Na sessão desta segunda-feira (19), a bancada governista rejeitou na Assembleia Legislativa três requerimentos de autoria do líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB), através dos quais ele tentava convocar secretários de Estado ou solicitar informações sobre secretarias. Um quarto requerimento ficou para ser apreciado na próxima sessão, por falta de quórum.

Deputado Marcelo Tavares

Marcelo Tavares foi por diversas vezes à tribuna para condenar o posicionamento da bancada governista e explicar os motivos para defender a convocação dos secretários. Os deputados Tatá Milhomem (PSD), líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão; e o vice-líder do bloco, Magno Bacelar (PV), rebateram os argumentos do parlamentar oposicionista e negaram qualquer tipo de irregularidades nas pastas.

EDUCAÇÃO

O primeiro requerimento rejeitado foi o de nº 072/2012, que tentava convocar o secretário de Educação, para prestar pessoalmente informações e esclarecimentos acerca do fechamento das escolas de ensino médio no Estado. Marcelo Tavares disse que o secretário “é um técnico em planejamento que não entende de educação”.

O líder do Bloco da União Democrática, Eduardo Braide (PMN), considerou o assunto importante e sugeriu que Marcelo Tavares formalizasse um pedido de informações sobre o assunto ao secretário, e, caso não fosse atendido, concordaria com convocação dele na Comissão de Educação. O líder do BPO não aceitou fazer o requerimento de informações e disse que vai fazer o convite para que o secretário compareça na comissão.

COMUNICAÇÃO

O segundo requerimento rejeitado foi o de nº 073/2012, que buscava sem sucesso obrigar o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, a enviar à AL cópias do processo administrativo nº 1418/2011, referente à contratação, por dispensa de licitação, da Fundação São Luís Convenções e Eventos para prestação de serviços de planejamento, organização e realização do réveillon dos 400 anos de São Luís, ao custo de R$ 3,5 milhões. Marcelo Tavares criticou o volume de recursos gasto apenas por uma noite de festa, pago ao aliado da governadora Roseana Sarney (PMDB), o ex-deputado Nan Souza, dono da empresa.

JUVENTUDE

Já o requerimento nº 074/2012 buscava convocar o secretário de estado da Juventude para prestar, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca da contratação da Fundação Gomes de Sousa para execução dos programas “Pró Jovem Trabalhador” e “Pró Jovem Urbano”, e para explicar também o motivo dos professores estarem sem receber há meses.

PLANEJAMENTO

O requerimento que ficou para ser apreciado na próxima sessão é o de nº 075/2012, que requer a convocação de Fábio Gondim, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, para que, em sessão especial a ser realizada no dia 12 de abril, profira palestra, seguida de debates com os deputados, acerca do atendimento médico prestado aos servidores do Estado e o funcionamento do Hospital do Servidor do Estado, que tem sido precário.

As informações são do O Imparcial

A Delegacia do Maiobão está investigando um suposto caso de tentativa de homicídio. O professor de Biologia, Arílson Pereira, de 38 anos, é acusado de dopar e tentar matar uma jovem de 21 anos, que é sua ex-aluna.

De acordo com informações, no dia 5 de março, Arílson convidou a vítima para beber. Ela tomou duas doses de uísque e só veio acordar dois dias depois. Quando acordou apresentava marcas de violência no pescoço e perfurações pelo corpo.

Além disso tinha vários hematomas, inclusive os olhos estavam roxos – sinais de agressão física. A jovem deu parte do professor na polícia. Após a denúncia, foi pedido a prisão preventiva de Arílson, que está detido na delegacia do Maiobão, para mais investigações.

Caso

Os dois começaram a ter um caso quando ela tinha 16 anos. A garota estudava na Escola Erasmo Dias, localizada no Maiobão, em Paço do Lumiar. Quando o pai dela ficou sabendo da relação amorosa entre os dois, procurou o conselho tutelar em 2007 e acusou o professor de biologia de abuso sexual. A jovem ainda confirmou que tinha um caso com Arílson, fato que o professor negou.

Na época ele tinha 33 anos e era casado. Fruto do relacionamento dos dois, nasceu uma criança que tem hoje quatro anos. O pai dela a presenteou com uma casa na Vila Nazaré. Quando ela foi morar sozinha, o professor e a jovem começaram a se reaproximar, até que ele tentou dopá-la e matá-la.

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária – projeto que prevê Núcleos de Cooperação Judiciária em todo o país – é o destaque da pauta de encontro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com juízes de Direito e do Trabalho, na sexta-feira próxima (23) às 10h, no auditório da Assembleia Legislativa. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, abrirá o evento.

Com o encontro, o CNJ quer dinamizar a comunicação entre os juízes dos tribunais brasileiros e promover harmonia de procedimentos e a celeridade processual. O Conselho projeta para os Núcleos de Cooperação Judiciária a tarefa de diagnosticar e desenvolver políticas judiciárias adequadas à realidade de cada estado, contudo observando formato coletivo e consensual.

A Rede de Cooperação (instituída pela Recomendação nº 38/2011, do CNJ) é impulsionada por projeto ambicioso. Juízes agiriam como juízes de ligação e gestores dos processos em trâmite nos tribunais, e que na prática devem detectar os entraves dos processos legais, a fim de torná-los mais rápidos, econômicos e eficazes.

Hoje há juízes de colaboração nos tribunais de justiça de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Bahia e Paraíba. Os núcleos e juízes de cooperação são metas do Judiciário para 2012, definidas no V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre, em novembro.

O CNJ trará a São Luís o conselheiro Ney José Freitas (presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do órgão) e os juízes auxiliares José Eduardo de Rezende Chaves Júnior, Sidmar Dias Martins e Tatiana Cardoso de Freitas.

Do O Imparcial

O trem de carga e de passageiros, operados pela Companhia Vale, continuam sem previsão para voltar a circular. A interrupção nos serviços se deu devido a um acidente ocorrido na última sexta-feira (16).

Apesar da interrupção dos serviços, a assessoria de comunicação da companhia informou que uma equipe de reparo já está no local desde o dia do acidente fazendo as intervenções necessárias, mas ainda não há previsão de liberação da ferrovia.

Segundo informações, anualmente, pela estrada, passam 150 milhões de toneladas de minério de ferro extraídos da Serra dos Carajás, no Pará, a caminho do porto do Itaqui, em São Luís. A Assessoria de Comunicação da Vale não soube precisar ainda qual o impacto econômico que sofrido pela empresa.

COMO ACONTECEU

Sete operários que trabalhavam na obra de construção de uma ponte metálica, no KM 142 da Ferrovia Carajás, no município de Vitória do Mearim, ficaram feridos em um acidente ocorrido na noite da última sexta-feira (16),por volta das 20h. No momento do acidente, quinze operários estavam trabalhando no local.

Apesar da gravidade, não houve mortes e os feridos foram socorridos por uma equipe médica de plantão no canteiro de obra e levados de ambulância para o hospital da cidade e já receberam alta.

CHRISTIANE SAMARCO, JOÃO DOMINGOS – O Estado de S.Paulo

Quinze meses depois de formar uma gigantesca base de apoio dentro do Congresso, com 17 partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff viu esse amplo arco de alianças se desmantelar na semana passada e terá de enfrentar o painel de votação do Senado na terça-feira sem saber com quantos parlamentares pode contar.

Vence na quarta-feira a medida provisória que trata do sistema de defesa civil, o que obrigará os governistas a tentar aprová-la na véspera para não deixá-la morrer – mesmo sem o apoio do PR, que rompeu com o governo há quatro dias.

O petista e o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), reuniram-se na noite de quinta-feira com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para avaliar o conturbado cenário da semana, e acertar a agenda que terá de ser enfrentada nos próximos dias.

Hoje, praticamente todos os partidos da base têm queixas contra o governo ou contra o estilo linha dura na condução do relacionamento com o Congresso por parte da presidente e de seus principais articuladores.

Bancadas organizadas e bem articuladas, como as dos ruralistas, do Nordeste e dos evangélicos, não escondem as restrições ao governo federal por se sentirem discriminadas em assuntos de seu interesse, como o Código Florestal e a Lei Geral da Copa.

Os parlamentares também estão incomodados com políticas como a do Banco do Nordeste, que está executando dívidas de 200 mil produtores rurais.

Carta. Em nome dos parlamentares do Nordeste, o coordenador da bancada, Gonzaga Patriota (PSB-PE), está fazendo uma carta a Dilma. O documento deverá ser entregue por dez líderes aliados e representantes da bancada do Nordeste.

PMDB e PT, os dois partidos que formam a espinha dorsal do governo, também têm reclamações sobre a interlocução com o governo e não escondem a insatisfação com estilo duro implementado na articulação, principalmente por Ideli.

A ministra quase sempre perde a paciência em reuniões, chega a gritar. A ela é atribuído o afastamento do PR da base. Ideli também foi responsabilizada por uma crise de hipertensão do ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) após uma tensa e improdutiva reunião com a bancada ruralista, quando a rispidez da ministra fez com que parlamentares da base se retirassem.

Nesse cenário, o governo teme que até o PMDB e o PT, os dois maiores partidos do Congresso, com 161 deputados e 32 senadores, possam registrar dissidências numerosas nas votações. Exemplos existem. Na votação do projeto que cria o Fundo de Previdência do Servidor Público (Funpresp), por pouco o Planalto não foi derrotado pelos aliados. O PT registrou oito votos contrários; o PSB, 17 entre os 29 votantes; o PDT, 22 em 24. Por conta desse resultado, o PDT ainda não conseguiu voltar ao Ministério do Trabalho.

Troco. O governo pode ameaçar com retaliações como perda de cargos ou congelamento de liberação de recursos. Mas nem assim tem poder de fogo para garantir a aprovação de propostas de seu interesse, porque a base pode fazer “corpo mole”, dificultando a tramitação dos projetos.

Um dos exemplos mais lembrados no governo são os seguidos adiamentos da votação da Lei Geral da Copa. Esse projeto uniu os 68 deputados evangélicos na luta contra a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o Mundial de 2014. O governo assinou em 2007 um documento no qual se comprometia a liberar a venda de álcool durante os jogos para facilitar a escolha do Brasil como sede.

Repactuação. Na semana passada, com as insatisfações já públicas, a base aliada avisou que queria repactuar a relação com Dilma. Mas a situação se agravou com a demissão dos líderes governistas na Câmara e no Senado, respectivamente Vaccarezza e Romero Jucá (PMDB-RR). A tensão cresceu com o discurso do novo líder Eduardo Braga, de que “era hora de mudar as práticas políticas” no Brasil. A base entendeu que, agora, terá mais dificuldades para fazer nomeações políticas.

A liberação de emendas ao Orçamento, que sempre preocupa em ano eleitoral, também promete acirrar a crise. Na semana passada, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) enviou ofício a Ideli com cópia da carta da prefeita Élia Jaques (PMDB), do município de Peixe Boi. De uma emenda de 2009, de R$ 296 mil, só chegaram à cidade R$ 6 mil. “A empresa foi embora por falta de pagamento. Deixou lá os buracos.”

As informações são do O Imparcial

No início da madrugada deste domingo (18), Sanio Francisco Diniz, conhecido como Saninho, de 24 anos, foi brutalmente assassinado. O crime aconteceu na Vila Verde, no Anjo da Guarda, por volta de 1h da madrugada.

De acordo com informações de populares, dois homens conhecidos como “Feijão” e “Xupanga” teriam encontraram Saninho e sem falar nada, desferiram-lhe vários golpes de chucho e faca.

As informações dão conta também que, Saninho, já teria uma rixa com “Xupanga”. Isso porque, há cerca de dois anos, a vítima teria furado o suspeito durante uma festa na Vila Verde. Desde então, “Xupanga” teria jurado o desafeto de morte.

Na madrugada desse domingo, junto com “Feijão”, ele teria armado uma tocaia para Saninho e cumprido a promessa.

Cruel

O corpo de Sanio Francisco ficou totalmente retalhado, com vários golpes de faca, chucho e faca de serra. Apenas de faca, foram cerca de seis golpes, sendo um no coração e o outro na altura do pulmão, o que levou a vítima a óbito.

Os familiares da vítima registram Boletim de Ocorrênicia no Distrito Policial do Anjo da Guarda(5º DP), que investigará o caso.

As informações são da Folha do Maranhão

A Superintendência de Vigilância Epidemiológica de São Luís divulgou nesta semana, um dado positivo sobre o registro de casos de dengue na capital. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o índice caiu em 80%. Até o dia 13 deste mês foram registrados 127 casos da doença, contra 650 em 2011. Desses, apenas 14 casos foram confirmados.

O principal fator para esta queda, segundo aponta a Superintendência, foi o baixo indíce de chuvas neste período, o que anulou a chance de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

O Ministério da Saúde recomenda que o índice de infestação não ultrapasse o valor de 1%, o equivalente a uma moradia a cada 100 no número de infestadas. Em São Luís, este índice é atualmente de 1,4%.”Na próxima semana, faremos um novo levantamento para verificar se o indíce continua em baixa”, ressaltou o coordenador do Programa Municipal de Combate à Dengue, Pedro Tavares.

Registro da doença em São Luís

127 casos de dengue notificados
14 casos confirmados
102 casos de dengue clássica
6 casos de dengue com complicações

Combate ao mosquito
Até a próxima terça-feira (20), São Luís contará com 20 novos carros fumacê e 51 motocicletas para combater a dengue na capital. Mas a prevenção começa em casa. Veja alguns cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito:

1. Substitua a água dos vasos das plantas por terra e esvaziar o prato coletor, lavando-o com auxílio de uma escova, a cada sete dias;

2. Utilize água com água sanitária para regar plantas duas vezes por semana;

3. Não deixe acumular água nas calhas do telhado;

4. Não deixe expostos à chuva pneus ou objetos que possam acumular água (latas, garrafas e cacos de vidro);

5. Acondicione o lixo domiciliar em sacos plásticos ou latões com tampa;

6. Tampe cuidadosamente caixas d´água, filtros, barris e tambores.

Do Imirante:

O motociclista Manoel Fernandes da Costa, de 24 anos, foi atropelado, na manhã de hoje, por um ônibus da linha Mata-Socorrão II, na Avenida Lourenço Vieira da Silva, no Jardim São Cristóvão I, próximo ao Terminal de Integração do São Cristóvão.

O condutor não teria percebido que se aproximava da outra via, pensando ser uma rua paralela. Manoel Fernandes estava em alta velocidade e bateu em uma vala, desequilibrou e colidiu com o ônibus, que vinha em sentido contrário.

A vítima foi arrastada pelo coletivo, a motocicleta ficou presa debaixo do ônibus e só foi retirada mais tarde pela equipe da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e entregue aos familiares da vítima.

O corpo de Manoel Fernandes da Costa foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar pela autopsia. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Acidentes de Trânsito.

A companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), comandada pelo engenheiro João Reis Moreira Lima, está humilhando e colocando em risco a saúde de centenas de pessoas – inclusive crianças e idosos – residentes na avenida principal do Cohajap, nas proximidades do Condomínio Turim.

Há mais de trinta anos, a comunidade reclama do problema de esgotos que estouram, e despejam fezes e outros dejetos em via pública.

Estudos técnicos encomendados pelos moradores constataram que a solução seria a substituição de 200m da antiga tubulação, que é de apenas 110mm.

A população está cansada de reclamar para a presidência da CAEMA. Os moradores estão adoecendo e acumulando prejuízos com o descaso.

O morador Manoel Dutra, de 62 anos – que viu o neto muito doente por causa do esgoto – vai vender a casa e mudar para um lugar menos imundo. Já a dona de casa Rosário Viana, de 59 anos, reclama que caiu num buraco de esgoto, sem tampa, e teve que ser internada em hospital. A buraqueira também toma conta do conjunto.

Na tarde de ontem mais um delegado da polícia civil foi assaltado na capital. Três menores furtaram o carro, modelo Pálio Fire, do delegado Naasson de Sousa, na Avenida principal do Cohafuma. Ele estava no centro comercial Moraes Center.

A vítima denunciou a ação criminosa e logo em seguida, policiais iniciaram perseguição aos assaltantes. Os menores seguiram pela estrada do Maiobão e assaltaram um açougue, onde furtaram um monitor, dois celulares, uma balança digital e a quantia de R$110.

No caminho de volta, ainda em perseguição policial, os assaltantes foram capturados no elevado da Cohab. Houve troca de tiros, ferindo um dos menores, que tentou correr para um matagal. O carro foi recuperado e todos os pertences furtados do comércio.

Outro caso

Na última terça-feira, 6, a delegada Tânia Rodrigues, lotada na Corregedoria da Polícia Civil do Estado, também foi assaltada. Ela foi abordada por três bandidos, no bairro do Renascença II, após sair do Banco do Brasil, próximo ao Shopping Tropical, onde levaram seus pertences e o veículo, um Citroen C3, de placas NHP-7841.

Tânia Rodrigues teria sido agredida com uma coronhada na cabeça, após tentar reagir. Ela é esposa de Sebastião Rodrigues, ex-superintendente da Polícia Civil.

Secretário Aluísio Mendes

No mesmo dia, o carro de Tânia Rodrigues foi localizado no bairro do São Francisco. Os três foram capturados e encaminhados para delegacia.

Em duas semanas, dois delegados já foram assaltados por criminosos que levaram seus carros. A constância dos crimes de assalto a delegados preocupa a população que fica com receio quando fato como este é divulgado.

A insegurança no Maranhão é tão grande, que delegado está sendo assaltado. E eu volta a repetir: a governadora Roseana Sarney ainda insiste permanecer Aluísio Mendes no comando da Secretario de Segurança Pública. Uma lastima!

(Com informações do O Imparcial e do blog do Luís Pablo)