Bia Venâncio assina ordem de serviço para construção do posto de saúde

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita é recebida pela comunidade

A prefeita Bia Venâncio do município de Paço do Lumiar assinou na manhã de ontem, a ordem de serviço para a construção do primeiro Centro de Saúde do Residencial Pirâmide. O posto será construído na Av. 2, Qd. 52, no Residencial Pirâmide em frente ao Centro Comunitário, e vai oferecer atendimento na área da saúde básica.

O posto de saúde ira atender as necessidades da comunidade no que diz respeito a Atenção Básica e Medicina Preventiva alcançando 65% da cobertura ao atendimento médico a comunidade luminense. Este é o primeiro posto de saúde do município construídos nos novos padrões do RDC 50, regulamentado pelo Ministério da Saúde. “Vamos oferecer atendimento na parte de ginecologia, pediatria e clínico geral, proporcionando qualidade de vida para essa população. Além disso, vamos contar com equipe de saúde da família, e outra de saúde bucal”, afirmou a secretária de saúde Mauri Anne.

Para a construção do Posto de Saúde, a prefeitura de Paço do Lumiar vai investir R$ 375.503,53 (Recursos próprios), e deve executar a obra no prazo de 120 dias. “Está é a primeira de muitas obras que serão realizadas em Paço do Lumiar. Estou muito feliz em poder melhorar a qualidade de vida dos moradores do Residencial Pirâmide com a construção desse Posto de Saúde, para atender as necessidades básicas dessa comunidade”, disse a prefeita Bia Venâncio.

A comunidade do Residencial Pirâmide existe há mais de 15 anos, e está é a primeira vez que o bairro recebe uma obra na área de saúde. “A assinatura da ordem de serviço para a construção do posto de saúde significa a realização de um sonho de muito tempo. Estou muito alegre pela prefeita Bia Venâncio ter olhado para a gente. Eu peço que deixem e mulher trabalhar, por que ela veio para ficar”, disse a líder comunitária Domingas Macieira Gau, 52 anos, conhecida como “D. Gau”.

Estrutura física – O Posto de Saúde do Residencial Pirâmide vai contar com dois consultórios médico, sendo um com banheiro; um consultório de enfermagem; uma sala de vacina; uma área de medicamento; um consultório odontológico; uma sala de educação bucal; uma área de esterilização; uma copa; uma sala de utilidade (expurgo); sala de reunião; recepção e banheiros. O Posto de Saúde deve atender diretamente as comunidades da Vila Pirâmide, Vila Talita e Parque Guarijá.

Raimundo Filho procura ajuda no Palácio dos Leões

Por Luís Pablo Política
 

Vice-prefeito Raimundo Filho

Só articulando. O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), não sai do Palácio dos Leões.

Filho é visto constantemente na residência palaciana. O vice-prefeito anda fazendo de tudo para voltar a comandar a prefeitura do município.

Segundo uma fonte, Raimundo Filho vem se reunindo com o empresário Fernando Sarney, para articular seu retorno a prefeitura de Paço.

Agora, com a suposta ajuda de Fernando para o vice-prefeito, vai acabar incomodando gente da própria família (Sarney).

O deputado Federal Sarney Filho (PV) já teria enviado cerca de R$ 6 milhões em emendas para ajudar a prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio.

Tribunal de Justiça mantêm no cargo prefeito de São Vicente de Férrer

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito João Batista Freitas

A 2ª Câmara Cível do TJMA, em sessão nesta terça-feira, 19, confirmou liminar deferida em dezembro de 2010, acatando recurso do prefeito de São Vicente de Férrer, João Batista Freitas, para mantê-lo no cargo. O prefeito havia sido afastado liminarmente pelo juízo da comarca, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O MPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, onde pediu o afastamento imediato do prefeito, alegando atrasos no pagamento dos servidores públicos do município e prejuízos decorrentes.

No recurso, o prefeito pedia a reforma da decisão de afastamento, argumentando que a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença, sendo o afastamento cautelar medida excepcional somente cabível quando comprovada sua necessidade para tutelar a instrução processual.

Fundamentação – O relator, desembargador Raimundo Cutrim, considerou ausente a fundamentação específica acerca da necessidade de afastamento do gestor do cargo, conforme exigido pela lei de Improbidade Administrativa.

Segundo o magistrado, esse tipo de sanção exige cautela, pois a perda da função precisa observar a garantia da ampla defesa e do contraditório, princípios que não se harmonizam com o deferimento de liminar, exceto quando comprovado o prejuízo à instrução.

O voto para manter o prefeito no cargo foi seguido pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Cleones Cunha (substituto). (As informações são do Tribunal de Justiça).

Prefeito teria armado confusão para espancar filho de Hemetério Weba

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Delmar Sobrinho

A confusão envolvendo o prefeito de Nova Olinda, Delmar Sobrinho e o filho do deputado Hemetério Weba, Luciano Weba, ganhou uma nova versão.

O prefeito teria mandado armar uma confusão para ter motivos para espancar Luciano.

Segundo informações, tudo começou quando no último domigo, 17, Delmar Sobrinho, saiu às ruas para comemorar a “compra” do apoio, até então adversário, Marlon Vale Cutrim. Continue lendo no blog do Marcelo Vieira.

Tribunal de Justiça concede liminar a vereador do município de Tuntum

 

Vereador Orleans Moreira Cruz (de branco) quando foi preso

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça revogou hoje, 19, a decisão do desembargador Raimundo Melo que havia decretado a prisão do vereador do município de Tuntum, Orleans Moreira Cruz (PMDB).

O vereador foi acusado de ser o mandante dos disparos no dia 8 de abril, contra a casa do juiz Pedro Holanda Pascoal, que compõe o programa “Pauta Zero”.

Em maio, no dia 10, Orleans Cruz foi preso durante ato público da justiça em defesa do juiz. Na época, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu a decisão durante um plantão (reveja).

Orleans Cruz estava foragido desde o dia 16 de maio, quando relator do caso Raimundo Melo havia revogado a decisão de José Joaquim.

Agora, seguido pelos desembargadores Stélio Muniz e José Luis Almeida, Raimundo Melo que havia decreta a prisão do vereador, reconheceu que ele (Orleans Cruz) é inocente.

Prefeito João Castelo impede a Via Expressa de São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito João Castelo

O projeto da Via Expressa de mais de R$ 100 milhões do Governo do Estado ainda não conseguiu sair do papel.

Ocorre, que o prefeito jurássico de São Luís, João Castelo, não liberou o alvará da obra.

Castelo não tem permitido que o governo realize empreendimentos em São Luís.

Ao contrário de firmar parceria com o Estado, João Castelo tem dificultado as ações do governo Roseana na capital. Com isso, atingindo a própria população, que vem sofrendo com os constantes engarrafamentos.

Esse é o Castelo, jurássico, que conhecemos.

Roberto Rocha na era dos extremos…

Por Luís Pablo Política
 

Roberto Rocha

Há poucos partidos políticos no Brasil com uma clara definição ideológica. Um deles é o PSDB, o néctar do neoliberalismo orgulhosamente assumido. Nesta sigla milita o ex-deputado federal Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB no Maranhão.

Na era Fernando Henrique Cardoso, Bob Rocha era uma espécie de príncipe do tucanato maranhense. Quando Lula ganhou a eleição, Rocha foi para a oposição e passou a bombardear dia e noite o novo presidente e o PT.

Mas essas são águas passadas. Move o moinho o que vem pela frente. Eis que agora é anunciada, mas ainda não confirmada, a filiação de Rocha no PSB, com o intuito de ser candidato a prefeito de São Luís em 2012.

Rocha vai sair do liberalismo e encarar o socialismo. Pretende trocar o verde-amarelo pelo vermelho, FHC-Serra por Miguel Arraes, as privatizações pelo Estado desenvolvimentista, John Locke por Marx e assim sucessivamente.

No final das contas, ao ingressar no PSB, o ex-tucano vai fazer parte da base política da presidenta Dilma Roussef (PT), herdeira de Lula, a quem ele (Roberto) sempre atacou e desprezou.

Mas, o que leva Rocha a essa aventura?

Ideologia não é. Trata-se de falta de opção mesmo. Roberto Rocha começou a cair em desgraça na eleição de 2010, quando traiu o grupo de Jackson Lago, fato já amplamente conhecido.

Ele foi candidato ao Senado, combinado com a oligarquia Sarney, para derrotar José Reinaldo e garantir as duas vagas aos peemedebistas do grupo Sarney: João Alberto e Edison Lobão.

Desacreditado na oposição, Rocha foi convidado a despedir-se da coluna dominical publicada no Jornal Pequeno, tradicional diário tucano do Maranhão, mas administrado financeiramente por interesses suprapartidários.

No lugar de Rocha o Jornal Pequeno já publica os textos do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), o crítico mais feroz do prefeito João Castelo (PSDB). Destaque: Costa é um dos nomes cotados para disputar a Prefeitura pelo grupo Sarney.

Oriundo de Balsas, na região Sul do Maranhão, onde predomina o agronegócio, Roberto Rocha não tem qualquer identidade ou marcas simbólicas com São Luís, onde pretende ser candidato a prefeito.

Rocha sequer tem prestígio no Palácio La Ravardière, onde João Castelo despreza o presidente estadual do seu próprio partido – o PSDB.

Considerado traidor nas oposições, expulso do Jornal Pequeno e sem mandato, o ex-príncipe dos tucanos lança-se na travessia a nado pelo canal do Boqueirão, em busca da bandeira socialista.

Dizem que há muitos tubarões nessas águas. Fonte: Blog do Ed Wilson

Antonio Pereira cobra do grupo Sarney participação em obras

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Antonio Pereira

O deputado Antonio Pereira (DEM) cobrou ao participar, na sexta-feira (15), do Encontro do Estadual do PMDB, realizado no Auditório do Palácio do Comércio de Imperatriz, que as obras do governo do Estado e do governo Federal para Imperatriz sejam realizadas em nome dos integrantes do grupo político comandado pelo senador José Sarney (PMDB/AP), pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo senador Edison Lobão (PMDB/MA).

Para o deputado, os grandes benefícios levados para Imperatriz, a exemplo da duplicação da Avenida Pedro Neiva de Santana, conhecida como “Babaçulândia”, e a construção do novo terminal rodoviário estão sendo executados em nome de políticos ligados ao prefeito Sebastião Madeira (PSDB), que como todos sabem faz política contra o grupo Sarney em todos os municípios da região Tocantina.

Participaram também do encontro o senador João Alberto de Souza (PMDB/MA), o deputado Roberto Costa (PMDB), a deputada Vianey Bringel (PMDB), os deputados federais Albérico Filho (PMDB), Chiquinho Escórcio (PMDB) e o presidente da executiva estadual do PMDB, Remi Ribeiro, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de todos os municípios da região.

O senador João Alberto disse que o PMDB é forte em todos os cantos do País e terá candidato a prefeito em todos os municípios maranhenses. Já o deputado Roberto Costa garantiu que o PMDB vai eleger o maior número de prefeitos possíveis, dando prioridade às alianças com os partidos da base aliada da governadora Roseana Sarney (PMDB).

No final do encontro, ficou definido que o PMDB tem três filiados como pré-candidatos a prefeito do município de Imperatriz em 2012: O empresário Ribinha Cunha, o empresário Roberto Casemiro e o ex-prefeito do município de São Francisco do Brejão, Francisco Soares. Ambos declararam que estão dispostos a trabalhar pelo povo de Imperatriz.

OUTRAS ATIVIDADES

Na sexta-feira (15), o deputado Antonio Pereira participou, em Imperatriz, acompanhado dos deputados federais Gastão Viera (PMDB) e Chiquinho Escórcio (PMDB), das discussões em torno da elaboração do novo Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) do governo Federal, que será avaliado posteriormente pela presidente Dilma Roussef (PT).

Ainda na sexta-feira, acompanhado do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, Antonio Pereira participou da abertura da agência do Sistema Nacional de Empregos (SINE) de Imperatriz. No sábado (16), o deputado participou da III Cavalgada de Montes Altos e da entrega de medalhas a personalidades de Imperatriz.

No domingo, (17), Antonio Pereira participou acompanhado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), do prefeito de João Lisboa, Emiliano Menezes (PODT), de ex-prefeitos, vereadores e de centenas de lideranças políticas das regiões Sul e Tocantina, da festa de aniversário do deputado Chiquinho Scórcio (PMDB).

"CNJ é grande protagonista da mudança no Judiciário", diz Amorim

 

Agência CNJ

Leomar de Barros Amorim

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF 1), o conselheiro Leomar de Barros Amorim teve sua atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcada pela relatoria de processos referentes a remoção e promoção de magistrados, além de procedimentos administrativos que avaliaram a conduta de juízes e desembargadores.

Atuou, também, no âmbito do movimento pela conciliação – que busca o incentivo à cultura da solução de conflitos por meio da pacificação social – tendo, inclusive, tido ampla participação na última campanha nacional sobre o tema.

Como o senhor avalia sua atuação nos últimos dois anos no CNJ? Que atividades ou projetos o senhor destaca na sua gestão?

Embora árdua e difícil, foi com lealdade, independência e imenso orgulho que servi neste biênio (2009/2011) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que extrai sua legitimidade democrática não só por sua composição heterogênea mas, sobretudo, por ser o grande protagonista da mudança de mentalidade que ora se opera no Poder Judiciário. Penso que o CNJ, neste terceiro mandato dos conselheiros (2009/2011), que ora se encerra, por um lado caracteriza-se por colmatar um déficit de controle dos tribunais sobre a responsabilidade, a deontologia e a disciplina dos juízes brasileiros, e por outro põe em relevo a importância da atividade-fim do Judiciário.

Era voz corrente que as corregedorias negligenciavam suas atribuições censórias e de fiscalização da eficiência dos serviços judiciários. Uma sociedade aberta e pluralista como a brasileira exige dos seus magistrados, agentes políticos dotados da missão democrática de assegurar o respeito aos direitos fundamentais, um comportamento reto, exemplar, orientado por altos padrões éticos. As punições de magistrados por desvio de conduta, embora inexpressivas numericamente (menos de 1%) nestes dois últimos anos, reflete os novos standards deontológicos reclamados pela sociedade.

O senhor tem alguma sugestão para os novos conselheiros? Qual deverá ser o foco de atuação do CNJ?

Seria pretensioso fazer sugestões aos novos conselheiros. Cada qual traz suas experiências profissionais que lhes orientarão a atuação. Ultrapassados os desafios de auto-afirmação jurídico-político, de extinção do nepotismo e fixação do teto do funcionalismo, julgo que o CNJ, neste 4º mandato, deve privilegiar sua atuação na área de planejamento estratégico, de coordenação e supervisão da atividade-meio do Judiciário. Só assim será possível assegurar a real independência e autonomia dos juízes, assim como a celeridade das decisões.

Há que lembrar que o magistrado, como integrante de um órgão unipessoal ou coletivo, é responsável não apenas por distribuir justiça, mas igualmente por gerir o pessoal, os equipamentos e os recursos, tarefa que corresponde à atividade-fim da função jurisdicional e que não pode ser descurada pelos juízes.

PSB no leilão…

Por Luís Pablo Política
 

Recordar é viver. Na eleição para prefeito de São Luís, em 2008, o PSB fez juras de amor ao candidato Flávio Dino (PCdoB). Aos 45 minutos do segundo tempo, no prazo de formalizar as coligações, os socialistas abandonaram os comunistas e embarcaram no comboio tucano de João Castelo.

No acerto, os socialistas ganharam a vice-prefeitura com Helena Duailibe, posteriormente transformada em secretária de Saúde e logo depois demitida por Castelo. Registre-se que a reviravolta do PSB foi fundamental para enfraquecer a campanha comunista no início da campanha e garantir a vitória dos tucanos.

Se vivo fosse, Miguel Arraes botava ordem no PSB do Maranhão. Do jeito que está, vai acabar perdido no tiroteio eleitoral ou entregue à governadora Roseana Sarney (PMDB), como é o desejo dos deputados federais do PSB Ribamar Alves e Luciano Leitoa.

Para fugir do intento de Alves e Leitoa, um dos manda-chuva socialista – José Antonio Almeida – retomou o namoro com o prefeito João Castelo (PSDB), nomeando Othon Bastos para a Secretaria Municipal de Educação.

Outra ala do partido, sob o comando da família Tavares, tenta uma aproximação com o PCdoB de Flavio Dino. Porém, tanto o deputado estadual Marcelo Tavares quanto o ex-governador José Reinaldo endossaram a indicação de Bastos para o ninho tucano.

Esse leilão dos socialistas talvez seja a herança maldita dos tempos em que Ricardo Murad tomou o partido e enganou a muitos incautos, fingindo-se de oposição à oligarquia Sarney.

E por falar em traidores da oposição, a grande novidade é o suposto ingresso do ex-deputado tucano Roberto Rocha no PSB, com o intuito de ser candidato a prefeito de São Luís.

Mas isso é assunto para a próxima postagem… Fonte: Blog do Ed Wilson