João Domingos, de O Estado de S.Paulo

Rebelados com o governo, os principais dirigentes dos partidos integrantes da coalizão da presidente Dilma Rousseff querem um novo modelo de relacionamento com o Palácio do Planalto, com menos poder para o PT, mais diálogo entre os parlamentares e o cumprimento das promessas de liberação das emendas parlamentares.

Insatisfeita com a articulação política e com atitudes do PT, a base aliada impôs uma derrota política a Dilma na semana passada ao rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo com diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Presidente Dilma Rousseff

O PMDB – porta-voz do descontentamento geral – reclama que não recebe crédito por programas bem-sucedidos do governo, embora contribua para aprová-los. Gaba-se de ser mais fiel que o PT. Cita a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores (Funpresp) na Câmara, quando registrou só três votos contrários ao governo. O PT teve oito dissidentes.

O PMDB reivindica também maior autonomia sobre os ministérios que comanda: Agricultura, Assuntos Estratégicos, Minas e Energia, Previdência e Turismo.

“Ao contrário dos ministérios do PT, como Saúde e Educação, e do PSB, como Integração Nacional, nossos ministérios não dispõem de verbas para que possamos anunciar obras nos municípios. Ficamos na dependência do PT”, afirma o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O problema, de acordo com os peemedebistas, é que mesmo nessa situação, sem poder anunciar obras nem convênios, os ministérios ainda são tutelados. O titular da Agricultura, Mendes Ribeiro, não pode fazer nada sem consultar as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O mesmo ocorre com o Ministério do Turismo. O ministro Gastão Vieira vive sob vigilância.

“São essas coisas que têm de mudar. O PT não pode fazer festa só para os petistas. Tem de compartilhar o anúncio dos convênios e obras com todos os partidos”, critica Henrique Alves. Ele lembra ainda que no final do ano passado houve um acordo do qual participou a ministra Ideli Salvatti, segundo o qual as emendas dos parlamentares seriam liberadas. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o corte de todas essas emendas.

Lacuna. Na opinião dos dirigentes de partidos aliados, falta ao governo encontrar um substituto para o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil), obrigado a sair do governo em junho passado depois da revelação de que teria multiplicado seu patrimônio por 20 vezes em quatro anos.

Com o intuito de combater o tráfico de drogas na Região dos Cocais, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil do Maranhão deflagrou a Megaoperação Anubis, na manhã deste sábado (10), que culminou com a prisão de 11 pessoas no município de Timon.

Os trabalhos foram coordenados pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), e contaram com a participação de 15 equipes policiais, sendo quatro da SPCI, duas do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, três de Caxias e seis de Timon, além de peritos criminais, totalizando mais de 60 policiais e 11 delegados empregados na ação.

De acordo com o delegado Jair Lima, superintendente da SPCI, a Operação Anubis é resultado de cerca de três meses de investigações da Polícia Civil de Timon e da Inteligência da SSP, que contaram com o apoio do Ministério Público Estadual, em cumprimento a mandados de prisão preventiva desses elementos que estavam atuando em Timon e na capital piauiense, Teresina.

“Além do tráfico, os envolvidos praticavam uma série de outros crimes associados, como assaltos e homicídios em decorrência da disputa pela comercialização de entorpecentes na região”, destacou o Superintendente, afirmando que as investigações devem prosseguir, tendo em vista que o bando tinha ramificações também nas cidades de Coelho Neto e Caxias.

Durante a ação, foram presos Leandro Carvalho dos Santos, vulgo Leo; Taniel do Nascimento Vasconcelos, conhecido como Bombado; Maria de Fátima Alves Cardoso; Gislene Mendes Santana; Antonio Kelson Moreira e Silva; Domingos Almeida Cunha, o Dominguinhos; Alisson Antonio Leite dos Santos, vulgo Alisson magrão; Vicente de Paula Soares de Moraes Junior; Alexandre Carvalho Alves e Flávio Rodrigo Milhomem de Sousa. Com eles, os policiais apreenderam ainda dois veículos e duas motocicletas.

As prisões preventivas, mandados de buscas e apreensão foram decretas pelo juiz Francisco Ferreira Lima, titular da 2ª Vara Criminal de Timon, com base em inúmeros indícios contra a quadrilha referente a pratica ilícita de associação e trafico de drogas, inclusive comércio internacional, no município de Timon. Quatro promotores de Justiça acompanharam todos os trabalhos desenvolvidos pela Policia Civil.

O delegado Michel Sampaio, titular do 1º Distrito Policial de Timon ressaltou que a partir do monitoramento da movimentação dos traficantes foi possível à polícia identificar cada um dos membros da organização criminosa, bem como o patrimônio adquirido pelos criminosos nos últimos dois anos.

O bando foi autuado pela prática de tráfico, associação para o tráfico, formação de quadrilha e lavagem de capital, e em seguida eles serão encaminhados para o Centro de Ressocialização Jorge Vieira em Timon.

As informações são do Portal Terra

Um estudo realizado pela Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, verificou que as mulheres não se importam que os homens engordem desde que, ao mesmo tempo, aumentem sua conta bancária.

O economista Pierre-Andre Chiappori revelou que para cada 10% a mais no índice de massa corporal, os homens devem aumentar seu salário em 2%. Já as mulheres podem compensar o ganho de peso, tornando-se mais educada.

Mesmo com a aceitação para o aumento de peso, a pesquisa realizada com 667 casais americanos brancos descobriu que tanto os homens como as mulheres preferem cônjuges magros e ricos àqueles com sobrepeso e sem dinheiro.

Apesar de trabalhar para encontrar uma fórmula para a quantidade de dinheiro extra um homem tem que ganhar, ou quanto mais educadass as mulheres devem ser, Chiappori disse que há uma solução mais fácil: “e mais fácil mudar o seu IMC do que mudar o seu salário ou o nível de educação.”

As informações são do Estadão

A Controladoria-Geral da União divulgou nesta sexta-feira, 9, uma relação de 164 entidades privadas sem fins lucrativos, declaradas impedidas de conveniar com a Administração Federal.

O Ministério campeão de irregularidades é o do Trabalho, que firmou convênios com 39 ONGs suspeitas. A Pasta dos Esportes foi obrigado a encerra o convênio com oito entidades, que receberam cerca de R$ 7 milhões dos cofres públicos.

A farra dos convênios precipitou a queda de dois ministros de Dilma, Orlando Silva, na época titular dos Esportes, e Carlos Lupi, do Trabalho. No caso do presidente do PDT, ele foi acusado de usar favores de uma organização não governamental e de empresas para contratar aviões a serviço de viagens partidárias.

A lista, conforme informou a assessoria da CGU, é resultado da análise feita pelos diversos ministérios sobre a regularidade na execução de seus convênios com ONGs, determinada em outubro do ano passado depois uma série de denúncias. O universo analisado abrangeu, no total, 1.403 convênios em execução e com parcelas de recursos ainda a serem liberadas à época da edição do Decreto.

Dessa análise inicial, 305 convênios foram considerados “com restrição” e, por isso, reanalisados agora, sempre no âmbito de cada ministério convenente. Ao final da análise, as irregularidades foram consideradas graves e insanáveis em convênios firmados com as 164 entidades agora impedidas de celebrar novos convênios com o governo.

As informações são do O Imparcial

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) tem até o dia 05 de julho para encaminhar à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas nos últimos oito anos para efeito de decretação de inelegibilidade. A rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas é um dos casos de inelegibilidade previstos pela legislação em vigor, que estabelece essa data como prazo final para o envio da lista.

A relação a ser encaminhada pelo TCE maranhense está sendo elaborada por uma comissão supervisionada pela Coordenação das Sessões do Tribunal. Além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público Estadual (MPMA) e Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a lista fica disponível na página do TCE na internet e será distribuída a todos os órgãos de imprensa.

A elaboração da lista, que tem o potencial de alterar de forma significativa o cenário político, obedece a critérios bastante rigorosos, que tem como princípio a checagem exaustiva das informações disponíveis no banco de dados do TCE. O trabalho também inclui consultas a acórdãos e pareceres existentes nos processos ou no Diário Oficial.

Presidente do TCE, Edmar Cutrim

Entre outros cuidados, é necessário checar aspectos como a existência de embargos e recursos de reconsideração, já que a lei condiciona a inclusão dos nomes na lista ao trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não existe mais possibilidade de reverter a decisão na esfera do TCE.

FICHA-LIMPA – O presidente do TCE chama a atenção para o fato de que não cabe aos Tribunais de Contas a decretação de inelegibilidade. Essa atribuição é específica da Justiça Eleitoral, que fundamenta sua decisão nas informações prestadas pelas cortes de contas.

“A atuação dos Tribunais de Contas nesse processo é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para afastando os maus gestores da vida pública”, alerta Cutrim.

Neste ano, a lista elaborada pelos Tribunais de Contas ganha relevância especial, em função da chamada Lei da Ficha Limpa, que passa a valer para as eleições deste ano, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou sua constitucionalidade em fevereiro passado. O dispositivo valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas quando estes figuram como ordenadores de despesa. O preceito está contido na parte final da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10, a Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a lei, se aplica “o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Esse dispositivo constitucional dispõe sobre o julgamento dos ordenadores de despesa pelo Tribunal de Contas.

Presidente Arnaldo Melo não aparece na imagem

Pelo visto, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), anda sem prestígio e sem moral com a governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB).

Nesta sexta-feira, 9, no encontro realizado na sede do Poder Legislativo, do 1º Congresso da Juventude do PMDB do Maranhão onde reuniu várias autoridades, Arnaldo Melo não foi convidado. Que vergonha!

O evento organizado pelo deputado Roberto Costa (PMDB) contou com a presença da governadora Roseana Sarney, vice-governador Washington Oliveira (PT), o senador licenciado e secretário João Alberto (Projetos Especiais), secretário Andre Campos (Juventude), secretário Max Barros (Infraestrutura) e o secretário Hildo Rocha (Assuntos Políticos).

O presidente da Assembleia, que anda enciumado com Roberto Costa, teria ficado indignado por que não participou do evento.

É a segunda vez que a governadora participa de evento na Casa realizado por Costa. O primeiro foi na filiação de Max Barros no PMDB. Nem na abertura da legislatura Roseana compareceu. Talvez por isso, que Arnaldo Melo estaria andando com crise de ciúme.

Te cuida, Arnaldo! Roberto Costa pode ser teu “tendão de aquiles” no projeto de reeleição.

A farra dos parlamentares do Maranhão pode ter um basta. Após dormir sem ser incomodado por mais de um ano na gaveta do Senado Federal, o projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê o fim do pagamento de 14º e 15º salários para deputados federais e senadores, vai à votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 15 dias. Dentro de um mês, depois de passar pela Mesa Diretora, o término da regalia com dinheiro do povo será votado em plenário.

Senado deve analisar a matéria em meados de abril

Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões.

A garantia de que o tema será submetido a votação foi dada, pelo presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Ele jura que nunca sofreu, durante todo esse tempo, nenhuma pressão de seus pares para atrasar o projeto e permitir por tempo indeterminado a continuidade da farra com patrocínio oficial.

Se o projeto do Senado Federal for aprovado, será extensivo para as outras esferas do Poder Legislativo. Com isso, a farra promovida pelos dos deputados estaduais do Maranhão, que recebiam desde 2006, 18 salários por ano, pode acabar.

Após a denúncia da Folha (reveja aqui, aqui e aqui), que gerou grande repercussão, a Mesa Diretora da Assembleia anunciou o corte de três salários e os parlamentares continuam recebendo 15 salários por ano. Enquanto isso, os trabalhadores só tem direito ao 13º. Uma lastima!

(Com informações do Correio Braziliense)

Secretário Hildo Rocha

De acordo com o Diário Oficial (veja abaixo), o contrato está valendo desde o dia 9 de fevereiro e encerra, exatamente, em outubro no mês das eleições.

O que mais chama atenção, além da dispensa de licitação, é o fato de que o nome da empresa não é citado no extrato do contrato que tem o valor exorbitante de R$ 820 mil.

Ao que parece, o contrato exala forte odor por coincidir com o ano eleitoral. Abaixo a publicação da edição do dia 14 de fevereiro:

Invadido na última terça-feira, 6, por ataque de hackers, o portal da Assembleia Legislativa do Maranhão continua em manutenção para solucionar os problemas.

É a primeira vez que a página do Poder Legislativo sob o comando de Dulce Britto (Diretora de Comunicação) e na gestão de Arnaldo Melo (Presidente da Casa), permanece todo esse tempo fora do ar. Uma vergonha!

O site está sendo alvo de um grupo que se intitula “diabinho”, integrante do @packetxgroup. Os piratas da internet, supostamente estariam protestando por conta dos 18 salários anuais recebidos pelos parlamentares.

A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ingressou, na última segunda-feira, 5, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos. A ação foi motivada pela reprovação das contas do Município, no exercício financeiro de 2008, em julgamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Prefeita Maria da Conceição

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas estão falhas no planejamento tributário e despesas realizadas sem licitação que chegam a mais de R$ 1,7 milhão. De acordo com o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, autor da ação, os atos praticados por Maria da Conceição de Matos feriram os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e isonomia, além da legislação específica sobre licitações.

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens da prefeita. Foi pedida, também, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Maria da Conceição durante o exercício financeiro de 2008 e a sua condenação por improbidade administrativa.

Se condenada, a prefeita estará sujeita a penalidades como o ressarcimento de R$ 876.987,88 ao erário municipal, em valores corrigidos, a suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, a proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de cinco anos e o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado aos cofres públicos.