Deputado Josimar de Maranhãozinho

O deputado federal Alexandre Leite (União-SP), relator do processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara Federal em desfavor do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), já protocolou parecer preliminar.

A informação consta na movimentação da representação 15/22, ingressada no Conselho pelo partido Rede Sustentabilidade e que pede a cassação do deputado maranhense por quebra de decoro.

Sigiloso

O teor do documento, contudo, é sigiloso e está lacrado na Câmara Federal.

Regimentalmente, o parecer prévio somente pode ser aberto pelo relator durante a reunião em que o processo for apreciado pelos parlamentares.

Antes disso, cabe ao presidente do colegiado pautar a reunião e inserir a representação na pauta.

Não há até o momento, pauta publicada de uma próxima reunião do Conselho de Ética na Casa.

Alvo

Josimar se tornou alvo do processo no colegiado depois de uma investigação da Polícia Federal apontar o parlamentar como responsável por desvio de recursos de emendas parlamentares.

Josimar nega as acusações e afirma que se tornou alvo de ações da polícia depois de ter anunciado, no início do ano, candidatura ao Governo do Estado.

Ele chegou a desistir da disputa ao Palácio dos Leões e foi reeleito deputado federal em outubro deste ano.

Recurso

No mês de junho o deputado Coronel Tadeu apresentou recurso ao processo contra Josimar, endereçado ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL).

O recurso foi elaborado contra decisão proferida pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, deputado Paulo Azi (DEM-BA) em desfavor de Josimar.

Coronel Tadeu havia levantado uma Questão de Ordem no âmbito do Conselho de Ética da Casa, com pedido de suspensão da tramitação do Processo 47/22 contra o maranhense.

O argumento utilizado é de que, em decorrência da licença solicitada por Josimar naquela ocasião, a tramitação deveria ser paralisada, uma vez que ele não estava no exercício de mandato.

O presidente do Conselho de Ética, contudo, indeferiu o pedido, com a sustentação de que há precedente naquele conselho, decorrente de consulta formulada à Consultoria Legislativa, e no Supremo Tribunal Federal, no mandado de segurança 25.579, sobre o tema.

Paulo Azi afirmou que “o Deputado Federal licenciado continua Deputado, não perdendo seu mandato. Assim sendo, fica sujeito a todas as restrições e impedimentos decorrentes de seu status de parlamentar”.

Contestou

Coronel Tadeu contestou na ocasião a decisão do presidente do Conselho de Ética. Ele argumentou que, por estar fora do exercício de mandato, Josimar ficaria impedido de se defender no processo, o que é inconstitucional.

“Sendo assim, não resta dúvida que tramitar um processo disciplinar em desfavor de um Parlamentar licenciado, impossibilitado de exercer seu sagrado direito de defesa, contraria a norma constitucional. Diante de todo o exposto, solicita à Vossa Excelência o reexame da mencionada decisão tomada pelo Ilustre Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, finaliza o recurso do deputado do PL.

Despacho

Foi então que a Mesa Diretora da Câmara registrou a última despacho referente ao recurso, dando prazo de duas sessões para que o presidente do Conselho de Ética se manifesta-se sobre a apelação que favorece Josimar de Maranhãozinho.

A nova movimentação detalhada pelo portal da Câmara Federal a respeito do processo, mostra a definição do relator e o protocolo de parecer prévio.

(Com informações do Imirante)

O deputado estadual Ricardo Rios decidiu bater de frente com o Palácio dos Leões e declarou apoio ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).

Em sua rede social, Rios disse: “reafirmo meu apoio à recondução do amigo Othelino Neto para presidência da Assembleia”.

Como todos sabem, a candidata do governo para comandar à Assembleia é a deputada eleita Iracema do Vale, que anúncio sua candidatura hoje. Ela tem o apoio do governador Carlos Brandão.

Deputado Othelino Neto

É grande o desespero do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), após o anúncio da candidatura da deputada eleita Iracema do Vale (PSB) à presidência do Poder Legislativo com o apoio do governo.

Othelino recorreu ao senador Weverton Rocha (PDT) em busca de apoio na eleição da Mesa Diretora da Assembleia. Ele procurou o senador pedindo o apoio dos deputados do PDT e também dos parlamentares do PL, liderados pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

O presidente da Assembleia disse que ia apresentar para Weverton o apoio de 15 nomes e que precisava ajuda dos demais parlamentares de oposição ao governo para ter o apoio da maioria na Assembleia para vencer a eleição da presidência.

Weverton Rocha, que foi traído por Othelino na última eleição ao governo, não definiu nada.

Governador Carlos Brandão e a deputada eleita Iracema do Vale

A deputada estadual eleita Iracema do Vale (PSB) lançou sua candidatura à presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela é candidata com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale será a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo. Se eleita, ela entrará para história por ser a primeira parlamentar de primeiro mandato a assumir o comando da Assembleia.

A eleição da nova Mesa Diretora será decidida em 1° de fevereiro de 2023 pelos eleitos para a 20ª legislatura.

“As mulheres estão cada vez mais demonstrando sua força e excelência na política. As últimas eleições mostraram isso, somos 12 mulheres eleitas para a Assembleia. Um número que já aponta para uma mudança, mas que ainda precisa crescer. Podemos avançar mais, conquistar o nosso espaço e mostrar o nosso trabalho. Sou uma política empreendedora, que valorizo a confiança dos meus eleitores e que sei trabalhar em grupo. Seria uma grande honra ser escolhida para representar os deputados e deputadas nesta próxima legislatura”, disse a deputada eleita.

Palácio dos Leões é afrontado por Othelino Neto

Um verdadeiro escândalo a nível nacional vem acontecendo na Assembleia Legislativa do Maranhão. O presidente do Poder Legislativo, Othelino Neto (PCdoB), fez um projeto de lei (por meio da Mesa Diretora) criando cargos com o maior salário da Casa para turbinar o gabinete dos deputados. O PL foi publicado ontem, dia 6, no Diário Oficial.

São 210 cargos comissionados de Técnico Parlamentar Especial, Simbologia ISOLADO – o maior cargo do Poder Legislativo no valor de quase R$ 20 mil.

Para tentar maquiar o escândalo foi feito a extinção de 210 cargos comissionados. Ocorre que todos esses cargos têm valores inferiores de Simbologia ISOLADO.

Foram extintos os cargos de Coordenador Parlamentar (Simbologia DANS-1), Assessor Chefe (Simbologia DANS-2), Chefe de Gabinete (Simbologia DANS-3), Assessor Técnico Legislativo (Simbologia DAS-1) e Assessor Parlamentar Adjunto (Simbologia DAS-2).

Candidato à reeleição da Presidência da Assembleia, o objetivo de Othelino é muito claro: comprar o apoio dos deputados – principalmente dos novos parlamentares que assumiram seus cargos no próximo ano, quando ocorrerá a eleição da Nova Mesa Diretora.

Sem a confiança e o apoio do governador Carlos Brandão, o presidente da Assembleia desafia o Palácio dos Leões (sede oficial do governo) para tentar permanecer no comando do Poder Legislativo a todo custo.

Deputado federal Josimar de Maranhãozinho e o dj Quizan Cunha

A segunda empresa que mais faturou com recursos na campanha do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) pertence a um dj de reggae do município de Bacuri-MA.

Trata-se da Sagaloc Locações e Serviços Ltda, que ganhou durante as eleições deste ano R$ 175 mil, segundo prestação de contas declarada junto à Justiça Eleitoral.

No site da Receita Federal aparece no quadro de sócios Diego Pimentel de Melo (engenheiro civil e ceo da empresa) e Quizan Cunha, dj de radiola de reggae (conforme consta em sua rede social – clique e veja)

A Sagaloc Locações foi criada em 2021 durante a pandemia. A empresa possui mais de 65 atividades comerciais.

O site do Luís Pablo apurou que, com menos de 4 meses de existência, a Sagaloc Locações firmou contratos milionários com prefeituras ligada a Josimar – mais detalhes em nova reportagem.

É preciso que as autoridades competentes (Justiça Eleitoral e Polícia Federal) apurem a prestação de gastos da campanha e o envolvimento de Josimar de Maranhãozinho com a empresa.

Lula e Flávio Dino

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados em reuniões nesta semana que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro estão garantidos respectivamente no comando do Ministério da Justiça e no da Defesa.

O petista falou sobre os dois cargos em pelo menos dois jantares no últimos dias, um feito na terça-feira, 29, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o outro realizado nesta quinta-feira, 1º, na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral. Em setembro, o agora presidente eleito havia dito: “Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”.

O ex-governador do Maranhão já tem cumprido um agenda de ministro e participado de reuniões cotidianamente com Polícia Militar, Polícia Federal e secretários estaduais de Segurança Pública, além de acompanhar Lula em reuniões com ministros do STF. Além dele, o PSB tenta emplacar a indicação de Márcio França para o Ministério das Cidades. O partido avalia que Dino, que era do PCdoB até ano passado, é da cota pessoal de Lula e não indicação do PSB.

Ex-prefeito Rodrigo Botelho

O site do Luís Pablo teve acesso a decisão que resultou na Operação Cérbero, deflagrada nesta quinta pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas), com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão (clique e saiba mais detalhes sobre a operação).

Na documentação o nome de Rodrigo Botelho Melo Coelho é citado como uma das pessoas que tiveram movimentação financeira de forma suspeita. Rodrigo é ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras-MA.

“Há, também, registros de outras pessoas com as quais SERVICOL e LAMARK se correspondem financeiramente de forma suspeita: GUILHERME BOTELHO MELO COELHO e LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 11.054.901/0001-82), empresa que tem por sócio RODRIGO BOTELHO MELHO COELHO, ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras/MA e irmão de GUILHERME”, diz o documento.

Após a quebra do sigilo, se revelou a existência de transferências bancárias suspeitas entre empresas, sócios e pessoas físicas.

O Gaeco descobriu a existência de organização criminosa na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco-MA, em razão disso várias pessoas foram alvos de decreto de prisão preventiva, busca e apreensão, além de bloqueio de bens.

Nessa primeira fase da operação, o ex-prefeito Rodrigo Botelho não foi alvo.

Secretária Naara Pereira Duarte é presa pelo Gaeco

Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.

A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco

A ação, coordenada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís.

A decisão judicial, proferida pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, determinou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação.

Operação apreendeu documentos, aparelhos eletrônicos, armas e dinheiro em espécie

INVESTIGAÇÃO

A investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco averiguar serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas do Município de Porto Franco, sendo encontradas diversas irregularidades, como falta de identificação da Prefeitura Municipal e da empresa prestadora, ausência de sinalização da obra, trabalhadores sem farda, veículos e máquinas sem adesivos, com exceção de trator, cuja identificação era de Secretaria diversa, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

No curso da investigação, verificou-se no mural de contratos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a existência de apenas um contrato com o município, de número 002/2021, cujo objeto era “Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços e Limpeza Urbana e serviços afins, dentre os quais a varrição de logradouros públicos, capina manual, roçada, locação de veículos, máquinas, equipamentos, limpeza padronizada em virtude da demanda existente junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”.

Ocorre que, apesar do referido contrato ter sido na modalidade de dispensa de licitação, a fim de atender suposta contratação em situação de emergência, havia serviços diversos e não emergenciais, tais como carpinteiro, coveiro, vigia, pedreiro, eletricista, auxiliares de serviços gerais, dentre outros, os quais não guardam pertinência com a atividade objeto da contratação, configurando flagrante burla à dispensa de licitação.

DILIGÊNCIAS

De acordo com as diligências apuradas, os empregados e as caçambas eram fornecidos pela empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA; materiais como pá mecânica e tratores eram de propriedade do Município de Porto Franco e a massa asfáltica era proveniente da empresa Terramata LTDA.

Foi descoberto que o grupo atuou para direcionar, em favor da empresa SERVICOL, o contrato nº 002/2021-SINFRA, no valor de R$ 2.954.580,00.

A suspeita foi confirmada após investigações realizadas abarcando o período inicial da contratação pública (07/01/2021 a 02/08/2021), constatando-se fortes vínculos entre as empresas participantes do certame, ante a existência de transferência de valores exorbitantes nas contas dos sócios e familiares da SERVICOL. Tais movimentações financeiras foram contemporâneas e subsequentes à contratação direta com o município de Porto Franco.

O contrato que inicialmente seria emergencial foi aditivado, ocasionando, entre os anos de 2021 e 2022, um dano ao erário superior a R$ 10 milhões de reais.

“Assim, reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.

Weverton Rocha e Othelino Neto

Há três situações que o governador Carlos Brandão (PSB) não pode esquecer em relação ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).

A primeira foi o deboche de Othelino nas eleições de 2020, quando junto com senador Weverton Rocha foram votar usando a camisa com os dizeres “Deserte-se”, em resposta a Brandão – que na época chamou de ‘desertor’ aqueles que optaram por Braide.

A segunda situação foi quando o presidente da Assembleia prejudicou Carlos Brandão fazendo alguns deputados não irem ao seu encontro. Na época Othelino apoiava Weverton.

A terceira foi na campanha, quando Othelino já havia traído Weverton para apoiar Brandão. O presidente da Assembleia desprezou a campanha de Carlos Brandão e só fechava apoio para candidatura de Flávio Dino ao Senado. Todas as lideranças que procuravam Othelino só ouviu dele o apoio para Flávio.

Essas três situação ficaram cicatrizadas em Brandão.