Se ferrou: Justiça acolhe denúncia contra Tadeu Palácio
Tadeu Palácio
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mas não foi admitida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que considerou irrelevante o prejuízo causado ao erário.
Em recurso ao TJ, o MPE alegou que o ex-prefeito, no exercício do cargo, praticou autopromoção através da distribuição de panfletos educativos voltados ao trânsito da capital, ilustrados com fotografias suas e frases em primeira pessoa, além de matérias de cunho pessoal lançadas por assessorias de comunicação oficiais e veiculadas em jornais de grande circulação no Estado.
A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Santos Bezerra, acatou o pedido do MPE, reformando a decisão inicial para que o pedido seja recebido e a ação prossiga regularmente.
A magistrada rejeitou as alegações da defesa de Palácio, entendendo que a moralidade administrativa constitui princípio constitucional, e sua afronta pode e deve ser questionada por meio de ação civil pública.
Argumentou ainda que a ocorrência de ofensa a direito da comunidade e lesão ao erário precisam ser analisados durante o processamento e julgamento da ação.
16/04/2011 às 10:22
Já era de se esperar que na medida que vai se aproximando as eleições municipais do próximo ano, a oposição (Castelo), iniciaria movimentos para fragilizar Palácio. Importante destacar que façam o que for, não vão conseguir conter a imensa vontade e desejo da população de São Luís de ter novamente frente a Prefeitura Tadeu Palácio. Está ainda muito forte no imagináio da população a administração vibrante, competente e eficiente do Prefeito Palácio, que nada se compara com a paralisia, incompetencia, truculencia da família Castelo. O Presente para São Luís ao completar 400 anos será a volta de Palácio na Prefeitura, essa vontade está viva nas ruas de toda cidade.
16/04/2011 às 15:49
Sem dúvida concordo com vc. Principalmente quando fala dessa campanha ridícula que se inicia em decorrencia da campanha que se aproxima. O que realmente o atual prefeito e seus seguidores deveriam fazer é tentar trabalhar e honrar os votos que tiveram. Trabalhar por uma cidade melhor sem buraco e caos.
Que nos 400 anos de São Luís, possamos tb comemorar a volta do prefeito trabalhador, aliás, o unico que esta cidade já teve.