Secretário Fábio Gondim

Com a força do decreto, Gondim pode fiscalizar mais de perto a aplicação dos recursos.

Antes a movimentação corria froxa, cada gestor mandava e deslocava as verbas sem o acompanhamento devido.

Os pagamentos eram feitos como se promovem uma farra. Os dirigentes e secretários tinham um orçamento previsto e agiam com liberdade para as finalidades que bem entendesse.

Agora, estão confinados diante dos olhares atentos de Fábio Gondim.

O secretário de Planejamento sabe como, onde, o dia e a hora que os recursos são mexidos.

Tem gente chiando barbaridades.

Bons tempos os de Anselmo Raposo, César Pires, Raimundo Cutrim, Roberto Costa e Ricardo Murad.

José Luís manifestou insatisfação com a postura do Poder Executivo

Almeida disse que a governadora do Estado, Roseana Sarney, não cumpriu a liminar concedida a um candidato que alegava ter sido aprovado em concurso público e não nomeado para cargo de professor da rede pública estadual.

Na liminar, o desembargador determinou que a vaga fosse resguardada até decisão do mérito. Entretanto, informou que foram nomeados outros dois candidatos, até aquele momento supostamente classificados em posições inferiores à do autor do mandado de segurança. Lembrou ainda que o cumprimento da liminar independe do pronunciamento final do mérito.

Almeida avalia como inaceitável a insubordinação do Executivo às ordens judiciais, pois ofende uma das mais elementares garantias conferidas aos indivíduos: a possibilidade de se insurgir contra ilegalidades e abusos eventualmente cometidos pela administração pública.

O desembargador disse ter conhecimento de outros casos de não cumprimento de decisões da Justiça e enfatizou que a inobservância às decisões judiciais representa desrespeito e descrédito ao Poder Judiciário como instituição. (As informação são do TJ/MA).

Um projeto do Ministério do Turismo que, segundo a Polícia Federal, seria de interesse do senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu R$ 3 milhões do governo e nunca saiu do papel. No inquérito, o convênio é apelidado de “Amapá 2”. A polícia trata o contrato, ainda em vigência, como “fraudes em andamento”.”Em diversas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, é possível perceber a preocupação dos investigados com este convênio que chamam de Amapá 2″, diz relatório da PF obtido pelo Estado.

Sede do Ibrasi em Macapá: ONG foi contemplada por dois convênios do Turismo

Esse contrato foi assinado por Frederico Silva da Costa, atual secretário executivo do ministério, preso pela PF sob acusação de envolvimento no esquema. Segundo o inquérito, o Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga esse contrato.

Na quinta-feira, 11, o Estado revelou uma gravação feita pela PF com autorização da Justiça em que o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, preso na terça-feira, manifesta preocupação com um eventual cancelamento do contrato que, segundo ele, seria de “interesse” de Sarney.

Na conversa com sua chefe de gabinete, Colbert diz que o projeto é ligado à deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). No diálogo, ocorrida na tarde de 28 de julho, Colbert afirma: “E tem que ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo que é interesse do Sarney. Tá certo? Que se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim, algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, já vai ser mais confusão ainda, ok?”.

Emendas. Fátima é autora das duas emendas para o Ibrasi, que, por indicação da deputada, assinou dois convênios com o Turismo. O primeiro, de R$ 4 milhões, deu origem ao inquérito que levou à Operação Voucher. O segundo, de R$ 5 milhões e apelidado de Amapá 2, foi incluído na investigação pelo Ministério Público Federal após se identificar que o projeto nunca existiu.

Ao analisar num relatório sigiloso o teor da conversa entre Colbert e a assessoria, a PF afirma: “Abadia, assessora de Colbert, fala sobre o cancelamento de convênios de 2007, 2008 e 2009 que ainda não iniciaram. Colbert afirma que precisa analisar os de 2009 para decidir quais serão realmente cancelados, citando alguns exemplos, entre eles o Amapá 2, dizendo que seria problemático cancelar, pois seria do interesse de Sarney”. E continua: “Conclui-se, assim, que o período analisado ajudou a desvelar os motivos pelos quais os funcionários do Ministério do Turismo não acompanharam devidamente a execução do convênio sob investigação, deixando ocorrer várias irregularidades em sua execução.” (Com informações do Estadão).

Blog do Décio

Prefeita Bia Venâncio

Segundo a procuradora, a presença de Bia Venâncio na prefeitura não ameaça a instrução processual como alegou o Ministério Público em Paço do Lumiar, autor da ação contra a pedetista.

“O afastamento cautelar da prefeita representa uma intervenção cabível do Poder Judiciário em outro poder desde que fosse evidenciado o tumulto à instrução processual provocado pela agente público, não sendo suficiente para o deferimento a existência de indícios ou mesmo presunções de que possa ocorrer alguma dificuldade na instrução processual para a decretação do afastamento do cargo”, diz a procuradora.

No parecer, Domingas Gomes afirma que “muito embora as condutas imputadas à agravante (Bia Venâncio) na ação civil sejam todas reprováveis, o seu afastamento só se justificaria se verificado o iminente risco de prejuízo a instrução processual, o que no caso em comento, conforme a documentação carreada aos autos, não restou comprovado”.

Ainda de acordo com ela, a suposta falsificação de assinatura do contador do município no processo de prestação entregue pela Prefeitura de Paço do Lumiar ao TCE, se constituiu apenas em “indício de prova”.

Segundo a assessoria de Bia Venâncio, até hoje ela não conseguiu se defender do laudo grafotécnico elaborado pelo Icrim (Instituto de Criminalística) dizendo ser falsa a assinatura do contador que consta na prestação de contas da prefeitura.

Só mesmo no Maranhão. O novo(?) site da Assembleia Legislativa do Estado acaba de ser lançado. O layout lembra os antigos site feitos no tempo em que o IG ainda era grátis. Uma lástima.

No final do mês de maio deste ano, a Assessoria de Comunicação da Casa saiu com uma de ‘test-drive’ no site do Poder Legislativo, após ser obrigada a retirar do ar a ‘nova interface’ da página, que na época foi duramente criticada nas redes sociais e blogs locais.

O mais interessante é que, tanto na página de ‘teste-drive’, como nesta nova, os profissionais da Diretoria de Comunicação insistem em esconder a TV Assembleia.

Fora os links quebrados, ninguém entende o porquê de insistirem numa cor verde, que mais parece […] chuviscada.

Quem gostou do ‘novo site’ mesmo foi a TVN, que ganhou uma publicidade de graça (?) com a exibição de sua logomarca.

Site da Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputado Raimundo Cutrim e o secretário Aluiso Mendes

O atual secretário ainda disse que Cutrim também enfrentou greves prolongadas, igual as que a atual gestão enfrenta, como a dos policiais civis e delegados. Com relação aos salários, também questionada pelo parlamentar, Aluísio garantiu que os vencimentos dos policiais tiveram aumentos após a saída de Raimundo Cutrim da pasta. “Queria saber efetivamente o que ele fez para resolver este problema. Em nenhuma gestão conseguimos alinhar os salários dos militares aos dos civis como estamos tentando no momento”, revelou.

O titular da pasta garantiu que o avanço da segurança no estado é notória, pois estão sendo construídos unidades prisionais regionalizadas para retirar os presos de dentro de delegacias, principalmente as do interior, para resolver a problemática de superlotação e condição precárias dentro dos DPs como de trabalho para os policiais e detentos. “Estamos inaugurando a nova sede da Seic e construindo vários presídios pelo interior. O objetivo é melhorar as condições de todos, agentes da segurança e dos próprios detentos”, garantiu. Aluísio manifestou a vontade de discutir os problemas da segurança pública na Assembleia Legislativa. “Crítica construtiva é muito bem vinda, crítica de caráter eleitoreiro não”, finalizou o secretário. (As informações são do Imparcial).

Casa de Apoio de Chapadinha, em frente ao Hospital Geral, em São Luís

Idosos e crianças estão passando por grandes dificuldades por falta de recursos da prefeitura de Chapadinha.

A Casa de Apoio tem 10 anos de existência e foi criada na gestão do ex-prefeito e atualmente deputado, Magno Bacelar (PV).

Após a gestão de Bacelar, a sua aliada/suposta esposa, atual prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, não tem feito absolutamente nada para ajudar a Casa de Apoio.

A prefeitura não ajuda há meses a Casa, os moradores para se alimentarem diariamente é preciso fazer uma ‘vaquinha’.

Idosos sofrem com o abandono da prefeita Danúbia Carneiro

A proprietária da Casa de Apoio é a secretária de Saúde do município, Dra. Coutinha, que mantém um contrato imoral com a prefeitura alugando o imóvel.

Segundo informações, existe um repasse mensal para ser destinado a Casa de Apoio, mas que só existe no papel.

Supostamente a prefeita Danúbia Carneiro deve está ciente disto, mas prefere permanecer em silêncio. É uma pena!

Deputado licenciado Victor Mendes e o seu suplente Magno Bacelar

Segundo informações, a insatisfação de Mendes seria porque a pasta vem sendo bastante monitorada, inclusive, pela Polícia Federal.

De acordo com uma fonte, existe uma terceira via que está respondendo tudo pelo secretário, caso aconteça alguma coisa.

Com a suposta saída de Victor Mendes da secretaria para Assembleia, o suplente de deputado Magno Bacelar, ambos do mesmo partido, que ocupou sua vaga, deixará o Legislativo.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, em nota oficial ao blog (reveja), nega que boa parte dos seus profissionais foi importado do Sistema Mirante de Comunicação. Parece brincadeira.

E de onde veio a diretora chefe de Comunicação, Dulce Brito?

De onde saiu o bom radialista César Roberto?

E Regina Sousa?

E a equipe de cinegrafistas?

E Adriana Marão?

E a equipe técnica de edição?

E alguns familiares de blogueiros que rezam a cartilha de Teresa Murad?

E os protegidos de Ricardo Murad?

Sem falar que a empresa que será vencedora do contrato para gerenciar a publicidade da Assembleia Legislativa foi indicada por Fernando Sarney: Imagine!

Corre entre os departamentos da Assembleia Legislativa um abaixo assinado para afastar o restaurante Panela de Barros, do fornecimento de alimentação aos funcionários e visitantes da Casa.

Eles reclamam que a comida é de péssima qualidade, além do preço.

O presidente Arnaldo Melo já foi comunicado por diversas vezes da insatisfação, mas estranhamente nunca tomou nenhuma decisão.

Da refeição à sobremesa, ninguém aprova. O dono do restaurante, que tem aprovação de Arnaldo Melo, disse que aguarda a majoração dos preços para melhorar o cardápio.

Enquanto isso, os funcionários da Assembleia são obrigados a conviver com o péssimo gosto da comida.