Líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Tavares (PSB) voltou a criticar a gestão do programa Saúde é Vida, do governo estadual. Segundo o parlamentar, a Secretaria de Saúde (SES) não se programou da forma devida para administrar as várias unidades de saúde que estão contempladas no projeto.

Deputado Marcelo Tavares

“Como essas UPAs já estão prontas há um ano, com a inauguração delas prometidas desde 2009, não entendo por que a Secretaria não se planejou e não fez a licitação. Possivelmente conseguisse preços melhores do que isso, mas a Secretaria não fez”, afirmou.

A reclamação do parlamentar repercute informação veiculada em blogs locais, afirmando que houve hiperfaturamento na compra destes equipamentos. “Aqui mostra os extratos de contratos com a empresa Maquete do Brasil para a compra, por R$ 1,077 milhão, de foco cirúrgico de teto. Extrato de contrato com a empresa Biocare Material Médico, fornecimento de equipamentos hospitalares, valor de R$ 2,085 milhões. Extrato de contrato no valor de R$ 402 mil com a empresa Oscar Iskin. Extrato de Contrato no valor de R$ 1,946 milhão com a empresa Médio Lopes. Extrato de Contrato de R$ 45 mil com a empresa ID Comércio e por aí vai. Todos estes valores, somados, são muito altos”, argumentou.

O líder reiterou críticas feitas ao secretário de Saúde durante a sessão especial realizada na última terça-feira (20) e disse que a Oposição assim realiza seu papel de fiscalizar o governo do estado, ao contrário de comentários feitos por outros parlamentares de que sua atuação não teria sido eficaz. “O secretário Ricardo Murad não se planejou para inaugurar essas UPAS. E só fez essas inaugurações em função das denúncias da oposição, R$ 714 milhões com dispensa de licitação”, finalizou.

Folha.com

A criação do PSD foi criticada pelo DEM durante o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que vai definir o destino da sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Segundo o advogado Fabrício Medeiros, que atua para o DEM, não houve tempo hábil para o PSD cumprir as exigências formais, como a apresentação de assinaturas válidas de mais de 490 mil populares, como exige a lei. Para ele, é preciso de mais tempo para investigar denúncias de fraude na coleta de assinaturas.

“O juízo de vossas excelências deverá ser precedido de milhares de páginas, totalizando 14 volumes”, disse Medeiros. “Houve pressa para obter o registro. O partido foi criado em abril e, em cinco meses, é impossível obter o registro político por uma Corte eleitoral”, completou.

A defesa do PSD também foi apresentada durante o julgamento. O partido nega as fraudes.

O pedido de registro da nova sigla é analisada pelo TSE na noite desta quinta-feira, em Brasília.

Na mesma seção em que os ministros da Corte eleitoral analisam o pedido do PSD, julgam também impugnações à criação da nova sigla feitas pelo DEM, pelo PTB, pelo PSPB (partido em formação cujo processo de registro também corre no TSE) e pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) instaurou uma comissão para implementar mudanças no exame de ordem, como, por exemplo, a inclusão de questões sobre ciência política e direitos humanos. A ideia é que a primeira prova de 2012 já seja renovada.

Já está prevista a inclusão de conteúdos do chamado eixo de fundamentos do direito, que inclui também as disciplinas de filosofia e sociologia geral e jurídica, psicologia, antropologia, economia e ética geral e profissional.

De acordo com o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, a medida é uma resposta a críticas feitas à prova. “Os coordenadores de cursos em todo o Brasil são unânimes em criticar o exame por não ser voltado a advogados que tenham uma visão crítica e que saibam situar a advocacia dentro de uma análise mais global”, afirmou.

Os seis membros da comissão formarão um banco de perguntas que servirá para orientar as alterações. “O exame está em permanente construção na busca por equilíbrio, e essas disciplinas são essenciais para formar advogados mais completos”, disse Cavalcante.

O professor do Departamento de Educação da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) João Virgílio Tagliavini, um dos membros da comissão, pretende trabalhar por mudanças no próprio modelo do exame. “Em média, 85% das questões são respondidas com memorização da lei. Esse tipo de teste hoje já é inútil”, disse. “Queremos uma avaliação que verifique mais a capacidade de pensamento, compreensão e espirito crítico.”

Cavalcante nega a prevalência de questões de memorização, mas concorda que o atual modelo é mais voltado para questões técnicas da profissão.

Com informações da Folha de S.Paulo

Prefeito Atemir Botelho e seu carro alvejado de balas

Segundo informações, quando o carro percorria a estrada que liga Alto Alegre do Pindaré a Santa Luzia do Tide, surgiram dois homens encapuzados e fortemente armados disparando vários tiros contra o carro do prefeito.

Atemir Botelho não estava no veiculo, estavam apenas o motorista e outro empregado, que acabaram escapando da tentativa encomendada de assassinato.

De acordo com uma fonte do blog, os mandantes seriam agiotas das regiões de Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Bom Jardim e Buriticupu.

O prefeito estaria devendo uma grande quantia para esses agiotas, que não receberam e resolveram matar o prefeito.

Em nota enviada ao blog, o deputado federal federal Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho (PR), rebateu a discriminação do deputado Magno Bacelar (PV) com a cidade de Imperatriz. Veja a nota abaixo:

Prefeita Bia Venâncio

O processo em que a prefeita é acusada de improbidade administrativa, tramita na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Além de adiar o julgamento por 10 dias, Marcelo Carvalho solicitou que a juíza da comarca de Paço do Lumiar que encaminhe ao Tribunal de Justiça todos os processos contra Bia Venâncio.

A relatora, desembargadora Raimunda Bezerra, que está substituindo Maria das Graças, votou a favor da liminar concedida por Paulo Velten.

Com isso, a prefeita Bia Venâncio continua suas ações no município sem maiores preocupações com a justiça.

Do G1

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), negou nesta quarta-feira (21) que tenha havido abuso de poder econômico na campanha eleitoral da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Roseana Sarney e Edison Lobão

As denúncias foram feitas pelo deputado estadual José Maria da Silva Fontinele (PRTB-MA) e pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB).

Segundo o processo, a governadora reeleita teria celebrado 79 convênios com prefeitura do interior do estado na intenção de buscar apoio para a eleição. Os contratos, que totalizaram R$ 400 milhões, supostamente teriam como características “desvio de finalidade, violação ao princípio da moralidade e ilegalidades, às vésperas do período eleitoral”.

Ao G1, a advogada Ezikelly Barros, que defende a governadora, negou as acusações e disse que a defesa vai se pronunciar no momento adequado. Lobão depôs a pedido da defesa da governadora para comprovar a “lisura” dos contratos firmados em seu governo.

O ministro peemedebista, que concorreu ao Senado na chapa de Roseana nas eleições de 2010, disse que “não teve conhecimento” do número de convênios firmados entre o governo e prefeituras municipais nem dos valores envolvidos.

Indagado pela defesa de Roseana, o ministro de Minas e Energia também negou ter presenciado qualquer menção a esses convênios em “comício da campanha eleitoral”.

Lobão afastou ainda as suspeitas apresentadas pela acusação de que o marqueteiro Duda Mendonça teria sido contratado pela campanha de Roseana antes do período eleitoral, o que poderia caracterizar caixa dois.

Segundo Lobão, Mendonça foi contratado pelo Diretório Regional do PMDB para elaborar o planejamento de campanha de todos os candidatos a cargos majoritários. Ele disse ainda ter participado de reuniões com o marqueteiro após o registro das candidaturas.

Anulação

Mas o depoimento do ministro favorável à governadora do Maranhão pode ser invalidado pelos advogados de acusação.
Durante o depoimento, o advogado do ex-governador José Reinaldo Tavares, Rodrigo Ferreira Lago, contestou o fato de Lobão ter sido ouvido antes das testemunhas de acusação, o que, segundo ele, seria motivo para anular a oitiva do ministro.

O advogado evitou falar sobre detalhes da estratégia da defesa, mas minimizou o testemunho de Lobão. “Infelizmente, o ministro pouco pode acrescentar ao processo porque nada sabia dos fatos”, disse.

“Ricardo amarelou”, diz Tavares

Deputado Marcelo Tavares

O líder da oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares (PSB), subiu à tribuna ontem, 21, para elogiar o grande desempenho que a oposição teve na audiência pública com o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad.

Em seu discurso, Tavares disse que diante de várias denúncias apresentadas pela oposição, todas com imagens, documentos e publicações do diário oficial, Murad acabou amarelando.

Se ferrou

O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), foi acusado de pagar irregularmente cerca de R$ 400 mil à empresa Construmar na semana em que tomou posse da prefeitura, após participar de uma articulação para derrubar a atual prefeita Bia Venâncio.

Por conta disso, Raimundo Filho foi afastado ontem, 21, do cargo, por unanimidade, pela Câmara de Paço do Lumiar, por ato de improbidade administrativa.

Parece piada, mas não é

De acordo com o Supremo Tribunal de Justiça (STF), a quebra de sigilo de Fernando Sarney e sua esposa Teresa Murad foram ilícitas. É mole!

Segundo concluiu o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, não houve indicação de elementos mínimos que pudessem justificar a quebra dos sigilos, sem que nenhuma outra investigação preliminar fosse feita ou sem demonstrar a impossibilidade de fazê-la. Por isso, trata-se de prova ilícita.

Flávio e Gastão

Ao contrário do que se imaginava inicialmente, as relações entre os maranhenses Gastão Vieira e Flávio Dino são boas. Por Lauro Jardim.

Caso Weba

Deputado Hemetério Weba

O processo de cassação do deputado Hemetério Weba (PV) está ficando cada vez mais complicado de reverter o quadro.

Segundo uma fonte palaciana, a governadora já falou que não tem o menor interesse em que o parlamentar permanecer no legislativo, por isso, não vai fazer nenhum esforço para ajudá-lo.

Para Roseana, com a vaga de Weba em aberto e Milhomem se efetivando, finalmente ela poderia resolver a situação do suplente de deputado Alberto Franco. Entendeu?

Neoministro Gastão Vieira

A decisão de Vieira foi informada ontem à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) mostraram que parte do dinheiro dos convênios, destinado a treinamento e qualificação de trabalhadores para a Copa de 2014, estava sendo desviado por ONGs ligadas a fundações pertencentes a parlamentares.

“Estamos dando um freio de arrumação”, disse Vieira, que se reuniu com a equipe técnica do ministério e, depois, com a bancada do PMDB. “Mandei os técnicos fazerem um levantamento minucioso para identificar em que bancos – se na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil – estão os recursos repassados a esses convênios.”

A meta do Bem Receber Copa é qualificar 306 mil pessoas até 2013. No Conselho Nacional de Turismo, que reúne 71 entidades, ficou acertado que o melhor seria que as entidades empresariais fossem as executoras do programa nos respectivos segmentos, como bares, restaurantes e hotelaria. Um exemplo é a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, que tem um instituto ligado a ela, o IBH. Com informações do Estadão.

Blog do Luís Cardoso

Roseana Sarney e Ricardo Murad

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, tem adquirido todos os equipamentos hospitalares para as unidades recém inauguradas em outros estados e a preços superfaturados, conforme publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na edição de 25 de agosto deste ano.

Roseana Sarney, cunhada de Ricardo Murad, irmão de Jorge Murad, desconhece a campanha lançada pela governadora para aumentar a arrecadação do ICMS no Maranhão.

Nos últimos tempos, Murad tem feito compras entre Rio de Janeiro e São Paulo, sempre a preços exorbitantes, em detrimento das mais de 20 empresas maranhense que podem atender prontamente à todas as demandas do mercado de equipamentos hospitalares. Continue lendo aqui…