Acidente grave com vitima fatal em frente ao quartel da PM

Por Luís Pablo Acidente
 

Um grave acidente envolvendo um carro e uma moto aconteceu hoje, 18, no início da tarde, em frente o quartel da PM, no Calhau.

O pai da vítima, o idoso Reinaldo Araújo, segurando o tênis e o capacete do filho

O pai da vítima, o idoso Reinaldo Araújo, segurando o tênis e o capacete do filho

Segundo testemunhas, o motorista do veículo Prisma, placa NHE-0282, estava fazendo o retorno sentido Renascença/Calhau, quando colidiu com uma moto modelo Fazer, placa NXH 4847, que estava vindo do Cohafuma para o Calhau.

Ainda segundo informações, o condutor da moto identificado como Vilson Jacinto Santos de Araujo, 49 anos, avançou na rotatória quando o carro estava passando.

O motoqueiro, que foi atendido pela equipe da Samu, por volta das 14h30, teve uma parada cardíaca e não resistiu.

Reinaldo Araújo, pai da vítima, acompanhou todo o atendimento da Samu, e ficou muito abalado ao receber a notícia da morte do filho. Os curiosos que estavam no local o consolaram.

O condutor do veículo, não identificado pelo blog, ficou em estado de choque, sendo também atendido pela equipe médica.

O trânsito permaneceu congestionado na rotatório do Calhau. Abaixo, as fotos do acidente e do motoqueiro dentro da Samu, com exclusividade.

Caso BBB: perícia analisa imagens para confirmar ato sexual

Por Luís Pablo Brasil
 

Portal R7

O titular da Delegacia da Taquara (32 ª DP), Antonio Ricardo Nunes, disse nesta quarta-feira (18) que enviará para o ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) imagens do reality show BBB 12 (Big Brother Brasil), da Rede Globo, para investigar a hipótese de estupro envolvendo o modelo Daniel e a estudante Monique. O suposto crime teria ocorrido na madrugada de domingo (15), enquanto ela estava inconsciente após ter ingerido grande quantidade de bebida alcoólica durante uma festa.

– Em cima das imagens, [a perícia] vai dizer se houve relação sexual ou se não houve relação sexual. Mesmo por debaixo do edredom há uma sugestão de relação sexual.

Os BBBs Daniel e Monique: Polícia encaminha vídeos do reality para instituto de criminalística até o final do dia

Os BBBs Daniel e Monique: Polícia encaminha vídeos do reality para instituto de criminalística até o final do dia

Os dois negaram o estupro em seus depoimentos na terça-feira (17), quando a equipe da Polícia Civil esteve no Projac, na zona oeste do Rio. Os depoimentos duraram cerca de uma hora e meia e foram colhidos fora da casa do BBB, em um escritório do Projac. O delegado disse que Daniel e Monique não assistiram ao vídeo que mostra os dois embaixo do edredom.

– Não quer dizer que ao final do inquérito isso [estupro] se configure como tal. Isso pode mudar no decorrer das investigações.

De acordo com o artigo 225 da lei 8.072, que trata de crimes hediondos, quando a pessoa se encontra em situação vulnerável, a ação criminal pode ser feita mesmo sem o consentimento da vítima.

– O inquérito segue sem a manifestação da vítima. Em caso de estupros de vulnerável a vítima não é qualificada para dar queixa ou não. Trata-se de ação penal pública incondicional.

Anildes Cruz na mira do CNJ…

 

Presidente do TRE, Anildes Cruz

Presidente do TRE, Anildes Cruz

É grande o comentário no meio judiciário de que a situação da desembargadora Anildes Chaves Cruz, presidente do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), não vai nada bem aos olhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A quem diga que a qualquer momento a magistrada possa ficar no olho do furacão, por está supostamente sendo investigada pelo CNJ por conta de decisões duvidosas que vem tomando.

Após suspender na última quinta-feira, 12, os trabalhos da CPI dos R$ 73 milhões (reveja), a desembargadora tem sido alvo de criticas em diversos setores na Justiça.

Alguns desembargadores já comentam que Anildes Cruz sob o comando do TRE, poderá atrapalhar o processo eleitoral na capital.

Ontem, 17, o deputado Roberto Costa (PMDB) que é o relator da CPI, protocolou um recurso no Tribunal de Justiça para reverter a decisão da presidente do TRE. Além disso, outro recurso no mesmo sentido também foi ajuizado no Supremo Tribunal Federal.

O parlamentar classificou a decisão da magistrada de “equivocada”, mas disse que acredita que ela foi “levada ao erro” pela Procuradoria Geral do Município. Segundo ele, ao pedir para suspender os trabalhos da CPI, “o prefeito João Castelo está comprovado que é responsável pelo desvio dos valores”.

Divulgado gabarito do seletivo para as escolas estaduais do Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão
 

O gabarito com as respostas do processo seletivo dos alunos do ensino médio das escolas da rede estadual do Maranhão, foi divulgado ontem 17, pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). Foram 20 questões de português e matemática.

Quase 9 mil estudantes inscritos para as provas com o objetivo de ingressar no primeiro ano do ensino médio.

O processo seletivo selecionará os aprovados para os centros de ensino Liceu Maranhense que serão 700 vagas, Paulo VI com 380 para serem ocupadas, Edison Lobão com 600 vagas, Mario Martins Meireles com mais 280 e no município de São José de Ribamar a escola Estado da Guanabara com 140 para ocuparem. Veja abaixo as respostas:

“Ainda não me encontrei com Daniel”, diz mãe do BBB eliminado

Por Luís Pablo Brasil
 

Portal R7

No fim da tarde desta terça-feira (17), a mãe do ex-participante do Big Brother Brasil foi novamente procurada pela equipe do R7.

Diferente de algumas notícias publicadas na imprensa brasileira, Aparecida Echaniz afirma que ainda não se encontrou com o filho.

Mãe de BBB eliminado nega informações da imprensa e diz que ainda não viu o filho

Mãe de BBB eliminado nega informações da imprensa e diz que ainda não viu o filho

– Ainda não vi o Daniel. Nada de encontro. Continuamos sem notícias.

Após a breve declaração, Aparecida disse que precisava descansar e que não tinha novidades sobre o filho.

Pela manhã, Aparecida disse estar chocada com a punição contra Daniel.

– Estou perplexa com isso. Para mim, não teve nada demais, nas outras edições sempre tem pessoas embaixo do edredom. Para mim, isso é racismo. Eu não consigo entender. Acredito que seja racismo mesmo.

Aniversário reúne políticos, empresários, artistas e jornalistas

Por Luís Pablo Blog
 

Ontem, 16, desde às 19h, deputados estaduais, secretários, empresários, artistas e amigos ocuparam o espaço reservado do restaurante Dona Maria, no Calhau, para comemorarem a passagem do aniversário do titular do blog.

Além da excelente comida, bons vinhos e whiskys, o prato principal da noite foi o desdobramento da sucessão dos principais municípios do Maranhão e os reflexos para 2014.

E o bate-papo ficou mais descontraído com a chegada do vice-governador, Washington Oliveira (PT), que veio acompanhado do amigo, empresário e professor universitário, Dimas Salustiano. Mas não foi só a política eleitoral que foi degustada pelos presentes, a conversa entre os amigos entrou para o lado musical.

O cantor e compositor Beto Pereira, que veio prestigiar o titular do blog, ficou contente com a proposta de que os valores maranhenses tenham seus trabalhos (vídeos) publicados nos blogs.

A festa, que na verdade foi um encontro de amigos, varou a madrugada. Alguns não puderam comparecer por motivo de força maior, mas era como se estivessem presentes no local. Veja abaixo alguns registros de amigos que vieram prestigiar o aniversário.

Deputado Edilázio Júnior, secretário André Campos, vice-governador Washington Oliveira, Dimas Salustiano, jornalista Luís Cardoso, deputado André Fufuquinha, jornalista Luís Pablo e o secretário Marcelo Minard

Deputado Edilázio Júnior, secretário André Campos, vice-governador Washington Oliveira, Dimas Salustiano, jornalista Luís Cardoso, deputado André Fufuquinha, jornalista Luís Pablo e o secretário Marcelo Minard

Fábio Câmara e Márcio Jardim: namoro ou amizade eleitoral?

Fábio Câmara e Márcio Jardim: namoro ou amizade eleitoral?

Secretário de Juventude André Campos, deputado Roberto Costa, blogueiro Luís Pablo, deputado André Fufuquinha e o empresário José Luna

Secretário de Juventude André Campos, deputado Roberto Costa, blogueiro Luís Pablo, deputado André Fufuquinha e o empresário José Luna

Amigos reunidos no restaurante Dona Maria

Amigos reunidos no restaurante Dona Maria

Vice-governador Washington Oliveira, blogueiros Luís Cardoso e Luís Pablo

Vice-governador Washington Oliveira, blogueiros Luís Cardoso e Luís Pablo

Assessor Antonio Martins, blogueiro/jornalista Décio Sá e o advogado José Alencar

Assessor Antonio Martins, blogueiro/jornalista Décio Sá e o advogado José Alencar

Jornalista Luís Pablo e o pré-candidato a vereador Carioca

Jornalista Luís Pablo e o pré-candidato a vereador Carioca

Prédios do PAC poderão ser construídos no Recanto dos Vinhais

Por Luís Pablo Cidade
 

O município de São Luís retomou o direito de proceder a construção de unidades habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em uma área de 22.454 metros quadrados, no bairro do Recanto dos Vinhais, em São Luís. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, em sessão nesta terça-feira (17), acatou recurso do Município e suspendeu liminar que determinava a abstenção de qualquer ato de alienação, concessão ou obras no local.

Desembargador Marcelo Carvalho Silva

Desembargador Marcelo Carvalho Silva

A Associação dos Moradores do Recanto dos Vinhais (Amorev) inicialmente ajuizou Ação Civil Pública, que motivou a decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública, alegando que possuía a porção em questão desde 1988, configurada como área livre de uso comum da população, onde pretendia construir uma praça de lazer para a comunidade. Ao formalizar o pedido, teria sido surpreendida com a informação de que a Prefeitura destinaria o lote para a construção de 400 apartamentos vinculados ao PAC.

O Município alegou que a obra pretende dar uma destinação melhor ao local, para satisfazer a necessidade pública, por meio do “Projeto Palafita Zero”, que atenderá a mais de 4 mil pessoas no seu direito à moradia, com dotação já liberada em R$ 30 milhões da União, o que seria inviabilizado pela proibição de uso da área.

USO COMUM – O relator do recurso, desembargador Marcelo Carvalho, reafirmou seu entendimento de considerar a área do bairro como bem de uso comum da população, espaço urbano que deve se adequar ao sistema de circulação e implantação de equipamentos urbanos, considerando a densidade populacional.

Marcelo Carvalho frisou que o projeto prevê a implantação de duas áreas de uso comum, se propondo a corrigir o problema de abandono do local, não alterando sua destinação como espaço público, mas fazendo nova disposição urbanística, além de contribuir com a redução do grave problema social do déficit de moradia em respeito à função social da propriedade.

Acompanharam Marcelo Carvalho – para suspender a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública – os desembargadores Raimundo Cutrim e Nelma Sarney.

TJ recebe pedido de ação penal contra prefeito de João Lisboa

Por Luís Pablo Política
 

Em voto-vista, na sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta terça-feira (17), o desembargador José Luiz Almeida recebeu pedido de instrução de ação penal contra o prefeito do município de João Lisboa, Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes.

Denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o gestor municipal é acusado de não apresentar a prestação de contas anuais do exercício de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Prefeito Emiliano Menezes, de João Lisboa

Prefeito Emiliano Menezes, de João Lisboa

Em sua defesa, Menezes alegou, no entanto, que o fato criminoso é improcedente, uma vez que as mesmas foram apresentadas ao órgão competente no dia 14 de abril de 2010, com o respectivo pagamento das multas como penalização pelo atraso. Ele considerou a conduta atípica por falta de elemento subjetivo do tipo penal.

Voto-vista – Em seu voto, José Luiz Almeida reforçou que a configuração do crime de responsabilidade, em tese, consiste em deixar de prestar contas, lembrando, ainda, ser inquestionável a importância do trato adequado da coisa pública.

O desembargador levou também em consideração o fato de a prestação de contas, após o prazo ao órgão fiscalizador – acompanhado de pagamento de multas administrativas – não afastar, de plano, a conduta delituosa. Quanto à discussão acerca da existência ou não de dolo na conduta do prefeito, Almeida enfatizou ser matéria reservada a instrução criminal que já iniciou.

Assembleia vai recorrer ao STF contra suspensão da CPI dos Convênios

Por Luís Pablo Política
 

Aline Louise / O Imparcial

A Procuradoria da Assembleia Legislativa vai recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal, STF, contra decisão da desembargadora Anildes Cruz, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que liminarmente suspendeu os trabalhos da CPI dos convênios, que investiga a utilização de R$ 73, frutos de convênios com o governo do estado, pela prefeitura de São Luís.

Desembargadora Anildes Cruz concedeu a liminar que suspendeu os trabalhos da CPI

Desembargadora Anildes Cruz concedeu a liminar que suspendeu os trabalhos da CPI

A interpretação da procuradora da Assembleia Legislativa, Ana Maria Dias Vieira, é de que não houve quebra de sigilo bancário pela CPI em relação aos cofres municipais. Os pedidos enviados aos bancos do Brasil e Caixa Econômica tratariam apenas de dados numéricos, sem a descriminação completa característica da quebra de sigilo – que é endereçada ao Banco Central.

O segundo argumento diz respeito à própria formação da Comissão, que, segundo a tese da desembargadora Anildes Cruz, estaria interferindo em assuntos da Câmara Municipal. O recurso defende que o objetivo da CPI não é investigar a prefeitura, mas o encaminhamento dado a um convênio celebrado pelo estado – o que competiria à avaliação dos deputados estaduais.

Para a procuradoria, o fato de a prefeitura já estar devolvendo os R$ 73,5 milhões ao estado por decisão judicial não esgota o objeto da CPI, mas o reforça. Isto porque a Justiça já teria declarado a existência do ato ilícito e a função da Comissão seria apurar as responsabilidades na prática da ilegalidade.

Quem julgará o pedido da Assembléia Legislativa será a própria desembargadora que concedeu a liminar em favor do pedido da prefeitura de São Luís. Anildes Cruz deve levar o assunto a julgamento do plenário, mas também pode decidi-lo sozinha provisoriamente, enquanto não é apreciado pelos demais colegas.