Angélica Bonfim, prefeita de Miranda do Norte

A prefeitura de Miranda do Norte, comandada por Angélica Bonfim, deve explicar as 2632 matrículas de tempo integral informadas no Censo Escolar 2022. Os números garantiram ao município um repasse superior a R$ 4 milhões do Fundeb.

No entanto, segundo Representação do Núcleo de Fiscalização II (NUFIS II) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de matrículas em tempo integral informado pelo município no Censo Escolar de 2022, é bastante elevado, especialmente em relação aos dados do Censo de 2020.

Durante fiscalização in loco, o NUFIS II constatou que Miranda do Norte não possui escolas em tempo integral e nem alunos matriculados nessa modalidade de ensino.

“O que permite concluir que foram informados 2.632 alunos a mais pelo município, que resultou em repasses significativos de valores superiores aos devidos, evidenciando irregularidade grave”, aponta a auditoria.

Conforme o levantamento do TCE, em 2020, o município de Miranda do Norte informou que não possuía alunos matriculados em tempo integral nos anos iniciais do ensino fundamental, somente nos anos finais, 40 alunos.

Em 2022, os números saltaram absurdamente. O município declarou 1.349 matrículas de tempo integral nos anos iniciais e 1.283 nos anos finais.

A diferença elevou de R$ 22.465.175,04 para R$ 26.578.938,40 os repasses do Fundeb ao município, um aumento de R$ R$ 4.113.763,36.

Diante da irregularidade, a prefeita Angélica Bonfim e a secretária de Educação, Maria Rosa Lemos Melo, devem ser notificadas pela Corte de Contas, e devem informar em 15 dias o quantitativo de alunos matriculados em educação de tempo integral, bem como a relação dos nomes dos alunos, através do sistema INFORME.

André da Ralpnet, pré-candidato a prefeito de Pinheiro

Diante da repercussão negativa dos rumores de associação do pré-candidato André da Ralpnet ao tráfico de drogas em Pinheiro, o advogado do empresário rebateu as alegações.

Por meio de um vídeo, o advogado Joaquim Adler, sócio-administrador do escritório Adler Freitas Advogados, informou que o pré-candidato está tomando todas as providências legais.

A polêmica surgiu após uma fala do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, em um evento promovido pela gestão municipal. Na ocasião, Luciano disse que não iria perder a eleição para o tráfico de drogas na cidade (Reveja).

Diante da fala, levantaram-se rumores de que a indireta seria para André da Ralpnet.

“Em nenhum momento do pronunciamento do prefeito de Pinheiro faz menção ao pré-candidato André da Ralpnet como traficante ou pessoa ligada ao tráfico de drogas. Que fique bem claro à população de Pinheiro que André da Ralpnet não apenas tomou todas as providências legais como a de tomar futuras providências em relação a qualquer pessoa que tente denegrir sua imagem”, ponderou o advogado.

Hewerton Pereira e Vagner Coavila

Nesta semana, o diretor-geral do Detran, Hewerton Pereira, e o presidente do Conselho Nacional de Vistorias Veiculares (CNVV), Vagner Coavila, estiveram reunidos para oficializar o compromisso em relação ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Na oportunidade, assinaram um termo de compromisso para cumprir a Resolução Contran n°870/2021.

Segundo o Detran, o objetivo é ampliar as ações do PNATRANS durante o processo de vistoria veicular.

“Estamos focados em fortalecer iniciativas do plano durante as vistorias veiculares, visando conscientizar os condutores sobre a segurança no trânsito,” pontuou o diretor-geral do Detran.

Fala de Luciano Genésio foi durante um evento da Prefeitura

Uma declaração grave do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, durante um evento, causou burburinhos neste fim de semana.

Durante a entrega de cestas básicas no bairro Santa Luzia, Luciano fez acusações contra um pré-candidato à Prefeitura de Pinheiro.

“Respeito qualquer adversário político, mas eu não vou perder essa eleição para o tráfico de drogas na nossa cidade”, disse Luciano.

Os rumores apontam que a indireta foi para o pré-candidato André da Ralpnet, dono da empresa Ralpnet, uma provedora de internet no município.

No vídeo, é possível ver a ex-primeira-dama, Thaiza Hortegal, puxando o braço do ex-marido no momento da fala.

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Ocorrência foi registrada na sexta-feira (27)

O diretor da Escola Bom Pastor, Pedro Marques de Melo Sobrinho, foi denunciado pelo pai de uma aluna de 15 anos por acariciar e beijar a adolescente à força.

O caso teria acontecido nas dependências da unidade de ensino, localizada no Cohatrac, na sexta-feira (27).

O pai registrou a ocorrência no mesmo dia na delegacia do Cohatrac. Conforme o Boletim de Ocorrência, o gestor teria acariciado a adolescente no pescoço, na bochecha e em seguida lhe dado um beijo na boca.

Em seguida, a menina teria procurado a assistente pedagógica. A ocorrência foi registrada como importunação ofensiva ao pudor.

A unidade de ensino ainda não se pronunciou sobre o caso.

As causas do acidente ainda não foram divulgadas

Um grupo de turistas passou por um grande susto em Barreirinhas, nesse sábado (28). A embarcação em que eles estavam naufragou no Rio Preguiças.

Ninguém ficou ferido. As vítimas foram resgatadas por outras lanchas que passavam no local.

O acidente aconteceu próximo ao povoado Vassouras. As causas do naufrágio ainda não foram divulgadas ainda.

A Capitania dos Portos informou que uma investigação será aberta, a fim de esclarecer as circunstâncias do acidente.

Uma inspeção in loco foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na Prefeitura de Turiaçu, comandada pelo prefeito Edésio Cavalcanti.

A decisão, unânime, da Corte foi baseada em denúncia sobre supostas contratações temporárias ilegais no município.

A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de Turiaçu. Conforme o sindicato, além de serem contratações ilegais, os contratos são renovados indefinidamente.

Cláudio Cunha e Pedro Lucas Fernandes

Pegou mal para o deputado estadual Cláudio Cunha tentar usufruir do trabalho do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Os internautas não deixaram passar batido a cópia que Cláudio Cunha fez de uma postagem nas redes sociais de Pedro Lucas Fernandes.

O parlamentar federal publicou uma obra, fruto de suas emendas,no município de Jatobá que já está quase ficando pronta. Cláudio Cunha publicou a mesma imagem, só que atribuiu à construção de uma escola em Serrano do Maranhão, administrado pela sua esposa, Val Cunha.

É preciso ter muita coragem e falta de noção para se apropriar de algo que não é seu e tentar enganar o povo. Óleo de Peroba nele.

Hellen Silva divulgou jogo de azar no mesmo dia que assinou um TCO

A influenciadora digital Hellen Silva foi presa nesta quinta-feira (26) pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) por divulgação de jogos de azar nas redes sociais.

Ontem, a influenciadora já havia assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometido a não fazer mais a divulgação. No entanto, no mesmo dia fez uma divulgação de um suposto ganho em uma plataforma de jogos online.

Na postagem, Hellen ainda escreveu “fazendo o meu” e “não indico links”. Diante do descumprimento do acordo, a influenciadora foi conduzida novamente à Seic. Assinou um novo termo e se comprometeu em comparecer em juízo, quando for intimada.

Em outra ocorrência, a Seic apreendeu três motocicletas do titular do perfil “Só capacetes Slz”. Segundo a polícia, o homem vinha divulgando rifas ilegais. Ele foi intimado para prestar depoimento e deve ser autuado por loteria ilegal.

Fernando Cuba, prefeito de Cedral

O prefeito de Cedral, Fernando Cuba, teve as contas do exercício financeiro de 2021 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em razão de excesso de gastos com pessoal.

Conforme a Corte de Contas, que decidiu por unanimidade, o gestor municipal descumpriu o limite legal de 54% da Receita Corrente Líquida. O município extrapolou R$ 2.321.445,29 em despesas com pessoal.

O parecer prévio deve ser enviado à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), cinco dias após o trânsito em julgado, juntamente com a documentação necessária ao ajuizamento de eventual ação judicial.

A Corte também deve encaminhar à Câmara Municipal de Cedral, em igual prazo à PGJ, o parecer prévio, bem como o respectivo processo de contas e do balanço geral do município.

Compete à Câmara Municipal julgar as contas do prefeito, com base no parecer do TCE-MA. Fernando Cuba tem grandes chances de ficar inelegível, caso seja condenado por improbidade administrativa.