Prefeito Eduardo Braide

O prefeito Eduardo Braide parece que sentiu o peso do retorno do vereador Paulo Victor ao comando da Câmara de São Luís-MA.

Braide se mantém em silêncio desde ontem, dia 2, quando Paulo Victor anunciou os três pedidos de afastamento do seu mandato.

Além dos pedidos de cassação do prefeito, o presidente da Câmara ainda informou que está propondo uma CPI para apurar a situação de caos na saúde pública da capital.

Sem a maioria na Casa Legislativa, Eduardo Braide corre um grande risco de perder o mandato ou de ir para reeleição com uma campanha bastante desgastada com a instalação de uma CPI.

Ex-presidente Bolsonaro

A Polícia Federal faz buscas na manhã desta quarta-feira (3) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Os policiais também prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa.

Jair Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão, mas deve prestar depoimento ainda nesta quarta na Polícia Federal em Brasília.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito das “milícias digitais” que já tramita no Supremo Tribunal Federal.

Até as 8h20, policiais seguiam no condomínio onde o ex-presidente mora desde que voltou ao Brasil, em março.

A corporação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid”, diz a Polícia Federal.

A reportagem apurara que teriam sido forjados os certificados de vacinação: do hoje ex-presidente Jair Bolsonaro; da filha de Bolsonaro, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos; do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

Essa suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória. A PF ainda investiga a situação de outros membros da comitiva, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Até as 7h, todas as prisões já tinham sido cumpridas. A reportagem apurou os nomes de quatro dos seis presos:

o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial;
o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro;
o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha

(Com informações do G1MA)

Imagem ilustrativa

Tem político (ex-prefeito e marido de uma parlamentar) que está dominando – ou melhor dizendo bancando, as novinhas de São Luís-MA.

O homem é tão forte que em dia de show na capital maranhense, sai distribuindo ingressos para todas (seja as que ele pega ou as amigas das peguetes). É como se fosse um “pix disfarçado”.

E não para por aí: o político não só dar ingresso como também banca aluguel de apartamento, despesas e até faculdade. As novinhas só desfrutam do conforto.

Haja “Gás” para aguentar esse rojão!

Foi um grande sucesso a festa no dia 1° de maio, no município de Pinheiro-MA, em comemoração a todos os trabalhadores.

O prefeito Luciano Genésio fez durante todo o Dia do Trabalhador uma variedade de atividades esportivas e culturais.

O evento teve sorteio de 11 motos 0 km e um show inédito do cantor Felipe amorim para animar ainda mais a festa.

“Que festa incrível, meus amigos! Foi surreal a energia da nossa Festa do Trabalhador e Trabalhadora Pinheirense. Nossa praça Sarney virou um mar de gente e de gente alegre e trabalhadora. Eu ainda estou me recuperando desse dia incrível. Tenho certeza de que o encerramento com sorteio de mais 10 motos e show do Felipe Amorim fez desta, a maior Festa do Trabalhador já realizada em Pinheiro e por isso já está marcada na nossa história. Muito obrigado pela alegria e diversão que vivemos juntos. Pode contar sempre comigo”, agradeceu Luciano em sua rede social.is!

Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

A marca da gestão da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), é completamente sem transparência.

Além de esconder os gastos da cota parlamentar de cada deputado – razão pela qual foi alvo de ação do MP (veja aqui), a presidente agora resolveu deixar o Diário Oficial (DO) ficar fora do ar (verifique aqui).

Os atos oficiais da administração pública (as leis, licitações, atas de plenário, nomeações e todas as demais atividades administrativas) não estão disponíveis. Isso há mais de uma semana.

Um verdadeiro absurdo!

O site do Luís Pablo procurou a Diretora de Comunicação da Casa, Jacqueline Heluy, para explicar o porquê do DO está indisponível. Ela não respondeu às mensagens.

Presidente da Câmara de São Luís-MA, Paulo Victor

O vereador Paulo Victor (PCdoB), que estava à frente da Secretaria de Estado da Cultura, retornou ontem ao comando da Presidência da Câmara de São Luís-MA e hoje concedeu uma entrevista coletiva anunciando três pedidos para afastar o mandato do prefeito Eduardo Braide.

Paulo Victor disse que os pedidos são dois referentes a Saúde e um sobre a Semosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos). Os pedidos de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foram propostos pela Mesa Diretora da Casa.

“Foi protocolado neste manhã três pedidos de afastamento de cassação do prefeito Eduardo Braide e esses pedidos serão deliberados para o plenário. E em sua maioria, eles aprovaram ou não sobre a abertura do pedido prefeito”, anunciou o vereador.

ELEIÇÕES 2024

O presidente da Câmara aproveitou a coletiva também para anunciar sua pré-candidatura à prefeitura da capital. Ele fez questão de deixar claro que não fará politicagem com o cargo de presidente contra o Executivo Municipal.

Paulo Victor disse que seu retorno à Câmara tem total apoio do governador Carlos Brandão. “Em primeiro plano eu vou aguardar a deliberação do governador para que ele me indique um partido onde irei disputar a eleição em 2024. O governador Carlos Brandão é um líder político que tenho hoje e a gente aguardar a liberação partidária para que eu possa me movimentar”, disse.

Diretor-geral do Detran-MA, Hewerton Pereira, e agentes da PRF

O diretor-geral do Detran-MA, Hewerton Pereira, assinou, nesta sexta-feira (28), acordo de convênio entre o órgão e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão para que a guarda e remoção de veículos apreendidos pela federais continuem sendo encaminhadas para a empresa Vip Leilões.

A ação visa garantir maior segurança e eficiência na gestão desses bens. Na ocasião, também foi promovida ação educativa com objetivo de conscientizar a população sobre a importância de seguir as leis de trânsito.

Diretor-geral do Detran-MA, Hewerton Pereira assinando convênio em parceria com a PRF

A parceria entre o Detran-MA e a PRF é de suma importância para o combate à violência no trânsito e a promoção de ações educativas para a conscientização dos condutores e pedestres sobre a importância de um trânsito seguro.

“No posto da PRF em Pedrinhas, assinei acordo de convênio entre o Detran-MA e a PRF para que a guarda e remoção de veículos apreendidos pela PRF continuem sendo encaminhadas para a empresa Vip Leilões, garantindo maior segurança e eficiência na gestão desses bens”, disse o diretor Hewerton Pereira, em sua rede social.

Imagens obtidas pela reportagem do Blog do Neto Ferreira confirmam que houve irregularidades na eleição da Ordem dos Advogados do Maranhão para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional.

O advogado Alex Ferreira Borralho não conseguiu votar no processo eleitoral, pois o seu nome não constava na lista disponibilizada pela OAB-MA para a plataforma Eleja On-Line, responsável pelo gerenciamento da votação.

Em diálogo pelo aplicativo de mensagem WhatsApp, a empresa confirma que o nome do jurista não foi enviado pela Seccional maranhense, mesmo estando apto a participar da eleição, conforme mostra a declaração da divisão financeira da Ordem garantindo que ele estava com a anuidade quitada.

Borralho encaminhou documentos para Eleja afirmando que não conseguia votar e a resposta foi: “Os dados não constam na base que a OAB nos encaminhou, por isso ele não consegue votar”.

Para o advogado, é necessário que haja investigações rígidas perante o caso. “Não vislumbro justificativa legal para encerramento de investigações. Muito pelo contrário! As responsabilidades civil e criminal podem e devem ser apuradas, até mesmo porque existem fatos que foram trazidos ao conhecimento de todos e que não foram sequer rebatidos pela OAB MA, como por exemplo: porque um advogado em situação regular não conseguiu votar. E a plataforma? Porque existiu problemas para acesso de advogados que intencionaram votar? Perplexo estou eu!”.

No dia da votação, que ocorreu em 24 de abril, Alex Borralho chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia On-line do Maranhão dizendo que não conseguiu votar no processo eleitoral.

Os documentos serão encaminhados a Policia Federal e ao Ministério Público Federal.

Nesta sexta, dia 28, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, decidiu pela anulação da eleição realizada no início da semana para escolha do desembargador que será indicado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional.

Foi tomada a decisão após reunião do Conselho Seccional, que apoiou a medida. Agora uma nova eleição será realizada no dia 15 de maio.

O motivo do cancelamento da eleição foi em razão de um erro que foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional Márcio Almeida.

O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB-MA, após o dia 7 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina, que seria realizada na quinta-feira, 27.

O advogado também alegou que colegas inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital teriam conseguido votar. Márcio Almeida juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

Por isso, Kaio Saraiva determinou a realização de uma auditoria interna da Seccional e a equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou uma lista com os nomes dos advogados que regularizaram pendências financeiras após o dia 7 de fevereiro, data limite para regularização de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável de realizar as eleições.

Os advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, a instituição e os processos conduzidos por essa Casa”, afirmou Kaio Saraiva, aos Conselheiros Estaduais.

A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou aos candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA.

G1MA

Greve dos rodoviários afeta o transporte público em São Luís

Uma audiência realizada na tarde dessa quinta-feira (27), na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, chegou a alguns avanços, mas não foi o suficiente para definir um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) e o poder público, representado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e colocar um fim a greve dos rodoviários que já dura há quatro dias na capital maranhense.

Em virtude da situação, o procurador Regional do Trabalho, Maurício Lima, tomou a decisão de suspender o diálogo, para que os rodoviários, empresários e o poder público continuem as negociações sobre o subsídio entre si.

De acordo com o Sttrema, enquanto esse impasse não for solucionado e garanta a regularização do pagamento dos salários dos rodoviários, a paralisação na cidade de São Luís irá continuar.

Ônibus Semiurbano

As linhas que voltaram a circular na Região Metropolitana da capital correspondem a 30% da frota total de ônibus na Grande Ilha

Os ônibus do transporte semiurbano, que fazem linhas para os bairros dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, voltaram a circular nessa quinta na Grande São Luís. As linhas da Região Metropolitana da capital correspondem a 30% da frota total de ônibus na Grande Ilha.

A decisão pela circulação das linhas semiurbanas foi tomada após uma reunião realizada na tarde de quarta-feira (26), entre representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), com o intuito de tentar minimizar os transtornos causados pela paralisação dos rodoviários em São Luís.

Greve

A greve dos rodoviários chega ao quarto dia nesta quinta-feira (27) em São Luís. O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), afirmou, em entrevista coletiva na quarta-feira (26), que só haverá repasse de subsídios para as empresas de ônibus se houver melhoria no transporte público.

A suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura de São Luís é o motivo alegado pelos empresários de não pagar os salários dos motoristas, o que culminou na greve dos rodoviários, na última terça-feira (25), e que ainda não tem previsão de acabar.

Uma reunião entre o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), que estava prevista para acontecer na terça não foi realizada, e, com isso não houve uma negociação inviabilizando, desta maneira, a volta da circulação dos coletivos na capital.

A Prefeitura de São Luís, responsável pelo transporte público na capital, não nega a falta de repasses, mas rebateu afirmando que são os empresários que não cumprem com acordos, afinal, o SET teria se comprometido a melhorar o transporte público, o que não vem ocorrendo.

Paralisação é ilegal

A Justiça do Trabalho considerou, no início da madrugada de terça-feira (25), a paralisação de 100% dos serviços rodoviários ilegal, pois impede a continuidade do serviço público.

“Assevera, ademais, que o comunicado de greve geral, com paralisação de 100% dos trabalhadores do transporte rodoviário viola a Lei Federal nº 7.783/89, na medida em que impede a continuidade do serviço público de natureza essencial, revelando abuso de direito”, disse o magistrado.

Com isso, o desembargador José Francisco de Carvalho Neto atendeu, em partes, o pedido da Prefeitura de São Luís contra os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas determinando que 70% da frota de ônibus continue circulando na Grande São Luís. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa no valor de R$ 50 mil.