Os senadores Eunício Oliveira (frente) e Humberto Costa durante sessão da CCJ do Senado

Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.

O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando. Leia mais aqui.

A continuidade da Concorrência Pública nº 002/2011, relativa à contratação dos serviços de construção do Hospital Central de Urgência e Emergência de São Luis foi liberada ontem por meio de liminar concedida pela desembargadora Raimunda Santos Bezerra. Há mais de um mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tinha suspendido as obras devido a problemas identificados na livre concorrência. O valor da obra está avaliado em torno de R$ 100 milhões.

O procurador geral do município, Francisco Coelho, ingressou no dia 17 de maio com um Mandado de Segurança contra a decisão do TCE, pois, uma das empresas licitantes, a Cia Construções e Incorporação de Imóveis Ltda, alegou irregularidades no processo de licitação. Na ação feita pelo procurador foi sustentado que o TCE feriu o direito líquido e certo ao deferir a medida cautelar no sentido de impor a suspensão do certame referente à concorrência pública. Alegou também que as exigências do edital questionadas pelo TCE são pertinentes com o objeto da licitação pública.

A desembargadora verificou que os fatos alegados no Mandado de Segurança são verossímes e ainda afirmou que a obra do hospital irá aumentar a qualidade da prestação de saúde pública da população da capital como também do interior.
Francisco Coelho disse que com a decisão deferida a favor do município, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) vai dar continuidade ao certame licitatório e após a divulgação do nome da empresa ganhadora, as obras irão começar de fato. “Essa obra está orçada no valor acima de 100 milhões de reais e o hospital vai contar com mais de 200 leitos, realmente, para atender uma grande demanda”, diz o procurador.

Entendo o caso –O Tribunal de Contas do Estado suspendeu liminarmente, no dia 27 de abril, por meio de medida cautelar, o processo licitatório da Secretaria de Obras do Município de São Luís destinado à construção do Hospital de Emergência da capital, no valor de R$ 92,5 milhões. A suspensão foi determinada pelo conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, relator das contas da prefeitura de São Luís relativas ao exercício de 2011.
A decisão foi motivada por denúncia de um dos licitantes, a construtora CIA Construções e Incorporação de Imóveis Ltda, protocolada no TCE, no dia 18 de abril, alegando descumprimento dos princípios constitucionais da Isonomia e da Razoabilidade.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu liminar, na última sexta-feira, garantindo a continuidade da Concorrência Pública nº 002/2011, relativa à contratação dos serviços de construção do Hospital Central de Urgência Emergência de São Luís. A decisão foi proferida pela desembargadora Raimunda Santos Bezerra.

O hospital –Hospital Central de Urgência e Emergência de São Luis foi projetado para dispor de 240 leitos, divididos em dois pavimentos, quatro Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e um centro de tratamento de queimados. Para o térreo, estão planejadas as unidades de urgência e emergência, assim como os setores de diagnóstico e o centro cirúrgico. No piso superior, serão instaladas as unidades de internação bem como as UTIs. A unidade disporá de uma área construída de 23.870 metros e contará, também, com o Parque da Saúde.

Polêmica – O Hospital de Urgência e Emergência é uma das promessas de campanha do prefeito João Castelo (PSDB). Desde seu anúncio, a obra é alvo de discussões sobre o local onde deveria ser construída. A prefeitura tentou primeiro uma área pertencente ao governo do Estado, no Angelim, onde está prevista a construção de um conjunto residencial. Depois, a área do Parque do Bacanga, vetada por questões ambientais. Agora o alvo é um terreno próximo à Assembleia Legislativa, também motivo de críticas de ambientalistas por ficar na área de preservação do Sítio Rangedor.

O prefeito de São Vicente de Férrer, o Cabo Freitas, será julgado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão na próxima terça-feira, 12, por improbidade administrativa.

O relator do processo será o desembargador Raimundo Cutrim, que tomará a decisão com os desembargadores Nelma Sarney e Marcelo Carvalho.

No processo, as denúncias contra o prefeito são graves e existem fatos comprobatórios do ilícito.

Em seu município, Cabo Freitas é conhecido como mal pagador, por atrasar os salários dos servidores da prefeitura.

O prefeito já foi afastado uma vez do mandato, mas pouco tempo depois retornou. A oposição, acusa o gestor de malversação dos recursos.

Exaltasamba confirma oficialmente o fim do grupo, mas vai manter agenda até o final de 2012

Em São Luís, o show do Exaltasamba acontece neste sábado (9) a partir das 22h, na passarela do Samba, próximo ao Anel Viário.

O grupo vai mostrar aos maranhenses novos e velhos sucessos que eternizaram a sua trajetória como Quero Ter Você, Um Minuto, Tá vendo aquela Lua e Fugidinha.

O show marca o fim do grupo decidido em comum acordo em meio a turnê do DVD comemorativo, Exalta 25 Anos.

No show em São Luís, o Exaltasamba cantará os grandes sucessos que estão no DVD Exaltasamba 25 Anos, que tenta ilustrar um pouco do amor e da dedicação de cada “exaltamaníaco”. (Com informações do Imparcial)

ANOTA AÍ
O quê? Show Exaltasamba
Quando? Sábado (9) a partir das 22h
Onde? Cais da Alegria, no Centro, próximo ao Anel Viário
Quanto? Ingressos à venda na Visótica, e no cartão somente na Fazenda. Informações: 3248-5301

Deputado Chiquinho Escórcio

As informações dão conta de um suposto esquema envolvendo a compra de apoio de Davizinho em torno da mudança de partido, do PDT para o PR.

Segundo Escórcio, em seu discurso, é preciso apurar com mais rigor as informações para não haver pré-julgamento do colega de parlamento.

“Peço a toda a imprensa que apure com mais rigor a informação, até porque pelo que sei o Davizinho não passa de uma vítima. Essas obras que foram anunciadas nunca chegaram ao Maranhão, principalmente a Imperatriz. A população está implorando por elas, que seriam a duplicação de uma área sensível àquela região. Em nome da verdade e da prudência, peço calma e peço que procurem investigar para não crucificar nosso colega”, argumentou Chiquinho.

Anthony Garotinho

“Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci”.

De repente, descobriu-se que Gustavo, filho Alfredo Nascimento, o grão-pêérre que geria os Transporte$, é pedra de carbono mais puro: R$ 50 milhões.

Às voltas com com um PR hemorrágico, Garotinho mudou de ramo. De congressista-minerador, virou piadista.

Perguntou-se ao deputado: quem no PR deveria ser nomeado por Dilma para dirigir os Transportes?

E Garotinho: “Dizem que a presidente Dilma Rousseff anda nervosa, aborrecida, estressada. Se eu fosse ela, nomeava o Tiririca. Pelo menos ela se divertiria”.

Quintessência da seriedade, Garotinho comprova: quando a desfaçatez é muita, o humor escapa ao controle dos profissionas e torna-se negro.

Agência Estado

José Dirceu

Em um texto intitulado “Aguardo o julgamento do STF com serenidade”, o petista ressaltou que está “tranquilo” e que se defenderá das acusações com ainda mais “ânimo” e “dedicação”. “O que está em jogo, acima da minha honra e liberdade, é a imagem do PT e do projeto de transformação social que representa”, afirmou.

No texto, o petista salientou que é inocente e que irá aguardar com serenidade o julgamento do STF. “Eu vou aguardar o julgamento com serenidade, pois sei que, ao final desse doloroso processo, se imporá a justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim.”

Alfredo Nascimento

O senador encaminhou um ofício à Mesa Diretora pedindo licença de 7 a 18 de julho. Como o Congresso entra em recesso no dia 18, Alfredo Nascimento só retornará ao Senado após o dia 1º de agosto, data em que os trabalhos serão retomados, sem ter esclarecido as denúncias de superfaturamento e cobrança de propina de auxiliares diretos no Ministério.

A licença pedida por Alfredo é para “interesses particulares”. Ele não receberá salário no período de 7 a 18 de julho, mas terá direito aos vencimentos pagos no recesso. Como a licença é inferior a 120 dias, o suplente, João Pedro (PT), não será chamado para retornar ao Senado e o Estado do Amazonas ficará com um representante a menos neste período. (Com informações do Estadão)

Deputado federal Carlos Brandão

As obras relatadas no levantamento do TCU estão a cargo justamente das duas estatais do setor sob suspeita de corrupção: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Engenharia, Cons­truções e Ferrovias SA (Valec). Os dirigentes desses órgãos foram afastados no sábado. Luiz Antonio Pagot, do Dnit, e José Francisco das Neves, da Valec, são investigados por uma comissão de sindicância do Ministério dos Transportes.

O presidente da Subcomissão do PAC, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), disse que os parlamentares querem ir às obras apontadas pelo TCU como irregulares. “Vamos aos locais de cada uma das obras para fazer audiências públicas, verificar planilhas, se há superfaturamento, má-fé ou dolo por parte dos responsáveis pelas irregularidades”, afirmou.

A assessoria de imprensa do Dnit informou que, como faz anualmente, o órgão revisará os contratos das obras relacionadas pelo TCU neste ano. Quando houver sobrepreço, negociará com a construtora redução nos valores. Se a recomendação do tribunal for a de revisar os contratos, vai fazê-lo. Conforme o Dnit, das obras relacionadas nos anos anteriores, não há mais nenhuma que não atenda recomendações do TCU.

Davizinho negociando com Alfredo Nascimento

Na nota abaixo, o deputado dá várias explicações, mas todas, não passa de um lenga lenga.

Nota à Imprensa

Quanto a matéria veiculada pela Revista IstoÉ desta semana, esclareço que minha mudança partidária do PDT para o PR teve como objetivos:

1) Crescimento político dentro do quadro partidário, visto que à época me encontrava em uma situação difícil no PDT. O ponto final de permanência naquela legenda foram as eleições de 2008, pois o Presidente Nacional do PDT não honrou o compromisso assumido comigo que, em reunião da Executiva Nacional, deliberou por uma candidatura própria na cidade de Imperatriz, conforme notícias veiculadas em jornais de circulação local e nacional. Quando chegaram as convenções fui excluído da chapa do PDT e esse formalizou a coligação com o PSDB, elegendo o prefeito Sebastião Madeira. E assim, não tive a oportunidade de concorrer ao cargo de prefeito.

Hoje no Partido da República, juntamente com o Deputado Federal José Vieira que veio para o PR na mesma época que eu, eleito em 2006 pelo PSDB, e o Dr. Sérgio Tamer, tomo as decisões partidárias baseando-me, unicamente, nos benefícios que essas decisões trarão para a população maranhense. Sou respeitado por meus pares, junto a Executiva Nacional do PR, e as decisões tomadas por mim no Estado não sofrem alterações em Brasília, como sofriam no PDT, que submetia as suas decisões a outro partido, o PSDB.

2) Quanto a minha entrada no Partido da República, informo que busquei simplesmente melhorias para o povo do Maranhão. Dentro do PR busco, com todas as minhas forças, a liberação de recursos para as cidades maranhenses, sempre pautado pela verdade, ética e transparência.

3) Nenhum parlamentar maranhense conseguiu nada semelhante ou lutou tanto para fazer melhorias nas rodovias do Estado do Maranhão como eu, em apenas um mandato. Exemplo disso são as obras de revitalização da BR-222 que já está com 60% da fase de readequação concluída. Uma obra orçada no valor de R$ 340 milhões (trezentos e quarenta milhões de reais). Projeto que já beneficia milhares de pais de família com a geração de emprego e renda durante a fase de execução das obras. E quando pronto, reduzirá drasticamente os acidentes ocorridos na rodovia. Afinal, alguém se recorda de quantas famílias morreram em uma das estradas mais perigosas do país? Ou essas vidas perdidas se tornam números de estatística governamental?

4) Reafirmo o meu compromisso com cada morador de Imperatriz e região Tocantina que eu, como Deputado Federal eleito para defender os interesses da população do sul do Maranhão, não descansarei até que se iniciem as obras da Travessia Urbana da cidade de Imperatriz. Esse é um compromisso meu e do Partido da República.

5) Para concluir, informo que já estão em fase de desenvolvimento outros projetos, a exemplo do que acabará com a curva da morte na cidade de Açailândia, assim como a duplicação da BR-010 no trecho de Açailândia a Imperatriz.

Obs: Vale lembrar que a reportagem veiculada pela Revista IstoÉ não passa de uma cópia do que foi publicado pelo jornal Correio Braziliense em 14 de setembro de 2009. As demais informações foram colhidas no meu site pessoal e também no Informativo Davi Alves Silva Júnior, distribuído gratuitamente durante toda a campanha eleitoral do ano de 2010. Disponível em: www.davialves.com.br

Atenciosamente,

DAVI ALVES SILVA JÚNIOR
Deputado Federal