Mesmo com cortes no governo de Dilma Rousseff, gastos do Minha Casa, Minha Vida superam 2010

Por Luís Pablo Política
 

O corte orçamentário de 40% não afetou a execução do principal programa habitacional do governo. No acumulado do ano, os pagamentos do Minha Casa, Minha Vida somam R$ 1,893 bilhão e superam todo o volume gasto no ano passado, que foi de R$ 1,572 bilhão.

Os números foram obtidos com base em levantamento exclusivo da Agência Brasil e consideram apenas os recursos do Orçamento Geral da União para o programa, geralmente destinados a cobrir os gastos com os subsídios às linhas de crédito. Os valores não incluem o valor dos financiamentos habitacionais concedidos pelos bancos oficiais, cujos números são divulgados a cada três meses no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Até agora, todos os gastos do Minha Casa, Minha Vida em 2011 foram executados com restos a pagar (recursos autorizados em um ano para serem gastos nos exercícios seguintes) de 2010. Nenhum centavo do Orçamento deste ano chegou a ser aplicado no programa habitacional.

A ação com maior execução em 2011 foi a transferência de recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que totalizou R$ 1,7 bilhão. Em segundo lugar, está a subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidades com menos de 50 mil habitantes, com R$ 163 milhões gastos. Em seguida vem a subvenção a projetos de interesse social em áreas rurais, com R$ 30,2 milhões.

Mais quatro ações do programa têm execução zero em 2011: a subvenção a projetos de interesse social em áreas urbanas, as transferências do Fundo de Desenvolvimento Social, a integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular e a equalização de juros e encargos em financiamentos para obras de infraestrutura ligadas a projetos de habitação popular.

Com orçamento previsto de R$ 12,777 bilhões este ano, o Minha Casa, Minha Vida sofreu corte de R$ 5,16 bilhões, o que reduziu a verba em 40%, para R$ 7,616 bilhões. Na época, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que os cortes se deviam ao fato de o Congresso Nacional não ter aprovado a segunda etapa do programa habitacional. Ela também assegurou que a primeira fase do programa estava preservada e que o orçamento reduzido era R$ 1 bilhão maior que toda a verba de 2010.

O corte no Minha Casa, Minha Vida reduziu o orçamento do PAC de R$ 39,7 bilhões para R$ 34,6 bilhões. De acordo com o Planejamento, o bloqueio de recursos afetou apenas as despesas de custeio do PAC, cuja verba caiu de R$ 13,450 bilhões para R$ 8,450 bilhões. O orçamento para investimentos do PAC permaneceu em R$ 26,108 bilhões.

Os recursos para investimentos do PAC foram mantidos porque as ações do Minha Casa, Minha Vida (subsídios, subvenções e equalizações de juros) atingidas pelo corte são classificadas como despesa corrente (gastos de manutenção da máquina pública), e não como investimentos.

(Com informações do G1)

Em menos de um mês a empresa ICN já faturou mais de 10 milhões da SES

Por Luís Pablo Política
 

O mês ainda nem acabou e o Instituto Cidadania e Natureza – ICN, já faturou do Governo do Estado por meio da Secretaria de Saúde um valor exorbitante de 10.086.654,95 (dez milhões, oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

O ICN representado por Benedito Silva Carvalho, vem faturando milhões e sendo agraciado por meio do secretário de Saúde, Ricardo Murad, que já passou para o Instituto administrar os hospitais que antes eram administrados pela Cruz Vemelha.

Enquanto o Instituto tem um faturamento absurdo, o Estado do Maranhão vem vivendo um verdadeiro descaso na Saúde.

O futuro jovem prefeito de Itapecuru-Mirim…

Por Luís Pablo Política
 

Gabriel Amorim

A imagem que os brasileiros têm dos políticos não é das melhores, principalmente pelos recorrentes escândalos e pela avalanche de denúncias diárias reproduzidas pelos meios de comunicação.

 

Por isso, é comum que a maioria da população opte pela apatia e a minoria pela organização com o intuito de tentar mudar o que está errado.

A situação é preocupante, ainda mais se analisarmos como os jovens enxergam a política. Afinal, a juventude de hoje é a peça-chave para criar uma sociedade melhor no futuro.

Em Itapecuru-Mirim a população vem apostanto na juventude política para o desenvolvimento da cidade. Como fez com o atual prefeito Júnior Marreca que foi bem votado e já está em seu segundo mandato.

Segundo informações, Marreca vai apoiar para as eleições de 2012 o jovem advogado Gabriel Amorim, que é filho do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Leomar Barros Amorim e irmão de Gustavo Amorim, namorado de Rafaela Sarney, filha da governadora Roseana Sarney.

O jovem político não vem apenas com o apoiou do atual prefeito, como também vem com a força palaciana da governadora.

Em conversar ao titular do blog, Gabriel disse que dará continuidade ao trabalho que o prefeito Júnior Marreca vem fazendo. E que pretende desenvolver mais ainda o município.

“Com o apoio do prefeito para minha candidatura vou me espelhar na sua boa administração, com isso pretendendo desenvolver mais o município” finalizou Gabriel Amorim.

Ambulâncias no município de Timon estão abandonadas

Por Luís Pablo Maranhão
 

No município de Timon a saúde é caótica e as ambulâncias do município ao invés de estarem nas ruas socorrendo pacientes, duas delas estão abandonadas em uma sucata próximo ao Instituto Médico Legal da cidade.

Os veículos deveriam servir aos pacientes do hospital Alarico Nunes Pacheco, de Timon. O que não vem acontecendo.

As duas ambulâncias apresentam problemas visíveis: uma está amassada na parte frontal e outra encontra-se deteriorada. O mato toma conta de um dos veículos, como mostra as imagens abaixo.

Assaltos marcaram Sexta-Feira Santa e Sábado de Aleluia

Por Luís Pablo Polícia
 

Do O Progresso

Os casos de violência no feriadão não ficaram restritos apenas ao dia dedicado a Tiradentes e, ao mesmo tempo, quinta-feira santa. Estenderam-se até sexta-feira (22) e sábado (23).

Sexta-feira, um elemento armado, cujo nome não foi informado, foi agarrado por populares após ter praticado um assalto e roubado várias pessoas que se encontravam na porta de casa, no bairro Nova Imperatriz. Na perseguição dos populares, o elemento ainda efetuou disparos, que não atingiram os seus perseguidores. O elemento foi agarrado e espancado pelos populares. Se não fosse a chegada de policias militares, poderia ter ocorrido um linchamento. Com ele, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, municiado com quatro balas, uma deflagrada e as outras três com marca de que o elemento tentou detoná-las, mas o revólver não funcionou. As balas ficaram com marcas do acionador da arma.

Ontem, já no início da manhã, o motorista da empresa Laticínios São José foi baleado com um tiro na cabeça em um assalto. Segundo informações, o motorista, identificado apenas por Reis, por volta de 7 horas, estava chegando em casa quando foi abordado por dois elementos que pediram para ele entregar a bolsa que conduzia, onde tinha dinheiro arrecadado na venda de leite. Não foi informado se Reis reagiu ao assalto. O que se sabe é que ele foi alvejado com um tiro na cabeça e se encontra na UTI do Socorrão, em estado grave.

Prefeitura de Chapadinha receberá quase R$ 2 milhões do Fundeb

Por Luís Pablo Política
 

prefeita Danúbia Carneiro

A prefeitura de Chapadinha comandada pela prefeita Danúbia Carneiro, receberá de extras do Fundeb o valor de R$ 1.981.610,25 (um milhão, novecentos e oitenta e um, seiscentos e dez e vinte e cinco centavos).

Segundo informações, a população está vivendo um verdadeiro descaso no município, devido a péssima administração da atua gestão.

De acordo com populares, a prefeita vive reclamando que não está sendo feito repasse suficiente para a prefeitura, por isso está encontrando dificuldade para administrar. O que não é verdade!

Só resta saber se essa bolada do Governo Federal vai ser investida no município.

CHAPADINHA 1.981.610,25

O homem mais velho do mundo é Japonês

Por Luís Pablo Mundo
 

Jirouemon Kimura durante sua festa de aniversário nesta terça-feira (20)

Por Antonielson Sousa

Jirouemon Kimura é uma figura, no auge dos seus 114 anos de idade. Passa a maior parte do tempo deitado na cama. Pouco sabe sobre os acontecimentos no mundo. Acredite, ele nem mesmo tinha conhecimento sobre o terremoto que abalou o país no dia 11 de março.

Kimura nasceu no dia 19 de abril de 1897. Assumiu o posto de mais velho do mundo há apenas cinco dias, após a morte do então homem mais velho do mundo o americano Walter Breuning que faleceu com 114 anos.

População de Cantanhede queima judas em protestos contra o prefeito

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Kabão

A malhação do Judas, tradição católica do Sábado de Aleluia, consiste em queimar bonecos de pano para simbolizar a punição por ele (Judas) ter traído Jesus Cristo.

Os alvos preferidos são políticos e personalidades que caem em desgraça perante a opinião pública. Em Cantanhede, este ano, a população concentrou sua ira em apenas um personagem: o prefeito Kabão.

A cidade foi inundada de bonecos. A malhação do Kabão foi realizada em oito locais: Av. Lister Caldas, Camara, Estrada de Pirapemas, Igreja, Mercado, Praça da Cruz, Prefeitura, Rua do Cajueiro, um recorde jamais visto na comunidade.

Em Cantanhede a revolta é devido ao abandono da cidade. Todos os serviços públicos de competência do município são deficitários, a cidade está em ruínas. A “malhação do Kabão” é mais uma manifestação de descontentamento com a situação caótica da cidade.

Judas do Kabão

A paralisação do Judiciário Federal

Por Luís Pablo Brasil
 

Por Newton Ramos

Com 83% dos votos obtidos em assembleia geral extraordinária, os magistrados federais brasileiros decidiram paralisar suas atividades, por um dia, na data de 27 de abril de 2011.

É evidente que a prestação jurisdicional na ocasião não será interrompida para os casos urgentes. Esta é uma responsabilidade que a magistratura federal brasileira assume perante a sociedade.

A paralisação da Justiça Federal não se confunde com greve, pois a última, ao contrário da primeira, ocorre por tempo indeterminado e sem previsão de retomada das atividades. A paralisação, no caso, se dará por mais segurança para os juízes exercerem o seu trabalho, igualdade de direitos com o Ministério Público Federal e pelo cumprimento da Constituição, que determina a revisão anual do teto remuneratório do funcionalismo público.

O que motivou a decisão dos juízes federais brasileiros não foi apenas a necessidade de revisão de seus subsídios, mas o cumprimento do texto constitucional, segundo o qual o Judiciário é independente e se constitui em um dos poderes do Estado.

Os magistrados federais brasileiros detêm a competência para processar e julgar crimes, entre outros, de tráfico internacional de drogas e cometidos por organizações criminosas. Em face da postura firme e corajosa destes juízes a maior parte dos líderes do crime organizado e do tráfico internacional no país foram presos nos últimos anos.

O custo desta atuação independente é a crescente ameaça e atentados contra a vida de juízes e suas famílias, o que, inclusive, tem sido divulgado constantemente na imprensa. Por outro lado, a Polícia Federal hoje não possui efetivo para dar segurança necessária e suficiente aos juízes federais que atuam na área criminal em nosso país.

É por isso que lutamos no Congresso pela aprovação do PL 3/2010, que cria o órgão colegiado de juízes, semelhante ao formado na Itália na Operação Mãos Limpas de combate à máfia, para processar e julgar as organizações criminosas existentes no Brasil. Também está previsto no projeto a criação da polícia judiciária, composta por agentes de segurança, cuja finalidade é garantir a segurança dos juízes, servidores e da população que frequenta os prédios da Justiça Federal. Nos últimos meses foram dezenas de ameaças a magistrados federais, que temem pela própria vida e de seus familiares.

Quanto à igualdade de direitos entre juízes e representantes do Ministério Público, este é um mandamento constitucional que precisa ser respeitado e está sendo descumprido na prática. Diante da não observância desta disposição constitucional, o CNJ, em decisão corajosa e exemplar, reconheceu a igualdade de direitos por larga maioria. Todavia, após um ano referida decisão não foi implementada para os magistrados federais e já está sendo efetivada para setores da magistratura do trabalho e estadual. Não existe sistema constitucional no mundo onde o Poder Judiciário possua menos direitos e prerrogativas do que outras carreiras jurídicas, como ocorre no Brasil.

O terceiro ponto, a revisão do teto remuneratório previsto na Constituição, também é defendido abertamente. Lutamos para que fosse criado o teto moralizador com a Emenda Constitucional 45, pois no ano de 2005 existiam salários no serviço público que chegavam a R$ 80.000,00 [oitenta mil reais]. O teto constitucional apoiado pela Ajufe, desde o seu nascimento, deve ser atualizado anualmente de acordo com o índice oficial de inflação eleito pelo governo.

Nos últimos 6 anos isso ocorreu apenas uma vez, no patamar de 8%, enquanto o IPCA e INPC chegaram a mais de 30%. Nenhuma outra gratificação, adicional, 14º ou 15º salário é agregado a este subsídio único.

Por fim, não queremos aqui repetir exemplos grevistas que ocorreram na Espanha, França e Portugal nos últimos anos, mas exigimos segurança e garantias para que tenhamos um Poder Judiciário Federal forte e independente, capaz de atender aos anseios do povo brasileiro.

Delegado da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) no Maranhão.

Apagão de combustíveis provoca rombo de US$ 18 bilhões na balança

Por Luís Pablo Brasil
 

Com a disparada do preço do etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustível desde o início do ano, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Faltou combustível em alguns postos do interior de São Paulo e a Petrobrás e os usineiros chegaram a importar gasolina e etanol.

A situação é resultado da queda da produção de etanol, provocada pela entressafra da cana e pela alta do preço do açúcar, mas reflete também um problema estrutural do País. Com o aumento da frota de veículos e o crescimento da economia, e sem investimentos compatíveis na produção de gasolina, diesel e etanol, o País começa a viver um “apagão” de combustíveis.

O consumo de derivados de petróleo (gasolina, diesel e nafta) ultrapassou a produção local, impulsionando as importações, que ficam cada vez mais caras com o aumento do preço do petróleo lá fora. Em geral, a Petrobrás prioriza a produção de gasolina localmente e concentra as importações em diesel e nafta.

A situação vai provocar um déficit de US$ 18 bilhões na balança de derivados de petróleo este ano, conforme projeção da RC Consultores. Em 2010, as importações de derivados ultrapassaram as exportações em US$ 13 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Em 2000, o rombo era de US$ 3,2 bilhões.

Diferente do “apagão” de energia elétrica, que interrompe a produção nas fábricas e deixa as cidades às escuras, a falta de combustível é sanada com importações, desde que a situação não seja muito grave. “A população pode não perceber, mas vivemos um estrangulamento do setor de combustíveis, um apagão”, disse Adriano Pires, diretor executivo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O problema é que a situação aumenta a vulnerabilidade externa do País. Em 2010, o superávit comercial chegou a US$ 20,3 bilhões, mas poderia ter sido 64% maior não fosse o rombo dos combustíveis. O resultado da balança ameniza o déficit em conta corrente (resultado das transações externas do País, incluindo remessas de lucros e viagens internacionais), que deve atingir US$ 61,5 bilhões este ano.

Em 2010, pela primeira vez desde 2000, o País comprou mais derivados do que petróleo bruto. Foram adquiridos 27,38 milhões de metros cúbicos de derivados ante 19,66 milhões de óleo bruto, conforme a Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Ficamos mais dependentes da importação de derivados, que têm valor agregado mais alto”, disse José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Descompasso. Uma das principais armas do governo para tirar o País da crise global foi estimular a venda de automóveis com incentivos fiscais. Em 2010, foram licenciados 3,52 milhões de veículos, mais que o dobro dos 1,49 milhão de 2000. A frota atual é de 32,5 milhões de carros, ônibus e caminhões.

Esse crescimento, porém, não foi acompanhado pelo aumento na produção de combustíveis. No ano passado, o País consumiu 117,9 milhões de metros cúbicos de derivados de petróleo, 11% a mais do que produziu. Até então, a oferta se equiparava ou superava a demanda. “Não temos refinarias suficientes para atender ao crescimento da economia”, disse Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores. A Petrobrás tem quatro em construção, mas a produção de derivados só deve crescer em 2013.