Em primeira mão:
Deputado Hemetério Weba
A medida da desembargadora não impede que Weba seja cassado, mas protela por mais alguns dias o seu objeto de defesa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está de olho nessa questão aqui no Maranhão. Isto porque a turma de Weba havia espalhado que justiça se compra.
Leia abaixo a decisão desembargadora:
Depois de a licitação para a duplicação da BR-135 ter sido suspensa em julho deste ano, devido à crise do Ministério dos Transportes, o processo licitatório será definitivamente cancelado juntamente com outras 24 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal. O prazo para o relançamento das licitações ainda não está definido, pois depende de um novo modelo de edital de licitação que está em processo de preparação.
Dentre as licitações canceladas em todo o Brasil, seis são consideradas em caráter prioritário. O projeto de duplicação da BR-135 é um deles, mas precisará de vistoria para confirmar a urgência da obra.
De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, o cancelamento já está definido. Após a crise no Ministério dos Transportes, a nova direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sugeriu um novo modelo de edital de licitação, o que invalidou todos os processos já lançados. “As licitações serão todas refeitas e relançadas em novo padrão. A demora foi em empossar a nova equipe da comissão de licitações, e assim o preparo para o edital atrasou. De qualquer forma, a duplicação da BR-135 vai demorar, pois um processo licitatório demanda tempo”, explicou.
Segundo o superintendente regional do DNIT/MA, Gerardo Fernandes, dentre as 25 licitações lançadas, seis delas estão em caráter prioritário. No Nordeste, o projeto de restauração da BR-222, no Ceará, e o projeto de duplicação da BR-135, no Maranhão, estão nesta lista. Porém, em todos eles, uma equipe de técnicos da sede nacional do departamento irá analisar de perto a urgência de duplicação da rodovia. “Isso deve acontecer nos próximos dias, mas a data ainda não está definida”, afirmou Gerardo Fernandes.
Ainda de acordo com o superintende, a julgar pela situação da rodovia em projeto para a duplicação, a confirmação de prioridade certamente será sancionada. “Hoje, o volume de veículos que trafega pela BR-135 não é comportado pela estrada. Sendo uma rodovia, constantes congestionamentos não deveriam acontecer. Durante o feriado, os transtornos são bem piores”, disse.
As licitações já estavam suspensas há três meses. Do orçamento de R$ 16 bilhões destinado pelo governo federal às obras pelo DNIT, menos da metade foi usufruído. Restam ainda R$ 10 bilhões que deverão ser empenhados até o fim do ano, o que pode fazer com que as concorrências sejam lançadas até dezembro deste ano. “A probabilidade de relançamento para os próximos meses é grande. Pois, caso o orçamento não seja liberado até dezembro, ele vai voltar para o tesouro nacional e vai sufocar o orçamento previsto para o ano que vem”, comentou Pedro Fernandes.
O processo
O aviso de abertura do edital de licitação para a obra de duplicação e recapeamento da BR-135, rodovia que corta o Maranhão, foi publicado no dia 18 de maio deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). O edital foi lançado pela sede do DNIT, em Brasília, com livre concorrência para empresas de todo o país.
O processo licitatório estava na fase de habilitação das empresas concorrentes, quando foi suspenso. No dia 21 de junho, sete empresas compareceram à sede do DNIT, em Brasília, para a entrega da documentação de participação no certame. Aguardava-se, apenas, a publicação no DOU.
Antes de ser aprovado, o projeto de duplicação da BR-135 chegou a passar por algumas alterações, para então abrir a concorrência nacional. A corte do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu rigorosidade orçamentária no planejamento da obra. Foram sugeridas algumas adequações referentes a questões burocráticas do empreendimento, como o transporte para a aquisição de material asfáltico e a revisão da terraplenagem.
Números
– 25 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal foram canceladas
– seis delas estão em caráter prioritário
– R$ 10 bilhões é o valor do orçamento que o DNIT tem para gastar até dezembro
Segundo o deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), pelo menos 26 parlamentares foram ao jogo entre deputados federais e o time da Assembleia Legislativa do Maranhão. Informações do portal da Câmara mostram que dois deputados marcaram passagens de ida ou volta para São Luís em datas próximas ao evento: Romário e Domingos Sávio (PSDB-MG).
O Baixinho emitiu um bilhete no dia 7, no valor de R$ 506,66, para um trecho entre a capital maranhense e Brasília. Já o tucano, emitiu no dia 5 um tíquete de R$ 413,34, para uma viagem entre São Luís e Belo Horizonte.
A Câmara informou que, após usarem a verba indenizatória, os deputados têm meses para lançar os dados no sistema. Ou seja, o número de parlamentares que usou a verba com esse fim pode ser maior.
A Casa não vê irregularidades porque o ato que regulamenta a chamada Cota para Exercício da Atividade Parlamentar diz que a verba pode ser usada em “ações necessárias ao legítimo exercício do seu mandato”.
O GLOBO entrou em contato com Domingos Sávio, que não retornou. Já Romário disse que o objetivo da viagem é mais importante que o valor da passagem.
O Globo
É feia, de foice no escuro, e promete a briga pela indicação no grupo político do prefeito de Barra do Corda à sua própria sucessão agora em 2012.
O nome da presidente da Câmara Municipal, vereadora Nilda Barbalho, agregava todas as correntes que orbitam em torno de Manoelo Mariano, o Nenzin.
Mas por questões legais ela se deu por impedida, após consultas a juristas renomados e especializados em legislação eleitoral.
A partir daí começou a disputa interna. Uma banda mais forte tratou de lançar o nome do irmão de Nilda, o pecuarista Aurean Barbalho. Logo veio a reação dentro da própria família.
O deputado estadusal Rigo Teles (PV) trabalha na surdina a indicação pelo grupo do nome de seu cunhado, conhecido como Marquinhos. Mas este nome tem a rejeição também dentro da família.
Ontem, o prefeito tentou acabar de vez com a briga interna e ameaçou lançar o nome de seu segurança particular, o soldado PM Aderoldo, de sua extrema confiança.
Aí a coisa voltou a bagunçar. Os filhos do prefeito não aceitam o militar. Por fora, o ex-deputado estadual Juntinha, que tem a certeza de que será candidato a vice em qualquer chapa apoiada pelo grupo do prefeito, arma para ser ele o candidato.
Do outro lado da avenida, saindo do sufoco das águas barrentas do rio Corda, surge a oposição, completamente desfacelada, com três candidatos.
O atual vice-prefeito, Aristides Milhomem, que tem crescido no cenceito do eleitorado, sabe que o jogo é bruto e que a estrutura de poder e controle ainda está nas mãos da família Teles.
O prefeito, amado ou odiado, ainda é o maior cabo eleitoral da sua própria sucessão. Trabalha sem parar na cidade, mas tem encontrado dificuldades para agregar seu grupo em torno de um nome.
Desembargadora Nelma Sarney
Quem pensa que o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira se deu por derrotado apos o seu afastamento do cargo pela Justiça está enganado.
Ontem, no último minuto da partida como gostamos de dizer nos jogos de futebol, o presidente da FMF, por meio de seu advogado José Ribamar Marques deu entrada no recurso contra a decisão do juiz Josemar Lopes Santos, às 18h2min.
O processo já foi distribuído e caiu nas mãos da desembargadora Nelma Sarney. A decisão do retorno ou não de Alberto Ferreira à Federação caberá a Nelma Sarney.
Não tenho conhecimento do teor do recurso que foi dado entrada pelo advogado de Alberto Ferreira, mas é claro que o presidente da FMF não quer mesmo deixar a “sua Federação” como tanto gosta de afirmar cair nas mãos de outros.
Vamos ver o que vai acontecer agora. A queda de Alberto Ferreira era um sonho que se transformou em realidade para quase que 100% da comunidade esportiva. A sua volta agora poderá se transformar num grande pesadelo para o futebol.
Como disse antes da decisão do juiz Josemar Lopes Santos, a bola agora está com Nelma Sarney. Ela é quem vai cobrar o pênalti agora. Se vai ser gol ou não só vamos saber nos próximos minutos.
Deputado Carlos Filho
Nossa, que bacana!
Na solicitação, o ex-genro da governadora explica que as pessoas que fazem caminhada na Litorânea andam reclamando do mal cheiro. É mole!
O blog – Tantas questões para serem reivindicadas, mas o deputado “não eleito” [Carlos Filho] prefere fazer uma solicitação por parte da reclamação da burguesada que se sente incomodada. Esse é o preço do seu voto!
Candidato forte
Suplente de vereador Carioca
Carioca, como é mais conhecido, vem se articulando para o pleito em 2012 com várias lideranças comunitárias.
Na última eleição que disputou para ocupar uma vaga na Câmara, o suplente de vereador obteve quase 3 mil votos.
Agora, com o apoio de grandes lideranças e sendo apontando como o mais forte candidato pelo partido, Carioca deverá se eleger em 2012.
Queda de energia
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que foi visitar hoje, 7, às instalações do canteiro de obras da Refinaria Premium, em Bacabeira, passou por um vexame.
Ao discursar no auditório para falar sobre a grande obra da Refinaria e do seu trabalho no ministério, houve uma queda de energia. Mesmo com vergonha, o ministro continuou o discurso no apagão. Putz!
Fora do parlamento
Bem que o deputado quase cassado Hemetério Weba (PV) tentou, mas nada adiantou para mudar sua difícil situação no processo que pede sua cassação.
O parlamentar tem até a próxima semana para fazer um milagre que possa favorecer sua permanecer na Casa. Só Deus!
O governo federal prepara um programa de ampliação de vagas e construção de cadeias públicas para desafogar o sistema carcerário do País. Dados do Ministério da Justiça apontam que mais de 50 mil presos provisórios aguardam julgamento em delegacias, o que obriga as secretarias de segurança a tirar policiais das ruas para cuidar da carceragem.
Ministro José Eduardo Cardozo
“As delegacias são absolutamente inadequadas para receber presos, seja do ponto de vista da segurança, seja do ponto de vista das condições carcerárias e humanas para o preso, seja do ponto de vista policial, porque você acaba deixando policiais que deveriam estar nas ruas para que fiquem cuidando de carceragens em delegacias”, disse o ministro José Eduardo Cardozo.
Em entrevista exclusiva à Agência Estado, o ministro contou que a presidente Dilma Rousseff aprovou o programa, que será lançado ainda neste ano. A proposta do governo é repassar R$ 1,1 bilhão para os Estados, que ficarão responsáveis pela execução das obras.
“Vamos fornecer os recursos até um certo valor por vaga e o Estado entrará com uma contrapartida”,explicou o ministro.
O Ministério da Justiça faz um mapeamento da situação carcerária de cada Estado para definir o valor que será repassado para cada governo estadual. De acordo com o ministro, os 26 Estados e o Distrito Federal receberão recursos do programa. Onde for possível reformar as cadeias, será possível ampliar o número de vagas no curto prazo. Em alguns locais, será necessário construir novas unidades prisionais.
“Nós vivemos um momento muito difícil no sistema prisional brasileiro”, avaliou o ministro.
De acordo com ele, a presidente está ciente de que não conseguirá resolver a questão da superlotação nas cadeias até o final de seu mandato, por isso a meta inicial do governo é desafogar o sistema carcerário.
“O problema não se resolve em quatro anos, mas pelo menos vai desafogar uma situação que é gravíssima e que tem sido objeto de denúncias nas cortes internacionais em face de alguns presídios que apresentam situações inaceitáveis para os presos”, disse Cardozo.
O Estado de S.Paulo
Clique e veja o vereador de Passo Fundo (RS) Roque Letti, defendendo os buracos da cidade contra o protesto da população.
O líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Amorim, visitou ontem, 6, a delegação dos atletas de Imperatriz que estão participando dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS).
Carlinhos Amorim dando apoio para os atletas
A visita do pedetista aconteceu no estádio Castelão, na capital maranhense, onde estão alojado os participantes.
Os atletas de Imperatriz estão participando nas modalidades de Beach Soccer, Futebol de Salão, Handebol, Atletismo e Ciclismo.
Na visita, o parlamentar aproveitou para incentivar os atletas do município, dando força para que possam fazer uma grande participação nos jogos.
“Nossos atletas, em torno de 150, vão dar o melhor de si, isso é o mais importante”, disse Amorim, que seguiu no final da tarde de hoje para Brasília, onde participará de uma audiência com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT).