Dilma Rousseff já acertou demissão com Antonio Palocci

Por Luís Pablo Política
 

Da Folha

Dilma Rousseff e Antonio Palocci

A presidente Dilma Rousseff e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegaram a acertar na segunda-feira (6) os termos de uma carta de demissão do ministro, mas a decisão final depende do impacto do arquivamento do pedido de abertura de investigação na Procuradoria-Geral da República.
Com isso, Palocci ganhou uma sobrevida no cargo, embora interlocutores da presidente avaliem como mais provável a saída do ministro.

Na segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todas as representações que pediam abertura de inquérito contra o ministro Antônio Palocci (Casa Civil). Ele entendeu que não existem indícios concretos da prática de crime nem justa causa para investigar o caso.

Em um documento de 37 páginas, Gurgel afirmou que a legislação penal “não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada”, referindo-se ao fato de seu patrimônio ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010.

PRESSÃO

Nesta segunda-feira (6), cresceu a pressão para que o ministro deixe o cargo. A Força Sindical, central ligada ao governista PDT, divulgou nota pedindo “afastamento imediato” do ministro.

No Congresso, a CPI proposta pela oposição também ganhou força hoje com a assinatura da senadora Ana Amélia (PP-RS), que faz parte da base aliada do governo Dilma. Com ela, a oposição reuniu até agora 20 das 27 assinaturas para que a comissão seja instalada no Senado.

Há também a promessa de mais uma assinatura, do senador Itamar Franco (PPS-MG), que está em tratamento em São Paulo depois de ser diagnosticado com leucemia.

Também parte da base aliada, o PCdoB divulgou nota em seu site exigindo do governo uma resolução rápida para o caso, aumentando ainda mais o “fogo-amigo” contra Palocci. No texto, o partido trata as suspeitas envolvendo o ministro da Casa Civil de “crise Palocci” e diz que o ministro não deu explicações “satisfatoriamente” sobre a multiplicação por 20 de seu patrimônio entre 2006 e 2010.

Um comentário em “Dilma Rousseff já acertou demissão com Antonio Palocci”

  1. PINDAREENSE INDIGNADO

    A VERDADEIRA ESTÓRIA DO CAIS BEIRA RIO DE PINDARE
    Para muitos Pindareenses que não têm a informação de quanto custou aquela pequena obra do Cais da Beira do Rio, aqui dou minhas informações sólidas e autênticas.
    Observem o escândalo!
    O famoso Cais da Beira do Rio, onde alguns chamam de “Litorânea de Pindaré” recebeu recursos de dois convênios do Governo do Estado pra sua construção.
    O Primeiro foi em 2006 quando Ze Reinaldo era Governador, celebrado entre a Caema (Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão) e a Prefeitura de Pindare Mirim, como mostra o Extrato de Convênio n˚ 135/2006 no valor de R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) mais o município publicou o valor de R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais) na sua resenha de dispensa de licitação quando contratou a CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda para executar a obra, onde podemos ver abaixo. Dispensa esta alegada por um suposto surto de Esquistossomose Mansonica no município, que, aliás, ninguém foi acometido pela tal doença.
    O Segundo foi em 2009, quando Jackson Lago era governador. O município recebeu em convênio do Governo do Estado mais R$ 4.061.886,50 (quatro milhões e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos) para execução da mesma obra que não havia sido feita com o primeiro recurso, como mostra o extrato do PROCESSO Nº. 00.00.01/2009/SIEST/SECSSA, abaixo.
    Com o primeiro recurso o prefeito não pôs um tijolo sequer e segundo informações, parte do dinheiro voltou para a campanha do então candidato ao governo do estado de Ze Reinaldo na época.
    Com o segundo recurso foi feito aproximadamente 120 metros de cais. O que impressiona são os valores altíssimos pra uma obra tão modesta. Consultei um engenheiro que avaliou a obra e disse que aquilo ali a sua empresa de construção civil faria por no máximo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), achei até baixo seu orçamento ma como não sou engenheiro aceitei numa boa. Fiz as atualizações monetárias dos valores para a data de 31/o5/2011 que atingiu a cifra de R$ 11.334.358,34 (onze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e quatro centavos), isso mesmo, foi quanto custou aquela obra da beira do Rio Pindare nos dias de hoje. Pelos cálculos do engenheiro este valor daria pra fazer, aproximadamente, 23 (vinte e três) obras idênticas àquela construída. Observem que nas duas obras a empresa contratada é a mesma. Esta empresa deve ter dado a nota fiscal da obra que não fez pra poder ganhar a condição de construir a obra que foi feita.

    EXTRATO DE CONVENIO. CONVENENTE: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão –CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA; CONVENIO: Nº. 135/ 2006 – CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansonica, executada pela Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, em sua sede, através da execução de obras e serviços de engenharia para construção de muro de contenção e urbanização na beira do Rio Pindaré, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVENIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 – NATUREZA DA DESPESA: 339039 – PI: SANIMPMSD – PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luis, 26 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA – Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA. (Pg. 109. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29/06/2006) (Pub. Estado/Caema)

    RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ref. PROCESSO: N.º 00.00.001/2006/SOPSUT. OBJETO: Construção de cais para contenção de enchentes e urbanização da Rua São Pedro. CONTRATANTE: Município de Pindaré Mirim. CONTRATADA : CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL : art. 24, IV da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$ 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta mil reais). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26.784.0262.1010 Construção de cais -4 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -4 4 00 00 Investimento -4 4 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO : HENRIQUE CALDEIRA SALGADO -Prefeito Municipal Pindaré Mirim (MA), 10 de julho de 2006. PEDRO SOUSA GONCALVES – Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 12/07/2006) (Pub. Município)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM–MA (CAIS BEIRA RIO) RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO.
    PROCESSO Nº. 00.00.01/2009/SIEST/SECSSA. OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica de direito privado para execução das obras e serviços de engenharia para construção e conservação de 130 metros de cais na Beira do Rio Pindaré, sede deste Município, de acordo com Convenio nº. 282/2009/ASSJUR/SECID e Decreto Municipal nº. 61, de 24/04/2009. CONTRATANTE: Município de Pindaré-Mirim. CONTRATADA: CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$ 4.061.886,50 (quatro milhões, sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26 784 0262 1010 Construção de Cais -40 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -44 00 00 Investimento -44 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO, Prefeito Municipal. Pindaré-Mirim (MA), 29 de maio de 2009. PEDRO SOUSA GONCALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03/06/2009) (pub. Município)

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