Familiares de Maria Concebida de Jesus, de 30 anos, estão revoltados com a morte do terceiro filho dela, que foi entregue aos pais, logo após o parto, em uma caixa de sapatos, disse a avó, Osmarina de Jesus.

Segundo ela, o bebê foi “decepado” pelo obstetra Sergio Souza Barbosa, que fez o parto no Hospital das Clínicas em Chapadinha, cidade de pouco mais de 70 mil habitantes.

Familiares se reúnem em frente ao necrotério do hospital

A avó diz não ter recebido explicações do hospital e do obstetra sobre o caso. “Estávamos esperando com um berço e o médico me chama para dizer que havia tentado salvar a criança, mas não conseguiu. Me entrega o bebê em uma caixa de sapato, com o pescoço enfaixado”, reclama. Ela contou que, ao mostrar o bebê morto para parentes e amigos, perceberam sangue no corpo e resolveram tirar a faixa. “Foi neste momento que vimos que o pescoço havia sido decepado”, lembra.

“O bebê não tinha condições de sair por parto normal, estava em posição sentada e isso já era constatado pelo ultrassom. O médico devia ter feito uma cesárea e resolveu fazer parto normal. Tentou puxar a criança pelo pescoço e ela não saiu e acabou dando nisso”, disse Osmarina. “Eu estava esperando o bebê com fraldas, e não com um caixão”, acrescentou a mãe do bebê, Maria Concebida.

Versão do médico

O médico Barbosa disse que a gestante tinha cesárea prevista para ser realizada nesta sexta-feira (13), mas chegou ao hospital em trabalho de parto por volta das 16h de quinta-feira (12) e que o parto normal foi necessário porque “a criança já estava com as pernas e parte do quadril para o lado de fora, e com a cabeça presa na vagina”.

Procedimento para salvar a mãe

Familiares retiram corpo de bebê no necrotério

“Se o bebê está morto e a cabeça presa, existe a possibilidade de, com uso de instrumentos, esvaziar a cabeça e fazê-la sair por baixo. Mas, se ele não tinha instrumentos, a prática feita pelo médico, pelo que foi descrito, está correta, este procedimento de decepar a criança existe”, explicou Bento. “Ele fez o que podia para salvar a mãe. A família está julgando-o por ter decepado a criança, mas deviam tê-lo louvado por salvar a mulher”, afirmou.

Clique e veja o depoimento da avó da criança e as imagens chocantes do bebê com a cabeça degolada:

Estadão

O promotor de Justiça Gilberto Valente, que faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu na quinta-feira, 12, fazer apuração minuciosa sobre o procedimento que levou à aquisição, por meio de concorrência sob suspeita, de um sistema de banco de dados no valor global de R$ 86 milhões e de uma sala-cofre de R$ 8,69 milhões.

Promotor de Justiça Gilberto Valente

A meta do conselheiro, integrante da Comissão de Tecnologia de Informação do CNJ, é fazer um pente fino no negócio. “A primeira questão a ser verificada é a da legalidade, depois o aspecto da economicidade e da viabilidade”, assinala. “Para examinar outros aspectos, como o da operacionalidade do equipamento e a exequibilidade do projeto posso me assessorar de profissionais capacitados com pleno conhecimento da área.”

“Será uma análise com muito critério, o quadro do CNJ é formado por pessoas altamente qualificadas”, observou. “Mas foram levantadas algumas suspeitas pela imprensa e, como membro do CNJ, tenho que apurar. Não posso deixar de apurar.”

Promotor há 22 anos, Valente atuou no Grupo de Combate ao Crime Organizado, braço do Ministério Público do Pará. Exerce seu primeiro mandato de conselheiro do CNJ. “Primeiro vou fazer uma análise do procedimento administrativo, depois é que vou me pronunciar sobre o que encontrei nos autos. Essa análise farei em conjunto com outros conselheiros. A apuração é importante porque se trata de aquisição para aprimoramento do Poder Judiciário através da formação de uma base de dados nacional. Vamos ver o aspecto legal.”

Autor de críticas ao negócio, o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado. O episódio amplia a crise em torno do CNJ, fustigado por entidades de magistrados que não aceitam os métodos da corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon. Ela comanda devassa sem precedentes nos tribunais.

Blog do Luís Cardoso

A governadora Roseana Sarney decretou ontem estado de emergência no sistema de abastecimnento de água em São Luís, onde a população anda estafada de sambar o “lata d`água na cabeça”.

O olho graúdo do secretário de saúde, Ricardo Murad, já enxergou que de imediato a Caema necessitará de R$ 60 milhões para minimizar o problema da falta diária de águas nas torneiras dos lares da capital.

Secretário Ricardo Murad

A adutora do sistema Italuis vem rompendo sucessivamente pela corrosão do tempo. O Italuis foi projetado para permanecer por 20 anos. Fazem 31 anos que nunca foi ampliado.

Sai governo e entra governo, desde 83 até a presente data, milhões são investidos ao vento e nada de concreto no sistema de abastecimento de água na capital. Agora o problema se agravou de vez.

Só Roseana Sarney chegou ao seu terceiro mandato. Nunca os seus governos bateram de frente com a questão. Ricardo Murad, cunhado da governadora, vem torrando montahas de milhões na “construção” de hospitais e nadica de nada em saúde preventiva, como por exemplo em saneamento básico e no sistema de abastecimento de água potável.

Na cabeça de Murad, construir hospitais rende mais do que oferecer água tratada e de boa qualidade à população. Água é saúde, senhor secretário.

Secretário Alberto Franco

Depois que o irmão Júnior Franco assumiu a Prefeitura de Cururupu, o atual secretário de estado comprou a vista uma SW4 por R$ 180 mil.

Para quem andava de pires na mão mendigando um cargo no governo de Roseana Sarney, Franco ressurgiu das cinzas, com muito sangue da Hemomar e bastante papel do cartório de São José de Ribamar.

Do Imirante:

Mais 34 policiais militares da reserva renumerada devem ser chamados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), até o fim deste mês, para reforçar a vigilância de fóruns de São Luís e do interior do Estado.

Será a primeira ação abrangente do órgão, na gestão do presidente Antônio Guerreiro Júnior, para proteger as unidades contra atos de vandalismo, roubo e garantir a integridade de juízes e servidores. “A exemplo da Diretoria de Segurança Institucional, eles terão orientação para atuar preventivamente”, explica o presidente.

Os policiais foram indicados pelo gabinete militar do TJ-MA ao setor de Recursos Humanos e aguardam o fim do trâmite administrativo do processo de designação na função. Já existem 116 policiais atuando da mesma forma, por causa de um convênio celebrado, no ano passado, entre o Tribunal, a Corregedoria e o governo do Estado.

Em maio de 2010, foram contratados 45 policiais da reserva renumerada. Como o processo de seleção é contínuo, o número só aumenta à proporção que a demanda ocorre. Segundo dados do gabinete militar, São Luís e mais 47 municípios contam que este reforço garante maior tranquilidade a magistrados e servidores no atendimento das demandas judiciais.

“A meta é atingir 100% das comarcas. Temos, atualmente, cerca de 50% contempladas. O problema para conseguirmos isso é a falta de efetivo interessado, pois a maioria dos policiais da reserva renumerada é da capital e nossa necessidade é para o interior”, diz a major Cornélia.

Seleção

Ao tenente-coronel Pedro Ribeiro, chefe do Gabinete Militar, cabe a missão de selecionar e indicar os policiais militares. “Utilizar a força de trabalho desses policiais valoriza o trabalho deles, que prestaram serviço na ativa por cerca de 30 anos. Eles dão segurança, tanto patrimonial quanto em relação às pessoas que se dirigem aos fóruns”, ressaltou.

Em razão da oferta contínua de vagas, o processo de seleção de interessados não se interrompe. As inscrições ocorrem na sede do Quartel Geral da Polícia Militar, no Calhau, em São Luís, no setor de Diretoria de Pessoal.

Com o incentivo, o tribunal oferece ao policial militar da reserva remunerada auxílio-alimentação e mais um aditivo de 50% no valor do subsídio pago pelo governo do Estado. Mais informações pelo telefone (98) 2106-9535.

Critérios

Os interessados no trabalho de segurança nos fóruns da capital e do interior terão de ser obrigatoriamente:

– Polícia Militar da reserva remunerada;

– Não ter ido para reserva por incapacidade definitiva laboral;

– Apresentar boas condições físicas e psicológicas e, ainda, certidões negativas da Justiça militar e comum;

– Não ter sido condenado por sentença transitada em julgado com pena superior a dois anos de prisão ou qualquer outra pena por crime infamante ou ofensivo à dignidade militar.

Este ano o carnaval no município de Chapadinha promete muita agitação, alegria e com grandes atrações para animar os foliões.

O bloco mais comentado e o maior da região do Baixo Parnaíba com uma grande estrutura de trio elétrico será o “Bom D+”, que terá as melhores atrações, para realizar uma grande festa aos brincantes.

O carnaval dará a largada no dia 17 de fevereiro encerrando no dia 22 do mesmo mês.

Com o apoio da Prefeitura de Chapadinha e do Governo do Estado, o bloco de carnaval trará as grandes bandas Chicabana, Forró do Muído e Forró Sacode, todas já confirmadas, que arrastará uma multidão pelas ruas do município.

Presidente do TRE, Anildes Cruz

Com a decisão da presidente do TRE, os deputados vão recorrer na justiça para dar continuidade aos trabalhos da CPI.

O deputado Roberto Costa (PMDB), relator da CPI, dará uma coletiva hoje, 12, às 17h, na sala das comissões na sede do Poder Legislativo, onde comentará a decisão de Anildes Cruz.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, garantiu hoje, 12, a destituição da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o suposto sumiço de R$ 73 milhões dos convênios entre a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado em 2009.

Presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz

O relator da CPI deputado Roberto Costa (PMDB), que está investigando o desaparecimento do dinheiro, afirmou na última reunião da CPI, que houve movimentações nas contas-convênio do Banco do Brasil, no valor de R$ 29 milhões. Segundo o deputado, há saques em vários valores que foram transferidos para empresas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, que é presidida pelo deputado Magno Bacelar (PV), deverá marcar uma coletiva para apresentar um relatório preliminar do que foi investigado.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem – vai promover, no primeiro semestre deste ano, vários seminários com o objetivo de informar os gestores municipais, vereadores e todos os políticos envolvidos com as eleições sobre o calendário eleitoral de 2012, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os assuntos que serão abordados e discutidos durante os congressos estão: desincompatibilização, inelegibilidades e condições de elegibilidade; transferência de domicilio eleitoral; convenções partidárias; propaganda eleitoral; registro de candidaturas; ações eleitorais; principais ocorrências de cassação de candidatura e mandato; prestação de contas de campanha; pesquisas eleitorais e marketing político.

Uma das maiores preocupações da Famem é com os 138 prefeitos que exercem o seu primeiro mandato para que eles não desobedeçam aos parágrafos 10 e 11 do artigo 73 da Lei 9.504/1997, que estabelece que a contar de 1.º de janeiro do corrente ano estão proibidas a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública.

Presidente da Famem, Júnior Marreca

Segundo a programação da Federação, os encontros começarão a partir de fevereiro, quando está marcado para a primeira quinta-feira do mês, dia 02, o seminário de abertura que será realizado em São Luis. Além da capital, as cidades de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e Balsas também receberão os encontros.

A iniciativa da Famem visa diminuir o número de prefeitos e vereadores que não puderam exercer o mandato completo devido a problemas de improbidade administrativa nas ultimas eleições. O governo terminou mais cedo para 274 dos 5.563 prefeitos brasileiros eleitos ou reeleitos nas últimas eleições municipais, o que representa 4,9% do total.

Entre 2005 e 2008 – período do mandato anterior -, o total de gestores cassados tinha chegado a 296. A expectativa é que a marca seja ultrapassada nesta legislatura, até dezembro desde ano, quando terminarão os governos. Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 38,1% dos casos foram motivados por ações de improbidade administrativa e, em 36,9% deles, por infrações à legislação eleitoral.

No Maranhão, quatro prefeitos foram cassados sob acusações de irregularidade no mandato ou na campanha. Ainda foram seis os que perderam o mandato em virtude do indeferimento dos seus registros de candidaturas após o pleito.

Preocupada também com os gestores eleitos para que eles não cometam irregularidades durante o mandato, a Famem buscará parceria principalmente com os órgãos do judiciário (Ministério Público Estadual e Federal e Justiça Federal do Maranhão) e do controle (Tribunal de Contas do Estado e da União e Controladoria Geral da União) para realizar, no mês de novembro, um curso de capacitação sobre improbidade administrativa com o objetivo de apresentar noções teóricas e práticas sobre a aplicação das leis referentes ao assunto.

Para Júnior Marreca, esses projetos pioneiros no estado são importantes para os gestores municipais e os demais políticos envolvidos nas eleições municipais. “Com essa atividade, a democracia no Maranhão será mais plena, com um pleito mais tranqüilo e com menor ocorrência de infrações a legislação eleitoral. Os seminários serão voltados para prefeitos e vereadores, pois uma boa gestão pública se faz com um trabalho conjunto entre prefeitura e câmara”, destacou o presidente.

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

Uma nova compra milionária feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está gerando novas suspeitas entre os integrantes do próprio órgão. Depois de adquirir um sistema de banco de dados no valor de R$ 86 milhões por meio de concorrência colocada sob suspeita, o CNJ comprou, no apagar das luzes de 2011, uma sala-cofre de R$ 8,69 milhões sem licitação.

Essa sala-cofre foi comprada no dia 29 de dezembro e será instalada, conforme o CNJ, no prazo de 150 dias. Nessa sala serão guardados os equipamentos que foram adquiridos na licitação feita no ano passado também a toque de caixa. Operação que, de acordo com a IBM, que tentou impugnar o edital, sofria de “grave direcionamento” e fatalmente levaria o CNJ a comprar produtos da Oracle, o que se confirmou ao final do processo.

Por conta dessa licitação e das críticas que fez à compra, o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado. Integrantes do CNJ dizem considerar no mínimo suspeita a nova compra. Um dos conselheiros classificou como “assustador” esse processo de compras no Conselho. Diante de todas as suspeitas, o assunto deve ser discutido publicamente na primeira sessão deste ano do CNJ. No próximo dia 26, os conselheiros se reúnem para votar o orçamento de 2012 do órgão.

A cúpula do Conselho levou a proposta orçamentária para ser aproada no final do ano passado. No entanto, conselheiros haviam recebido o texto no apagar das luzes e exigiram, com base no regimento interno, que uma sessão exclusiva fosse agendada para isso.

Oficialmente, o CNJ informou que decidiu dispensar de licitação essa compra porque somente uma empresa no País estaria habilitada para fornecer esse serviço, a Aceco TI Ltda. “Foi solicitada uma declaração de exclusividade que foi emitida pela Associação Comercial do Distrito Federal”, informou o CNJ.

No final do ano passado, o Estado revelou que uma licitação milionária no conselho gerou suspeitas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no CNJ. A multinacional IBM contestou a regularidade da licitação. Nessa contestação, afirmou que diversas especificações técnicas feitas pelo CNJ só são encontradas em produtos da Oracle.