Lula e Pedro Lucas

Foi apresentado pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) uma proposta para que todas as unidades do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ sejam seguras.

O parlamentar quer que o programa seja flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas ao longo da sua vida.

O objetivo é garantir um ambiente seguro que atenda todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não.

“Por meio de emenda à Medida Provisória, proponho que o Programa Minha Casa Minha Vida, propicie que todas as unidades habitacionais entregues à população, sejam seguras, flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas ao longo da sua vida. O objetivo é assegurar que os ambientes atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídos por todos, sem qualquer necessidade de uma adaptação ou adoção de tecnologias específicas”, disse o parlamentar.

Delegado Maurício Martins

Acabou o fim do mistério. O governador Carlos Brandão (PSB) acabou de anunciar o novo secretário de Segurança Pública do Maranhão.

O delegado Maurício Martins, que ocupava o cargo de subsecretário de Segurança Pública, vai assumir no lugar do coronel Silvio Leite.

O novo secretário ex-cunhado do ex-deputado Raimundo Cutrim, que foi bastante cogitado para assumir o posto por desejo da própria família do governador.

A saída de Silvio Leite se deu em razão dele ter sido uma indicação do ministro Flávio Dino, que atualmente vive numa guerra fria com Brandão.

Iracema Vale e Fábio Macedo

O Poder Legislativo do Maranhão virou um verdadeiro ‘cabide’ de emprego na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Desde quando inchou a folha de pagamento com a criação de mais de 300 cargos, Iracema vem empregando filhos de autoridades (inclusive de desembargador) e políticos alvos de operação por corrupção (reveja aqui e aqui).

O mais novo empregado da Assembleia é Fábio Henrique Dias de Macedo Filho. Ele é filho do deputado Fábio Macedo, líder da bancada do Podemos na Câmara Federal.

No Diário Oficial consta que Fábio Filho foi nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar. O ato foi publicado no dia 15 deste mês.

O filho do deputado federal nunca foi visto em nenhum setor do Poder Legislativo trabalhando, desde quando saiu sua nomeação. Ou seja: é um funcionário fantasma e não dá expediente onde deveria.

Procurado pelo site do Luís Pablo para falar se houve alguma interferência sua na nomeação ou se o filho está dando expediente na Assembleia, o deputado Fábio Macedo visualizou a mensagem (via WhatsApp) e não respondeu aos questionamentos.

Ato de nomeação no Diário Oficial do dia 15 de março de 2023

Prefeito Fernando Pessoa ao lado do pai Miguel e da irmã Bruna

Quando se trata de dinheiro público, o prefeito Fernando Pessoa sempre coloca a família em primeiro lugar. O povo? Esse vem em segundo plano.

A Prefeitura de Tuntum-MA firmou, por meio de uma ata de registro, um contrato milionário com a empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA (nome fantasia Posto Ana Luiza).

A empresa pertece a Miguel Silveira Pessoa e Bruna Portela Teles Pessoa (sócio-administrador), pai e irmã do prefeito.

O Posto Ana Luiza vai focernecer combustível para as Secetarias de Saúde (no valor de R$ R$ 1.376.204,40), de Infraestrutura (no valor de R$ 1.351.508,50), de Educação (no valor de R$ 1.346.473,80), de Orçamento (no valor de R$ 372.269,30) e de Assistência Social (no valor de R$ 224.556,57).

O valor total do contrato é de R$ 4.671.012,57 (quatro milhões, seiscentos e setenta e um mil, doze reais e cinquenta e sete centavos). O prazo é de 12 (doze) meses para o fornecimento de combustíveis à frota de veículos do município.

Cadê o Ministério Público?

CLIQUE E VEJA O CONTRATO

Governador Carlos Brandão vai ter que listar quem são os parentes empregados no Governo do MA

A Justiça obrigou o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), a encaminhar a relação de todos os seus familiares que estão ‘mamando nas tetas’ do Estado. A decisão foi do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O magistrado abriu um prazo de 20 dias para que o Estado do Maranhão apresente a lista completa com os nomes e cargos de todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta, ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração ou funções gratificadas, que possuam relação de parentesco, até o terceiro grau, com Brandão.

A decisão proferida ontem, dia 23, é resultado de uma ação popular de autoria dos advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio Júnior, que pedem o afastamento de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador, do cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Segundo os advogados, houve prática de nepotismo, direcionamento da vaga e descumprimento de requisitos obrigatórios para a investidura no cargo, em conluio envolvendo a Assembleia Legislativa (mais detalhes aqui).

Beto das Vilas e Iracema Vale

A farra da criação de mais de 300 cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão (veja aqui), fez a presidente Iracema Vale (PSB) abrigar um alvo de corrupção.

O ex-vereador Manoel Albertin Dias dos Santos, o Beto das Vilas, conseguiu uma ‘boquinha’ no Poder Legislativo para receber o maior salário depois do de deputado. O cargo é de Assessor Especial símbolo Isolado (o maior da Casa).

Beto das Vilas foi alvo da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) no período em que presidiu à Câmara Municipal de São José de Ribamar-MA.

Na decisão em que foi determinado o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, juiz Francisco Ferreira de Lima, da Central de Inquéritos de São Luís, proibiu Beto das Vilas de ter acesso às dependências da Câmara e a suspensão do exercício de suas funções públicas, sob pena de decretação de prisão, em caso de descumprimento.

A investigação contra o ex-vereador apurava a prática de fraude em licitação e peculato. O prejuízo aos cofres públicos, de acordo com as investigações, ultrapassa a ordem de R$ 300 mil.

Outro caso

Não é a primeira vez que a presidente da Assembleia, Iracema Vale, abriga no Poder Legislativo um alvo de corrupção.

No ínicio da sua gestão ela nomeou o ex-prefeito Aldenir Santana Neves, de Urbano Santos-MA, como secretário do Gabinete da Presidência. Aldenir foi preso diversas vezes por corrupção.

Após inúmeras reportagens denunciando que o ex-prefeito estava ocupando um cargo de forma ilegal por se enquadra na Lei Ficha Limpa do Servidor Público, Aldenir Santana pediu exoneração (reveja aqui).

Governador Carlos Brandão

O impasse do governador Carlos Brandão (PSB) para anunciar a mudança no comando da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão tem nome e sobrenome: Flávio Dino.

Brandão teme em desagradar Flávio, que é o responsável pelo coronel Silvio Leite está hoje como secretário da SSP. Os próprios irmãos do governador não querem a permanência de Leite, mas Carlos Brandão tem medo de substituí-lo.

Pelo desejo da família o novo secretário de Segurança seria o ex-deputado Raimundo Cutrim, mas Cutrim é rompido com Dino e na época detonou o governo na tribuna da Assembleia.

O medo de Brandão é o poder que Flávio Dino tem depois que assumiu o Ministério da Justiça. Como todos sabem, a Polícia Federal é uma instituição subordinada ao ministério comandado por Dino.

A forma como Carlos Brandão vem permitindo sua família se meter em todas as questões políticas e financeiras no governo é o que lhe faz temer em ter Flávio como inimigo. E como conviveu durante anos, Brandão sabe muito bem do que Flávio é capaz para destruir um adversário.

Governador Carlos Brandão e a diretora do Iema, Cricielle Muniz

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), passou por cima da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) ao nomear a nova diretora-geral do IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão).

Brandão colocou uma pessoa sem qualificação. A nova diretora-geral Cricielle Muniz não tem sequer o terceiro grau.

A LDB deixa claro que para poder ensinar e fazer gestão é preciso ter o terceiro grau. No meio de tantos talentos no Maranhão o governador contrária a competência e meritocracia.

Uma pessoa que vai trabalhar com ensino profisionalizante como irá fazer isso sem o devido terceiro grau? Como é que para poder dar aula no ensino médio a Secretaria de Educação cobra o terceiro grau e no próprio IEMA não se cobra?

É lamentável que o governador do Maranhão não escolha pessoas qualificadas como, por exemplo, o ex-gestor do IFMA (Instituto Federal do Maranhão) Roberto Brandão e Gustavo Costa, ex-reitor da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão).

Deputado Roberto Costa

A Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei N° 396/2022, de autoria do deputado Roberto Costa, que assegura a prioridade no atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras do Estado do Maranhão.

Segundo Roberto, “é um ganho para a sociedade, uma pauta pertinente que merece atenção especial, visto que muitos desses pais ou responsáveis têm de enfrentar filas prolongadas e esperar horas por atendimento. Já temos a Lei N°11.056, de nossa autoria, que garante prioridade aos portadores de diabetes, dessa forma, por compreender também essa necessidade, é que criamos essa nova Lei em benefício desses pais”, finaliza.

O projeto aguarda apenas a sanção do governador Carlos Brandão. Para validar a prioridade, os responsáveis deverão apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA) ou a identidade do menor, constando a identificação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O descumprimento da Lei poderá ocasionar multa de até R$10.000,00 aos estabelecimentos.

Na última sexta-feira, dia 17, aconteceu na quadra poliesportiva Leonardo Amorim a aula inaugural do curso de mestrado em educação destinado a formação dos professores da rede municipal, em Pedro do Rosário-MA.

O curso é uma parceria entre a prefeitura, sob o comando do prefeito Toca Serra, e o Instituto Iluses que desde a sua fundação em 2007, já formou mais de 600 mestres e mais de 50 doutores que se encontram inseridos em escolas, faculdades e universidades do Brasil.

O projeto que irá beneficiar vários educadores, foi apresentado pela secretária de Educação, Suely Lobato. O curso será ministrado em parceria com uma universidade de Portugal.

A gestão de Toca Serra vem investindo na educação do município para ser uma referência na Baixada Maranhense com a erradicação das escolas de taipas, reformas, ampliações e construções de novas escolas, implantação de escola em tempo integral, pagamento dos reajustes do MEC ao piso nacional do magistério, implantação de vários cursos de graduação em parceria com a UFMA e UEMA.