TCU condena ex-prefeito de Lagoa do Mato (MA)

Por Luís Pablo Maranhão
 

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Lagoa do Mato (MA) Aluízio Coelho Duarte a devolver R$ 869.678,13, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional, por não ter sua prestação de contas aprovada. Em vistorias realizadas, verificou-se que obras não tinham sido concluídas e a apresentação de documentação era fraudulenta.

O objetivo do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o município era a instalação de sistema simplificado de abastecimento de água nos povoados de Fonte Rica, Tataira, Poço Verde, Cosmo e Mimoso do Doca.

O ex-prefeito foi multado em R$ 7 mil. O engenheiro responsável pela obra José Benedito da Silva Santos, da Construtora Garantia, deverá pagar multa de R$ 3 mil. Os valores deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional.

Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

Cabe recurso da decisão.

A teoria do pão e circo em mais um espetáculo do governo em Balsas

Por Luís Pablo Maranhão
 

Povo saiu achando que governo se preocupa com a triste situação habitacional

O sorteio de 400 unidades habitacionais, na última sexta-feira, 11, na cidade de Balsas, 833 km de São Luís, para uma platéia de 3000 sem tetos não poderia ser outra senão a (re)demonstração da incompetência dos governos no setor habitacional – a exemplo do que ocorreu em Feira de Santana, na Bahia, onde menos de seis meses da entrega das chaves de residências do Programa Minha Casa Minha Vida, o empreendimento mais eleitoral que habitacional transformou-se comércio ilegal dos imóveis.

Sortear casas populares é como sortear remédios entre pacientes terminais. O governo arma um circo, gasta recursos públicos para fazer todo aquele show, encena uma preocupação não eleitoreira e sorteia 13,5% da demanda presente num ginásio de esportes.

O pior de tudo isso é que as 2600 pessoas que saíram de mãos abanando e sem chaves, saiu acreditando que o governo está preocupado com sua triste situação, depois que estrategicamente apareceram políticos locais aproveitando-se da xepa – um prometendo lutar por mil casas para os pobres e outro prometendo apoio ao que prometeu lutar por mais casas – uma pouca vergonha!

Um jornal local ainda acha que é grande coisa a cidade de Balsas ser a primeira do Maranhão a sortear casas para o povo – nenhuma linha foi escrita sobre o sofrimento que ainda enfrentarão os 86,5% que voltaram para a vida real iludidos – sem chaves e ainda sem teto.

Como em todo lugar sempre aparece um gaito, o chefe da Casa Civil do governo do Maranhão Luís Fernando, segundo a Folha do Cerrado, perdendo a oportunidade de ficar calado diante da demonstração pública de incompetência dos governos de resolverem o problema habitacional no país, disse que irá comunicar Roseana Sarney que é necessário construir mais casas na região – como se a governadora não soubesse disso. Tanto sabe e com maestria política, esquivou-se de participar do espetáculo circense em Balsas. Fonte: MARANHAONEWS

Promotoria investiga bolsas para aliados de Roseana Sarney

Por Luís Pablo Política
 

Governadora Roseana Sarney

Na folha.com

O Ministério Público do Maranhão vai investigar supostas irregularidades no pagamento de bolsas de incentivo à pesquisa científica a aliados políticos da governadora reeleita Roseana Sarney (PMDB).

Há suspeita de que a concessão das bolsas esconda um esquema para o pagamento de servidores temporários, contratados pelo Estado sem concurso público.

Entre os supostos beneficiados está o secretário-geral do PT maranhense, Fernando Antonio Magalhães de Sousa, que é ligado ao atual vice-governador Washington Luiz de Oliveira (PT).

Nomeado este ano assessor especial do vice, o dirigente petista recebeu cerca de R$ 32 mil no ano passado, quando trabalhava na Secretaria da Educação, então controlada pelo partido.

Sousa assessorava o ex-secretário-adjunto da pasta e presidente do diretório do PT em São Luís, Fernando Silva.

Os R$ 32 mil foram pagos a ele pela Fapema (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão), órgão vinculado à Secretaria da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico.

A promotora que investiga o caso, Sandra Elouf, disse que a presidente da fundação, Rosane Guerra, será a primeira a ser ouvida, amanhã. “A partir daí vou decidir se ainda ouvirei outras pessoas e se pedirei uma auditoria das contas”, afirmou.

O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, confirmou que a Fapema intermediava a contratação de funcionários temporários, mas negou qualquer irregularidade. Ele disse que um convênio entre a fundação e secretarias permitia isso.

“A Fapema cumpria essa tarefa, de contratar pessoas para trabalhos temporários, já que a secretaria não podia contratar profissionais assim”, afirmou Monteiro. “Estão esclarecidas as coisas.”

Procurada pela Folha, a presidente da Fapema não foi localizada. A fundação informou que só o governo do Estado poderia se manifestar sobre o caso.

A assessoria do governo se comprometeu a enviar uma nota sobre o assunto, mas não o fez até o fim da tarde desta segunda.

Afinal, prefeito João Castelo, o terreno do Vinhais foi esquecido?

Por Luís Pablo Política
 

Construção abandonada no terreno da feira livre do Vinhais

O prefeito João Castelo, na época havia determinado o levantamento sobre a situação do terreno imenso que servia para a feirinha do Vinhais e, agora é ocupado por um posto de combustível, chamado posto Brasil.

O terreno que pertence ao município, seria demolido após ser embargado na decisão pelo o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, que determinou manter a realização da feira do Vinhais. O desembargador derrubou liminar concedida pelo juiz da Quarta Vara da Fazenda Pública da capital, Megbel Abdalla, após acolher o pedido de suspensão de liminar do Município de São Luís, feito pela Procuradoria Geral, em janeiro de 2009.

O ex-secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Luso Sousa, nada fez para resolver o problema. Na época em entrevista ao jornal pequeno falou que iria fazer transferência dos feirantes para o Conjunto Angelim e, que teria a documentação e recursos da Fundação Banco do Brasil para montar uma feira urbanizada com local fixo. Mais nada fez.

Após sair da pasta, Luso Sousa passou a ocupar novas funções na assessoria especial do prefeito. O atual secretário Júlio França, também nada vem fazendo para resolver a situação e, faz vista grossa para situação dos feirantes, que passam por dificuldades ocupando um pequeno espaço e, que não dar condições para seus clientes.

A feirinha do Vinhais, que já existe há exatos 20 anos, é realizada uma vez na semana, sempre às quartas-feiras e atrai um grande número de moradores da área. Os feirantes até hoje reclamam da real situação que desde 2009 nunca foi resolvida.

Acorda governadora, olha só como está sendo administrada a Segurança do MA

Por Luís Pablo Maranhão
 

O secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, vem fazendo uma péssima administração na Pasta. Depois que entrou, vem acumulando uma série de rebeliões no currículo.

Na primeira rebelião, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no dia 09 de novembro de 2010, o secretário falou que foi vitima de armação. Após 2 meses, no dia 08 de janeiro de 2011, aconteceu outra rebelião em Pinheiro. E agora? Será que foi armação novamente? Ou é desculpa pela péssima gestão que vem fazendo?

Acorda governadora!

Se realmente deseja fazer o melhor governo de sua vida, tem de começar fazendo mudanças. Porque, daqui a dois meses, onde será a próxima rebelião?

Momentos que não dá pra esquecer:

Rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Rebelião no município de Pinheiro

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões na quarta-feira

Por Luís Pablo Brasil
 

Da Folha.com

O concurso de número 1.258 da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quarta-feira, deve pagar R$ 2,5 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Apostas do Rio e CE dividem prêmio de R$ 52 mi da Mega-Sena.

No sábado, dois bilhetes acertaram as seis dezenas do concurso 1.257 e levaram, cada um, o prêmio de R$ 26.211.767,61. As apostas vencedoras são de Madalena (CE) e do Rio de Janeiro (RJ). Os números sorteados foram: 02 – 15 – 26 – 27 – 30 – 52.

Ao todo, 154 apostas acertaram a quina e devem levar, cada uma, R$ 24.358,21. A quadra saiu para 11.765 bilhetes e pagará R$ 455,48 para cada um.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2,00.

Cleylton Costa, um exemplo de superação

Por Luís Pablo Esporte
 

O ex-atacante maranhense Cleylton Costa é um exemplo de superação. Aos 19 anos, o jogador havia feito um contrato com o clube do Cruzeiro, em janeiro de 2011, mas teve um trágico acidente de moto no dia 18 de dezembro de 2010, que resultou na perda de sua perna direita.

Em reportagem ao SportTV News, Cleylton conta como foi interrompida a sua trajetória.

Assista a reportagem abaixo:

Aliados políticos de Roseana Sarney receberam bolsas de pesquisa no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Governadora Roseana Sarney

No Globo

O Ministério Público do Maranhão investiga a denúncia de que aliados da governadora Roseana Sarney (PMDB) receberam bolsas de estudo da Fundação de Amparo à Pesquisa no Maranhão (Fapema) sem desenvolverem pesquisas. Entre os beneficiados estão petistas e ex-prefeitos. Um deles, o secretário-geral do PT no Maranhão, Fernando Antônio Magalhães de Sousa, recebeu R$ 32 mil entre maio e dezembro do ano passado.

Segundo Sandra Lucia Elouf, da Promotoria de Fundações, a diretora da instituição, Rosane Guerra, prestará esclarecimentos na próxima terça-feira:

– Vamos conversar sobre como essas bolsas foram cedidas e saber quais as pesquisas desenvolvidas – afirmou, acrescentando que só após a manifestação oficial decidirá se instaurará inquérito.

Depoimento também na Assembleia Legislativa

Rosane será convidada para comparecer também à Assembleia Legislativa do Maranhão. Os deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB) protocolaram um pedido de convocação da diretora. Na Casa, chegou-se a cogitar a instalação de uma CPI. No entanto, o número necessário de assinaturas, 14, não foi alcançado.

– A dirigente deverá dizer se os nomes que aparecem na lista são mesmo dos ex-prefeitos ou de homônimos – afirmou Rubens Pereira Jr.

As despesas constam no site de transparência do Maranhão como “Recursos destinados à manutenção de desenvolvimento do ensino”. Na lista de beneficiados, estão nomes que coincidem com os de pelo menos oito ex-prefeitos e até com o de uma testemunha no processo que cassou o ex-governador Jackson Lago (PDT). Fernando de Jesus Lima de Oliveira recebeu R$ 24 mil entre fevereiro e dezembro de 2010. Os valores das bolsas supostamente destinadas a políticos somam R$ 173.250.

Governo não informa quais pesquisas apoiou

Procurada pelo GLOBO, a Secretaria estadual de Comunicação não informou se os bolsistas são os políticos e nem quais pesquisas foram desenvolvidas. Afirmou apenas que o convênio da Secretaria de Educação com a Fapema para concessão de bolsas terminou no ano passado.

Fernando Antônio Magalhães de Sousa, que hoje é assessor do vice-governador Washington Luís (PT), confirmou ter recebido os R$ 32 mil. Ele alegou que o dinheiro refere-se a uma “bolsa de trabalho”:

– O que recebi foi bolsa de trabalho, não de pesquisa. Prestava serviço à Secretaria Adjunta de Gestão Institucional, subordinada à Secretaria de Educação. Não conheço esse site de transparência e não posso falar do que não tenho conhecimento. O governo é que tem que explicar.

O MP investigará também se oito nomes que aparecem na lista são de ex-prefeitos: Raimundo José Fernandes Cardoso (seria do município de Gonçalves Dias); Raimundo Nonato Souza Pinto (São Vicente Ferrer); Raimundo Nonato Lopes Farias (Arame); Gabriel Amorim Cuba (Cedral); Francisco Barbosa dos Santos (Cachoeira Grande); Francisco Carnaúba da Silva Machado (Duque Bacelar); Walin Nemer Damous (Cururupu); e Orias de Oliveira Mendes (Bela Vista do Maranhão).