Nos últimos quatro anos, a União repassou a estados e municípios R$ 159,13 bilhões. Porém, só fiscalizou menos de R$ 4 bilhões (2,5%). Ainda assim, a CGU informa que a fiscalização dos últimos quatro anos foi recorde, apesar da pesada resistência dentro do próprio Ministério da Saúde ao trabalho dos auditores do SUS. A pasta já foi cobrada incontáveis vezes pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Ministério Público Federal e pela própria CGU para fiscalizar os repasses fundo a fundo. Porém, muito pouco foi feito até hoje.

Gestores do Ministério da Saúde, ouvidos no anonimato, técnicos de controle, procuradores e promotores afirmam que a pasta se satisfaz com relatórios que ninguém lê e não toma providências para conferir sua veracidade. O Sistema Nacional de Auditoria do SUS, que prevê a criação de grupos de controle, nunca saiu do papel.

O descontrole se transforma em milhões de reais prontos para embarcar rumo à dívida ativa da União. No estado do Rio, os desvios somam R$ 13,1 milhões. Mas nada se compara ao rombo gerado por 25 prefeituras e de uma associação do Maranhão. Só no estado governado por Roseana Sarney (PMDB) as investigações concluídas e encaminhadas ao Tribunal de Contas da União em 2010 totalizam dívida com o SUS de R$ 75,4 milhões.

O estado, coroado com um dos piores e mais desestruturados sistemas públicos de saúde, acumula as três maiores cobranças por desvio em 2010. Uma delas é de R$ 3,6 milhões, e os responsáveis seriam os ex-gestores da cidade de Raposa, na região metropolitana de São Luís. Só agora, o TCU tomará pé de irregularidades cometidas entre 1999 e 2004, quando foram pagos 615 cheques para empresas inexistentes e com endereços falsos ou para saldar procedimentos do SUS não comprovados.

(Com informações O Globo)

O vereador de São Luis Chico Viana (PSDB), via Facebook, publicou no mural do secretário de Saúde, Ricardo Murad, questionando que o Hospital Aldenora Belo não pode deixar de ser prioridade nos repasses da SES.

No recado o vereador diz que “Será que veremos pacientes deixarem de ser atendidos por falta de recusos não horados? Distribua um pouco desse largo sorriso para amenizar sofrimentos e salvar vidas”.

O Hospital Aldenora Belo, referência no tratamento contra o câncer, já está com 5 dias suspenso os serviços de Pronto Atendimento Oncológico, Tratamento da Dor e Atendimento Domiciliar e pode fechar por faltas de verbas.

Da Folha.com

TRÉGUA – Foragido da Justiça e denunciado sob acusação de homicídio, João Beltrão (PRTB) vai ser “devolvido” à Assembleia Legislativa de Alagoas graças à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de adiar a validade da lei da Ficha Limpa para 2012.

Um dos candidatos a deputado estadual mais votados de Alagoas, Beltrão havia sido barrado pela lei.

Ele foi denunciado sob acusação de ser um dos mandantes da morte de um ex-policial militar ocorrida em 1996 e teve a prisão preventiva decretada em fevereiro. O advogado de Beltrão, Gedir Campos, diz que não há nenhuma prova que relacione seu cliente ao crime.

A partir do momento em que assumir o cargo, Beltrão, 56, não pode ser preso preventivamente. Como deputado estadual, ele só poderá ser preso em flagrante.

Na campanha em 2006, Beltrão, então deputado estadual, fez campanha para Fernando Collor, hoje senador pelo PTB.

Em 2010, Beltrão concorreu à reeleição e recebeu mais de 31 mil votos, sendo o candidato mais votado da coligação “Renova Alagoas 2”, que obteve duas cadeiras entre os 27 deputados da Assembleia alagoana. Como sua candidatura havia sido negada, os votos dados a ele foram considerado nulos.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Estácio Gama de Lima, disse que, com o número de votos recebidos, Beltrão assume uma das vagas da coligação.

O desembargador disse, no entanto, que irá aguardar a comunicação do STF sobre a situação do deputado para só então contabilizar os votos dados a ele. A alteração pode provocar uma mudança no coeficiente eleitoral (razão entre votos válidos e número de vagas na disputa), que define a quantidade de vagas de cada coligação.

A possível diplomação e posse de Beltrão, segundo o advogado Marcelo Brabo, que também representa o ex-deputado, depende ainda do julgamento de um recurso já apresentado ao STF questionando a decisão de vetar a candidatura.

Apesar de Beltrão ser denunciado sob acusação de homicídio e formação de quadrilha, ele teve sua candidatura barrada devido à rejeição das contas da Secretaria do Trabalho e da Ação Social de Alagoas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) quando ele era titular da pasta, em 1996.

A procuradoria da Assembleia Legislativa de Alagoas disse que aguarda a posição da Justiça Eleitoral para definir as mudanças na Casa.

Funcionários públicos, donas de casa e enfermeiro figuram entre os proprietários das empresas.

Eu me sinto orgulhoso em dizer aos meus leitores que sou TRICOLORRRRRRRRRRRR…

Após 11 jogos ou quatro anos, o São Paulo voltou a vencer um clássico contra o Corinthians, neste domingo, na Arena Barueri a partida não aconteceu no Morumbi devido ao show da banda de rock Iron Maiden no estádio: 2 a 1.

Mais do que isso, o triunfo marcou o centésimo gol da carreira do goleiro Rogério Ceni exatamente ante o principal adversário da equipe na atualidade. Foi o terceiro dele em cima do Corinthians. Depois de dois de pênalti, o primeiro cobrando falta.

O lance ocorreu aos 8min do segundo tempo, quando Ralf cometeu falta à esquerda da meia-lua e o camisa 1 correu para cobrar, aumentando o clima de expectativa em campo. A bola morreu no ângulo direito de Julio Cesar, que pulou mas não alcançou. O foguetório promovido pela direção são-paulina durou mais de 5min.

O resultado tirou a liderança do Corinthians no Campeonato Paulista. Agora, enquanto o Palmeiras que na véspera fez 3 a 0 Bragantino tem 35 pontos, ambas as equipes aparecem com 34, só que o time tricolor possui uma vitória a mais na tabela.

Rogério Ceni marca seu centésimo gol e pede música

Cansado de ser malhado pelos próprios colegas que o elegeram o presidente do Partido dos Trabalhadores de Timon, professor Maurício Ângelo, resolveu detonar seus detratores e, mesmo sendo o diretor-chefe da Unidade Regional de Educação, não poupou críticas à política de educação da governadora Roseana Sarney(PMDB).

Nos últimos meses Maurício vem recebendo críticas de todos os setores da sociedade por conta de sua desastrada administração da Regional de Educação e nem seus colegas de partido o têm poupado. Os petistas dissidentes chegaram a soltar uma nota pública – enviaram para o Portalhoje.com e outros veículos de Timon – denunciando que, alem dos desmandos, Maurício cometia assédio moral contra os colegas e as colegas professores e professoras. E pediam sua cabeça ao diretório regional do PT.

Maurício, que participou ontem(24) à noite de uma audiência pública na Câmara Municipal – atendendo requerimento do vereador Uilma Resende – para explicar o seu comportamento, acabou foi detonando também a política que a governadora Roseana Sarney adotou para a educação do Estado.

O diretor revelou que é orientação do governo fechar as escolas que estão ficando ociosas, com a perda de alunos. Enquanto nos demais estados brasileiros o número de alunos aumenta, no Maranhão ele faz é diminuir. “Nos últimos anos o Maranhão perdeu mais de 100 mil alunos para os estados vizinhos”, denunciou o professor Maurício.

Como a maioria desta migração vai para o Piauí, especialmente Teresina, que recebe os alunos de Timon tanto nas escolas públicas como privadas, as escolas locais acabam se esvaziando e a orientação do Governo é juntar os alunos restantes a outras escolas, daí a necessidade do remanejamento que acabou sendo proibido pelo juiz Simeão Pereira.

Petistas do contracheque

Alguns dos petistas que, segundo o presidente Maurício, só querem saber de contracheques. Sem trabalhar.

Segundo o professor Maurício, os colegas que o criticam hoje foram os seus eleitores de ontem que o elegeram presidente do PT e o que eles estão em busca mesmo é de um cotracheque. Mais grave, sem trabalhar. “Até o mês de dezembro passado estes petistas que me condenam hoje estavam nas tetas da Prefeitura com um gordo contracheque e sem necessidade de trabalhar”, disse Maurício.

Mais grave ainda, segundo Maurício: esta prática dos petistas locais não vem de hoje. “Desde os dois governos Chico Leitoa, passando pelo do De Deus, essa turma aí tem sinecura na Prefeitura.”

Depois de afirmar que vai esperar a decisão do diretório estadual sobre sua situação na presidência do PT timonense, Maurício faz outra acusação grave: ele acusa os ex-presidentes pelo sumiço do patrimônio do partido que, não era pequeno.

Do congresso em foco

No ano passado o governo, por razões eleitoreiras, deu luz verde para a votação da PEC 300 no Congresso e agora pretende bloquear sua aprovação final por conta dos custos que pretende serem inviáveis. Fica, no entanto, com uma batata quente nas mãos. Estimular e depois frustrar as expectativas de policiais civis, militares e bombeiros de todo o país é perigoso. Vislumbra-se uma crise no horizonte. Mas crise quer dizer também oportunidade. É preciso transcender a abordagem meramente corporativa e considerar um aumento substancial dos salários dos policiais numa perspectiva de melhor qualidade da segurança pública vinculada à imposição, em contrapartida, da dedicação exclusiva com o fim do duplo emprego.

O nó górdio da má qualidade de nossas polícias são as escalas de serviço (no Rio, 24h x 48h, na PM, e 24 x 72, na polícia civil) que fazem da profissão policial uma ocupação part time. Na maioria dos casos, o “bico” torna-se a atividade melhor remunerada do policial e a falta de uma rotina profissional bem enquadrada, com os policiais dedicados à segurança pública apenas um ou dois dias por semana compromete seriamente sua qualidade sem falar no muito que facilita atividades típicas de “banda podre”.

Defendo a dedicação exclusiva e um fundo nacional, nos moldes do FUNDEP, para ajudar os estados a implantá-la. O momento de rediscussão da PEC 300 será favorável para tratar disso. O governo criou uma armadilha para si próprio quando em ano eleitoral apoiou a PEC 300 e agora quer eliminá-la por razões fiscais que fazem sentido mas precisam ser encaradas de uma forma mais ampla, buscando áreas de redução do gasto público que poderiam compensar (Que tal Belo Monte, trem-bala, BR 319, operações Tesouro-BNDES, etc?).

Por outro lado, a coisa não pode ser vista meramente como questão corporativa. Deve haver um aumento substancial em troca da implementação severa da dedicação exclusiva. Ela teoricamente já existe mas ninguém respeita nem faz respeitar, vistos os salários muito baixos. É uma das várias condições para chegarmos a policias de melhor qualidade. Mas é básica. Os policiais devem trabalhar só em segurança pública, mesmo no caso de horários especiais e, fora isso, aperfeiçoamento profissional, adestramento e treinamento.

A Empresa Brasileira de Inraestrutura Aeroportuária (Infraero) distribuiu nota neste sábado, informando que irá recorrer à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que faça uma revisão nas tarifas cobradas no Aeroporto Marechal Cunha Machado, por conta do caos que se transformaram o embarque e o desembarque de passageiros, com a ameaça de desabamento do teto do terminal de passageiros.

Devido à interdição do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado (MA), no último dia 24, e à operação provisória no antigo Terminal, a Infraero esclarece que enviará, no início da próxima semana, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estudos de avaliação da infraestrutura atual oferecida a fim de solicitar ao órgão regulador uma revisão das tarifas atualmente praticadas no local.

Eis a nota na íntegra:

Em relação às tarifas de embarque internacional, a Infraero esclarece que apesar de o valor praticado em São Luís ser de R$ 67,00, atualmente não há voos dessa natureza em operação. Hoje, operam no Marechal Cunha Machado apenas voos domésticos.

A Infraero também destaca que as obras na pista de pouso e decolagem do aeroporto não têm qualquer relação com a interdição do Terminal de Passageiros. Elas tiveram início em 2010 e fazem parte de um programa de manutenção pelo qual passam todos os aeroportos da Rede.

Para a realização – necessária – desses serviços, a Infraero se reuniu com representantes de companhias aéreas e Anac no sentido de evitar qualquer transtorno às operações no aeroporto e optou por realizar os trabalhos no período da manhã, horário de menor movimentação. Dessa forma, os trabalhos realizados não causam cancelamento de voos, ao contrário do que vem sendo noticiado.

No momento, a infraestrutura disponibilizada no Aeroporto de São Luís tem como objetivo apenas garantir a operação de embarque e desembarque. Durante a última semana, a Infraero realizou diversos trabalhos no sentido de garantir esse fluxo, e outras melhorias serão instaladas nos próximos dias, como:

-Sala de embarque climatizada com sanitários, revistaria, lanchonete e monitores informativos de voos;

-Sala de desembarque climatizada, com sanitários, locadoras de veículos, esteira de restituição de bagagem e monitores informativos de voos;

-Saguão de passageiros climatizado, com sanitários, restaurante, lojas de turismo/venda de passagens, caixas eletrônicos, revistaria e lanchonete.

A Infraero lamenta os transtornos causados e reforça que está empenhada em reestabelecer a completa infraestrutura do Aeroporto Internacional de São Luís

O governo do estado distribuiu nota para esclarecer as denúncias das construções de casas, em Trizidela do Vale, para abrigar os desabrigados pelas enchentes de 2009. Pela nota, a União não cumpriu com a promessa de repasse de recursos.

Eis a íntegra:

Sobre a construção de casas em Trizidela do Vale, tema de matéria em rede nacional, o Governo do Maranhão esclarece:

Do total de R$ 25 milhões conveniados com o Ministério da Integração Nacional em 2009 foram liberados apenas R$ 2,5 milhões e, ainda assim, após já decorrido mais da metade do prazo previsto para a execução das obras, de seis meses por causa do período emergencial.

Como o valor liberado foi insuficiente para o início das obras em todos os municípios atingidos, o Estado pediu envio de mais parcelas. O Estado esperou a liberação da verba. Porém, o Ministério não fez o aporte do valor solicitado e estendeu somente o prazo para a execução da obra, mas não de liberação do recurso.

Exauridos os prazos e como já estava descaracterizada a ação emergencial, o Ministério da Integração decidiu pela suspensão do Termo de Compromisso e pela devolução dos recursos.

Sobre o convênio nº 09/2009, no valor de R$ 5.394.424,51, o Governo do Estado fez a intermediação entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura de Trizidela do Vale, repassando o recurso para construção de 355 casas.

Na última vistoria do Governo do Estado, realizada no fim de 2010, em áreas como a do Conjunto Monte Cristo (com aproximadamente 150 casas), foram constatados problemas como a falta de rede elétrica, saneamento básico e iluminação pública. Muitas casas estavam por serem construídas e uma das unidades foi embargada por estar em área imprópria.

Como a Prefeitura não prestou contas da aplicação do dinheiro do convênio, os repasses foram suspensos e 100 casas deixaram de ser construídas. O Governo também não foi informado pelo Município sobre a entrega de casas aos moradores, o que deveria ter sido feito como critério para realização de vistoria final. Diante disso, iniciou procedimento administrativo para apurar responsabilidades.

O Governo informa ainda que, tão logo começou o período de chuvas neste ano, a ação governamental se voltou para a remoção das famílias moradoras de área de risco e que ainda não foram atingidas.

Desde o início deste ano, o Governo do Maranhão vem envidando todos os esforços no sentido de atenuar os efeitos do período chuvoso, que já atinge dezenas de municípios localizados nas principais bacias hidrográficas do estado. Ações de saúde, distribuição de materiais, gêneros alimentícios, transporte de pessoas, instalação de um hospital de campanha e tendas para alojamento são ações programadas e que serão intensificadas nos próximos dias em benefício das populações atingidas.

Vídeo mostra a confusão armada, em que o secretário executivo do Fórum Estadual da Juventude (FEJMA), Rafael Oliveira realizado no último sábado (26) em Timbiras, interrompeu o deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

Lideranças sob comando do conselheiro Estadual de Juventude, Assis Filho, revoltados com a situação armada contra o parlamentar, impediram que o microfone fosse cortado.

Veja o momento que Rafael Oliveira é vaiado, por mandar o deputado Roberto Costa encerrar seu discurso: