OAB estuda ação para garantir Ficha Limpa em 2012

Por Luís Pablo Política
 

Do blog de Josias de Souza

A OAB cogita mover ação no STF para tentar assegurar que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada nas próximas eleições, a partir de 2012.

A entidade planeja valer-se de uma ADC (Ação Declatarória de Constitucionalidade).

É um tipo de ação que serve para requerer ao STF que declare determinada lei constitucional.

Os riscos à Ficha Limpa foram ao noticiário nas pegadas do julgamento em que o Supremo considerou a lei inaplicável para a eleição de 2010.

Em entrevista, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que também é ministro do STF, disse que a aplicação da lei nos pleitos futuros é incerta.

Segundo Lewandowski, o STF limitou-se a julgar, por ora, a compatibilidade da nova lei com o artigo 16 da Constituição.

Reza esse artigo que mudanças na legislação eleitoral só podem entrar em vigor se aprovadas um ano antes da eleição.

Como a Ficha Limpa veio à luz em 2010, ano da eleição, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que o prontuário higienizado só poderia ser exigido no futuro.

Porém, esse julgamento não esgotou a encrenca. Recorde-se, por oportuno, o que disse o ministro Lewandowski.

“A constitucionalidade da lei referente aos seus vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente, antes das eleições de 2012”.

Tomados pelas manifestações feitas em plenário, pelo menos quatro dos 11 ministros do STF torcem o nariz para outros trechos da Lei da Ficha Limpa.

Daí a intenção da OAB de ingressar com a Ação Declaratória de Constitucionalidade, um tipo de recurso previsto na Constituição.

Na peça, a entidade de classe dos advogados pretende esmiuçar todas as dúvidas que rondam a Ficha Limpa, refutando-as.

Pedirá ao STF que, dirimidas as dúvidas, declare formalmente que a lei não desrespeita a Constituição. Algo que dizimaria a polêmica, inibindo futuros recursos em contrário.

Há, obviamente, o risco de os argumentos da OAB naufragarem no plenário do Supremo. Nessa hipótese, a lei recém-nascida iria ao lixo.

De um modo ou de outro, a platéia seria poupada do suspense. Saberia já, com mais de um ano de antecedência, se a Ficha Limpa vale para 2012 ou é letra morta.

Os movimentos da OAB serão decididos nos próximos dias, depois de consultas que estão sendo feitas por seu presidente, Ophir Cavalcante.

Caos no Cunha Machado provoca adiamento para voo internacional

Por Luís Pablo Cidade
 

Os problemas ocorridos no Aeroporto Marechal Cunha Machado podem provocar o adiamento do lançamento do primeiro voo internacional regular de São Luís. O secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, disse nesta sexta-feira, por telefone, que irá negociar com a Blue Panorama Airlines a transferência das suas operações no estado para agosto, já que não há menor condição de receber passageiros estrangeiros no aeroporto de São Luís.

A Blue Panorama é a companhia aérea oficial deste voo, que tem a Taguatur Turismo como agente de viagens preferencial.

O secretário encontra-se em São Paulo, participando do congresso da Braztoa, onde divulga o São João do Maranhão. Para ele, os problemas ocorridos no Cunha Machado são preocupantes, pois, pelas projeções da Infraero, a normalidade vai demorar pelo 150 dias, ou seja, somente em agosto ou setembro.

O voo que tem São Luís como escala na ligação de Fortaleza (CE) com Milão (Itália) foi anunciado em caráter oficial, terça-feira (21), na solenidade de instalação do Comitê dos 400 Anos, voltado para organizar a festa dos quatro séculos de fundação de São Luís, a serem comemorados em 2012. O prefeito João Castelo anunciou este como um dos primeiros grandes presentes para a cidade no seu aniversário.

Nesta sexta-feira, diante da possibilidade de desabamento do teto do terminal de passageiros, os serviços de check-in foram transferidos para o antigo terminal, onde hoje funciona a administração da Infraero. Para aumentar mais ainda o caos, o que antes era estacionamento virou estação de passageiros e estes embarcam e desembarcam na situação mais precária que se pode imaginar para o transporte aéreo.

O que mais preocupa as autoridades do setor de Turismo é que este problema surge quando a cidade se prepara para a alta temporada, que começa no final de maio. Os festejos juninos, seguidos das férias, são importante atrativo de visitantes para a cidade, contudo a expectativa de receber grandes grupos de turistas pode ser frustrada por conta da infraestrutura do aeroporto.

O Cunha Machado vem funcionando precariamente desde o final da semana passada. Por pouco não ocorreu uma tragédia, já que o teto ameaça ceder.

Cigarros produzidos de forma clandestina são apreendidos

Por Luís Pablo Maranhão / Polícia
 

Em uma mega ação intitulada, Operação Fumaça Veneno, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e o 18º Distrito Policial apreenderam mais de quatro mil carteiras de cigarros irregulares na Região Metropolitana de São Luís.

Os trabalhos foram executados em duas etapas, na quinta-feira (24) e na sexta-feira (25). Além das equipes operacionais da SPCC e 18º DP (Cidade Olímpica), também participaram da operação, representantes da Associação Brasileira de Combate a Falsificação no Brasil (ABCF). O diretor Fábio Kielberman, veio a São Luís, designado por junta corporativa da ABCF, para acompanhar o desdobramento da Operação na capital maranhense.

Nos dois dias, 35 locais foram inspecionados, abrangendo as áreas do João Paulo, Cidade Olímpica e Coroadinho. Desse total, 29 destes estabelecimentos comerciais atuavam de forma ilícita no comércio da capital. De acordo com a delegada Bernadeth Teodoro, titular do 18º DP e coordenadora da operação, a negligência é caracterizada pela falta de notas fiscais que comprovem a origem do produto.

“Além do prazo de validade vencido do produto, os policias apreenderam muitas carteiras de cigarros falsificados, que estavam sendo vendidos normalmente nestes pontos”, ressaltou a delegada.

Desencadeada pela primeira vez na capital maranhense, a Operação Fumaça Veneno é deflagrada a nível nacional, e surgiu a partir da articulação da ABCF juntamente com órgãos públicos, como sistemas de Segurança, Saúde, Vigilância Sanitária, entre outros.

“A parceria tem como objetivo identificar e coibir as práticas de crimes de ordem tributária, contra a saúde pública, estelionato e formação de quadrilhas. O intuito da ação é combater, juntamente com autoridades públicas organizacionais, estas práticas fraudulentas que vem assolando o sistema tributário do país e a saúde, contribuindo para a proliferação das práticas criminais, como o roubo de cargas”, informou o diretor da ABCF, Fabio Kielman.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, o inquérito será instaurado na Delegacia Fazendária (Defaz), que terá responsabilidade de investigar a procedência dos produtos apreendidos.

“Todos os proprietários de pontos comerciais identificados com algum tipo de irregularidade devem prestar depoimento na Defaz, assim como os entregadores, onde será apurado o grau de envolvimento de cada um. A operação foi um sucesso, e despertou na gestão da SPCC, a iniciativa de ampliar as ações em toda grande São Luís com a finalidade de combater este tipo de delito, que está ligado ao crime organizado”, relatou o delegado Sebastião Uchoa.

Toda a mercadoria apreendida será encaminhada para Defaz, para que sejam feitos todos os procedimentos de análise do produto.

Esse é o retrato que se encontra o Coroado

Por Luís Pablo Cidade / Política
 

O bairro do Coroado se encontra no estado de calamidade, quando chove o risco é maior, com tampas de bueiros abertos, casas alagadas, ruas esburacadas, um verdadeiro descaso.

Os moradores sofrem vendo seus objetos sendo perdidos, suas familias em desespero e a prefeitura fazendo vista grossa diante disto.

Bairro do Coroado

Flávio Dino quebra o silêncio

Por Luís Pablo Política
 

O ex-deputado federal Flávio Dino, durante a comemoração dos 89 anos de seu partido PCdoB, na última sexta-feira (25), na nova sede do partido, na Praça da Alegria, falou que só no próximo ano o partido definirá a tática eleitoral para as eleições de 2012.

“Eu tive a felicidade de quase ser prefeito e governador. Hoje, nós estamos olhando para frente; enfrentaremos os desafios que estão por vir”, disse Dino.

O comunista rebateu as declarações publicadas pela mídia local, em relação a sua suposta ligação com o grupo Sarney, enfatizando que não há essa possibilidade da avaliação do campo de aliança do PCdoB.

“Por que não querem debater sobre saúde, educação, trânsito, segurança? Isso é mais importante do que fofocas e futricas”, Finalizou Flávio Dino.

E agora Castelo!? Ricardo Murad quita débito com a prefeitura

Por Luís Pablo Política
 

Ei Castelo, acorda! Quando é que você vai se quitar?

O secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, efetuou na última sexta-feira (25), o pagamento da contrapartida estadual do programa Farmácia Básica e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devida à Prefeitura de São Luís, totalizando R$ 5.142.016,30 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil, dezesseis reais e trinta centavos).

A Secretaria de Saúde de acordo com a ordem de pagamento, efetuou R$ 2.657.766,30 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) do programa Farmácia Básica e R$ 2.484.250,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reias) do Samu. O débito total foi de R$ 5,1 milhões.

O acerto entre o Governo e a Prefeitura foi determinado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no dia 17 de março.

Diante do acerto, a prefeitura se comprometeu repassar à SES R$ R$ 8.978.573,89 (oito milhões, novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) em recursos federais já recebidos pelo Município para o pagamento dos serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pelas unidades estaduais, no período de setembro a dezembro de 2010.

Pagamento feito pela SES à Prefeitura de São Luís

Farmácia básica 2010 – R$ 1.780.977,90
Farmácia básica janeiro e fevereiro 2011 – R$ 313.702,32
Samu 2009 – R$ 653.750,00
Samu 2010 – R$ 1.569.000,00
Samu janeiro e fevereiro 2011 – R$ 261.500,00
Insumos diabetes 2010 – R$ 478.757,50
Insumos diabetes janeiro e fevereiro 2011 – R$ 84.328,58

Só resta Castelo cumprir com a palavra…

Encontro da juventude termina em tumulto por vândalos da oposição

Por Luís Pablo Política
 

Do blog de Décio

Terminou em confusão a 11ª do Fejma (Fórum Estadual da Juventude) realizado em Timbiras. O tumulto começou durante o discurso do deputado e futuro secretário estadual de Juventude, Roberto Costa (PMDB).

Quando o deputado começou a falar sobre as conquistas do governo Roseana Sarney para os jovens, o secretário-executivo do Fejma, o “balaio” Roberto Oliveira e o colega dele de “balaiada” Raimundo Penha, começaram a protestar tentando impedir a fala de Roberto. O som do microfone dele foi cortado.

Aliados do deputado como o vereador Assis Filho (Pio XII), André Campos (secretário-adjunto da Juventude) e lideranças estudantis que assinaram o manifestos pela volta às aulas, saíram em sua defesa.

“Udi, udi, udi … Roberto é Juventude”, cantavam.

Houve gritaria e empurra-empurra. Assistindo a toda confusão estavam Gabriel Medeiros, presidente do Conselho Nacional de Juventude, e os prefeitos Nonato Lima (Timbiras), José Arlindo (Pinheiro) e Luizinho da Amovelar(Coroatá).

Depois de reclamar pelo direito de se expressar, os “balaios” permitiram a fala do deputado.