Prefeita Bia Venâncio recebe prêmio da Famem

Por Luís Pablo Política
 

A Federação dos Municipios do Estado do Maranhão (FAMEM) promoveu ontem, 14, o lançamento do Prêmio de Reconhecimento das Boas Práticas de Gestão Pública e premiou entre vários prefeitos a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, como destaque de 2011 por várias realizações na área do serviço social dentro do município.

Presidente da Famem, Júnior Marreca, e a prefeita Bia Venâncio

Presidente da Famem, Júnior Marreca, e a prefeita Bia Venâncio

Bia Venâncio recebeu a premiação na companhia da sua equipe de secretariado Thiago Aroso (Planejamento), Augustus Gomes (Desenvolvimento Racial), Pr. Amélia (Educação) e Eduardo Castelo Branco (Abastecimento e Produção).

O presidente da FAMEM, Júnior Marreca (prefeito de Itapecuru), abriu o evento destacando a importância do evento para incentivar cada gestor público a dá um pouco mais de atenção para está questão social, lembrando que a valorização das comunidades quilombolas, indígenas e as demais que são assistidas por programas governamentais.

Para a prefeita de Paço do Lumiar “receber o prêmio Magno Cruz trás uma grande felicidade além do trabalho reconhecido a satisfação com ser humano em ajudar e poder trabalhar para o bom viver de muitas pessoas, que já foram esquecidas e sofriam discriminação e hoje tem o respeito devido e igualitário na sociedade”.

A prefeita Bia Venâncio completou prometendo aumentar o âmbito de atuação na área social no município no ano de 2012.

Arnaldo Melo sustenta fantasma por indicação de Fernando Sarney

Por Luís Pablo Política
 

Quando assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão no inicio do ano, Arnaldo Melo (PMDB) engrossou o discurso de que sua gestão seria marcada pela austeridade. Uma das primeiras medidas foi enxugar a folha de pagamento sob a alegação de que a Casa estava inchada e repleta de funcionários fantasmas.

Presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo

Presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo

Ao que parece as medidas de austeridade ficaram só no discurso, pelo menos no tocante a amigos e parentes.

Essa semana o titular blog teve acesso ao ato de nomeação de um dos seus apadrinhados. A nomeação foi publicada no Diário Oficial.

Na segunda-feira, 19, o blog vai publicar o nome do fantasma nomeado pelo presidente Arnaldo Melo, que jurou moralidade e austeridade em sua gestão.

Aguardem!

Famem homenageia municípios que incentivam a Igualdade Racial

Por Luís Pablo Política
 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizou uma grande festa na noite da última quarta-feira, 14, para apresentar o lançamento do Prêmio de Reconhecimento das Boas Práticas de Gestão Pública. O evento ocorreu no auditório do Palácio Henrique de La Roque e contou com a participação massiva de prefeitos e gestores municipais. Na ocasião, a Federação homenageou 72 prefeituras com o troféu Magno Cruz: Igualdade Racial é Pra Valer.

Com o objetivo de incentivar uma gestão municipal de qualidade, reconhecendo as boas e inovadoras práticas nos diversos setores da administração municipal, o 1° Prêmio de Reconhecimento das Boas Práticas de Gestão Pública tem uma importância fundamental para o avanço da qualidade de vida da população por meio da troca de experiências bem sucedidas entre os municípios.

Para o presidente da Famem, Júnior Marreca, essa iniciativa é relevante, pois a partir dela poderá ser criado um banco de dados com as práticas que obtiveram êxito e que servirão de modelo para outras gestões públicas. “Os municípios maranhenses que participarão desse Prêmio estarão incentivando, reconhecendo e socializando suas experiências de sucesso, contribuindo para a multiplicação das práticas bem sucedidas e, consequentemente, para o bem estar da população”, ressaltou Marreca.

A coordenadora do Prêmio, Margareth Teixeira, explicou que as inscrições podem ser realizadas no período de 1° de março a 31 de maio de 2012 através do site www.famem.org.br. Para participar, os municípios deverão enviar projetos, que serão analisados e selecionados por um júri especial constituído de técnicos e especialistas nas seguintes áreas: saúde, educação, assistência social, habitação, agricultura, meio ambiente, Igualdade Racial, Igualdade de Gênero e Excelência em Gestão.

“Em janeiro a Famem já estará disponibilizando em seu site todos os pormenores do regulamento para que as prefeituras possam se inteirar de como participar. Os projetos poderão ser enviados por meio eletrônico ou entregues na sede da Federação. Os resultados serão apresentados em junho de 2012. O mais importante dessa iniciativa será o compartilhamento das experiências entre os municípios, a real possibilidade de ampliar os benefícios além de suas fronteiras”, explicou a coordenadora.

Igualdade Racial em destaque

Além do lançamento do 1° Prêmio de Reconhecimento das Boas Práticas de Gestão Pública, a Famem, em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), homenageou prefeitos e municípios que integram o Fórum Intergovernamental da Promoção de Igualdade Racial (Fipir), por meio da entrega do Prêmio Magno Cruz: Igualdade Racial é Pra Valer.

Na ocasião, várias autoridades ligadas as Políticas Públicas de Igualdade Racial ressaltaram a iniciativa da Famem em incentivar o reconhecimento da diversidade étnica do Maranhão. “A Famem está de parabéns, pois os municípios têm contribuído para o debate da questão racial na esfera pública. Para enfrentar essa questão, os prefeitos criaram planos integrados de ações. Esses 72 municípios laureados já estão instalando seus conselhos municipais de igualdade racial”, destacou Claudete Ribeiro, secretária de Igualdade Racial do Maranhão.

O Prêmio Magno Cruz: Igualdade Racial é Pra Valer congratulou 72 municípios com troféus pela implantação da política de igualdade racial, demonstrando responsabilidade histórica na consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária.

A representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, Anhamona Brito, enfatizou o pioneirismo da Famem no processo de acolhimento da pauta racial. “A Famem é a primeira Federação do país a aderir essa política de igualdade racial. Ela está agindo em bases muito sólidas, tenho certeza que nos dará profícuos frutos em um futuro não muito distante”, realçou.

Para Júnior Marreca, a adesão dessas políticas por parte dos municípios tem um efeito positivo, pois faz parte das mudanças sociais que fortalecem o municipalismo. “É importante destacar que a Famem foi a pioneira na valorização dessas políticas que são tão importantes e imprescindíveis para fazermos uma sociedade mais justa e igualitária. Essa iniciativa nos da mais credibilidade e responsabilidade com a nossa população, demonstra o zelo que estamos tendo com eles”, encerrou o presidente.

Pane da Oi afeta novamente consumidores do Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão
 

Oswaldo Viviani / Jornal Pequeno

Mais uma vez os usuários maranhenses da operadora Oi foram prejudicados na manhã de hoje (15) por uma pane total no sistema da operadora. A mudez dos aparelhos ocorre desde as primeiras horas desta manhã.

Só neste ano, a Oi foi multada três vezes pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor doMaranhão (Procon/MA). A multa mais recente, no valor de R$ 800 mil, foi aplicada no início de novembro, devido uma pane no sistema no dia 7 de outubro.

O gerente do Procon, Felipe Camarão, afirmou que, por não ter pago, ainda, nenhuma das multas, a Oi já foi incluída na Dívida Ativa do Estado e pode ter contas e bens bloqueados.

As queixas de consumidores contra as operadores de telefonia móvel lideram o ranking de reclamações no Procon.

Prefeitura de Ribamar paga segunda parcela do 13º amanhã

Por Luís Pablo Política
 

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua amanhã, 16, o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários públicos do município.

Prefeito Gil Cutrim

Prefeito Gil Cutrim

A data está contida no calendário anual de pagamento, lançado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) em janeiro e que tem como objetivos valorizar os funcionários municipais, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade.

Já no próximo dia 30, a prefeitura efetuará o pagamento dos salários dos servidores, referente a este mês de dezembro.

Além dos dias exatos de cada mês nos quais os funcionários tiveram os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais foram pagas as parcelas do 13º salário – a primeira foi paga no mês de junho.

Imperdível! Academia Everest promoverá 2° evento beneficente

Por Luís Pablo Cidade
 

A Academia Everest Fitness, uma das referências no bairro do Angelim, promoverá o 2° evento beneficente que será realizado no próximo sábado, 17, na quadra poliesportiva do Viva Angelim a partir das 16h.

No evento terá a doação de presentes para crianças carentes, aula de diversas modalidades esportivas e a grande realização da II Copa Everest Fitness de Jiu Jitsu, que terá a premiação de troféus para as categorias faixa Branca e Azul.

As empresas, órgãos públicos e pessoas físicas que estiverem dispostas a apoiarem o evento beneficente, poderão entrar em contato nos telefones: (98) 4141-2445 ou (98) 9603-8723.

Vale ressaltar que o evento promovido pela Academia Everest Fitness, tem o único objetivo de ajudar as crianças carentes para fazer o natal mais feliz delas.

Com gols brasileiros, Barça goleia e pega o Santos na final

Por Luís Pablo Esporte
 

Thiago Braga / Folha de S.Paulo

O Barcelona bateu sem nenhuma dificuldade o Al Sadd, do Qatar por 4 a 0 – com três gols brasileiros -, e confirmou a sua passagem para a final do Mundial de Clubes. Agora fará o tão aguardado duelo com o Santos no próximo domingo, às 8h30 (horário de Brasília), em Yokohama, para decidir quem é a melhor equipe do mundo.

Adriano comemora o primeiro gol do Barcelona contra o Al Sadd

Adriano comemora o primeiro gol do Barcelona contra o Al Sadd

Os espanhóis também terão a chance de, enfim, vencer uma equipe brasileira em uma decisão de mundial. Nas outras duas oportunidades foi derrotado por São Paulo, em 1992, e Inter, em 2006. O único título mundial dos europeus aconteceu em 2009.

A grande preocupação fica por conta da lesão de David Villa, que saiu ainda no primeiro tempo após pisar errado no gramado e fraturou a tíbia da perna esquerda. Alexis Sánchez, que substituiu o camisa 7, também saiu reclamando de dores na coxa.

O técnico Pep Guardiola, preocupado com o desgaste dos seus jogadores, sobretudo por conta da adaptação ao fuso horário japonês, poupou seis jogadores que foram titulares na vitória sobre o Real Madrid por 3 a 1 no clássico do último sábado: Daniel Alves, Piqué, Xavi, Fàbregas, Busquets e Alexis Sánchez.

Agora é esperar pelo duelo contra o Santos.

Novo comando do PDT será definido neste fim de semana

Por Luís Pablo Política
 

Partido Democrático Trabalhista

Partido Democrático Trabalhista

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) definirá os novos presidentes dos diretórios municipal e estadual neste fim de semana.

Os atuais presidentes Igor Lago (estadual) e Moacir Feitosa (municipal) que respondem interinamente o comando da sigla, já tiveram o prazo expirado das comissões provisórias sem renovação da executiva nacional.

Para o grupo ligado ao deputado Weverton Rocha, que está em pé de guerra com o filho de Jackson Lago, não existe mais legitimidade no comando de Igor na legenda.

Os nomes mais cotados para assumir o novo comanda do PDT, são do ex-presidente Julião Amim e do secretário Municipal, Clodomir Paz (Trânsito e Transportes).

Com a possível saída de Igor Lago, alguns pededistas consideram como o fim da ‘Era Jackson’.

Três notas…

Por Luís Pablo Política
 

Recado para um assessor

O titular do blog quer deixar bem claro para um assessor de um deputado do PT, que não tem medo de ser processado. E se estiver disposto a ingressar na justiça contra o blog, basta entrar na fila, porque ela é grande. O recado foi dado!

Insatisfação

É grande o clima de insatisfação por parte de alguns secretários do governo Roseana. O motivo do descontentamento seria por causa do orçamento de 2012 que foi reduzido em algumas secretarias. Segundo assessores próximos, alguns já pensam em deixar o comando da pasta.

Greve suspensa

Os policiais civis decidiram ontem, 14, pela suspensão da greve durante a Assembleia Geral. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), o movimento ficará suspenso até o dia 31 de janeiro para que o governo apresente o plano de cargos e carreiras. A decisão da categoria de suspender a paralisação, foi após a reunião com a delegada-geral, Maria Cristina Rezende Menezes, que prometeu apresentar uma proposta do governo para os grevistas.

Vale perde ação e pode pagar R$ 732 milhões em tributos atrasados

Por Luís Pablo Brasil
 

Da Folha:

A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu derrubar uma liminar favorável à Vale que pode levar à cobrança de R$ 742 milhões da mineradora por dívidas em royalties da mineração, a chamada Cfem (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

De acordo com o órgão, a Vale entrou com uma ação alegando que uma instrução normativa do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) limitou as deduções de ICMS, PIS e Cofins, de modo que não poderia ser aplicada retroativamente. Com isso, apontou a AGU, a Vale pretendia se ver livre da cobrança e impedir que a autarquia inscrevesse o nome da empresa no Cadin (cadastro de empresas inadimplentes com o governo).

A decisão não obriga a Vale a fazer o pagamento, mas permite que o DNPM faça a cobrança. A mineradora, entretanto, ainda pode recorrer.

A suspensão da cobrança dos créditos chegou a ser suspensa pela Justiça Federal do Distrito Federal. A liminar, porém, foi derrubada, segundo a AGU, após a Justiça entender que a instrução normativa estabeleceu critérios de apuração do crédito devido, “em harmonia com as normas que regulam essa contribuição”.

“Com o indeferimento da liminar, voltam a ser exigíveis os cerca de R$ 742 milhões cobrados nas notificações fiscais da Vale S/A suspensos pela decisão inicial”, disse o procurador federal, Ricardo Brandão.

A Cfem é cobrada como compensação para os Estados, municípios e União pela utilização econômica dos recursos minerais de determinado local. Segundo o DNPM, a Vale diminuiu a base de cálculo da contribuição, ao fazer deduções não previstas de seguro e transporte.