Alexandre Almeida é indicado para integrar o Conselho do Fundeb

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Alexandre Almeida (PTdoB) foi indicado como membro titular do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O Conselho Estadual do Fundeb foi criado através da Lei Estadual nº 8.606, de 10 de maio de 2007, com o objetivo de acompanhar e analisar a aplicação dos recursos do Fundo no Maranhão. As reuniões são mensais e no fim de cada ano, um relatório é enviado ao Ministério da Educação.

Fazem parte do Conselho 18 titulares e respectivos suplentes, para um mandato de dois anos. Os conselheiros representam o Poder Executivo, Estadual e Municipal; Conselho Estadual de Educação; Undime; CNTE; Sintep; Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino; pais de alunos e estudantes, totalizando 13 instituições.

O Conselho do Fundeb regimentalmente tem 11 atribuições. Dentre elas, acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do fundo. Também, supervisionar a realização do Censo Escolar e emitir pareceres sobre as prestações de contas dos recursos.

O Fundeb atende toda a Educação Básica. Ele substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financiou a Educação Pública de 1997 a 2006, mas sem incluir a Educação Infantil e o Ensino Médio. O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007.

Alexandre Almeida considera a atuação dos Conselhos de grande responsabilidade. “Desejamos e esperamos participar ativamente das atividades do Conselho, pois entendemos que a atuação dos mesmos é fundamental para a transparência dos repasses públicos”, declarou.

(Agência Assembleia)

Estimativa do FPM para Pindaré Mirim em 2011 é de mais de 1 milhão; onde vão investir?

Por Luís Pablo Política
 

A Secretaria do Tesouro Nacional disponibilizou em sua página na Internet a estimativa de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011. O valor global estimado é de R$ 55.926.322.089,00, calculado à base de 23,5%, sendo deduzidos 20% dos valores a serem repassados, exceto no caso do adicional de 1% do FPM.

Os cálculos individualizados por município, tomam por base o valor global de repasse do FPM, estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional, cuja distribuição dos coeficientes constantes da Decisão Normativa nº 109, de 29 de novembro de 2010, foi elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que se baseou na estimativa de população para os Municípios, em 01/08/2010, preparada pelo IBGE.

Conforme esses dados, o município de Pindaré Mirim receberá neste ano de 2011 a quantia de R$ 1.346.887,91 (Hum milhão, trezentos e quarenta seis reais, oitocentos e oitenta e sete e noventa e um centavos). Agora, cabe à população acompanhar e fiscalizar onde e como a prefeitura vai investir este recurso.

Abaixo a previsão de recursos do FPM para Pindaré Mirim em 2011:

Acorda, Bia Venâncio! Olha como está um descaso a tua administração

Por Luís Pablo Política
 

No Maiobão, a população anda revoltada com a péssima administração que a prefeita Bia Venâncio vem fazendo. Os moradores sofrem por falta de infraestrutura, as ruas do bairro sofrem um verdadeiro descaso com buraqueiras, crateras e a falta de saneamento básico.

A situação da área rural de Paço do Lumiar de Tendal, Mojó, Iguaíba, Cururuca entre outros povoados é caótica e lamentável.

No município não existe fiscalização no trânsito, porque não tem guardas municipais, ninguém fiscaliza as ações dos motoristas e quem sofre é o povo com frequentes acidentes de trânsito que acabam em mortes.

Cadê os vereadores que não fiscalizam as ações da Prefeita Bia Venâncio?

Veja abaixo o resultado de um voto errado. Imagens das ruas do Maiobão:

Rua 143; os moradores não tem mais acesso por conta do mato que invadiu.

Rua 112; o lixão já está tomando conta da rua

Av. 07; o carro vermelho fica atolado no buraco

Rua 01; aqui o acesso de carros é quase impossível

Av. 01; o acesso é precário

Irmão de prefeito está querendo deixar “Salgado” a situação do blog

Por Luís Pablo Política
 

Só para recordar os fatos:

O irmão do prefeito perto de Santa Inês não para de falar no titular deste blog pelos cantos. Liga dia e noite pra se reclamar porque o blog está denúnciando as falcatruas de seu irmão prefeito.

Pensa ele que o blog vai se corromper por um preço “Salgado”, como já é de costume fazer procurando as pessoas. Pois está muito enganado com isso!

As denúncias só começaram.

Valor da cesta básica em São Luís aumentou em fevereiro

Por Luís Pablo Cidade
 

O valor da Cesta Básica volta a subir em São Luís em fevereiro deste ano. Segundo cálculos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), a cesta atingiu o valor de R$ 192,01. Comparando com o mês anterior (jan de 2011), a Cesta Básica apresentou um acréscimo de R$3,12, ou seja, uma variação de 1,6%.

O presidente do Imesc, Fernando Barreto, revelou que entre os doze produtos que compõem a cesta, oito apresentaram acréscimos em seus preços médios: banana (8,4%), tomate (5,6%), farinha (5,3%), óleo (5,1%), carne (2,8%), leite (1,7%), café (1,5%) e açúcar (1,2%), sendo que a banana, o tomate, o óleo, o leite e o açúcar continuam com a tendência de aumento.

Quanto aos quatro demais itens, o feijão (-5,4%); a manteiga (-4,9%), o pão (-1,6%) e o arroz (-0,7%), apresentaram uma queda em seus respectivos preços, com destaque para o feijão, que sofreu uma forte redução pelo segundo mês consecutivo, visto que no mês anterior havia registrado uma variação de (-9,5%)?, contabilizou Barreto.

Dessa forma, o trabalhador que ganha um salário mínimo comprometeu 37,6% da sua renda e tomando por base uma jornada mensal de trabalho de 220 horas por mês, ele precisou laborar 82 horas e 49 para adquirir esses produtos, restando, portanto 62,4% para outras despesas como habitação, vestuário, transporte, higiene e lazer.

Comparativo – Já nas 17 capitais em que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) calcula mensalmente a Cesta Básica, o valor auferido para o mês de fevereiro de 2011 foi de São Paulo (R$261,18), Porto Alegre (R$256,51), Manaus (R$252,75), Brasília (R$250,48), Rio de Janeiro (R$249,02), Belo Horizonte (R$246,63), Vitória (R$246,31), Curitiba (R$245,15), Goiânia (R$241,53), Florianópolis (R$241,47), Belém (R$228,94), Natal (R$221,15), Fortaleza (R$213,75), Recife (R$211,40), Salvador (R$210,44), João Pessoa (R$203,26) e Aracaju (R$190,66).

Dessas capitais, nove apresentaram redução em seus preços, Florianópolis (-2,07%), Brasília (-2,02%), Vitória (-1,58%), Natal (-1,53%), Rio de Janeiro (-1,28%), Fortaleza (-1,25%), Manaus (-1,19%), São Paulo (-0,03%) e Goiânia (-0,02%) e oito capitais sofreram aumento, com destaque para Aracaju, Curitiba e Recife, com variações de 4,32%, 3,36% e 3,20%, respectivamente.

Para garantir novos investimentos, MPX se capitaliza em R$ 1,3 bilhão

Por Luís Pablo Brasil
 

Do maranhaohoje

A MPX anunciou nesta quinta-feira, dia 10 de março, uma operação de capitalização com o BNDESPAR, Gávea Investimentos e o controlador Eike Batista, no valor de R$ 1,3 bilhão, considerando a adesão dos acionistas minoritários. O recurso será utilizado prioritariamente no desenvolvimento na exploração de gás natural na Bacia do Parnaíba, na construção de 1863 MW da MPX Parnaíba (MA) e no projeto integrado para produção de 35 milhões de toneladas de carvão mineral na Colômbia para atender as usinas do Brasil, do Chile e o mercado internacional.

Para o Presidente de MPX, Eduardo Karrer, o financiamento assegura a implementação da MPX Parnaíba, que se tornará um pólo de geração no nordeste do Brasil, com oferta em larga escala de energia baseada em gás natural, e acelera o suprimento de carvão para as usinas da empresa no Brasil e Chile a partir da MPX Colômbia, onde desenvolve recursos de grande valor para os quais há significativa demanda internacional.

“A MPX encontra-se em um momento muito positivo, que a capitalização vem fortalecer, somando-se à recente concessão das licenças ambientais para dois importantes empreendimentos termelétricos da companhia: uma usina de 3.300 MW no Superporto do Açu no sudeste do Brasil e outra de 2.100 MW, a MPX Castilla, o maior empreendimento greenfield licenciado no Chile”, diz Karrer.

A operação de capitalização será executada por meio de emissão de debêntures conversíveis em ações ordinárias da MPX, que poderão ser convertidas em até três anos um preço de exercício de R$ 43 por ação. O BNDES, que entrará com R$ 600 milhões na operação por meio da BNDESPAR, aprovou na semana passada o enquadramento da capitalização.

Assim que o recurso for liberado pelo banco, o Gávea Investimentos, por meio de um de seus fundos, e o acionista controlador da MPX, Eike Batista, participarão, cada um, com R$ 200 milhões. Os minoritários da MPX também poderão aderir à operação, somando aproximadamente R$ 333 milhões. A remuneração das debêntures será de IPCA mais um percentual de 4% ao ano (spread). A operação de capitalização ainda passará pela aprovação da diretoria da BNDESPAR e pelo comitê de investimentos da Gávea. Após conclusão da operação, O BNDESPAR e o Gávea Investimentos poderão, cada um, indicar um membro para o Conselho de Administração da MPX.

MPX Parnaíba – A MPX está desenvolvendo um projeto termelétrico integrado que usará o gás natural produzido nos blocos exploratórios da OGX Maranhão, parceria entre MPX e OGX, na MPX Parnaíba.

Esta usina de geração de energia elétrica, batizada de MPX Parnaíba, será instalada em local estratégico: no município de Santo Antônio dos Lopes, sobre o campo de gás e próximo à subestação de transmissão Presidente Dutra.

O volume de recursos potencialmente exploráveis nestes reservatórios indica a possibilidade de implantar um grande complexo de geração de energia elétrica. A primeira fase terá uma termelétrica com capacidade de até 1.863 MW. Esta planta seria composta de módulos de ciclo combinado e de ciclo aberto, permitindo maior flexibilidade para o uso do gás natural e para a comercialização de energia.

A Licença Prévia atestando a viabilidade ambiental da MPX Parnaíba foi emitida em 29 de julho de 2010 pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), abrindo caminho para a continuidade do processo de instalação da usina.

A MPX Parnaíba é mais um exemplo de sinergia entre as empresas do Grupo EBX no que diz respeito à integração da cadeia produtiva.

Aposentados e pensionistas pegaram mais de R$ 2 bi em crédito consignado

Por Luís Pablo Brasil
 

Do maranhaohoje

O volume de recursos destinados a operações de crédito consignado no mês de janeiro por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superou o registrado em janeiro de 2010. Foram contratados R$ 2,29 bilhões em empréstimos, contra R$ 2,2 bilhões em janeiro do ano passado, aumento de 4,11%. Já o número de contratações em 2010 foi maior: 1.163.551 contra 1.154.152 de operações em 2011.As informações são do Ministério da Previdência Social.

Operações de crédito consignado com cartão de crédito também registraram queda. O número de contratos nessa modalidade (4.970) foi 68,18% inferior ao registrado em janeiro de 2010. O valor das operações em janeiro de 2011 foi de R$ 4,34 milhões, 54,69% menor que o registrado em janeiro de 2010, quando foram feitas 15.617 operações, correspondentes a R$ 9,58 milhões.

Em janeiro de 2011, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 660.715 (R$ 949,5 milhões) foram contratadas por segurados que recebem, no máximo, um salário mínimo. Nessa faixa de renda, os segurados levantaram, em média, R$ 1.439,80 por contrato de empréstimo pessoal e R$ 708,98 no cartão de crédito.

Aposentados e segurados que ganham entre um e três salários mínimos contrataram R$ 680 milhões, por meio de 328,2 mil operações, com valor médio de R$ 2.077,35 por contrato para empréstimo pessoal e R$ 951,30 para cartão de crédito.

Os beneficiários do INSS da Região Sudeste foram os que mais contrataram operações de crédito consignado em janeiro de 2011: foram R$ 1,114 bilhão disponibilizados por meio de 514,3 mil contratos. São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 601,4 milhões em 256.313 contratos.

A Região Nordeste ocupa o segundo lugar, com 334,4 mil operações (R$ 587,3 milhões). A terceira posição em valor contratado fica com a Região Sul. As operações somaram R$ 385,8 milhões e totalizaram 202,6 mil contratos. O Rio Grande do Sul continua sendo o estado da região que mais contratou, com 88.517 operações, que corresponderam a R$ 172,7 milhões.

Já no Centro-Oeste, 48,2 mil operações foram consignadas, o equivalente a R$ 101,7 milhões. Goiás, com 17.677 contratos (R$ 37,2 milhões), é o estado com os mais altos valores e números de empréstimos na região.

Na Região Norte, foram firmados 54,4 mil contratos (R$ 99,6 milhões). O Pará foi responsável pelo maior número de operações, 34,4 mil (R$ 57,9 milhões).