TJ libera show em Barreirinhas; delegado diz que vai exigir cumprimento de 150 pessoas no evento

Por Luís Pablo Maranhão
 
Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues liberou show em Barreirinhas em plena pandemia

Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues liberou show em Barreirinhas em plena pandemia

Em plantão judicial, o desembargador José Bernardo acatou o pedido da defesa do responsável pelo evento denominado como “Pré-réveillon dos Lençóis, liberando a festa e derrubando a decisão do juiz juiz Fernando Jorge Pereira, que acatou o pedido do promotor Francisco de Assis Silva Filho, de suspender o show em respeito à população que corre risco com a proliferação da pandemia da Covid-19 (veja aqui e aqui)

Na decisão, José Bernardo diz que a defesa alegou que o evento será de pequeno porte com a “venda de 10 (dez) suítes privadas que comportam o máximo de 15 (pessoas), respeitando assim as normas impostas pelo Decreto Estadual de no máximo 150 (cento e cinquenta pessoas) no local”.

Procurado pelo site do Luís Pablo, o delegado regional Ricardo disse que se o decreto do governo de 150 pessoas não for cumprido as forças de segurança tomarão as medidas cabíveis.

“Sobre o show que ocorrerá hoje (30/12) em Barreirinhas, a Delegacia de Barreirinhas emitiu, como sempre o faz, autorização para evento de pequeno porte (até 150 pessoas – art. 5º, §2º, inciso XIV, alínea “a” do Decreto Estadual n. 36.203, de 30/09/2020), o que foi precedido de Autorização do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A responsabilidade em cumprir esse limite de público é do produtor do evento. Os espaços de festas são naturalmente fiscalizados e, caso seja verificada alguma irregularidade, as forças de segurança tomarão as medidas cabíveis”, disse.

Vice-prefeita eleita de São Domingos do Azeitão é vítima de discursos de ódio

Por Luís Pablo Polícia
 
Vice-prefeita eleita Leda Cardoso, de São Domingos do Azeitão do Maranhão

Vice-prefeita eleita Leda Cardoso, de São Domingos do Azeitão do Maranhão

A vice-prefeita eleita de São Domingos do Azeitão do Maranhão, Leda Cardoso, do PSD, foi vítima de discurso de ódio por várias pessoas, entre elas uma moradora da cidade identificada como Neide Maria. O motivo foi porque a política estava em comemoração na noite de natal com os filhos, sobrinhos, genro e enteados.

A autora das ofensas divulgou vídeo da futuro vice-prefeita cantando na festa em família e a acusou de está “bêbada”. Em claro discurso de ódio por uma mulher está em momento de descontração com familiares, Neide Maria disse que “é triste uma mãe de família e avó e ainda vice prefeita apartir de janeiro fazer um papel desse misericordia senhor” [sic].

A liberdade de expressão não se pode confundir com um discurso de ódio, que ocorre quando uma pessoa se utiliza de seu direito à liberdade de expressão para inferiorizar o outro.

A proibição explícita de discursos de ódio está, contudo, garantida pela lei contra o preconceito (7.716/89), que proíbe praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito baseados em suas características, como sexo, etnia, orientação sexual, religião, entre outras.

O site do Luís Pablo foi informado que as medidas cabíveis já foram tomadas e que há uma investigação para punir os responsáveis.

É lamentou que esse tipo de ofensa tenha partida de uma mulher, enquanto muitas lutam pela democracia e por direitos iguais no Brasil.

“Fiquei surpresa com o conteúdo das publicações. Estava apenas dançando, na minha casa, com minha família. No outro dia, recebi inúmeros ataques de cunho machista. Lamentavelmente, esse tipo de discurso só reflete o quanto a mulher é silenciada nessa luta para ser vista como sujeito de direitos em uma sociedade machista/patriarcal, e só reafirma a necessidade de representatividade feminina na política”, disse a vice-prefeita eleita.

Atenção, Presidente do TJMA! Advogados dão como certa decisão para manter festa em Barreirinhas

Por Luís Pablo Judiciário
 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, precisa ficar atento a manobra de advogados que querem manter evento denominado como “Pré-réveillon dos Lençóis”, com a participação do cantor Vitor Fernandes, anunciado para ser realizado hoje, dia 30, no clube Arena Show.

Em grupos de WhatsApp pessoas ligadas ao organizador do show falam que a festa vai acontecer de qualquer forma, uma afronta ao Ministério Público e à Justiça de Barreirinhas, que suspendeu o evento (veja aqui).

O interesse da realização da festa é principalmente de pessoas com grande poder financeiro e de influência que vão passar réveillon na cidade.

A decisão do juiz Fernando Jorge Pereira, que acatou o pedido do promotor Francisco de Assis Silva Filho, precisa ser mantida em respeito à população que corre risco com a proliferação da pandemia da Covid-19 com festas de final de ano que prometem aglomerar.

O site do Luís Pablo apurou que a Procuradoria Geral de Justiça deverá entrar com mandado de segurança para que a decisão seja mantida em cumprimento ao Decreto Estadual n° 30.203/2020 como medida de prevenção contra a Covid-19.

A pedido do MPMA, Justiça determina suspensão de pré-Revéillon com Victor Fernandes em Barreirinhas

Por Luís Pablo Política
 

O juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da Comarca de Barreirinhas, acatou o pedido do promotor Francisco de Assis Silva Filho e suspendeu o evento denominado como “Pré-réveillon dos Lençóis”, com a participação do cantor Vitor Fernandes, anunciado para ser realizado hoje, dia 30, no clube Arena Show (veja aqui).

A Justiça também suspendeu “qualquer outro evento/programação, em Barreirinhas, em espaços públicos ou privados, que importem em aglomeração de pessoas e se insira como evento de médio ou de grande porte, ou seja, que exceda a quantidade de 150 pessoas”.

A Promotoria de Barreirinhas apontou os riscos do evento “Pré-réveillon dos Lençóis” com a proliferação da Covid-19 e também a desobediência ao Decreto Estadual e outras normas sanitárias municipais e estaduais de prevenção do combate ao coronavírus.

Foi determinando também pela Justiça que “todos os valores obtidos com as vendas dos ingressos deverão ser depositados em juízo, veiculados a este processo, em até 05 dias úteis de expediente bancário, para se assegurar eventual devolução aos seus adquirentes quando do julgamento de mérito deste, em caso de procedência.”

Com a decisão, os eventos de final de ano em Barreirinhas estão suspensos.

Clique e veja a decisão da Justiça

Veja o que funciona em São Luís durante o feriado de réveillon

Por Luís Pablo Cidade
 

Nesta quinta-feira (31) e na sexta-feira (1º), por conta das festividades de fim de ano, alguns serviços terão seus horários de funcionamento alterados em São Luís. Veja abaixo:

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informou que as instituições financeiras só realizarão atendimentos até esta quarta-feira (30). Na quinta-feira (31) na sexta-feira (1º), os bancos não abrem.

As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (4). Durante o período, a população poderá usar os canais alternativos de atendimento bancário como internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transições financeiras.

Os boletos que vencem em algumas destas datas poderão ser pagos sem acréscimo no dia último seguinte.

Shoppings

Rio Anil Shopping

31 de dezembro: horário de funcionamento das 10h às 18h;
1 de janeiro: shopping funciona das 12h às 20h, aberto somente a praça de alimentação.

São Luís Shopping

31 de dezembro: horário de funcionamento das 9h às 18h;
1 de janeiro: funciona das 12h às 20h, somente a praça de alimentação. Lojas e quioses estarão fechados.

Shopping da Ilha

31 de dezembro: horário de funcionamento das 9h às 18h;
1 de janeiro: funciona das 12h às 20h, somente a praça de alimentação. Lojas e quioses estarão fechados.

Viana também tem festa de fim de ano confirmada

Por Luís Pablo Política
 

O município de Viana é mais um que está com a programação das festas de fim de ano mantida. Está agendado para esta terça-feira (29), o pré-Réveillon Chicabana White na casa de show Antiga Fazenda.

No anúncio de divulgação da festa, consta como atração musical Sandro Oliver, Kiko Chicabana e DJ Cristiano. O evento deve atrair muitas pessoas da região, o que pode implicar sérios riscos para o avanço da pandemia no Maranhão.

O Mistério Público Estadual precisa agir com coerência. Por que em alguns municípios maranhenses podem ser realizadas as festividades da virada de ano e outros não? Quem garante que haverá o cumprimento das medidas sanitárias nesses locais permitidos?

Promotor pede suspensão de show com Victor Fernandes em Barreirinhas

Por Luís Pablo Política
 
Show de Victor Fernandes promete muita aglomeração em Barreirinhas

Show de Victor Fernandes promete muita aglomeração em Barreirinhas

Surtiu efeito a reportagem do site do Luís Pablo cobrando a Promotoria da Comarca de Barreirinhas sobre a realização de festas de final de ano que correm risco de proliferação do Covid-19 (veja aqui).

O promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho ajuizou, nesta terça-feira, dia 29, uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão de eventos de pré-revéillon na cidade.

Na ação com pedido de urgência, o promotor cita o evento denominado como “Pré-réveillon dos Lençóis”, com a participação do cantor Vitor Fernandes, anunciado para ser realizado amanhã, dia 30, no clube Arena Show.

No documento ainda é citado o valor do espaço chamado “suíte”, que está sendo vendido por R$ 2 mil. A Promotoria acionou a Prefeitura e o organizador do evento.

“Inclusive os ingressos estão a venda e cada suíte vale a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ressalta-se a clareza da grandeza da proporção do evento tanto pelo local onde será realizado, quanto pelo fato de que os ingressos estão à venda, a popularidade do evento já vem adquirindo grandes proporções. O “folder” de divulgação do mencionado “mega evento” dá para perceber que o show em questão busca atrair grande número de pessoas, não se limitando a total de 150 estabelecido pelo decreto estadual”, diz o documento.

CLIQUE E VEJA A ÍNTEGRA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Presidente Dutra entra na lista dos municípios sem festa de fim de ano

Por Luís Pablo Política
 

A virada deste ano vai ser sem festa para muitos maranhenses. Em Presidente Dutra, também não haverá o tradicional Réveillon a pedido do Ministério Público, que alegou que o evento causaria aglomeração, favorecendo a proliferação do novo coronavírus.

A suspensão foi pedida pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Clodoaldo Nascimento Araújo. O documento foi encaminhado ao atual prefeito, Juran Carvalho Sousa, e ao organizador do evento, que é o prefeito eleito, Raimundinho do Audiolar.

Na Recomendação, o MPMA pediu que fosse cancelada a realização de qualquer outro evento/programação em locais públicos e privados que importasse em aglomeração de pessoas e contrariasse as normas sanitárias previstas no Decreto Estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 e na Portaria nº 081, de 21 de outubro de 2020.

Tutóia também não terá festa de Réveillon

Por Luís Pablo Política
 

O município de Tutóia também foi barrado pelo Ministério Público e não poderá realizar a festa de Réveillon. O cancelamento do evento tem como objetivo evitar a aglomeração de pessoas no final deste ano e coibir o aumento do número de casos do coronavírus.

O promotor de justiça Fernando José Alves Silva recomendou que o cancelamento abranja a queima de fogos e shows com bandas musicais na área da praia ou fora dela.

Além de encaminhar a Recomendação ao prefeito, o Ministério Público enviou cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária de Tutóia.

Toca Serra anuncia mais três nomes que irão compor sua equipe de governo

Por Luís Pablo Política
 

Higor Fernando Campos Soares, secretário de Assistência Social, Renda e Cidadania

Nessa segunda-feira (28), o prefeito eleito de Pedro do Rosário, Toca Serra, anunciou o nome de mais três secretários municipais que irão compor sua equipe de governo, a partir do dia 1º de janeiro.

Foram anunciados os nomes de Igor Fernando Campos Soares para Secretaria de Assistência Social Renda e Cidadania; Clenilson Rocha Souza para a Secretaria de Cultura e Turismo; e Raimundo Plácido Nascimento Freire para a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca.

Clenilson Rocha Souza, secretário de Cultura e Turismo

Com os três nomes de hoje, chega a seis o número dos secretários anunciados, número total de secretarias municipais de Pedro do Rosário. Toca Serra deve criar mais três pastas no seu governo: Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Esportes e Lazer; e Juventude.

Raimundo Plácido Nascimento Souza, secretário de Agricultura Pecuária e Pesca

PERFIL DOS SECRETÁRIOS

Igor Fernando Campos Soares é graduado em administração pala Universidade Estácio de Sá. Já atuou como digitador na Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro do Rosário.

Clenilson Rocha Souza é graduado em matemática pela UEMA; Pedagogia – FLATED; Técnico em jornalismo pelo Instituto IBEC; Especialista em Educação Especial – FLATED; Formação em aperfeiçoamento de matemática para o ensino médio – UFMA. É professor da rede pública municipal; Professor da rede estadual; Supervisor escolar; Coordenador da educação especial; Coordenador municipal de Cultura; Coordenador de Cultura município de Alto Parnaíba; e secretário municipal de Cultura.

Raimundo Plácido Nascimento Freire tem o ensino médio completo. Cursos e aperfeiçoamento em: Direitos Humanos e Cidadania pela Escola de Governo do Maranhão; Gestão de Contratos e Convênios na Administração Pública pela Escola de Governo do Maranhão; Agricultura Orgânica, pelo Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia – IEMA; Mestre de Obras pelo SENAI; e Técnico Hidráulico pela Escola Técnica. Já atuou como diretor chefe do Departamento de Planejamento e Projetos da Prefeitura de Pedro do Rosário-2010; e assessor de Articulação Política da SECAP, Governo do Maranhão.