Do Estadão

A Câmara Municipal quer quase dobrar o salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) e elevar em 250% os vencimentos dos 27 secretários, além de pela primeira vez pagar 13.º salário – tema polêmico, motivo de decisão contrária até no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O impacto nas contas públicas paulistanas será de R$ 4.802,377,46 anuais – só com os 12 salários.

O projeto com os novos vencimentos foi apresentado pela Mesa Diretora. Se aprovado, eleva o salário do prefeito de R$ 12.384 para R$ 24.117,62. Proposta semelhante foi barrada no fim de 2010 pela bancada do PSDB. Fixava subsídios do prefeito em 90,25% do teto constitucional do Supremo Tribunal Federal – o que elevaria o salário de Kassab para R$ 20 mil mensais.

Em janeiro, por lei federal e pelo teto do STF, Kassab poderia ter elevado os vencimentos para esse patamar, mas abriu mão do acréscimo. Na época, porém, ressaltou ser justo um projeto com aumento para os secretários, cujos vencimentos estariam defasados em relação ao mercado.

Atualmente em R$ 5.504,35, o salário dos secretários pode, pela proposta, chegar a R$ 19.294,10 – valor máximo alcançado atualmente pelos titulares de pasta que acumulam os salários à participação em até três conselhos municipais, pelos quais recebem jetons. Se aprovado em duas votações com o apoio de 28 dos 55 parlamentares, o texto veta a participação dos secretários nesses conselhos. Os jetons representam R$ 3,5 milhões anuais.

“O projeto cria um dispositivo que proíbe os jetons dos secretários nos conselhos”, argumentou ao Estado o presidente do Legislativo, José Police Neto (sem partido), aliado do prefeito e prestes a aderir à sigla que Kassab tenta fundar, o PSD. O projeto, porém, não indica se as vagas dos secretários nos conselhos – remuneradas – serão extintas.

Police diz que a diferença entre o projeto anterior e o atual é que a sociedade terá o segundo semestre todo para debater o aumento. “É algo para entrar em vigor só em 2012”, acrescentou.

Bastidores. Pelo artigo 14 da Lei Orgânica, é a Câmara quem define o salário do prefeito e dos secretários. No ano passado, porém, a Mesa Diretora era menos amistosa ao prefeito, uma vez que seu presidente, Antonio Carlos Rodrigues (PR), fazia oposição e chegou até – como um de seus últimos atos – a tirar o projeto de reajuste dos secretários da pauta.

Agora, com os sete vereadores da Mesa Diretora como aliados, o caminho do prefeito deve ser mais fácil. Até a bancada do PT defende reajuste para secretários, embora inferior. “Nossa proposta é elevar para algo em torno de R$ 12 mil”, afirmou Antonio Donato, presidente do diretório municipal.

Uma noite de muita alegria, regada a uma vasta programação cultural, marcou, nesta quinta-feira (22), o encerramento do arraial junino da Assembleia Legislativa, evento promovido pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema).

Instalado na área do estacionamento da Casa, o arraial reuniu servidores e seus familiares que tiveram a oportunidade de desfrutar, além das atrações culturais, de comidas típicas e de um ambiente totalmente seguro.

No Arraial contou com a presenças de vários deputados que vieram prestigiar a brincadeira junina.

A animação ficou por conta das apresentações de diversas brincadeiras, como Danças dos alunos da Creche-Escola Sementinha, Boi de Morros, Boi Barrica, show de Gabriel Melônio, Forró Pé de Serra, show do Grupo Baião de Dois e Boi de Nina Rodrigues. Abaixo alguns registros da festa junina:

Animação tomou de conta do arraial

Abraço entre presidentes de dois grandes poderes (Assembleia Legislativa e Senado Federal)

Arnaldo Melo recebeu a condecoração das mãos do presidente do Senado Federal, senador José Sarney( PMDB-AP). “A medalha Brigadeiro Falcão, a mais alta condecoração da Polícia Militar, é uma homenagem que honra todos os cidadãos e cidadãs maranhenses. Estou muito feliz em receber está honraria, principalmente por ter sido colocada em meu peito pelas mãos do presidente do Senado e patrono da nossa Polícia Militar, senador José Sarney, destacou o parlamentar.

O presidente Arnaldo Melo parabenizou a PMMA pela organização e pelos excelentes trabalhos prestados à sociedade no combate e na prevenção da criminalidade em todo o Estado. Ele também reiterou o apoio da Assembleia Legislativa em tudo que for necessário para contribuir com a Polícia Militar.

O senador José Sarney foi condecorado com a Medalha de Ordem ao Mérito do Alto Comando. Em seguida, ele fez um breve discurso no qual ressaltou “a generosidade do comandante Franklin Pacheco ao conceder-lhe a citada honraria. “Associo-me aos homens e mulheres que compõem a Polícia Militar do Maranhão, a alegria de mais de 150 anos dedicados a serviço da ordem, da tranqüilidade do Estado e a serviço do bem estar do povo do Maranhão.”

O vice-governador o Maranhão, Washignton Oliveira (PT), representou a governadora Roseana Sarney (PMDB). Ele destacou a importância da Polícia Militar para a sociedade maranhense, que apesar de contar com um contingente menor em relação a outros estados do porte do Maranhão, tem um dos menores índices de criminalidade do país. “Temos que ajudar a nossa Polícia Militar que tem muita força e muita garra no compromisso com nosso Estado.”

Além do presidente da Casa, foram condecorados, ainda, os deputados estaduais Edilázio Júnior (PV), Fábio Braga (PMDB), Zé Carlos (PT), Vianey Bringel (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Jota Pinto; os deputados federais Chiquinho Escórcio (PMDB) e Lourival Mendes (PTdoB), representantes do Ministério Publico, autoridades religiosas, prefeitos , vereadores, secretários de Estado e a sociedade civil organizada.

O deputado Edilazio Júnior se disse honrado em receber a medalha Brigadeiro Falcão e que fará o melhor de seu mandato em favor da Polícia Militar.

“Essa honraria é uma homenagem às pessoas que de alguma forma ajudam a construir o Maranhão. Eu me sinto feliz em receber a comenda Brigadeiro Falcão e mais motivado em trabalhar cada vez mais pelo nosso Estado e em prol da comunidade do povo do Maranhão,” disse o deputado Fábio Braga.

Para o deputado Zé Carlos, que presidente a Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o intuito da Casa é trabalhar pelo fortalecimento sistema de segurança do Estado e da Polícia Militar, para que eles continuem prestando um bom serviço ao Estado do Maranhão. (Agência Assembleia)

presidente do PP, Hamilton Ferreira Silva

Ao que parece, a postagem “Waldir Maranhão articula repasse do Ministério para prefeitura de São Luís” está tendo evidência diante do comportamento do presidente do Partido Progressista – PP.

Em comentário ao blog, o presidente do diretório do PP de São Luís, Hamilton Ferreira Silva, usou palavras de baixo calão, ao contestar a matéria publicada neste blog.

Além do meliante do Hamilton Silva, a assessoria do deputado federal Waldir Maranhão mandou um direito de reposta (reveja).

Não o conheço, Sr. Pablo, mas beira a canalhisse essa forma de você levar informações levianas ao público . . . Você nem se preocupou de saber do que se trata as ditas denúncias.

Para melhor entender, seria bom pesquisar que a Prefeitura está pleiteando mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos milões de reais) para a primeira etapa do dito Corredor de Transporte. O Deputado do PP, Waldir Maranhão, tem defendido o pleito do Prefeito Castelo junto ao Ministro do PP, pois o projeto legítimo, tem apoio popular e resolveria parte de nosso problema de trânsito. O tal valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) é de outros projetos. . . pesquise, amigo.

E os 10% deve ser a forma que algum patrocinador seu levanta grana não suada para pagar tais atitudes caluniosas. E você busca refletir a prática em todos os políticols.

Tenha prudência, cara.

Hamilton Ferreira
Presidente do PP de São Luís

Deputado Carlos Filho

A vitima foi o jovem Vagner Mendes Pessoa Junior, filho do ex-deputado estadual Vagner Pessoa.

Segundo Vagner Júnior relatou ao blog, o deputado estava muito bêbado e, ao passar no seu carro do lado do veículo de Carlos Filho, o parlamentar achou que estava sendo perseguido e abaixo o vidro apontando a arma e ameaçando a vitima.

“Por de trás daquela carinha de menino bobão, existe uma pessoa inconsequente”, disse Júnior.

Carlos Filho tem a fama de baderneiro quando está nas festas, geralmente sempre está com mania de perseguição.

Agora, resta saber se é apenas a bebida que causa isso.

Secretário Pedro Fernandes

Ocorre, que Pedro Fernandes ao sair em defesa da bancada federal maranhense, por recentes críticas feitas pelo deputado César Pires, o secretário acabou atingindo todos os setores do governo.

“O César Pires foi injusto com a bancada federal maranhense, quero ver ele falar e reivindicar do eterno problema da falta de água no Maranhão que a CAEMA não resolve, as estradas maranhenses estão uma porcaria, o Estádio Castelão está uma vida parado e a biblioteca que a reforma nunca acaba, porque não existe essa preocupação do deputado César Pires”, disse Fernandes.

Com a crítica, o secretário acaba atingindo a própria governadora Roseana Sarney, causando um racha interno no governo, que ao qual, ele faz parte também.

“Sem sombra de dúvida”, a situação está ficando feia para o deputado verde da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Recentemente, por falta de pagamento, um agiota tomou seu apartamento que fica localizado na Ponta da Areia.

Segundo o blog apurou, o deputado verde teria pego emprestado R$ 500 mil do agiota, como garantia do débito o parlamentar deixou o apartamento.

Após inúmeras cobranças para o “verde” saldar o pagamento, o agiota se revoltou e tirou todas as coisas do deputado se mudando para o apartamento.

Pra quem não sabe, agiotagem é crime…

A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para obrigar a Prefeitura de São Luís a fornecer alimentação enteral à paciente Raimunda Costa Leite, de 81 anos. Ela não pode se alimentar normalmente por apresentar tumor maligno na glândula parótida, na região da mandíbula.

A idosa formulou pedido à Secretaria de Saúde do Município de São Luís para receber a alimentação enteral Isosource Soya Fiber, mas foi ignorada. Por apresentar um quadro clínico grave, agravado pelo câncer, a paciente deve ser alimentada por meio de sondas.

“A vida dessa senhora depende da alimentação especial. É algo indiscutível. O Ministério Público não aceita que a vida de uma pessoa seja colocada em risco pela omissão do poder público”, questionou o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos. Após sofrer uma série de cirurgias, a idosa ficou ainda mais debilitada. Ela não pode arcar com o tratamento, pois a renda mensal dela é de um salário mínimo.

Na ação, o Ministério Público requisita à Justiça que determine o fornecimento contínuo da suplementação especial, a fim de garantir o direito à vida da paciente. (Com informações do MP/MA)

Deputado César Pires

De acordo com o parlamentar, a fraude já é combatida em outros Estados, como em Santa Catarina, onde a polícia efetuou prisões de várias pessoas envolvidas no golpe e qualificou esse tipo de empreendimento de quadrilha e não mais como casos isolados. “Ou seja, a pessoa já entra certo de que vai fraudar o usuário ou as pessoas que compram aquilo.”

Para César Pires, o golpe da compra premiada é semelhante ao golpe da pirâmide — engodo antigo, onde os primeiros ganham e o restante que formam a base sempre perdem.

O deputado defendeu que seja realizado uma audiência publica para discutir a questão com mais profundidade. “Eu não quero levar a uma questão de uma audiência pública, que volto a reafirmar, eu não tolero fazer esse negócio de audiência pública, mas não vai ter outro caminho diante das situações que meu gabinete vem sendo demandado em relação a essas denúncias. É coisa milionária, e segundo informações, em Presidente Dutra e região, foram quase R$ 600 milhões desviados dessas pessoas que viram seus sonhos interrompidos comprando esses objetos”.

(Com informações da Agência Assembleia)

Deputado Marcelo Tavares

O parlamentar hoje, 22, voltou a denunciar na tribuna os casos de desvio de recursos públicos do PROENG e do aluguel do helicóptero, que supostamente está servindo para locomover aliados do governo de Roseana Sarney.

Segundo Tavares, a contratação do helicóptero para carregar doentes, nunca existiu e, que está fazendo um dossiê dessa corrupção desenfreada para apresentar na tribuna e, esperar a explicação da bancada governista do Legislativo diante de tanto escândalo.

Ao finalizar, o parlamentar lamentou que um governo que se auto-intitulava como “o melhor da minha vida”, possa está maltratando a população do Maranhão.