Do Terra

Ministro Pedro Novais

Novais já afirmou em audiência pública na Câmara que está disposto a dar explicações, mas ainda não forneceu informações detalhadas sobre os convênios do Ministério do Turismo. No final do mês passado, 30 pessoas foram presas na Operação Voucher da Polícia Federal (PF), que investiga desvios na pasta de até R$ 4 milhões em um convênio para qualificação profissional no Amapá.

Segundo o Psol, o requerimento de informações pede esclarecimentos sobre 18 convênios e quatro propostas, além de pedir cópias dos processos, mas, 30 dias depois, o ministério encaminhou somente um ofício, fora do prazo máximo de entrega, sem esclarecer questionamentos feitos pelo líder do partido na Casa, Chico Alencar (RJ).

No documento, Novais respondeu que os processos físicos seriam “em número superior a 100” e que não enviá-los não feria a Constituição, o que é rechaçado pela bancada do Psol. O ministro também tentou argumentar que cópias dos documentos foram enviadas para a Controladoria Geral da União (CGU) e que não haveria a necessidade de encaminhá-las à Câmara.

A recusa fez com que Alencar levantasse Questão de Ordem no plenário da Câmara para que a Presidência da Casa tomasse as medidas cabíveis. A declaração provocou a reação do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), quem na tribuna, argumentou que houve “um mal entendido”, garantindo que o ministro iria responder ao documento.

Para cobrar as informações, o Psol se baseia no artigo 50, parágrafo 2º da Consituição, onde consta: “as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informação a Ministros de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas.”

Presidente da Embratur, Flávio Dino

A informação foi publicada hoje, 07, na coluna Painel da Folha de S. Paulo, editado por Renata Lo Prete. Veja abaixo na íntegra:

Deixa comigo

Em voo Brasília-SP na sexta, Lula afirmou ao presidente do PC do B, Renato Rabelo, que se empenhará pessoalmente para garantir o apoio do PT a dois candidatos do partido: Manuela D’Ávila (Porto Alegre) e Flávio Dino (São Luís).

Em troca

Ao mesmo tempo, o ex-presidente continuará empenhado em convencer os comunistas do Brasil a descartar Netinho em São Paulo, expandindo o tempo de TV do candidato petista.

Deputado Jota Pinto

E mais: o parlamentar ainda pediu apoio aos colegas de plenário para um requerimento que vai apresentar e atuar junto à Comissão de Saúde da Assembleia para que seja feita uma grande audiência para discutir, simplesmente, sobre um plano de saúde.

Engraçado, o deputado pode reclamar de plano de saúde porque tem um, assim como muitos afortunados, mas e a população como fica nessa história?

Por que Jota Pinto não reclama do caos que a saúde pública do Maranhão está passando no dia a dia? Por que o deputado não fala da falta de remédios nos hospitais do estado? Isso sim, seria um bom questionamento.

Deputado Stênio Rezende

Ao ser indagado sobre sua desistência, Rezende preferiu não comentar os motivos e falou que o nome escolhido pelo seu grupo para entrar na disputa em Balsas, será o do ex-deputado Francisco Martins (PMDB).

Segundo ele, o grupo achou melhor sua permanência na Assembleia Legislativa dando continuidade no seu trabalho no parlamento.

O parlamentar acredita que, com todo seu apoio e a força do grupo, poderá fazer o novo prefeito no município.

Estadão

Num ano de orçamento apertado, o governo federal quer cortar em R$ 1,5 bilhão os desembolsos do Tesouro Nacional com subsídios do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, os candidatos a mutuário não serão prejudicados. Eles continuarão a ter direito a um subsídio de até R$ 23 mil bancado pelos cofres públicos. A diferença é que os recursos que sairiam do Tesouro agora virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A diminuição dos recursos do Orçamento para subsidiar a aquisição da unidade habitacional foi divulgada ontem no Diário Oficial da União. A portaria interministerial n.º 409, assinada pelos ministros de Cidades, Mário Negromonte, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, reduziu de 25% para 17,5% a participação dos recursos do Orçamento nos subsídios da casa própria. Para compensar essa queda, a parcela do FGTS saltou de 75% para 82,5%.

Para 2011, a previsão é de que sejam liberados R$ 6,6 bilhões em subsídios para o Minha Casa, Minha Vida. Deste total, R$ 5,5 bilhões serão do FGTS. Pela estimativa anterior, o fundo contribuiria com R$ 4 bilhões.

Segunda etapa. A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 5 mil.

Dos 2 milhões, R$ 1,2 milhão será destinado para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, 600 mil para quem ganha até R$ 3,1 mil e o restante para quem tem um orçamento mensal de até R$ 5 mil.

Pelas regras do principal programa habitacional do governo Dilma Rousseff, famílias de baixa renda podem receber até R$ 23 mil em subsídios para adquirir a casa própria. Quanto menor a renda mensal, maior a ajuda financeira do governo aos mutuários.

Na primeira edição do programa, 1 milhão de unidades habitacionais foram contratadas.

O corte nos subsídios ajudará o governo a atingir um de seus objetivos, que é reduzir as despesas com custeio. A contenção dos gastos faz parte de uma estratégia cujo objetivo é abrir espaço para mais investimentos e para o corte na taxa básica de juros (Selic).

No início do ano, para demonstrar comprometimento com a meta de superávit primário (economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública), o governo fez um bloqueio de R$ 50 bilhões no Orçamento.

Na ocasião, foram bloqueados R$ 5,1 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, a previsão orçamentária recuou de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um aumento de R$ 10 bilhões no superávit primário do setor público consolidado, que passou de R$ 117,8 bilhões para R$ 127,8 bilhões neste ano.

A equipe econômica quis demonstrar que, mesmo com a arrecadação crescendo, não vai ampliar os gastos públicos em um cenário de crise mundial e desaceleração do crescimento de países desenvolvidos como os Estados Unidos e os europeus.

O feriado prolongado em São Luís do Maranhão mudará completamente a rotina do dia-a-dia na capital. Começando na quarta-feira (7), com a comemoração da Independência, e continuando na quinta-feira (8), com os 399 anos de São Luís, muita gente vai viajar ou aproveitar para descansar. Para quem vai ficar pela cidade, saiba como funcionarão os serviços durante os dois dias.

Bancos: as agências bancárias ficarão fechadas durante os dois dias de feriado em São Luís. Nos outros municípios do Estado, o expediente bancário volta ao normal na quinta-feira (8).

Supermercados: segundo a Associação Maranhense de Supermercados, o funcionamento será normal, abrindo às 7h e fechando às 22h.

Comércio: as lojas dos centros comerciais de São Luís ficarão fechadas na quarta (7) e quinta-feira (8), segundo orientação da Câmara de Dirigentes Lojistas.

São Luís Shopping: segundo a assessoria do shopping, lojas e quiosques ficarão fechados durante os dois dias de feriado, quarta e quinta, com exceção das Lojas Americanas, que abrirá das 12h às 22h, mesmo horário de funcionamento da praça de alimentação. O Hiperbompreço funcionará das 8h às 22h. Já o Box Cinemas funcionará das 13h às 22h.

Tropical Shopping: a administração do shopping informou que todas as lojas do local ficarão fechadas nos dois dias de feriado. Funcionarão, apenas, a loja do Supermercado Mateus e os restaurantes, que têm horários definidos pelos seus proprietários.

Rio Anil Shopping: segundo a administração do shopping, lojas ficarão fechadas nos dois dias. Abrirão das 12h às 22h, a praça de alimentação, o cinema Cinesystem e o parque de diversões. A loja do Supermercado Mateus abrirá das 8h às 22h. Já as Lojas Americanas ficarão fechadas.

Jaracati Shopping: a praça de alimentação ficará aberta das 10h às 22h, e o parque das 11h às 22h.

Hospitais: nos dois dias de feriado, funcionarão, em São Luís, os atendimentos de urgência e emergência, 24 horas.

Delegacias: funcionarão os plantões das delegacias para registros de ocorrências.

Sine: de acordo com comunicado da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), a agência do Sine na capital não funcionará na quarta (7) e quinta-feira (8). As agências dos municípios maranhenses funcionarão normalmente na quinta-feira (8). Com informações do Imirante.

Recebi um e-mail do deputado estadual Jota Pinto (PR), pedindo o direito de resposta e publicarei na integra o que disse o parlamentar sobre a postagem ”Jota Pinto ameaça o titular do blog”.

Caro Blogueiro,

Através deste quero ter a oportunidade de esclarecer alguns fatos a Vossa Senhoria e seus leitores.

Primeiro, que em nenhum momento o ameacei conforme notícia postada em seu Blog nesta terça-feira. O que aconteceu foi apenas uma conversa no sentido de esclarecer e solicitar as distorções de uma matéria anterior, postada no dia 05 de setembro.

Assim sendo, quero deixar bem claro que em nenhum momento, repito e reitero tenha feito qualquer ameaça como efetivamente deixa transparecer o conteúdo da matéria epigrafada.

Além disso, aproveito a oportunidade para esclarecer que a sua matéria primeira está equivocada, pois jamais a empresa LIMAN foi ou é de minha propriedade como Vossa Senhoria informou.

Com relação ao contrato junto a Administração Pública, lembro a Vossa Senhoria que o contrato firmado é anterior ao meu mandato. Sendo assim, não há nenhuma irregularidade.

E essa foi justamente a explicação que lhe dei e jamais, até mesmo porque não é de meu perfil, lhe ameacei ou tive a intenção de assim fazer.

A expressão “Falar da minha família ou de qualquer família, é a mesma coisa que está pegando em fio pelado”, foi mal interpretada por Vossa Senhoria, pois o sentido da frase é que quando se fala de família, o sentimento é o mesmo de um choque, já que todos trabalhamos para e pela nossa família.

Espero que dessa vez Vossa Senhoria tenha entendido bem, pois jamais pautarei o meu mandato concedido pelo povo do Maranhão em debates que em nada acrescentam para os maranhenses.

Cordialmente,

Deputado Estadual Jota Pinto.

Da Folha.com

O governo adiou para o início de 2012 o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros. A informação foi dada em nota do Ministério da Fazenda.

Em agosto, a Receita Federal informou que o preço do cigarro subiria 20% a partir de dezembro. O reajuste chegará a 55% em 2015.

A mudança de datas foi feita atendendo pedido dos produtores, que reclamaram da dificuldade de alterar todo o modelo de tributação até dezembro. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, isso terá também um “benefício adicional” ao ajudar a conter a alta dos preços em 2011, auxiliando no combate à inflação.

“Essa medida também transfere esse impacto do preço deste ano para o ano que vem. Tem esse benefício adicional que também justifica a adoção dessa medida, mas o motivo principal foi o pedido do setor”, afirmou.

Barbosa disse que o aumento do imposto se dará em janeiro ou fevereiro do ano que vem -a data exata será definida nos próximos dias, quando o governo publicará um decreto regulamentando o reajuste.

“O que a gente esta fazendo não é só um aumento da tributação, mas uma mudança no modelo de tributação”, completou.

Também foi anunciada em agosto uma política de preços mínimos para a comercialização de cigarros, que passa a ser de R$ 3 a partir de dezembro. Até 2015, sobe para R$ 4,50. Atualmente não existe preço mínimo para a venda do produto.

POLÍTICA INDUSTRIAL

A decisão de elevar o tributo sobre o cigarro foi tomada para compensar parte da perda de receita provocada pelos novos benefícios concedidos à indústria. O impacto final nas contas públicas com as desonerações será de R$ 24,5 bilhões em 2011 e 2012 com a nova política industrial.

Segundo a Receita Federal, essa elevação no IPI irá fazer com que a arrecadação desse tributo sobre cigarro passe dos R$ 3,6 bilhões para R$ 7,7 bilhões em 2015, um aumento de 105%.

No ano passado, o cigarro gerou uma arrecadação de R$ 6 bilhões para a Receita Federal.

REGIMES DE TRIBUTAÇÃO

Atualmente, existe apenas um regime fiscal para a tributação dos cigarros e a carga total incidente sobre o preço do produto é de 60%. A alíquota do IPI por maço varia de R$ 0,76 a R$ 1,30.

No inicio de agosto, no entanto, o governo publicou uma medida provisória que cria duas novas formas de tributação para os fabricantes de cigarros: o regime geral e o regime especial.

Até o fim de novembro, as empresas terão de escolher por um dos dois sistemas. No primeiro caso, cada maço de cigarro terá recolhimento de 45% de IPI.

Com isso, a carga tributária sobre o produto, incluindo PIS/Cofins e ICMS, sobe para 81%. Já no regime especial, o IPI começa em 6% e sobe para 9% até 2015. Além disso, será cobrado um valor fixo que também será reajustado nesse período.

Nesse sistema, a tributação será regressiva, ou seja, quanto maior for o preço do maço de cigarro, menor será a carga tributária sobre ele.

Se o preço no varejo for de R$ 3, por exemplo, a carga será de 72%. No produto de R$ 5, o peso dos tributos cai para 60%.

A expectativa da Receita Federal é que todas as empresas fabricantes façam a adesão ao regime especial, no qual a tributação será menor.

CARROS

Durante a tarde, representantes da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) se reuniram com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para discutir a redução de tributos para carros com mais conteúdo nacional, prevista no plano “Brasil Maior”.

Segundo Barbosa, ainda não foi decidido como esses incentivos serão dados, nem a contrapartida necessária por parte da indústria.

“Estamos discutindo com as montadoras, isso é um processo complexo que envolve várias empresas com estrutura de mercado diferente”, disse.

Deputado Jota Pinto

Nada me intimida. Quem anda mexendo em fio público pelado é o deputado Jota Pinto, que tem na pessoa da sua esposa, Conceição Costa Pinto, a empresa Liman, com contratos com o Poder Público Estadual conforme publicação aqui (reveja).

A Constituição Estadual e muito menos a Federal, não permitem que parentes de agentes públicos (como Jota Pinto, por exemplo) possam transacionar com o Poder Público.

Como estamos no Maranhão, acredito que tudo é possível. Mas irei à Promotoria de Improbidade Administrativa denunciar o caso. E irei registrar a ocorrência na polícia da ameaça que me foi feita.

Ao que parece, Jota realmente é um Pinto.

Gustavo Urbano Lopes – Pinheiro MA

Querido filho, gostaria de compartilhar com você esta data especial em que completo mais um ano. São 155 anos e o meu filho mais ilustre não vai vir me ver novamente. Filho, continuo abandonada, mal tratada… seus irmãos, coitados, continuam a míngua, sem emprego sem saúde sem educação.

Querido filho, minha neta querida também me renegou à minha própria sorte. Foi só assumir o governo do nosso estado, veio buscar as poucas coisas que recebo. Ganhei um hospital de alta-complexidade para seus irmãozinhos, ela levou; ganhei uma estação de tratamento de esgoto, também foi levada. Como pode ver, estou em total estado de abandono. Eu que já tive o título de Princesa da Baixada.

Ô filho querido, as lágrimas dos teus irmãos escorrem toda vez que meu nome sai em rede nacional. A equipe do Jornal Nacional esteve aqui e pode constatar o caótico estado em que me encontro, onde até o aterro sanitário foi desviado pelo caçula que administrou meus bens por oito anos, e também deixou o esgoto a céu aberto na vala do Gabião. Filho, ele, que é teu afilhado, me deixou inadimplente com o INSS, na Caema, Cemar… criou até uma folha fantasma com os professores.

Na Rede Record foram destacados casos de pedofilia e a chacina com decapitação dos presos que guardo aqui, e o pior é que nada foi feito para resolver esses problemas. Esse caçula faz tudo para macular meu nome, o nome da tua mãe filho!

Querido filho, aqui me falam que usam da tua influência para que as coisas não funcionem, e para que nada venha amenizar o meu sofrimento e dos demais filhos que estão aqui abaixo da linha da miséria. Não quero acreditar nisso.

Querido filho, gostaria muito da tua presença aqui para acompanhar essa passagem de ano; nem que fosse montado no jumento do deputado. Deixe o helicóptero para os irmãos que estão morrendo por falta dos 72 hospitais prometidos pela minha neta.

Para finalizar, peço desculpas pelo desabafo. Espero receber o carinho dos meus quase oitenta mil filhos que estão aqui comigo. Com a certeza de que ouvirei Feliz Aniversario Pinheiro, teus verdadeiros filhos, estarão sempre do meu lado. Feliz aniversário, Pinheiro.