Vereador Thiago Aroso
Thiago Aroso, que era o primeiro suplente, assumiu no lugar do ex-vereador foragido Júnior do Mojó, acusado junto com o corretor Elias Orlando no envolvimento da morte do empresário Marggion, em outubro passado (reveja).
É provável que Aroso fique apenas no cargo de vereador por duas semanas e retorne a pasta para ajudar a mãe no projeto de reeleição.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou hoje, 15, denúncia do Ministério Público contra o prefeito do município de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT).
O gestor teria descumprido ordem judicial do juízo da comarca de Buriticupu, no sentido de efetuar pagamento de valores descontados indevidamente dos salários de um servidor municipal.
Prefeito Primo
A decisão da Justiça de 1º grau, após o suposto insistente descumprimento da ordem judicial pelo gestor, foi pelo bloqueio de parte da verba do Fundo de Participação dos Municípios de Buriticupu e pela fixação de multa diária.
A defesa de Primo sustentou que jurisprudência unânime da mais alta corte do país já decidiu que não existe conduta típica quando o magistrado fixa multa diária por eventual descumprimento da decisão, não sendo cabível cumulação desta com o crime de desobediência. Acrescentou que a quantia foi sequestrada e depositada na conta do motorista.
O relator, desembargador José Luiz Almeida, concordou com o argumento da defesa, tendo sido acompanhado no voto pelos desembargadores Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato de Souza.
Na última terça-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-ma), julgou improcedente o processo nº 23766, contra o deputado estadual Hemetério Weba (PV) e o prefeito de Araguanã Márcio Weba (PSD).
Deputado Hemetério Weba
Segundo acusação do MPE, o prefeito de Araguanã, filho do deputado Hemetério Weba, teria utilizado a máquina administrativa do município para beneficiar a candidatura do seu pai. Entre os fatos descritos na peça, consistia a denúncia de que servidores públicos da guarda municipal teriam usado um veículo locado pela prefeitura para retirarem da via pública, propagandas eleitorais de outros candidatos a deputado estadual.
DECISÃO
O TRE, por unanimidade, julgou improcedente a representação, pois entendeu que não houve prova da participação do prefeito de Araguanã na retirada da referida propaganda eleitoral, bem como não houve a comprovação de qualquer benefício em prol da candidatura de Hemeterio Weba, ainda que de forma indireta.
Após o julgamento, o advogado do deputado, Dr. Enéas Fernandes, declarou que o Tribunal agiu acertadamente, analisando as provas contidas nos autos. “Uma vez que conseguimos provar que as condutas imputadas aos representados não tiveram qualquer participação do prefeito Márcio Weba, tampouco beneficiaram o deputado”.
Luís Guerreiro Júnior, mais conhecido com Luisinho
Segundo as primeiras informações, Luís Antonio Anchieta Guerreiro Júnior, de 29 anos, era procurador da Secretaria de Educação da Prefeitura Vargem Grande. Ele estaria numa caminhonete S10, que capotou diversas vezes.
Atualizado às 11h16 de 16/03:
Luís Guerreiro, que não resistiu e morreu no local, está vindo com o motorista que sofreu apenas leves ferimentos.
O acidente ocorreu na BR-222 por volta das 9h. Segundo informações, o motorista que estava a caminho de Vargem Grande, teria perdido o controle na curva depois de Itapecuru-Mirim.
Acompanhado do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) autoriza, a partir desta sexta-feira (16), o início de novas obras de pavimentação de ruas e avenidas de diversos bairros do município de São José de Ribamar.
As obras são frutos de convênios celebrados, no final do ano passado, entre a prefeitura ribamarense e o Governo do Estado que, juntos, somam um total de R$ 5.753.510,52 (R$ 5 milhões do estado e R$ 753.510,52 de contrapartida do município) e que serão utilizados no asfaltamento de um trajeto de aproximadamente 20 km, compreendendo os bairros Parque Araçagy, Vila Alonso Costa, Vila Flamengo, Vila Cafeteira, Vila Santa Terezinha, Recanto da Paz, Villagio do Cohatrac, Alvorada e Itaguará.
Prefeito Gil Cutrim e o secretário Luís Fernando
Nesta sexta-feira, às 17h, a maratona tem início na Vila Alonso Costa, onde serão autorizados os serviços de drenagem e pavimentação das seguintes vias: Rua Sol Nascente, Rua da Floresta, Rua da União, Rua das Flores, Rua das Margaridas, Rua Santa Bárbara, Rua Santa Rita, Rua São José, Rua São Pedro e Rua São Sebastião.
Em seguida, já por volta das 18h, serão autorizadas as obras de drenagem e asfaltamento da Avenida São Paulo, Rua Bauru, Rua Itaúna e Rua do Sampaio Corrêa, todas situadas no bairro Parque Araçagy.
No sábado (17), a partir das 10h, Gil Cutrim autorizará o início das obras de drenagem e pavimentação das seguintes vias do Villagio do Cohatrac: Ruas 12, 13, 14, 15,16 ,17 ,18 e 19; além das Ruas Y, X e Z. Em seguida, às 11h, o prefeito autorizará o início das obras de drenagem e asfaltamento de vias principais do Itaguará e Alvorada (Rua D, Avenida Central do Itaguará, Avenida Central do Alvorada e Rua São José), além de vias secundárias dos dois bairros (Ruas 1,2,3,4 e 5 do Itaguará e Ruas 19, 20, 21, 22, A, B, C e O do Alvorada).
Já no próximo dia 22 (quinta-feira), serão autorizadas as obras de drenagem e asfaltamento de vias da Vila Cafeteira (Ruas 2 – complementação Residencial Pinheiro — 3 ,4,5,6,7,8 e 9, além da Rua C); Vila Santa Terezinha (Rua do Campo, Travessa Santa Terezinha, Rua São Raimundo, Travessa Tancredo Neves e Rua Lea Santos), Recanto da Paz (Ruas 1, 2 e 3); e Vila Flamengo (Rua Sandra Costa, Rua D.Pedro I, Rua D.Pedro II, Rua Edir Garcia e Rua Dr.Isaias).
Em primeira mão – A governadora do Maranhão Roseana Sarney viajará para os Estados Unidos atendendo ao convite da presidente Dilma Rousseff. Passará dez dias no país comandado por Barack Obama.
Em seu lugar deveria assumir Washington Oliveira. Ocorre que o vice-governador é pré-candidato a prefeito de São Luís. Portanto se assumir o cargo por apenas um dia estará inelegível nas eleições deste ano, de conformidade com paragrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal.
Na cadeia sucessória assumiria o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB). Acontece que Melo tem uma filha candidata a prefeita em Colinas. Se assumir o cargo de governador, a filha estará inelegível.
Desembargadora Maria dos Remédios Buna
O bastão cai no colo do primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Caldas, que tem o irmão Augusto Caldas pré-candidato a vereador em São Luís. Se Caldas assumir o cargo de governador, o seu irmão também estará inelegível.
Há no Tribunal de Justiça uma movimentação para que o presidente Guerreiro Júnior se afaste por vinte dias da presidência e ceda o lugar à vice-presidente Maria dos Remédios Buna.
No cargo de presidente em exercício do TJ, muito antes da viagem da governadora, Buna poderá substituir Roseana Sarney durante a sua ausência fora do Brasil.
Sai uma mulher e entra outra.
Um homem identificado como Kassio Augusto Meireles, de 21 anos, foi preso hoje, 14, por volta das 19h, no bairro do Novo Cohatrac.
Segundo informações da polícia, Kassio Meireles teria tentado abusar sexualmente de uma garota de 11 anos. A menina é filha do dono do estabelecimento onde ele trabalhava.
A viatura da ronda da comunidade da Polícia Militar, que seguiu em diligência após a denúncia, encontrou o suposto maníaco com imagens no celular da menor de idade. Ele foi atuado em flagrante delito e encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Após a realização de uma audiência pública, a Promotoria de Justiça da Comarca do município de Tuntum ajuizou, em 8 de março, Ação Civil Pública contra a empresa Vivo S.A., devido a diversas denúncias de irregularidades nos serviços de telefonia móvel e de Internet 3G oferecidos pela operadora no município. A manifestação foi proposta pelo promotor de Justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes.
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer o abatimento da metade do valor que seria cobrado pelo serviço de telefonia celular de pagamento pós-pago em Tuntum, a concessão do dobro de crédito pelo serviço de telefonia móvel de pagamento pré-pago e o abatimento da metade do valor que seria cobrado ao consumidor que utilize o serviço de Internet da Vivo. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 500.
Também foram solicitadas a condenação da Vivo ao pagamento dos danos materiais sofridos pelos consumidores e pelo dano moral coletivo.
O MP pede, ainda, que a Justiça oficie a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para realizar um estudo técnico com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços de telefonia móvel e Internet prestados pela empresa em Tuntum.
Em meio aos debates sobre o futuro do PDT no Maranhão, uma coisa é certa. O Partido Democrático Trabalhista não será aliado do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), no seu projeto de reeleição. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional do partido.
No encontro em Brasília na última terça-feira, 13, um dos defensores da aliança com o PSDB, o secretário Clodomir Paz (Trânsito e Transporte), foi comunicado pelo presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, para que deixasse a administração municipal.
Prefeito João Castelo e o secretário Clodomir Paz
É provável que apenas o secretário da SMTT deixe a administração castelista, os outros pedetistas que ocupam cargos de relevância, pelo menos por enquanto, não deixarão a gestão tucana.
Caso a aliança com o PSDB se rompa definitivamente por conta da decisão da Executiva Nacional, o PDT apoiará a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que está entre os favoritos para ter o apoio da legenda em São Luís.
Do O Imparcial:
Nesta quinta-feira, dia 15, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) divulgou lista com a relação das empresas mais reclamadas no Maranhão, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
“O trabalho do Procon é contínuo e preza sempre pela garantia dos direitos de todos, afinal todos nós somos consumidores. Pensando nisso, divulgamos a lista das empresas mais reclamadas no órgão para que os consumidores tenham o direito de analisar antes de escolher um fornecedor para a prestação de um serviço”, enfatizou Kleber José, gerente do Procon.
Entre as reclamações mais registradas, estão: falta de peça de reposição, cobrança abusiva de taxas, descumprimento do prazo de entrega, produto danificado, serviços não fornecidos, entre outras. Abaixo, segue a lista com o nome das dez empresas com mais reclamações em 2011.
1 – LG Eletrônicos
2 – Cemar
3 – Caema
4 – Nokia do Brasil
5 – CCE
6 – Oi Móvel
7 – Lojas Gabryella
8 – Samsung
9 – Oi Fixo
10 – Esmaltec