à sua sucessão nas eleições de 2014. Mas para isso, ela precisa tirar Lobão do seu caminho.

Com retorno do ministro ao Senado, a governadora evita um provável racha na base do governo.

A ala que apoia Edison Lobão interpreta a preferência de Roseana Sarney como uma interferência direta do Executivo no Legislativo, onde boa parte já sinaliza apoio ao ministro.

Lobão integrou a comitiva da governadora durante parte do governo itinerante. Depois de ser recebido por uma caravana de políticos maranhenses, o senador se dirigiu a Timon, onde participou da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Aos 76 anos, o senador Edison Lobão está em pleno vigor político. Ele se licenciou do Senado em 2 de fevereiro do ano passado para retornar ao ministério que dirigiu durante os três últimos anos do governo Lula (2002-2010).

Reeleito com quase 1,5 milhão de votos, Lobão é visto pelo grupo do senador Sarney como um dos prováveis candidatos à sucessão da governadora do Maranhão.

A eleição do próximo presidente do Senado deve acontecer no início do próximo ano, quando os senadores retornarem do recesso parlamentar.

Confirmado: Câmara de Paço cassa Raimundo Filho

Por Luís Pablo Política
 

Vice-prefeito Raimundo Filho

Vice-prefeito Raimundo Filho

Conforme o blog havia antecipado na madrugada de hoje (em post abaixo), a Câmara de Paço do Lumiar acaba de afastar do cargo, por unanimidade, o vice-prefeito Raimundo Filho (PHS), por ato de improbidade administrativa.

Os vereadores cassaram o vice de Bia Venâncio (PDT) pela mesma denúncia do pagamento irregular de cerca de R$ 400 mil que ele realizou para empresa Construmar no ano passado. Essa não é a primeira vez que Raimundo Filho é afastado pelo mesmo motivo.

Após a cassação do vice-prefeito, uma grande articulação vai acontecer da seguinte forma: os mesmo vereadores que cassaram Filho tramam contra o presidente da Câmara, Alderico Campos (DEM), que pensa que são seus aliados.

O processo de cassação de Campos deverá ser julgado hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral. Caso ele seja cassado, terá uma nova eleição na Câmara de Paço. E o nome mais forte para ser o presidente é o do vereador Thiago Aroso (PSD), filho da prefeita Bia Venâncio.

Na possibilidade de Thiago virar presidente da Câmara de Vereadores, acontecerá uma nova movimentação para que Bia também seja afastada do cargo. Como o vice foi cassado, então quem passará a ser o prefeito do município, será Thiago Aroso.

Isso que é um plano.

Bomba! Raimundo Filho será cassado hoje pela Câmara de Paço do Lumiar

Por Luís Pablo Política
 

Há uma grande articulação para que o vice-prefeito de Paço do Lumiar, o enrolado Raimundo Filho (PHS), seja cassado hoje, 29, pela Câmara de Vereadores do município.

Vice-prefeito Raimundo Filho

Vice-prefeito Raimundo Filho

Na sessão que começa às 9h da manhã, os vereadores, por maioria, irão afastar o vice-prefeito do cargo. E isso é fato.

Não é a primeira vez que Raimundo Filho será cassado, em setembro do ano passado ele teve os direitos políticos suspensos acusado de pagar irregularmente R$ 400 mil à empresa Construmar, na semana em que passou o comando do município, em junho.

Segundo aliados do vice-prefeito, toda articulação está partindo do presidente da Câmara, o vereador Alderico Campos (DEM), que já teve também o mandato cassado, mas voltou ao cargo.

O blog tomou conhecimento de que, após Raimundo Filho ser cassado, uma grande reviravolta no processo eleitoral de Paço do Lumiar pode acontecer. Aguardem!

AGU confirma que terra não pertence a grileiro em Bom Jesus das Selvas

Por Luís Pablo Maranhão
 

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o despejo de 900 famílias de trabalhadores, acampadas desde o mês de fevereiro deste ano na Fazenda Rio dos Sonhos, de 12 mil hectares, em Bom Jesus das Selvas, interior do Maranhão.

O grileiro José Damião e sua filha pré-candidata a prefeita

O grileiro José Damião e sua filha pré-candidata a prefeita

A maior parte do imóvel pertence à União e deve ser destinada a um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão vai contra ação movida por um particular, que se dizia o verdadeiro dono do imóvel.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) e a Procuradoria Seccional Federal (PSF) de Imperatriz (MA), com base em registros cartoriais, informaram que 80% do território da fazenda foram sobrepostos, irregularmente, na área denominada Gleba São Paulo, cujo domínio é da União.

Os procuradores demonstraram que os outros 20% estão no nome de uma mulher e não do autor da ação judicial, conforme título apresentado. Segundo eles, não há qualquer registro de transferência feita pela proprietária dessa área a terceiros ou ao reclamante.

A Comarca de Buriticupu (MA), que analisou o processo, levou em consideração os argumentos das procuradorias da AGU e negou o pedido de despejo até o julgamento definitivo da ação de retomada de área pública, que será ajuizada pela PFE/Incra e PSF/Imperatriz.

A PFE/Incra e a PSF/Imperatriz são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Roseana Sarney deixa secretarias importantes com poucos recursos

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luís Cardoso:

Governadora Roseana Sarney

Governadora Roseana Sarney

Os valores movimentados pelo Governo do Estado para as diferentes pastas que compõem a Administração Pública Estadual refletem as discrepâncias entre o que deveria ser prioridade nos repasses.

No primeiro trimestre de 2012 a Secretaria de Comunicação, Secom, contará com o repasse de mais de R$ 12 milhões, ( R$ 12.595.529,00). A Secretaria de Cultura, Secult, recebeu mais de R$ 27 milhões (R$ 27.248.965,00) e a Universidade Virtual do Maranhão mais de R$ 26 milhões, (R$ 26.393.636,00).

Esses valores chamam atenção especialmente se comparados com pastas prioritárias como Agricultura, Educação e Desenvolvimento Social. Para se ter uma ideia, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca recebeu R$ 5.682.895, 00; enquanto que a Secretaria de Desenvolvimento Social recebeu R$ 1.215.283,00 e a de Turismo ficou com pouco mais de R$ 5 milhões, sendo R$ 5.091.459,00.

Os vaores foram publicados no Diário Oficial do dia 23 de março de 2012. Confira abaixo os valores que serão repassados para todo o ano:

Te cuida, Bia! Deu a louca no Dutra

 
Deputado Domingos Dutra com a mão na massa

Deputado Domingos Dutra com a mão na massa (Foto: blog do Neto Ferreira)

Danou-se. O deputado federal Domingos Dutra (PT) resolveu virar auxiliar de pavimentação asfáltica e começou a asfaltar o bairro do Maiobão.

O petista foi flagrado por uma moradora, que registrou a imagem no momento em que o parlamentar pegou a enxada e de short e havaianas, ajudou a tapar o buraco da rua 3 do local.

Domingo Dutra, como se sabe, gosta de chamar a atenção, ainda mais por sua mulher Núbia Dutra ser candidata à prefeita de Paço do Lumiar.

Talvez o deputado, por ser aliado do prefeito João Castelo (PSDB), possa fazer a mesma coisa em São Luís, para não parecer que no Maiobão seja apenas interesse do petista na eleição da esposa. Fica a dica!

Do jeito que ele gosta: chamando a atenção da população

Do jeito que ele gosta: chamando a atenção da população

Desembargador Froz Sobrinho é escolhido para ser membro do TRE

Por Luís Pablo Judiciário
 

O desembargador Froz Sobrinho foi escolhido pelo plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (28), para ocupar a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na categoria desembargador.

Froz Sobrinho foi indicado para o TRE

Froz Sobrinho foi indicado para o TRE

O magistrado teve seu nome indicado pela presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, e recebeu 12 votos, contra um dado ao desembargador Raimundo Nonato de Souza, além de um voto em branco e outro nulo.

A votação ocorreu em sessão plenária administrativa extraordinária. Froz Sobrinho foi indicado para ocupar a vaga do desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, que irá encerrar seu primeiro biênio no TRE no próximo dia 7 de abril.

Em sessão anterior, o presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, já havia anunciado aos demais magistrados o recebimento de ofício da presidente do TRE, comunicando o encerramento do biênio do desembargador Melo naquela corte.

Prejuízo: SMTT não paga e Correios deixa de notificar 40 mil multas

Por Luís Pablo Política
 

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) comandada por Clodomir Paz (PDT), pegou um prejuízo de cerca de 40 mil multas.

Secretário Clodomir Paz

Secretário Clodomir Paz

O motivo seria a falta de pagamento que a SMTT não efetuou para os Correios, que deixou de notificar os infratores no prazo de 30 dias.

Segundo informações, a culpa partiu do superintendente de Administração Interna, José Euzébio de Oliveira Costa, que teria deixado o prazo do pagamento atrasar.

Por conta disso, milhares de infratores ficaram livres das notificações.

O secretário Clodomir Paz ao saber do grande prejuízo que a pasta teve, ficou furioso com o superintendete, que provavelmente será afastado do cargo.