PF deflagra operação contra desvio de dinheiro público em Cachoeira Grande

Por Luís Pablo Política
 

Nesta manhã, dia 26, a Polícia Federal deflagrou a Operação Deterrimus com a finalidade de combater grupo criminoso especializado em fraudes licitatórias no município de Cachoeira Grande/MA.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que identificou suposta simulação e direcionamento em processo licitatório.

O esquema visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, a fim de atender as secretarias do referido município, cujos contratos somados chegam ao montante de R$ 430.023,77 (quatrocentos e trinta mil, e vinte e três reais e setenta e sete centavos).

Além de confirmar as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal identificou a existência de ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada, haja vista que em investigações realizadas nos endereços das empresas, muitas sequer foram encontradas.

A Polícia Federal verificou ainda que os empresários responsáveis por essas supostas empresas de fachada, além de não ostentarem padrão de vida e patrimônio compatíveis com a estrutura das empresas que supostamente administravam, receberam benefícios assistenciais nos anos de 2020 e 2021, indicando serem laranjas que atuam na estrutura criminosa.

Foram cumpridos 06 (seis) mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Bacuri/MA e Cachoeira Grande/MA, com a participação de 40 (quarenta) policiais federais que cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (artigo 337-F do Código Penal), lavagem de capitais (artigo 1o, da Lei n.o 9.613/1998) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 21 (vinte um) anos de prisão.

O nome da operação possui relação de oposição com o nome do principal alvo das investigações. DETERRIMUS, em latim, significa muito pior, sendo sinônimo de péssimo.

Prefeito na mira da PF

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Coroba, de Itapecuru-Mirim (MA)

Prefeito Coroba, de Itapecuru-Mirim (MA)

A Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no Maranhão abriu investigação para apurar a suspeita de irregularidades em pelo menos dois contratos firmados pela prefeitura de Itapecuru-Mirim com a empreiteira GPA Construções.

O município é comandado por Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Coroba (PSB). Ele é ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Há indícios de fraude e superfaturamento.

As contratações, somadas a um aditivo, já ultrapassam o valor de R$ 12,6 milhões, e foram celebradas pelas pastas de Educação e Infraestrutura por procedimento de adesão à ata de registro de preços, popularmente conhecido como “carona”. O expediente, embora legal, é comumente utilizado por organizações criminosas em gestões públicas para fraudes em licitações, segundo órgãos de controle e de fiscalização.

Pelo montante, a GPA se comprometeu a executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos no município.

Em um dos contratos suspeitos, de pouco mais de R$ 3,3 milhões, o recurso tem como origem o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), verba federal destinada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outras despesas que devem ser aplicadas, exclusivamente, ao desenvolvimento do ensino.

A utilização desse dinheiro como fonte pela prefeitura de Itapecuru-Mirim legitima a entrada da PF no caso, que tramita como NCV, como é chamada internamente notícias crimes em verificação instauradas a partir de notícia de fato, apuração preliminar que antecede um inquérito.

Não é a primeira vez que a contratada pela gestão Coroba, que atualmente tem como único proprietário Glabson de Jesus Pereira e endereço cadastral no bairro de Cumbique, no município maranhense de Raposa, é alvo de investigação por suspeita de irregularidades com o dinheiro público.

A empreiteira é apontada em auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão como beneficiária de quase R$ 400 mil pela prefeitura de Anapurus, por obras de reformas não realizadas, coincidentemente, em escolas do município.

A própria PF, também baseada em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), abriu investigação para apurar o pagamento pelos serviços fantasmas.

(Com informações do Atual7)

QUE DELÍCIA! Governo pretende gastar R$ 151 mil com lanche para Juscelino

Por Luís Pablo Política
 
Lula e Juscelino Filho

Lula e Juscelino Filho

O lanche do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), está garantido pelo contribuinte brasileiro.

O governo federal pretende gastar até R$ 151,3 mil com lanches para Juscelino e seu staff técnico por um período de um ano durante os deslocamentos em voos nacionais e internacionais.

Foi publicado hoje, dia 19, no Diário Oficial da União, o edital de licitação para a contratação de “serviços de comissaria de bordo”.

Na lista de compras do “lancinho”, estão previstos aproximadamente 500 almoços no valor de R$ 74 cada; 293 cafés da manhã a R$ 40,94 por pessoa; 328 lanches frios (a R$ 42,15 por pessoa) e 299 quentes (a R$ 43,03 a unidade). Também serão adquiridos sucos diversos, refrigerantes (tanto diet quanto normal) e saladas de frutas.

Que delícia!

Prefeito Fufuca Dantas é reconduzido à presidência do CIM

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (PP) foi reeleito na manhã desta terça-feira (18) presidente do CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) para mais dois anos. O gestor comandou o órgão no último biênio 2021/2022 e pelo trabalho destacado em prol dos 26 municípios que integram o CIM foi reconduzido ao cargo por chapa única.

A eleição da nova diretoria do CIM aconteceu na sede da entidade, no Edifício Century Multiempresarial, sala 1201, na Avenida dos Holandeses, 658, Calhau, São Luís/MA, por meio da Assembleia Geral Ordinária híbrida, virtual (Google Meet) e presencial, conforme Edital de Convocação nº 001/2023.

Votaram presencialmente: Francisco Dantas Ribeiro Filho, prefeito de Alto alegre do Pindaré; Luís Fernando Lopes Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas; Vildimar Alves Ricardo, prefeito de Tufilândia; Francilene Paixão Queiroz, prefeita de Santa Luzia; Benedito de Jesus Nascimento Neto, prefeito de Itapecuru Mirim; Lúcio Flávio Araújo Oliveira, prefeito de Itinga do Maranhão; Raimundo Nonato Everton Silva, prefeito de Vitória do Mearim; Hilton Gonçalo de Souza, prefeito de Santa Rita; Carla Fernanda do Rego Gonçalo, prefeita de Bacabeira; Fernando Augusto Coelho Teixeira, prefeito de Cidelândia.

Presentes por videoconferência: Rui Fernandes Ribeiro Filho, prefeito de Arari; Alexandre Colares Bezerra Júnior, prefeito de Pindaré Mirim; Edinalva Brandão Gonçalves, prefeita de São Francisco do Brejão; Jorge Vieira dos Santos Filho, prefeito de Vila Nova dos Martírios; Marília Gonçalves de Oliveira, prefeita de São Pedro da Água Branca; Aluísio Silva Sousa, prefeito de Açailândia.

– Sobre o CIM

Criado em abril de 2013, o CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) que até 2017 se chamava COMEFC (Consorcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão), ganhou destaque na imprensa local e nacional nos últimos dias.

Ao todo, são 26 municípios que participam do CIM, um desses é do Estado do Tocantins:

São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martirios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Santa Luzia, Tufilândia, Bom Jardim, Santa Inês, Pindaré Mirim, Bela Vista do Maranhão, Monção, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Arari, Miranda do Norte, Anajatuba, Itapecuru Mirim, Santa Rita, Bacabeira, São Luís e Bom Jesus do Tocantins.

– Recursos da VALE

Mensalmente, os municípios que integram o Consórcio por serem cortados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), recebem em recursos da mineradora Vale S.A., dinheiro esse relativo aos royalties da mineração.

Os recursos representam uma compensação financeira pela exploração mineral; uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios; uma contrapartida da empresa exploradora aos municípios, os chamados royalty mineral.

Esta Compensação Financeira é calculada sobre o valor do faturamento líquido (receita da comercialização menos custos e tributos) obtido por ocasião da venda do produto mineral.

Flávio Dino quer retratação após ter sido chamado de “comunista obeso”

Por Luís Pablo Política
 
Flávio Dino, ministro da Justiça

Flávio Dino, ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), foi chamado de “hipócrita” e “comunista obeso” por um comentarista do programa Boa Tarde Brasil, da Rádio Guaíba de Porto Alegre (RS), que pertence a Record.

Os participantes do programa também gargalharam ao falar sobre a aparência física do ministro, ontem (17).

No programa, o radialista Júlio Ribeiro falava sobre a possibilidade de o irmão do ministro, Nicolau Dino, ser escolhido para a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O radialista também disse que o presidente Lula (PT) pode não escolher o novo procurador por meio da lista tríplice – com três nomes eleitos pelo órgão como sugestão ao presidente.

“É ‘A Família Dinossauro’ [referência ao sitcom com dinossauros que tinha o chefe da família Dino, que era gordo]. Querida, cheguei”, disse o consultor financeiro Ary Alcântara, imitando o personagem e arrancando risos dos outros convidados.

Em seguida, o advogado Antônio Beck começou a criticar a aparência do ministro. “O Dino, esse é de uma hipocrisia total. Nada contra os obesos, mas ele é uma pessoa obesa. E um comunista obeso é uma coisa… Poderiam comer três ou quatro famílias com aquilo que ele come diariamente”, disse.

No Twitter, Dino escreveu que espera retratação da rádio. “Soube que em uma rádio do RS se dedicaram a comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim. Espero retratação. De todo modo, adianto que não invejo a esqualidez de pessoas que precisam de Código Penal, Código de Ética e um espelho.”

Esta não é a primeira vez que Dino é alvo de ataques devido ao seu peso , em janeiro do ano passado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se referiu a ele como “gordo” e “gordinho”. Em conversa com apoiadores na chegada ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro respondeu a uma simpatizante que disse ser do Maranhão.

“[Um estado] governo do Partido Comunista do Brasil. Já repararam que os países comunistas geralmente o chefe é gordo? Coreia do Norte? É gordinho, né? Maranhão…”, disse Bolsonaro.

Caso Ulisses Sousa: empresária suspeita de esfaquear advogado se joga de prédio

Por Luís Pablo Polícia
 
Empresária Tereza Travassos se jogou do 10° andar de um prédio na Ponta da Areia

Empresária Tereza Travassos se jogou do 10° andar de um prédio na Ponta da Areia

Um fato lamentável ocorreu ainda há pouco no bairro da Ponta d’Areia, em São Luís-MA. A empresária Tereza Travassos se jogou do 10° andar do prédio onde morava, no Portal da Enseada, em São Luís-MA.

Segundo informações, a motivação do suicidio foi em razão dela ser a principal suspeita de envolvimento no caso de esfaqueamento ao advogado Ulisses Sousa.

Ulisses chegou a ser internado com duas perfurações, uma no abdômen e outra no tórax, mas já teve alta e passa bem.

Tereza Travassos é sobrinha da ex-procuraradora-geral de Justiça Fátima Travassos. Ela deixa duas filhas.

Pedro Lucas apresenta projeto de lei que libera FGTS para a compra de carros

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Pedro Lucas - FGTS

Deputado Pedro Lucas

Toda a ajuda é bem-vinda no momento de comprar um carro novo. Já pensou em poder usar o FGTS para ajudar a inteirar na compra?

Isso pode se tornar realidade com um projeto de lei (PL) defende justamente o acesso aos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a aquisição de veículos novos e usados.

O projeto de lei 2679/22, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a possibilidade de saque do saldo disponível. 

Em entrevista à Agência Câmara de Notícias, Fernandes afirma que a nova modalidade de saque estimulará o mercado de veículos novos e usados.

“Isso redundará no aquecimento da economia e na criação de postos de trabalho no setor”, ressalta. “Além disso, possibilitará ao trabalhador fazer uso de seu patrimônio”.

O projeto está sendo analisado pela comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público após ter sido apresentado na Câmara dos Deputados no dia 24 de outubro de 2022.

Deputado mais votado do Brasil protocola pedido de prisão contra Flávio Dino

Por Luís Pablo Política
 
Nikolas Ferreira e Flávio Dino

Nikolas Ferreira e Flávio Dino

O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), mais votado do país, protocolou ontem (11) uma notícia-crime sugerindo que seja apurada uma suposta omissão do ministro da Justiça, Flávio Dino, após os ataques terroristas em Brasília no último domingo (8/1).

No documento encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Nikolas pede que seja decretada a prisão preventiva de Dino caso a denúncia se comprove.

Advogado é esfaqueado durante tentativa de assalto em São Luís

Por Luís Pablo Polícia
 
Advogado Ulisses

Advogado Ulisses

O advogado Ulisses César Martins de Sousa, de 50 anos, foi esfaqueado durante uma tentativa de assalto em São Luís. O caso aconteceu no bairro Calhau, na noite de segunda (9) para terça-feira (10).

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o crime aconteceu no escritório do advogado. Ulisses César foi esfaqueado por um suspeito, que não foi identificado, na região do tórax e abdômen.

Ulisses César foi socorrido e levado para um hospital de São Luís. Ele está internado e o estado de saúde dele é considerado estável.

(Com informações do G1MA)

Paulo Victor estabelece calendário 2023 de pagamento da Câmara de São Luís

Por Luís Pablo Política
 
Vereador Paulo Victor, presidente da Câmara de São Luís-MA

Vereador Paulo Victor, presidente da Câmara de São Luís-MA

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), instituiu o calendário 2023 de pagamento dos servidores da Casa. O pagamento referente a este mês de janeiro estará nas contas dos servidores no dia 28, sábado.

“Nós temos uma missão, primeiramente, valorizar nosso servidor, valorizar nossa Casa, para que a gente consiga resplandecer isso para a sociedade”, disse Paulo Victor.

ABAIXO O CALENDÁRIO:

Janeiro: 28/01

Fevereiro: 25/02

Março: 25/03

Abril: 25/04

Maio: 25/05

Junho: 24/06

Julho: 25/07

Agosto: 25/08

Setembro: 23/09

Outubro: 25/10

Novembro: 25/11

Dezembro: 23/12

13º: 20/12