Do blog de Josias de Souza

A OAB cogita mover ação no STF para tentar assegurar que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada nas próximas eleições, a partir de 2012.

A entidade planeja valer-se de uma ADC (Ação Declatarória de Constitucionalidade).

É um tipo de ação que serve para requerer ao STF que declare determinada lei constitucional.

Os riscos à Ficha Limpa foram ao noticiário nas pegadas do julgamento em que o Supremo considerou a lei inaplicável para a eleição de 2010.

Em entrevista, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que também é ministro do STF, disse que a aplicação da lei nos pleitos futuros é incerta.

Segundo Lewandowski, o STF limitou-se a julgar, por ora, a compatibilidade da nova lei com o artigo 16 da Constituição.

Reza esse artigo que mudanças na legislação eleitoral só podem entrar em vigor se aprovadas um ano antes da eleição.

Como a Ficha Limpa veio à luz em 2010, ano da eleição, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que o prontuário higienizado só poderia ser exigido no futuro.

Porém, esse julgamento não esgotou a encrenca. Recorde-se, por oportuno, o que disse o ministro Lewandowski.

“A constitucionalidade da lei referente aos seus vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente, antes das eleições de 2012”.

Tomados pelas manifestações feitas em plenário, pelo menos quatro dos 11 ministros do STF torcem o nariz para outros trechos da Lei da Ficha Limpa.

Daí a intenção da OAB de ingressar com a Ação Declaratória de Constitucionalidade, um tipo de recurso previsto na Constituição.

Na peça, a entidade de classe dos advogados pretende esmiuçar todas as dúvidas que rondam a Ficha Limpa, refutando-as.

Pedirá ao STF que, dirimidas as dúvidas, declare formalmente que a lei não desrespeita a Constituição. Algo que dizimaria a polêmica, inibindo futuros recursos em contrário.

Há, obviamente, o risco de os argumentos da OAB naufragarem no plenário do Supremo. Nessa hipótese, a lei recém-nascida iria ao lixo.

De um modo ou de outro, a platéia seria poupada do suspense. Saberia já, com mais de um ano de antecedência, se a Ficha Limpa vale para 2012 ou é letra morta.

Os movimentos da OAB serão decididos nos próximos dias, depois de consultas que estão sendo feitas por seu presidente, Ophir Cavalcante.

O vídeo mostra os assaltantes que roubaram no mês de fevereiro, a agência dos Correios do município de Pirapemas. Os envolvidos eram cinco bandidos, três deles mortos e dois presos.

Os problemas ocorridos no Aeroporto Marechal Cunha Machado podem provocar o adiamento do lançamento do primeiro voo internacional regular de São Luís. O secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, disse nesta sexta-feira, por telefone, que irá negociar com a Blue Panorama Airlines a transferência das suas operações no estado para agosto, já que não há menor condição de receber passageiros estrangeiros no aeroporto de São Luís.

A Blue Panorama é a companhia aérea oficial deste voo, que tem a Taguatur Turismo como agente de viagens preferencial.

O secretário encontra-se em São Paulo, participando do congresso da Braztoa, onde divulga o São João do Maranhão. Para ele, os problemas ocorridos no Cunha Machado são preocupantes, pois, pelas projeções da Infraero, a normalidade vai demorar pelo 150 dias, ou seja, somente em agosto ou setembro.

O voo que tem São Luís como escala na ligação de Fortaleza (CE) com Milão (Itália) foi anunciado em caráter oficial, terça-feira (21), na solenidade de instalação do Comitê dos 400 Anos, voltado para organizar a festa dos quatro séculos de fundação de São Luís, a serem comemorados em 2012. O prefeito João Castelo anunciou este como um dos primeiros grandes presentes para a cidade no seu aniversário.

Nesta sexta-feira, diante da possibilidade de desabamento do teto do terminal de passageiros, os serviços de check-in foram transferidos para o antigo terminal, onde hoje funciona a administração da Infraero. Para aumentar mais ainda o caos, o que antes era estacionamento virou estação de passageiros e estes embarcam e desembarcam na situação mais precária que se pode imaginar para o transporte aéreo.

O que mais preocupa as autoridades do setor de Turismo é que este problema surge quando a cidade se prepara para a alta temporada, que começa no final de maio. Os festejos juninos, seguidos das férias, são importante atrativo de visitantes para a cidade, contudo a expectativa de receber grandes grupos de turistas pode ser frustrada por conta da infraestrutura do aeroporto.

O Cunha Machado vem funcionando precariamente desde o final da semana passada. Por pouco não ocorreu uma tragédia, já que o teto ameaça ceder.

Em uma mega ação intitulada, Operação Fumaça Veneno, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e o 18º Distrito Policial apreenderam mais de quatro mil carteiras de cigarros irregulares na Região Metropolitana de São Luís.

Os trabalhos foram executados em duas etapas, na quinta-feira (24) e na sexta-feira (25). Além das equipes operacionais da SPCC e 18º DP (Cidade Olímpica), também participaram da operação, representantes da Associação Brasileira de Combate a Falsificação no Brasil (ABCF). O diretor Fábio Kielberman, veio a São Luís, designado por junta corporativa da ABCF, para acompanhar o desdobramento da Operação na capital maranhense.

Nos dois dias, 35 locais foram inspecionados, abrangendo as áreas do João Paulo, Cidade Olímpica e Coroadinho. Desse total, 29 destes estabelecimentos comerciais atuavam de forma ilícita no comércio da capital. De acordo com a delegada Bernadeth Teodoro, titular do 18º DP e coordenadora da operação, a negligência é caracterizada pela falta de notas fiscais que comprovem a origem do produto.

“Além do prazo de validade vencido do produto, os policias apreenderam muitas carteiras de cigarros falsificados, que estavam sendo vendidos normalmente nestes pontos”, ressaltou a delegada.

Desencadeada pela primeira vez na capital maranhense, a Operação Fumaça Veneno é deflagrada a nível nacional, e surgiu a partir da articulação da ABCF juntamente com órgãos públicos, como sistemas de Segurança, Saúde, Vigilância Sanitária, entre outros.

“A parceria tem como objetivo identificar e coibir as práticas de crimes de ordem tributária, contra a saúde pública, estelionato e formação de quadrilhas. O intuito da ação é combater, juntamente com autoridades públicas organizacionais, estas práticas fraudulentas que vem assolando o sistema tributário do país e a saúde, contribuindo para a proliferação das práticas criminais, como o roubo de cargas”, informou o diretor da ABCF, Fabio Kielman.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, o inquérito será instaurado na Delegacia Fazendária (Defaz), que terá responsabilidade de investigar a procedência dos produtos apreendidos.

“Todos os proprietários de pontos comerciais identificados com algum tipo de irregularidade devem prestar depoimento na Defaz, assim como os entregadores, onde será apurado o grau de envolvimento de cada um. A operação foi um sucesso, e despertou na gestão da SPCC, a iniciativa de ampliar as ações em toda grande São Luís com a finalidade de combater este tipo de delito, que está ligado ao crime organizado”, relatou o delegado Sebastião Uchoa.

Toda a mercadoria apreendida será encaminhada para Defaz, para que sejam feitos todos os procedimentos de análise do produto.

O bairro do Coroado se encontra no estado de calamidade, quando chove o risco é maior, com tampas de bueiros abertos, casas alagadas, ruas esburacadas, um verdadeiro descaso.

Os moradores sofrem vendo seus objetos sendo perdidos, suas familias em desespero e a prefeitura fazendo vista grossa diante disto.

Bairro do Coroado

O ex-deputado federal Flávio Dino, durante a comemoração dos 89 anos de seu partido PCdoB, na última sexta-feira (25), na nova sede do partido, na Praça da Alegria, falou que só no próximo ano o partido definirá a tática eleitoral para as eleições de 2012.

“Eu tive a felicidade de quase ser prefeito e governador. Hoje, nós estamos olhando para frente; enfrentaremos os desafios que estão por vir”, disse Dino.

O comunista rebateu as declarações publicadas pela mídia local, em relação a sua suposta ligação com o grupo Sarney, enfatizando que não há essa possibilidade da avaliação do campo de aliança do PCdoB.

“Por que não querem debater sobre saúde, educação, trânsito, segurança? Isso é mais importante do que fofocas e futricas”, Finalizou Flávio Dino.

Ei Castelo, acorda! Quando é que você vai se quitar?

O secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, efetuou na última sexta-feira (25), o pagamento da contrapartida estadual do programa Farmácia Básica e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devida à Prefeitura de São Luís, totalizando R$ 5.142.016,30 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil, dezesseis reais e trinta centavos).

A Secretaria de Saúde de acordo com a ordem de pagamento, efetuou R$ 2.657.766,30 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) do programa Farmácia Básica e R$ 2.484.250,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reias) do Samu. O débito total foi de R$ 5,1 milhões.

O acerto entre o Governo e a Prefeitura foi determinado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no dia 17 de março.

Diante do acerto, a prefeitura se comprometeu repassar à SES R$ R$ 8.978.573,89 (oito milhões, novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) em recursos federais já recebidos pelo Município para o pagamento dos serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pelas unidades estaduais, no período de setembro a dezembro de 2010.

Pagamento feito pela SES à Prefeitura de São Luís

Farmácia básica 2010 – R$ 1.780.977,90
Farmácia básica janeiro e fevereiro 2011 – R$ 313.702,32
Samu 2009 – R$ 653.750,00
Samu 2010 – R$ 1.569.000,00
Samu janeiro e fevereiro 2011 – R$ 261.500,00
Insumos diabetes 2010 – R$ 478.757,50
Insumos diabetes janeiro e fevereiro 2011 – R$ 84.328,58

Só resta Castelo cumprir com a palavra…

Do blog de Décio

Terminou em confusão a 11ª do Fejma (Fórum Estadual da Juventude) realizado em Timbiras. O tumulto começou durante o discurso do deputado e futuro secretário estadual de Juventude, Roberto Costa (PMDB).

Quando o deputado começou a falar sobre as conquistas do governo Roseana Sarney para os jovens, o secretário-executivo do Fejma, o “balaio” Roberto Oliveira e o colega dele de “balaiada” Raimundo Penha, começaram a protestar tentando impedir a fala de Roberto. O som do microfone dele foi cortado.

Aliados do deputado como o vereador Assis Filho (Pio XII), André Campos (secretário-adjunto da Juventude) e lideranças estudantis que assinaram o manifestos pela volta às aulas, saíram em sua defesa.

“Udi, udi, udi … Roberto é Juventude”, cantavam.

Houve gritaria e empurra-empurra. Assistindo a toda confusão estavam Gabriel Medeiros, presidente do Conselho Nacional de Juventude, e os prefeitos Nonato Lima (Timbiras), José Arlindo (Pinheiro) e Luizinho da Amovelar(Coroatá).

Depois de reclamar pelo direito de se expressar, os “balaios” permitiram a fala do deputado.

Prefeito de Bacabeira Venancinho

O prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho, o Venancinho(DEM), terá que prestar informações sobre supostas irregularidades no convênio feito em 2009 entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura de Bacabeira, da suposta construção de um Posto de Saúde no povoado Alto do Satuba, no município de Bacabeira.

O extrato referente ao convênio para a execução da obra, constatou que foram investidos recursos no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e foi firmado no dia 28 de dezembro de 2009.

O prazo para a realização da obra conforme documento em anexo, seria de 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura no contrato. Mas depois de um ano e três meses como a construção não foi realizada, o Ministério Público através da promotora Dra. Elizabete Albuquerque, resolveu se manifestar e apurar o que foi feito com o dinheiro que seria para construção do Posto de Saúde.

(Com informações do portal Bacabeira Online)

A Líbia ja está sendo bombardeada pelos países membros da ONU. E se nós vamos “financiar” esta guerra, pagando combustíveis mais caros. Só resta agora saber quantos civis inocentes morrerão.

Barak Obama, senhor “nobel da Paz”, admitiu os bombardeamentos e centenas de mísseis de cruzeiro foram lançados. A Líbia é o segundo “iraque”, eles querem o petróleo, a guerra e a “ajuda” ao povo da líbia é apenas um pretexto.

O antes…

E o depois…