Acusado de assassinato: Rodrigo Araújo Lima

Segundo a escrivã da DAT, Carla Azevedo, o não comparecimento implica apenas uma nova intimação, que pode ser feita até quatro vezes. “Geralmente a delegada envia quatro intimações. Se o intimado não comparecer nas três primeiras vezes, a delegada pode pedir o mandado de condução coercitiva (detido). Nesse caso, ele vem depor acompanhado da polícia”, explicou a escrivã.

Rodrigo aguarda em liberdade a conclusão do inquérito que apura o acidente que matou a comerciante Solange Maria da Cruz, 42, e seu sobrinho, Ubiracy Silva Nascimento Filho, de 13 anos.

O acidente aconteceu por volta das 20h do último sábado (5). Rodrigo Araújo Lima dirigia um Toyota Corolla, quando atropelou a mulher e o adolescente no canteiro central da avenida. Testemunhas afirmaram que os faróis do carro estavam apagados na hora do acidente. (Com informações do Imparcial).

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje, 9, a prorrogação por quatro anos da DRU (Desvinculação das Receitas da União), o mecanismo que flexibiliza o uso de recursos previstos na Constituição.

A votação que começou na tarde de ontem, 8, e se estendeu até a madrugada, teve o resultado final de 369 votos a favor e apenas 44 contra.

Com a aprovação, o mecanismo foi prorrogado até o final de 2015.

Agora, o governo prevê que a prorrogação da DRU disponibilizará R$ 62,4 bilhões em 2012, a serem gastos livremente pelo Executivo.

Entenda – A DRU é um mecanismo criado por emenda constitucional que permite que o governo use livremente 20% da arrecadação de todos os tributos existentes ou que vierem a ser criados durante sua vigência, mesmo os que tiverem vinculação obrigatória pela Constituição.

Do GI Portal:

Os resultados dos onzes Seminários Regionais de Lideranças começam a aparecer de forma mais concreta. Na manhã desta terça-feira, dia 8, no Palácio dos Leões, prefeitos de sete municípios do Maranhão assinaram convênios que contemplam construções de novas escolas e reformas, quadras poliesportivas e implantação de transporte escolar.

Provenientes das emendas dos deputados estaduais, os recursos da ordem de R$ 2,6 milhões, serão destinados aos municípios de Anapurus, Araguanã, Carutapera, Imperatriz, Maranhãozinho, São José de Ribamar e Mata Roma. A destinação das verbas foi feita com base no diagnóstico das reais necessidades da população apontadas nos Seminários Regionais.

Para o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, os seminários representaram um divisor de águas na forma de planejar o Estado. “Ouvindo as lideranças e cidadãos de todos os duzentos e dezessete municípios coletamos as principais demandas da população e, agora, estamos começando a atender a estas demandas de forma eficiente e eficaz”, disse o secretário.

Transparência

Os convênios, na opinião de Luis Fernando, representam um cumprimento das diretrizes definidas pela governadora Roseana Sarney no sentido de administrar de forma articulada com os Municípios, Estado e Assembleia Legislativa.

“A governadora está descentralizando a aplicação dos recursos, confiando na capacidade dos municípios de executar, mas, principalmente, acreditando na capacidade dos cidadãos de exercer o acompanhamento da aplicação de cada centavo do recurso público”, ressaltou.

Conforme explicou o secretário, o Governo está descentralizando os recursos com a certeza de que o cidadão, como bom fiscal que é, participará ativamente de todo o processo de execução dos serviços acompanhando a aplicação correta dos recursos daquelas obras requeridas e que os deputados, com toda sensibilidade política, indicaram esses investimento por meio de suas emendas.

Aprovação

Os próprios deputados, autores das emendas, presentes no ato de assinatura dos convênios entre Prefeituras e Governo do Estado, fizeram questão de ressaltar a importância dos estudos elaborados nos Seminários para a destinação correta das verbas.

Para o deputado Marcos Caldas – que destinou recursos para construção de uma escola no município de Anapurus, as conclusões técnicas elaboradas nos seminários, facilitaram a destinação das emendas.

“Sem esse estudo ficava difícil definirmos onde nossas emendas deveriam ser investidas. Agora temos a certeza do que é mais urgente para podermos direcioná-las, dentro das nossas áreas de atuações, mas observando as necessidades prioritárias.

No mesmo sentido observaram os deputados Jota Pinto e Rogério Cafeteira. “As conclusões feitas nos seminários ajudam bastante os deputados a destinarem de forma eficiente onde devem ser investidos os recurso das emendas”, disse Jota Pinto.

Já o deputado Rogério Cafeteira ressaltou que a forma clara como esses recursos estão sendo destinados, culmina na transparência. “As pessoas saberão o destino das emendas parlamentares e o porquê delas estarem na educação, infraestrutura ou saúde”, finalizou.

Do G1:

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), afirmou na tarde desta terça-feira (8) que não pretende se afastar do comando da pasta, alvo de denúncias de irregularidades.

“Alguns acharam que era melhor que eu tivesse saído. Para me tirar, só abatido à bala. Tem de ser uma bala pesada, porque sou pesadão”, afirmou o ministro após reunião com parlamentares do PDT na sede do partido.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante reunião com parlamentares do PDT

O ministro se reuniu nesta terça por cerca de três horas com parlamentares do partido e, após o encontro, falou com a imprensa sobre as acusações.

Lupi disse que não teve seu nome envolvido nas denúncias. “Eu desafio aparecer o nome de Carlos Lupi em qualquer ato de corrupção. Eu tenho minha consciência tranquila. Por isso, eu fui na Procuradoria Geral, na Polícia Federal. Eu desafio.”

O ministro afirmou também “duvidar” que a presidente Dilma o afaste do cargo devido às denúncias de corrupção envolvendo a pasta. “Eu duvido [que ela me tire], pela confiança que ela me tem. Eu acho pouco provável.”

Ele voltou a defender investigações que apurem as irregularidades na pasta. “Eu não sairei do ministério enquanto não tiver provado, comprovado, a participação de alguém ou a inocência deste”, disse.

Segundo Lupi, o principal atingido pelas denúncias é o PDT. “Eu já apresentei parte das respostas e eu estive agora com toda a bancada do partido onde todos consideram que o principal atingido não é minha figura pessoal. É o partido. Eu não ficarei tranquilo e sossegado enquanto tudo não ficar apurado”, disse.

O Imparcial:

Acontece nesta quarta-feira, dia 9 de novembro, a partir das 18h, na Avenida Litorânea (Praia de São Marcos), um protesto contra o acidente de trânsito que tirou a vida de duas pessoas no último fim de semana na mesma via.

O estudante Rodrigo Araújo, de 22 anos, atropelou Solange Coelho, de 42, e Ubiraci Filho, 13, na noite do último sábado (5).

A revolta de familiares, amigos e sociedade é o fato de que logo depois do acidente fatal, o jovem pagou fiança no valor de R$ 6 mil e foi liberado.

A manifestação está sendo divulgada na rede social facebook por familiares das vítimas e já conta com a adesão de 1.863 pessoas.

Na reunião hoje, 8, das bancadas (Câmara e Senado) do PDT, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou vários documentos que comprovariam que ele suspendeu todos os convênios do ministério, já no ano passado, que estavam sendo apontados como irregulares.

Entre os documentos apresentados por Lupi, estão recibos de diversas ordens e ofícios que comprovam o encerramento, há um ano, dos convênios denunciados.

Para os pedetistas, o ministro não cometeu irregularidades na pasta e tem todos os documentos que comprovam.

Após a reunião, o deputado federal Paulo Rubem Santiago afirmou que se o ministro for afastado, a bancada do PDT deixará o governo Dilma.

Está previsto para esta semana, uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro Carlos Lupi para definir se ele permanece ou sai do cargo.

Foi solicitado hoje, 8, pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que ajuíze uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Emenda Constitucional Nº 064/2011, que aumenta de 70 anos para 75 anos a aposentadoria no serviço público maranhense.

Segundo o procurador-geral de Justiça, a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional, decorre do fato de a Assembleia Legislativa ter ampliado a idade de aposentadoria compulsória em descumprimento com a Constituição Federal.

A mudança de 70 para 75 anos foi aprovada pelos deputados, em 26 de novembro deste ano, com 30 votos a favor e apenas sete contra.

A representação assinada por Eduardo Nicolau atende a uma determinação de Fátima Travassos, procuradora-geral de Justiça.

Clique e veja a representação do MP.

Deputado Antonio Pereira

Segundo Pereira, Nelson Horácio recebe, também, o apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB), do secretário de Estado da saúde, Ricardo Murad, do deputado Tatá Milhomem (PSD) e do ex-prefeito Raimundinho Milhomem.

Pereira informou que Nelson Horário recebe, ainda, o apoio da Assembleia de Deus, lideradas pelo pastor Daniel, e de toda sociedade organizada, que vêm no jovem médico um bom nome para comandar Porto Franco.

Participaram também da reunião com o deputado o ex-prefeito do município de Porto Franco, Fia, a ex-vereadora e ex-candidata a deputada estadual Terezinha de Jesus, a “TJ”, o médico Glênio e o assessor técnico Kennedy.

PESQUISA E PROPOSTAS

O parlamentar informou, ainda, que uma pesquisa feita recentemente pelo Instituto Gauss, de Palmas (TO), revelou que Nelson Horácio está com 62% de preferência do eleitorado. O segundo colocado, Neri, está com apenas 23%.

O médico e líder político Nelson Horácio afirmou que a proposta do seu grupo político é apresentar mudanças para a administração de Porto Franco que, segundo ele, tem se concentrado em torno de apenas duas famílias ao longo dos anos.

“O prefeito e seu secretariado esqueceram as camadas mais humildes. Nosso grupo quer mudar isso, uniformizando o atendimento a todos os bairros e povoados, principalmente na saúde e na educação, que foram abandonados”, disse.

Em menos de 24h de greve, policiais militares e bombeiros decidiram hoje, 8, suspender a paralização.

A decisão foi tomada após uma comissão do movimento grevista se reunir na Assembleia Legislativa, a portas fechadas com alguns parlamentares.

Grevistas na frente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputados, PMs e Bombeiros entraram em acordo e decidiram suspender a greve por duas semanas.

Nesse período, os deputados prometeram resolver o problema e estudar com o Governo do Estado a inclusão do aumento para as duas categorias no orçamento de 2012.

Abaixo as reivindicações dos policiais e bombeiros:

1 – Reposição das perdas salariais de 2009 a 2011; 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) em cada ano de 2012 a 2015 previsto no PPA (proposta Plurianual); Cumprimento do Escalonamento transitado e julgado na 4ª. Vara de Fazenda;

2 – Fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e implantação do Código de ética Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares;

3 – Modificação dos critérios de promoção e reoorganização do quadro de oficiais e oficiais especialistas com o quadro de oficiais técnico complementar (QOTC);

4 – Definição da jornada de trabalho em 44 horas semanais, adicional noturno e pagamento da hora extra;

5 – Anístia a todos os participantes do movimento reivindicatório, inclusive as lideranças do movimento;

6 – Eleição do Comandante Geral da PM/BM em uma lista tríplice;

7 – Criação de uma comissão permanente de negociação, com a participação de todas as entidades militares.

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), transformou seu discurso de estreia como parlamentar, em um show de comédia.

Ao presidir em São Paulo uma audiência pública sobre a questão do circo, o humorista falou por 12 minutos e arrancou risadas da plateia por diversas vezes.

Deputado Tiririca faz seu primeiro discurso em audiência pública

“Eu era conhecido na rua como ‘rasga mãe’”, brincou, sobre o tamanho de sua cabeça. Em outro momento, Tiririca lembrou a música “Florentina”, que virou nome de uma de suas filhas. “Quando falam Florentina é gozação total com ela, porque ô nome feio”, brincou.

“Minha mulher é conhecida como perna de jogador. Não porque é grossa, mas por ser cabeluda”, disse, em mais um trecho de humor.

No discurso, o deputado mais votado do país, que obteve mais de 1 milhão de votos, não comentou sua atuação parlamentar. “Fiz esse pequeno ‘pocket show’ para dar um descontraída”, disse.

Tiririca foi elogiado por “políticos-artistas” presentes como a deputada Lecy Brandão (PC do B) e os vereadores Netinho de Paula (PC do B) e Agnaldo Timóteo (PR).

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, ele marcou nova audiência para dezembro, quando deve discursar na Câmara.

Com informações da Band e da Folha.