Raimundo Cutrim e Marcelo Tavares

O assunto na sessão de ontem, 28, foi iniciado pelo deputado governista Raimundo Cutrim (DEM), que defendeu a transparência na aplicação das emendas parlamentares e que fosse aprovado o projeto de resolução que obrigasse cada parlamentar a divulgar o destino dado às emendas.

Dando continuidade no questionamento de Cutrim, o líder da oposição da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), pediu que a Casa investigasse as denúncias, porque a Assembleia não pode fazer vista grossa diante do assunto.

No Palácio dos Leões, o assunto sobre as emendas tem gerado uma crise entre o governo e os deputado.

Nos bastidores, as reclamações sobre as emendas, são constantes entre a base governista do Legislativo. Mas, no entanto, resolvidas com um simples almoço mensal, feito pelos secretários Luis Fernando (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política).

Deputado Chiquinho Escórcio

Segundo o parlamentar, as decisões divergentes proferidas em casos de união homoafetiva causam uma insegurança jurídica com relação ao posicionamento do Poder Judiciário no caso, apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês. “Percebemos um certo caos e uma insegurança jurídica com relação a esse assunto, que vem sendo debatido por toda a sociedade brasileira nos últimos meses.

A cada momento são dadas decisões judiciais divergentes, diferentes até mesmo do entendimento que o Supremo Tribunal Federal teve sobre o assunto, e não há palco melhor do que a Câmara dos Deputados e a CCJ para debater uma questão de tamanha relevância e propiciar um esclarecimento maior para os brasileiros”, explicou.

O requerimento do deputado Francisco Escórcio prevê a convocação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, Jerônymo Pedro Villas Boas, que anulou, em 19 de junho, escritura pública de reconhecimento de união estável homoafetiva entre Liorcino Mendes Pereira Filho e Odilio Cordeiro Torres Neto.

O juiz também determinou que todos os cartórios de registro de títulos e documentos da capital goiana não procedessem mais à escrituração de declarações de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Outra magistrada que deve participar da audiência, segundo o requerimento do deputado Francisco Escórcio, é a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, corregedora-geral da Justiça de Goiás, que, três dias depois, tornou sem efeito a decisão do magistrado goiano.

Deve ser convocado, ainda, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, em São Paulo, que converteu a união estável de um casal homossexual em casamento civil na última segunda-feira (27). A alegação do magistrado é baseada na Constituição e nos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu o direito à união estável de pessoas do mesmo sexo.

Da Folha

Presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire e a deputada Eliziane Gama

O diretório tucano alegou que se tratava de propaganda eleitoral antecipada e obteve uma liminar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão.

Na inserção de 30 segundos, que foi ao ar na sexta-feira, a deputada Eliziane Gama (PPS), vice-presidente do partido no Maranhão, fez críticas à administração do prefeito tucano João Castelo (PSDB). Segundo o PPS, 14 inserções deixaram de ser veiculadas.

Na decisão, a juíza Marcia Chaves, integrante do TRE-MA, afirma que o material do PPS é uma “propaganda eleitoral velada”, na qual a deputada critica a “trafegabilidade das vias locais e apresenta-se subliminarmente” como alternativa na disputa pela prefeitura.

Na representação feita ao TRE-MA, o diretório do PSDB afirma que a deputada está “construindo a sua candidatura a prefeita” e que tem feito “ataques sistemáticos” à gestão de Castelo na tribuna da Assembleia.

Aliados na esfera nacional, os PPS e PSDB devem se enfrentar na eleição para a prefeitura de São Luís, em 2012. Castelo, eleito em 2008, deve disputar a reeleição, e a deputada Eliziane Gama é um dos nomes em discussão para concorrer ao cargo pelo PPS.

A deputada disse que o diretório do PPS já recorreu da decisão. Segundo Gama, as inserções expressam o que pensa o partido, que busca uma “cidade mais humana e organizada”. “Dissemos que a cidade precisa ser tratada com carinho, com ruas asfaltadas e praças arborizadas. É um compromisso do PPS.”

A deputada diz que tem legitimidade para fazer críticas à administração de Castelo.

Deputado Magno Bacelar

Ocorre, que o parlamentar ao expressar a palavra “extorsão”, está se precipitando. Porque o jornalista ao divulgar uma denúncia grave como essa, significa que tem fundamento a notícia.

Agora, uma declaração dessa, vindo de Bacelar, é de se estranhar. Porque o parlamentar tem o costumo de procurar a imprensa quando é fortemente crítica, para fazer uma espécie de parceria para não divulgar as suas denúncias. Principalmente se mexer com sua prefeita.

Reitor José Augusto Silva Oliveira

O contrato entre a Universidade e a empresa de Turismo, foi no valor absurdo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para disponibilização de passagens.

Empossado no começo deste ano, para mais quatro anos frente à UEMA, o reitor José Augusto Silva Oliveira com esse tipo de contratação nesse montante, fica duvidoso todo esse repasse para essa empresa de Turismo.

Diário Oficial do dia 20/06/2011

Deputado Marcelo Tavares

Para Tavares, é uma denúncia grave, de que deputados da Casa estejam vendendo suas emendas para agiotas.

Segundo ele, o Legislativo tem o dever de esclarecer os fatos, para que não haja nenhuma dúvida sobre as denúncias.

Em seu pronunciamento, Marcelo Tavares manifestou-se solidário à preocupação externada, inicialmente, pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM), que foi o primeiro a ocupar a tribuna da Assembleia, para tratar do assunto.

Ao finalizar, Tavares ressaltou que a Casa não pode fazer vista grossa, como se nada estivesse acontecendo.

Prefeita Bia Venância

Nesta terça-feira, 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu recurso do vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), pedindo para Bia Venâncio ser afastada novamente da prefeita.

Filho recorreu contra decisão do desembargador Paulo Velten, que no último dia 9, deferiu liminar de Bia e determinou seu retorno à prefeitura.

Cabe ao vice-prefeito aguardar o julgamento dos dois processos em que a prefeita é a acusada de improbidade administrativa.

O pré-candidato a vereador de São Luís, o vidente maranhense mais conhecido como Pai Dudu, saiu da disputa no pleito de 2012 para apoiar o suplente de vereador popularmente conhecido por Carioca (PRTB).

Com o apoio de Dudu, o suplente de vereador vai mais fortalecido para sua terceira disputa por uma vaga na Câmara de São Luis.

Em 2008, quando disputou sua segunda eleição, Carioca obteve pouco mais de 2 mil votos, o dobro de 2004.

Agora, para 2012, ele é tido como principal nome dentro da legenda do PRTB.

Político com atuação na capital, Carioca teve papel fundamental na eleição de Jota Pinto para deputado estadual, além de ter colaborado no resultado da eleição em São Luís favorável a Roseana Sarney.

Deputado Carlinhos Amorim

O parlamentar informa que a Expoimp congrega, também, produtores rurais e empresários de outros estados brasileiros, que se deslocam para Imperatriz, vislumbrando a oportunidade de realizar negócios durante a Expoimp. A expectativa é que este ano cerca de 200 mil pessoas participem da exposição.

Para Carlinhos, é importante que todos os deputados participem da Expoimp, que já faz parte do calendário de eventos da cidade de Imperatriz e do Nordeste. Segundo ele, o convite aos deputados foi feito em nome do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), que tem todo o prazer de receber os deputados.

Deputado Magno Bacelar

Bacelar tem toda razão em defender o repasse junino do governo, porque só ele, destinou R$ 150 mil por meio da Secretaria de Cultura para o município de Chapadinha, para realização do São João Fantasma que não ocorreu na cidade.

Segundo uma fonte, o deputado teria feito um acordão com a sua prefeita do município, a Danúbia Carneiro, que supostamente mancomunado com o parlamentar teria desviado todo dinheiro.

Abaixo o São João feito na praça de Chapadinha:

Praça de Chapadinha