O corpo do ex-ditador líbio Muammar Kadhafi, morto na véspera em um ataque militar próximo à cidade de Sirte, vai ser enterrado de acordo com os rituais muçulmanos dentro de 24 horas, disse nesta sexta-feira (21) o comandante militar Abdul-Salam Eleiwa.

Muammar Kadhafi

“Ele terá seus direitos como todo muçulmano, seu corpo será lavado e tratado com dignidade”, disse Eleiwa, na cidade de Misrata. “Espero que ele seja enterrado em um cemitério muçulmano dentro de 24 horas.

O corpo de Kadhafi está sendo mantido em uma câmara frigorífica em uma área de um antigo mercado.

Um jornalista da Reuters viu o cadáver e disse que ele tem um buraco de bala do lado da cabeça, além de ferimentos e arranhões.

Eleiwa afirmou que ainda não sabe onde o enterro será feito.

Imparcial

O estudante do curso de Educação Física, de uma universidade particular de São Luís, André Antônio Fontes, de 28 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (20), no condomínio Artur Carvalho, no bairro do Turu, em São Luís, acusado de tráfico de drogas.

Com o estudante, a polícia apreendeu um tablete de maconha, uma trouxa grande e outra pequena de cocaína, uma balança de precisão, uma arma calibre 32, além de uma motocicleta.

Segundo o delegado Cláudio Mendes, da Polícia Civil, o estudante fornecia drogas para a classe média alta da capital e entregava em domicílio.

Após ser autuado em flagrante, André Antônio Fontes será encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde vai aguardar pronunciamento da Justiça.

Do Imirante

Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria.

O presidente da Federação Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Junior Marreca, comemorou, nesta quinta-feira (20), a aprovação, pelo Senado, do texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), segue para a Câmara dos Deputados.

De Brasília, onde acompanhou toda a mobilização para a aprovação do projeto, Marreca disse que os prefeitos de todo o país conseguiram uma “vitória histórica” e que “o movimento municipalista segue mais forte” depois dessa mobilização.

“Foi uma vitória histórica dos prefeitos, que conseguiram traduzir na prática esse sentimento municipalista. Foi da união dos prefeitos e da pressão sobre as bancadas federais dos estados que o movimento municipalista se fez mais forte e conseguiu efetivar, no Senado, a aprovação de um texto mais justo para os municípios”, disse.

Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria. “Praticamente todo o Senado atuou em defesa dos interesses da municipalidade, mas foi a decisiva postura do presidente José Sarney que definiu os rumos da votação. Ele defendeu com propriedade os argumentos do relator e garantiu a união da bancada em torno da causa”, explicou.

Segundo o presidente, a expectativa, agora, é de que se mantenha a mobilização para garantir a aprovação final da proposta. “O que se espera é que essa mobilização seja mantida, porque ela foi fundamental. Temos que continuar unidos, em contato com os deputados federais para garantir que os interesses da coletividade sejam respeitados”, completou.

Relatório

O relatório aprovado no Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução da parcela da União na chamada participação especial – de 50% para 42% – que é o tributo pago por empresas pela exploração de grandes campos de petróleo – as camadas do pré-sal estão incluídas.

Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao Governo Federal, que será compensado, a partir de 2013, com um aumento gradual na participação especial da ordem de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.

Aos estados produtores, a perda será de 6,25%. Estes terão sua parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundoo relatório, de 40% para 20%.

O PCdoB e o ministro do Esporte, Orlando Silva, usaram o programa que vai ao ar hoje, 20, a noite, para se defender das acusações de corrupção que o partido vem sofrendo por sua atuação no Ministério do Esporte.

O ministro aparece no último trecho do programa, afirmando que “a importância que o Ministério do Esporte conquistou, através do trabalho do PCdoB, incomoda muita gente”.

Orlando Silva diz ainda que o partido foi atacado por “denúncias mentirosas que partiram de um sujeito procurado pela Justiça. Procurei imediatamente a Justiça. Prestei meu depoimento para ajudar a esclarecer todos os fatos. Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e os 90 anos de história de um partido que nunca se envolveu em escândalo.”

(Com informações do Estadão)

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou, na manhã de hoje, 20, que foi lamentável a forma como a diretoria da Caema resolveu adiar a discussão sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto.

Deputado Marcelo Tavares

“A diretoria da Caema, como gosta de falar o deputado Magno Bacelar, amarelou; correu, fugiu da oposição, aqui nesta Casa, e mandou um e-mail aqui para a Mesa Diretora às 00h43. Eles deviam estar reunidos até quase a madrugada para encontrar uma maneira de enfrentar a oposição, na Assembleia do Maranhão, mas tudo indica que a diretoria da Caema amarelou”, afirmou Marcelo Tavares.

O parlamentar disse, ainda, que acredita que o governo vai continuar tentando impor, na surdina, o aumento das tarifas de água e esgoto.

Na avaliação de Tavares, a atual gestão da Secretária de Saúde do Estado acabou contaminando a gestão da Caema.

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou hoje, 20, que protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – encaminhada o ministro da Educação, Fernando Hadad, ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), ao presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-SP), e aos senadores e deputados da bancada maranhense na Câmara e no Senado – pedindo o apoio de todos para implantar, em 2012, um campus avançado Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no município de Barra do Corda.

Deputado Rigo Teles

De acordo com o parlamentar, o município de Barra do Corda é um dos mais desenvolvidos da Região Central do Maranhão, situando-se, aproximadamente há 400km do município de Imperatriz e 450km de São Luis. Segundo ele, pela sua importância no contexto sócio econômico maranhense e localização geográfica, já foi apresentada proposta de emenda constitucional, transferindo para Barra do Corda a capital do estado, mas infelizmente a PEC foi rejeitada.

Para Rigo Teles, a instalação do campus avançado da UFMA em Barra do Corda é um antigo sonho de cerca de 700 mil pessoas residentes da região Central do Maranhão. Teles entende que o campus vai proporcionar melhores condições de estudo e de formação profissional a milhares de pessoas residentes em Barra do Corda municípios circunvizinhos.

BR-135 e BR-226

O deputado anunciou, também, que pediu à governadora Roseana Sarney (PMDB), ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, que durante a reunião de Roseana com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, seja colocada, como prioridade absoluta, a duplicação da BR-135 e a conclusão do asfaltamento da BR-226, que interliga os municípios de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda, Presidente Dutra e Timon.

O parlamentar acha que está na hora de acabar com os acidentes, mortes e transtornos na BR-135, que já foi denominada a “Rodovia da Morte”. Rigo disse que o asfaltamento da BR-226 beneficiou apenas Porto Franco, Barra do Corda, Grajaú, Presidente Dutra e o povoado Baú, na divisa do Maranhão com o Piauí. “Do Baú para frente, a rodovia federal é de estrada de chão e está praticamente intrafegável”, reclama.

Um dia antes da votação que aprovou o projeto de lei que estatizou a Fundação José Sarney, alguns deputados da base governista fizeram uma reunião de última hora para conspirar contra a aprovação do projeto encaminhado à Assembleia pelo governo do Estado.

Segundo um deputado do governo que participou da reunião e que não teria aceitado participar da conspiração, seria uma forma de retaliar o governo e forçar a governadora Roseana Sarney a cumprir acordos com sua bancada na Casa.

Entre os acordos estaria a garantia da liberação de emendas e empregos no governo. Como se viu, a revolta não durou muito tempo. O projeto foi aprovado com folga no plenário.

Blog do Marcelo Vieira

Ernesto Batista / Agência Estado

Presidente da OAB, Mario Macieira

“Não quero afirmar categoricamente sem antes ver o texto final, mas aparentemente esta lei é inconstitucional. E já estamos discutindo a possibilidade de entrar com uma Adin neste caso”, disse o advogado cerca de duas horas depois que o projeto de lei foi votado e aprovado por maioria dos deputados estaduais maranhenses.

Ontem os deputados estaduais do Maranhão aprovaram a estadualização da Fundação José Sarney, que foi criada pelo atual presidente do senado e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) no final dos anos 80 para guardar os itens que reuniu na época em que era Presidente da República.

Na sessão, compareceram 38 dos 42 parlamentares e apenas oito votaram contra – todos do bloco de oposição. Antes, os deputados estaduais maranhenses haviam aprovado por 32 votos a favor e três contra, o relatório da comissão de Constituição e Justiça que declarava a constitucionalidade do projeto de lei do governo, que havia sido encaminhado no final da semana passada, com pedido de urgência.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcelo Tavares (PSB), que tentou articular a reação contra o PL 256/11, do executivo estadual, também afirmou que estuda o como entrar com uma Adin.

“Estou procurando o caminho mais curto. Já sei que pela mesa diretora da casa não poderei fazer uma vez que o governo tem maioria entre os membros da mesa diretora. Ainda restam os partidos e a OAB, porém o meu partido (PSB) faz parte da base governista no âmbito federal junto com o PMDB e não sei se conseguirei conversar a executiva nacional a entrar com a Adin, mas ainda me resta a provocar a OAB”, disse Tavares.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em caráter de urgência, o projeto de lei da governadora Roseana Sarney para estatizar a Fundação José Sarney, que passará a se chamar Fundação da Memória Republicana e será vinculada à Secretaria de Educação. O projeto não revela quanto a fundação custará aos cofres públicos.

Clique e veja o comentário da jornalista Rachel Sheherazade: